{"id":258,"date":"2012-02-08T12:22:00","date_gmt":"2012-02-08T12:22:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/cambientais\/?p=258"},"modified":"2012-02-08T18:51:09","modified_gmt":"2012-02-08T18:51:09","slug":"area-ambiental-promete-abrir-concursos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www2.unifap.br\/cambientais\/2012\/02\/08\/area-ambiental-promete-abrir-concursos\/","title":{"rendered":"\u00c1rea ambiental promete abrir concursos"},"content":{"rendered":"

Preparar-se para concursos da \u00e1rea ambiental n\u00e3o exige, em princ\u00edpio, forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, desde que o candidato possua os conhecimentos necess\u00e1rios. A \u00e1rea est\u00e1 em franca expans\u00e3o, e s\u00e3o esperadas muitas oportunidades de concurso.<\/span><\/p>\n

Prova disso \u00e9 a recente nomea\u00e7\u00e3o de 60 aprovados no \u00faltimo concurso para cargos de analista ambiental, exclusivamente para a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), visando dar atendimento ao PAC, conforme exposi\u00e7\u00e3o de motivos da presid\u00eancia da Rep\u00fablica n\u00ba 46, de 13 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 14 de abril de 2011, mesmo em tempos de suspens\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O IBAMA \u00e9 uma autarquia federal, vinculada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e tem, entre suas atribui\u00e7\u00f5es, executar a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas nacionais de meio ambiente, relativas ao licenciamento ambiental, e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e controle ambiental.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o IBAMA que comp\u00f5e as oportunidades de vagas para quem deseja trabalhar na \u00e1rea. Toda a estrutura do\u00a0Minist\u00e9rio do Meio Ambiente precisa suprir seus quadros. \u00c9 o caso tamb\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n

A boa not\u00edcia \u00e9 que est\u00e1 tramitando no Senado o projeto de lei 60\/2011, que teve origem no Projeto de Lei 5894\/09, do Executivo, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara e que transforma 2.535 cargos vagos nos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Trabalho em mil cargos de analista no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, distribu\u00eddos entre o IBAMA e o ICMBio. \u00c9 razo\u00e1vel concluir que, mais cedo ou mais tarde, esses cargos ser\u00e3o preenchidos e isso s\u00f3 poder\u00e1 acontecer por meio de concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Al\u00e9m da esfera federal, h\u00e1 ainda as Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, que tamb\u00e9m precisam de servidores com conhecimento espec\u00edfico na \u00e1rea.<\/p>\n

Como estudar<\/strong><\/p>\n

Assim, para quem deseja fazer uma prepara\u00e7\u00e3o antecipada para a \u00e1rea federal, uma boa aposta seria iniciar os estudos pelas mat\u00e9rias b\u00e1sicas: portugu\u00eas, inform\u00e1tica, direito constitucional (aten\u00e7\u00e3o especial aos artigos 225 e 231) e direito administrativo, esta \u00faltima incluindo as leis 8.112\/90 (Regime Jur\u00eddico dos Servidores Civis da Uni\u00e3o); 8.666\/93 (licita\u00e7\u00f5es e contratos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica); 9.784\/99 (processo administrativo no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal); e o decreto 1.171\/94 (C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Servidor P\u00fablico Civil do Poder Executivo Federal).<\/p>\n

Na parte referente \u00e0 \u00e1rea ambiental, vale antecipar o estudo da legisla\u00e7\u00e3o federal, em especial a relacionada aos grandes t\u00f3picos da \u00e1rea: pol\u00edtica nacional do meio ambiente (leis 6.938\/81, 10.165\/2000, 10.410\/2002 e decretos 99.274\/9 e 6.099\/2007), educa\u00e7\u00e3o ambiental (lei 9.795\/99), c\u00f3digo florestal (lei 4.771\/65 e altera\u00e7\u00f5es), sistema nacional de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (lei 9.985\/2000 e decretos 4.340\/2002 e 5.566\/2005), mata atl\u00e2ntica (lei 11.428\/2006), pol\u00edtica nacional de recursos h\u00eddricos (lei 9.433\/1997), prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna (lei 5.197\/67), crimes ambientais (lei 9.605\/98 e decreto 6.514\/2008), c\u00f3digo de pesca (decreto-lei 221\/67 e altera\u00e7\u00f5es), agrot\u00f3xicos (lei 7.802\/89 e altera\u00e7\u00f5es), polui\u00e7\u00e3o em \u00e1guas (lei 9.966\/2000 e decreto 4.136\/2002), gest\u00e3o de
\nflorestas p\u00fablicas (lei 11.284\/2006 e resolu\u00e7\u00e3o Conama 379\/06), \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (resolu\u00e7\u00f5es Conama 302\/02, 303\/02 e 369\/06), plano nacional de gerenciamento costeiro (lei 7.661\/88), polui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas (lei 9.966\/2000 e decreto 4.136\/2002) e polui\u00e7\u00e3o por ve\u00edculos automotores (lei 8.723\/93).<\/p>\n

Costuma haver, ainda, legisla\u00e7\u00e3o e mat\u00e9rias espec\u00edficas para cada cargo, que variam conforme a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o escolhida, como fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso das resolu\u00e7\u00f5es do Conama, IBAMA e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que s\u00e3o aplicadas a uma ou outra \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. No caso de concurso para a ANA, por exemplo, h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o relacionada aos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Para os concursos estaduais e municipais, a base de estudo \u00e9 a mesma, sendo que a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica vai variar de acordo com o estado ou munic\u00edpio em quest\u00e3o.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo edital pode trazer surpresas, mas a maior parte do conte\u00fado dever\u00e1 ser mantida, porque se refere a conhecimento diretamente ligado \u00e0 atividade de analista do meio ambiente. Ajustes ap\u00f3s o edital fazem parte da rotina de quem estuda com anteced\u00eancia mas, ainda assim, o candidato tem a vantagem de ter dom\u00ednio sobre a maior por\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria que ser\u00e1 cobrada.<\/p>\n

* Lia Salgado<\/a>, colunista do <\/em>G1<\/em><\/strong>, \u00e9 fiscal de rendas do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, consultora em concursos p\u00fablicos e autora do livro \u201cComo vencer a maratona dos concursos p\u00fablicos\u201d<\/em><\/p>\n

Fonte: Dispon\u00edvel em: http:\/\/g1.globo.com\/concursos-e-emprego\/noticia\/2011\/09\/area-ambiental-promete-abrir-concursos-veja-como-se-preparar.html<\/a>. Consulta em 08\/02\/2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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