CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:
Data: 05 de maio de 2023
Horário: 17:00h
Acadêmico: Raul Batista dos Santos
Orientador: Prof. Me. Zacarias Alves de Araújo Neto
Membros da banca examinadora: Prof. Me. José Caldeira Gemaque Neto e Prof. Me. Sérgio Sampaio Figueira
Local: a banca será presencial, no Bloco R.
CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:
Data: 02 de maio de 2023
Horário: 19:00h
Acadêmica: Luana de Carvalho Borges
Orientador: Prof. Me. Newton Torres dos Santos Cruz
Membros da banca examinadora: Prof. Me. Besaliel de Oliveira Rodrigues e Prof. Dr. Diego Moura de Araújo
Local: a banca será presencial, no Bloco P, sala P1.
No último dia 08 de março de 2023, uma atividade de advocay legislativo, executada em rede, ao longo de 2022, com participação da Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP, alcançou status de projeto de lei no âmbito do Senado Federal.
Para tanto, nos dias 07, 08 e 09 de março de 2023, uma equipe de professores da Rede Amazônica de Clínica de Direitos Humanos e do Laboratório de Farmacologia Molecular da UFPA, representando 4 universidades públicas da Amazônia (Prof. Antonio Maués/UFPA, Profa. Maria Elena Crespo/UFPA, Profa. Sílvia Loureiro/UEA, Profa. Helena Simões/UNIFAP, Profa. Linara Oeiras/UNIFAP e Profa. Maria da Conceição Soares/UFOPA), estiveram em Brasília-DF cumprindo uma importante agenda no Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, no Ministério dos Povos Indígenas com a Secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas, no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no Ministério da Saúde na Secretaria de Saúde Indígena e no Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Secretário de Acesso à Justiça.
Na oportunidade foi apresentada a minuta legislativa intitulada “Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio”, trabalho em rede, executado com financiamento externo (internacional), e que foi desenvolvido em 2022 tendo como norte os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro a partir da promulgação da Convenção de Minamata sobre mercúrio (Decreto nº 9.470/2018).
Na linha do tempo das atividades propostas, no mês de setembro de 2022, uma audiência pública foi realizada, na UNIFAP, com o apoio do Ministério Público do Estado do Amapá, para tratar da temática e, sobretudo, da contaminação por mercúrio na Amazônia.
Assim, com alegria, compartilhamos o resultado desses esforços conjuntos: a minuta legislativa alcançou status de projeto de lei, no âmbito do Senado Federal, sob a autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Governo no Congresso Nacional.
Em breve, campanhas nacionais para conscientização dos riscos da exposição humana ao mercúrio no país e para apoio a consulta pública do Projeto de Lei nº 1011/2023 serão iniciadas.
A política proposta visa criar um sistema de controle da exposição ao mercúrio e de monitoramento com a finalidade de monitorar os casos de exposição ao mercúrio na população brasileira.
É uma política de prevenção antes de se obter o diagnóstico de intoxicação mercurial (como já acontece de forma semelhante, por exemplo, para a prevenção do diabetes pela quantificação de rotina de glicose no sangue).
Um diferencial importante é que permitirá que os dados existentes nas Universidades e Instituições de Ensino/Pesquisa ganhem visibilidade e possam ser usados pelos gestores de políticas públicas.
Pedimos o apoio de todos e todas, fazendo ampla divulgação da proposição e votando “SIM” na consulta pública do Senado Federal:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/156091
É possível baixar o texto do projeto de lei e enviar contribuições na página da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas pelo link:
http://clinicadhda.org/index.php?page=banner&id=2
Vamos construir um futuro melhor?
A Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP) torna pública a seleção de voluntárias(os) para a sua equipe, de acordo com o art. 9º de seu Regimento Interno e mediante as normas contidas no Edital nº 001/2023-NPJ/CDH/UNIFAP.
Para acessar o edital com todas as orientações para a seleção, clique no link:
Edital n 001-2023-CDH-UNIFAP-Voluntários
A seleção é para 4 (quatro) voluntárias(os), dentre discentes da graduação do curso de Direito do campus Marco Zero do Equador da UNIFAP.
Poderão inscrever-se as(os) discentes que atenderem aos seguintes requisitos:
As inscrições são gratuitas e realizadas por meio do seguinte link:
https://forms.gle/yVW3XrtAzJxmtiMG9
As inscrições iniciarão no dia 23 de fevereiro e seguirão até o dia 12 de março de 2023.
Participe!
O Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP), promoverá uma Audiência Pública para debater os efeitos do uso do mercúrio na Amazônia e a necessidade de regulamentação nacional sobre o tema, em cumprimento à Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
A iniciativa faz parte de um Projeto da Rede Amazônica de Clínicas Direitos Humanos, cujas instituições participantes são Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
A Audiência Pública ocorrerá no dia 06 de setembro de 2022, a partir das 09h:00, no Anfiteatro da UNIFAP, com exposição de dados e informações por pesquisadoras(es), sobre os efeitos do uso de mercúrio na região amazônica e suas consequências para saúde humana, bem como a apresentação de uma minuta legislativa de autoria da equipe da Rede Amazônica de Clínicas Direitos Humanos.
A Audiência Pública será realizada no formato híbrido e transmitida pelo Canal do MPAP no Youtube, de forma simultânea, para as pessoas que tiverem interesse em acompanhar de forma remota. O acesso será pelo link:
https://www.youtube.com/c/canalmpap/live
Participarão desta Audiência membros do Ministério Público estadual e federal, professores e pesquisadores locais e regionais, representantes do Poder Legislativo municipal, estadual e federal, do Poder Judiciário, de órgãos ambientais, de organizações não governamentais, de estudantes, e da sociedade civil interessada no tema.
No dia 5 de setembro de 2022, as 08h:30m, no Anfiteatro da UNIFAP, ocorrerá a abertura e programação prévia da Audiência Pública, incluída no XIV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, com apresentação de pesquisas realizadas sobre o uso e efeitos do mercúrio na Amazônia e no Brasil.
A intenção é mobilizar cerca de 100 pessoas nos encontros dos dias 05 e 06 de setembro, que serão abertos ao público, gratuitos, e debaterão temas comuns à região amazônica com repercussão social e ambiental.
Quem tiver interesse em certificar sua participação, inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/zwaiDs8hg5AG8Ves7
Para leitura do Regimento da Audiência Pública, acessar:
CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:
Data: 18 de julho de 2022
Horário: 17:00h
Acadêmica: Aurianne Ferreira Cardoso
Orientadora: Profa. Dra. Juliana Monteiro Pedro
Membros da banca examinadora: Profa. Dra. Linara Oeiras Assunção e Profa. Me. Daniele de Oliveira Lazzeres
Local: a banca será realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Google Meet e o link de acesso está disponível na imagem acima.
CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:
Data: 18 de julho de 2022
Horário: 18:00h
Acadêmico: Pedro Arthur Fernandes de Andrade
Orientadora: Profa. Dra. Linara Oeiras Assunção
Membros da banca examinadora: Profa. Dra. Maria Emília Oliveira Chaves e Profa. Dra. Piedade Lino Videira
Local: a banca será realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Zoom e o link de acesso será o seguinte:
https://us02web.zoom.us/j/86276365293?pwd=aklrYS8zaVgxY3lrcjBzRFZiVU9ndz09
CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:
Data: 15 de julho de 2022
Horário: 16:00h
Acadêmica: Alícia Gabrieli Lobato Novais
Orientador: Prof. Dr. Iaci Pelaes dos Reis
Membros da banca examinadora: Profa. Dra. Simone Maria Palheta Pires e Prof. Me. Antônio Sabino da Silva Neto
Local: a banca será realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Google Meet e o link de acesso está disponível na imagem acima.
CONVITE PARA BANCA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:
Data: 15 de julho de 2022
Horário: 10:30h
Acadêmica: Tâmara Christiane Pacheco Leal
Orientador: Prof. Me. José Caldeira Gemaque Neto
Membros da banca examinadora: Prof. Me. Zacarias Alves de Araújo Neto e Prof. Me. Antônio Sabino da Silva Neto
Local: a banca será realizada em ambiente virtual, de maneira síncrona, pelo Google Meet e o link de acesso está disponível na imagem acima.
