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I Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Extremo Norte

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No período de 27 a 29 de agosto de 2018, ocorrerá pela primeira vez, a Ação de Itinerância Trabalhista no Município de Oiapoque, além do *I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO EXTREMO NORTE,* resultante de parceria entre o TRT 8ª Região e o Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá – campus Oiapoque, que acontecerá no período de *29 a 31 de agosto*, no Auditório do Fórum da Comarca de Oiapoque. No mês de julho, os alunos do Curso de Direito tomaram as reclamações trabalhistas no Núcleo de Prática Jurídica-NPJ, como parte da disciplina de Prática Trabalhista, com o auxílio do servidor da Justiça do Trabalho João Batista Neto, e dos docentes: Cindi Pinheiro de Almeida e Otávio Luís Siqueira Couto. A Vara ITINERANTE do TRT8, realizará audiências em Oiapoque nos dias 27,28,29 de agosto, sob a presidência da magistrada Dr.Natasha Schneider e demais servidores da Justiça do Trabalho que estarão acompanhando. Assim, os alunos do curso de Direito do campus Oiapoque poderão vivenciar a prática trabalhista, o que parecia muito distante, pelo fato do Município de Oiapoque ainda não possuir instalada uma Vara Trabalhista. No período de 29 a 31 de agosto, ocorrerá o *I Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Extremo Norte*, com a presença do Desembargador Corregedor Regional do TRT8: Dr.Walter Roberto Paro, da Vice-Presidente do TRT8: Dra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida e dos demais Congressistas:

Palestra de Abertura: “Justiça Itinerante”

Dr.Vicente José Malheiros da Fonseca

Desembargador Decano do Tribunal Regional do Trabalho da 8 ª Região

Palestra: “Ministério Público do Trabalho: Possibilidades e atuação”

Dr.Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior

Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Oitava Região-MPT

Palestra : “O trabalho no contexto da Nova Lei de Migração”

Prof. Dr. Handerson Joseph – Unifap

Palestra: “A reforma trabalhista: principais mudanças no Direito Processual”

Dra. Natasha Schneider – Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Macapá

Palestra: “Os impactos da reforma trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho”

Francinaldo Flexa da Costa – Diretor do STIUP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amapá

 

As INSCRIÇÕES para o congresso serão realizadas pelo site https://doity.com.br/congresso-do-trabalho-oiapoque

 

DA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Serão recebidos trabalhos acadêmicos para apresentação em GRUPOS DE TRABALHOS coordenados por professores da Unifap.

As propostas de apresentação deverão ser feitas em forma de RESUMO e encaminhadas para o email:congressodt2018@gmail.com até a data limite de 25 de Agosto.

divulgação dos trabalhos aceitos ocorrerá em 27 de Agosto.

DO RESUMO

O resumo da pesquisa submetida deverá apresentar o título centralizado, o grupo de trabalho a que se destina, o nome e titulação dos autores (máximo de dois autores por artigo),em parágrafo único deverá conter problema investigado, objetivos, método de análise e conclusões (mesmo que preliminares), não deverá conter figuras ou gráficos. Deverá obedecer o limite de 3.500 caracteres (sem contar espaços), e ser escrito em Arial 12, justificado, espaçamento entre linhas 1,5.

 

*No link abaixo estão Disponíveis: 

Cronograma do evento  

*Temas para G.T

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CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional de Oiapoque convoca os membros de seu Colegiado para reunião ordinária, que será realizada em vinte e dois de agosto de 2018, quarta-feira, às 15h, na sala de audiências do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, com as seguintes pautas:

1 – Informativos sobre TCC II;

2 – Informativos sobre o ENADE;

3 – Apreciação do requerimento da professora Daniele Barreto sobre a confecção das atas de colegiado;

4 – O que mais ocorrer.

 

 

Antonio Sabino da Silva Neto

Coordenador do curso de Direito – Binacional

Portaria 0745/2018

 

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Professor Do Curso de Direito Lança Capitulo de Livro

 O Núcleo de Antropologia da Política do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – NuAP/MN/UFRJ comemorou 20 anos de atividade. Em referência  a este momento, foi  publicado um livro comemorativo denominado Questões e dimensões da política, organizado pelos professores John Comeford, Marcos Otavio Bezerra e Moacir Palmeira. Desde sua formação inicial Integram o NuAP equipes da UFC, da UnB, da UFRGS, da UFF além da própria UFRJ. Em parceria com Leonardo Sá e Larissa Sales,   o professor Ms. Antonio Sabino da Silva Neto  publicou o Capitulo de livro intitulado: Entre frouxos e moleques: disputas morais, socialidade masculina e política de reputação entre políticos cearenses. O livro, que acaba de ser publicado,  pode ser conferido no link abaixo:

Livro: Questões e dimensões da política

 

Capa do Livro

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Professor do Colegiado de Direito lança livro

O Professor Ms. Antonio Sabino da Silva Neto (org.) lançou no dia 31 de julho de 2018 o livro Incursões socioantropológicas: pesquisas de campo no Ceará . O lançamento aconteceu no evento Diálogos Juvenis: todas as artes, na cidade de Fortaleza Ceará. Na referida obra, com o selo Edunifap,  estão reunidas as pesquisas realizadas por oito autores, incluindo o organizador, durante o curso de mestrado do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará – UFC. Os estudos trazem uma relevante contribuição nos campos da educação, da politica, da violência, de gênero, do corpo, da performance, do  trabalho e do turismo.

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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC

CALENDÁRIO PARA O SEMESTRE 2018.2

 

Prazo Final para o protocolo do Termo de Compromisso e Aceite

 

15/08/2018

 

Prazo Final para a Qualificação

 

15/10/2018

 

Prazo Final para o protocolo do Termo de Entrega, Formulário de Indicação de Banca e da Ficha Acompanhamento

 

 

22/11/2018

 

Período de Defesas

 

De 26/11/2018 a 01/12/2018

 

 

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PARTICIPAÇÃO DE DOCENTE E DISCENTE NO XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.

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A professora Alice Aparecida Dias Akegawa e o acadêmico David Lui Guimarães Vieira participaram, no período de 13 a 15 de junho, do XXVII Encontro Nacional do CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO-CONPEDI, que, nesta edição, ocorreu na cidade de Salvador, nas dependências da Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia-UFBA. Na ocasião, a docente e o discente, além de assistirem a palestras de juristas consagrados, a exemplo de Fredie souza Didier Junior, Rodolfo Pamplona Filho e José Barroso Filho, apresentaram seus trabalhos acadêmico-científicos. A professora Alice apresentou, em sessão de comunicação, o seguinte artigo que ensejará publicação nos anais do evento: Função social e solidária da empresa e relações de trabalho: inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. O discente apresentou o pôster Profissionais do sexo: migração e direitos fundamentais na fronteira franco-brasileira, sob a orientação da professora Francine Pinto da Silva Joseph.

 

 

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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional de Oiapoque convoca os membros de seu Colegiado para reunião extraordinária, que será realizada no dia 19/06/2018, Terça-feira, às 15h, na sala de audiências do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, com as seguintes pautas:

 

1 – Apreciação da oferta das disciplinas para o semestre 2018.2 junto aos PLIs e reformulação da oferta de 2018.1.

                                                                                                                                                                      Oiapoque, 18 de Junho de 2018

Antonio Sabino da Silva Neto

 Coordenador do Curso de Direito – Binacional

Portaria 0745/2018

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1ª Banca de Qualificação de acadêmicos de Direito do Campus Binacional de Oiapoque

Na manhã do dia 18 de maio de 2018 realizou-se no Campus Binacional do Oiapoque a Banca de Qualificação de Trabalho de Conclusão de Curso do acadêmico Raimundo Edicarlos Guimarães.

Esta qualificação inaugura o processo de defesas de TCC´s da turma 2014.1, turma mais antiga do Curso de Direito em Oiapoque.

Sob a presidência da professora Alice Akegawa, a banca também foi composta pelos professores Francine Pinto e Alexandre Marcondys,

 

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Unifap celebra convênio com Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Foi assinado no dia 11 de maio de 2018 um Convênio de Estágio entre a Unifap e o Tribunal Regional da Oitava Região. Este convênio possibilitará aos estudantes dos cursos de direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap) estagiarem na Justiça do Trabalho no Amapá.

Essa é uma das ações conjuntas direcionadas aos alunos dos cursos de direito. A próxima será a promoção da Justiça do Trabalho Itinerante, que ocorrerá pela primeira vez no município de Oiapoque, com audiências previstas para o mês de agosto.

A ação está vinculada a Projeto de Extensão do curso de direito do campus Binacional, em Oiapoque, e ocorrerá concomitantemente com evento acadêmico na área de direito do trabalho, com a participação de integrantes da Justiça do Trabalho e da Universidade.

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