Estas orientações têm como objetivo servir como material de consulta àqueles que
por ventura encontrarem dificuldades no momento da submissão do projeto na
Plataforma Brasil. Porém faz-se necessário que o pesquisador tenha conhecimento das
orientações publicadas na resolução CNS 466/12 ou na 510/16 e suas complementares
do Conselho Nacional de Saúde, que regulamentam a pesquisa com seres humanos no
Brasil.
1- O arquivo em Word intitulado PROJETO DE PESQUISA, o qual será anexado no campo PROJETO
DETALHADO / BROCHURA INVESTIGADOR deve seguir os mesmo critérios de um texto científico e
conter os seguintes elementos em seu corpo:
• Capa e contracapa
Título
Autores (alunos e professor orientador)
Local de Origem
Local de Realização
• Introdução
• Objetivos
Gerais
Específicos
• Metodologia
• Cronograma
• Orçamento
• Referências Bibliográficas
• Anexos:
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou Dispensa (TCLE);
Fontes de Financiamento (quando houve);
Modelo de Questionário ou Formulário utilizados na pesquisa;
Termo de Autorização de Utilização de Dados (TAUD), ou seja, solicitação para a
utilização de dados de: prontuários, laudos, fichas cadastrais ou de bases de
banco de dados de usuários, devidamente assinada.
Obs.: Texto em português.
2- O arquivo intitulado CARTA DE ANUÊNCIA, o qual será anexado no campo
DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO E INFRAESTRUTURA:
Trata-se de uma declaração ou ofício de natureza obrigatória, que deve estar
timbrado, assinado e com carimbo da instituição que detém a autorização a qual tem a
seu poder o material para análise ou o sujeito foco do estudo encontrasse vinculado.
Exemplo: pesquisas envolvendo alunos de uma escola pública, a carta de anuência
será fornecida pela escola ou pela Gerência Regional de Educação, dependendo do caso.
3- O arquivo intitulado FOLHA DE ROSTO, o qual será anexado no campo FOLHA DE
ROSTO:
É um documento gerado automaticamente pela Plataforma Brasil, após o
pesquisador clicar sobre no link . Deve ser realizado a impressão do
documento, e após esse procedimento, o mesmo dever ser assinado pelo pesquisador
que está propondo a pesquisa e também pelo representante legal da instituição a qual o
pesquisador se vincula.
4- O arquivo intitulado CURRICULO LATTES, o qual será anexado no campo OUTROS:
Deve ser anexado em PDF o currículo lattes de TODOS os pesquisadores
(professores orientadores e alunos).
5- O arquivo intitulado PARECER DO COMITÊ CIÊNTÍFICO, o qual será anexado no
campo OUTROS:
Deve ser anexado em PDF o parecer aprovado, esse arquivo é obrigatório para os
pesquisadores vinculado a instituição ASCES-UNITA.
6- O arquivo intitulado CRONOGRAMA, o qual será anexado no campo CRONOGRAMA:
Deverá estar de acordo o mais coerente possível com o cronograma do projeto
detalhado, respeitando as datas de Reuniões do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres
Humanos da ASCES-UNITA e do Comitê Científico, no caso dos projetos que se
enquadrarem. Lembrado que a realização da pesquisa só poderá ser feira após liberação
do parecer do Comitê de Ética em Pesquisa com seres Humanos.
7- O arquivo intitulado, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE DADOS
(TAUD), TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE), TERMO
DE ASSENTIMENTO OU SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DOS MESMOS, o qual será
anexado no campo TCLE / TERMOS DE ASSENTIMENTO / JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA:
O TCLE , o TERMO DE ASSENTIMENTO ou o TAUD deve ser redigido pelo
pesquisador conforme as diretrizes da Resolução CNS/MS n° 466/12 ou 510/16
A solicitação de dispensa de TCLE deve conter a justificada e estar assinada.