A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA HIST\u00d3RIA PELO CONGRESSO NACIONAL
\n(Presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, pautem e derrubem o veto n. 10)<\/p>\n
H\u00e1 d\u00e9cadas, a Anpuh (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hist\u00f3ria) lidera a luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Historiador(a). Neste ano, ap\u00f3s muitos embates, finalmente alcan\u00e7amos o reconhecimento da nossa profiss\u00e3o pelo Parlamento Brasileiro. Foi aprovado o Projeto de Lei do Senado n\u00ba 368, de 2009 (n\u00ba 4.699\/2012, na C\u00e2mara dos Deputados e devolvido ao Senado como SCD n\u00ba 3\/2015) e enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial no dia 02 de abril de 2020. No dia 27 do mesmo m\u00eas, no entanto, era publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o veto integral por parte da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Cientes de que h\u00e1 o predom\u00ednio do negacionismo hist\u00f3rico em amplos setores do atual governo, n\u00e3o foi surpresa esse posicionamento contra a Hist\u00f3ria e os historiadores.
\nA sustenta\u00e7\u00e3o do veto parte do equivocado argumento de que a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o afetaria a liberdade de exerc\u00edcio profissional. Trata-se, obviamente, de algo falso e totalmente inaceit\u00e1vel. Como sabemos, outras profiss\u00f5es j\u00e1 foram regulamentadas, (como a de muse\u00f3logo ou soci\u00f3logo) e isso n\u00e3o impede e tampouco nega o direito de outros profissionais discutirem, pensarem e escreverem sobre os museus ou a sociedade, como exemplos. Os regulamentos apenas obstam que pessoas sem a devida forma\u00e7\u00e3o profissional exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, exigidas para um Muse\u00f3logo ou Soci\u00f3logo. \u00c9 essa mesma valoriza\u00e7\u00e3o do Historiador que est\u00e1 presente na Lei, vetada pelo presidente.
\nO veto n\u00famero 10 n\u00e3o se sustenta e foi dado contra os historiadores e a Hist\u00f3ria por setores do governo que vivem de false\u00e1-la e a nos atacar como profissionais. \u00c9 preciso que ele seja derrubado pelo Congresso Nacional.
\nNesse sentido, apelamos para as\/os Parlamentares, especialmente aos Presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, para que ocorra a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Conjunta do Senado e da C\u00e2mara para a aprecia\u00e7\u00e3o do veto n\u00famero 10 e para que tenhamos a sua derrubada. Assim, asseguraremos \u00e0 Hist\u00f3ria e aos Historiadores e Historiadoras a valoriza\u00e7\u00e3o que merecem, especialmente nesse momento t\u00e3o cr\u00edtico de nossa exist\u00eancia.
\nOs vetos, obviamente, t\u00eam um prazo regimental para sua aprecia\u00e7\u00e3o, findo o qual passa a sobrestar a pauta. Assim, para al\u00e9m da import\u00e2ncia da mat\u00e9ria, esse motivo regimental explicita que o veto precisa ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. O veto 10 est\u00e1 sobrestando a pauta desde o dia 27 de maio de 2020, assim como v\u00e1rios outros vetos.
\nPor fim, estamos cientes das pesadas responsabilidades que recaem sobre as nossas casas legislativas federais em um momento t\u00e3o grave, como este que atravessamos. Por isso, \u00e9 fundamental apreciar os vetos e deixar a pauta totalmente livre. N\u00e3o vamos parar a Hist\u00f3ria, Presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia! A hora \u00e9 essa; vamos votar e derrubar o veto 10! Pela Hist\u00f3ria e pela valoriza\u00e7\u00e3o dos Historiadores e Historiadoras, pautem o veto 10 e liderem a derrubada dessa medida que \u00e9 fruto do autoritarismo, da ignor\u00e2ncia e do medo da Hist\u00f3ria!<\/p>\n
Conselho Departamental do DFCH<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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