{"id":7245,"date":"2017-02-15T11:58:35","date_gmt":"2017-02-15T11:58:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/?page_id=7245"},"modified":"2019-05-23T17:48:37","modified_gmt":"2019-05-23T17:48:37","slug":"recadastramento-de-aposentados-e-pensionistas","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/manual-do-servidor\/recadastramento-de-aposentados-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"Recadastramento de aposentados e pensionistas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><strong>A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral&nbsp;anual&nbsp;de aposentados e pensionistas \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o do recebimento de provento ou pens\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>O recadastramento deve ser feito&nbsp;sempre no m\u00eas de anivers\u00e1rio&nbsp;e em qualquer ag\u00eancia das Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias Credenciadas, das quais os aposentados e pensionistas sejam correntistas. Ser\u00e1 exigido no ato da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e CPF.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"color: #0000ff\"><strong>Casos Excepcionais:<\/strong><\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"text-align: justify\"><strong>Nos casos em que for necess\u00e1ria a presen\u00e7a&nbsp;do tutor, do curador ou do procurador, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada exclusivamente na Divis\u00e3o de Pagamento de Aposentados e Pensionistas &#8211; DIPAP\/DAP\/PROGEP, no m\u00eas de anivers\u00e1rio do titular do benef\u00edcio. O tutor, curador ou procurador dever\u00e1 comparecer&nbsp;acompanhado do titular do benef\u00edcio, munido da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:&nbsp;<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"padding-left: 60px\"><strong style=\"text-align: justify\">I &#8211; CPF e documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto do titular do benef\u00edcio, ou Certid\u00e3o de Nascimento se benefici\u00e1rio menor;&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px\"><strong style=\"text-align: justify\">II &#8211; Se procurador, o original e a c\u00f3pia simples do instrumento p\u00fablico de procura\u00e7\u00e3o, com validade m\u00e1xima de 6 (seis) meses, a contar de sua emiss\u00e3o;<\/strong><\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px\"><strong style=\"text-align: justify\">III &#8211; Se tutor ou curador, o original e c\u00f3pia simples do termo de senten\u00e7a judicial que o nomeou<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Nos casos de&nbsp;n\u00e3o comparecimento por doen\u00e7a grave ou impossibilidade de locomo\u00e7\u00e3o&nbsp;dever\u00e1 ser solicitado pelo interessado ou por terceiros o agendamento de visita t\u00e9cnica, lembrando que esse procedimento dever\u00e1 ser requerido junto a Divis\u00e3o de Pagamento de Aposentados e Pensionistas \u2013 DIPAP\/DAP\/PROGEP, no m\u00eas de anivers\u00e1rio e ap\u00f3s a entrega dos documentos exigidos no item acima.<\/strong><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do recadastramento anual, implicar\u00e1 na suspens\u00e3o do recebimento do provento ou pens\u00e3o, conforme artigos 10\u00ba e 11\u00ba da ON n\u00ba 01, de 02 de janeiro de 2017- Segrt\/MP<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Clique no link abaixo para ter acesso a Orienta\u00e7\u00e3o Normativa:<\/p>\n<ul>\n<li><strong><span style=\"color: #0000ff\"><a href=\"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/files\/2017\/02\/ORIENTA\u00c7\u00c3O-NORMATIVA-N\u00ba-1-DE-2-DE-JANEIRO-DE-2017.pdf\"><span style=\"color: #0000ff\">Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba1, de 2 de janeiro de 2017- SEGRT\/MP<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"color: #008000\"><strong>Mais informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n<p>Divis\u00e3o de Pagamento de Aposentados e Pensionistas<\/p>\n<p>Email: dipap@unifap.br<\/p>\n<p>Fone: (96) 4009-5194<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #0000ff\"><strong>D\u00favidas Frequentes<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"parent-fieldname-text\">\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Quando devo realizar meu recadastramento?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Voc\u00ea deve realizar seu recadastramento anualmente, sempre no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Qual o prazo para me recadastrar?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Durante todo o m\u00eas de seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Onde devo fazer meu recadastramento?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em qualquer ag\u00eancia do Banco do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou do Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB. Se voc\u00ea recebe seu pagamento por meio de um desses bancos, dever\u00e1 realizar seu recadastramento em qualquer ag\u00eancia do seu banco. Se voc\u00ea recebe por meio de outro banco procure uma das ag\u00eancias desses tr\u00eas bancos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Que documento preciso apresentar para fazer meu recadastramento?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Voc\u00ea deve levar um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto recente e CPF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Como ser\u00e1 o recadastramento do menor de 18 anos?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O menor de 18 anos dever\u00e1 comparecer, acompanhado de um dos seus pais ou detentor do poder familiar, a qualquer ag\u00eancia do Banco do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou do Banco de Bras\u00edlia \u2013 BRB, observado o banco que \u00e9 correntista. Caso n\u00e3o seja correntista do Banco do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou do Banco de Bras\u00edlia, poder\u00e1 optar por qualquer ag\u00eancia desses bancos para realizar seu recadastramento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Que documento o menor de 18 anos precisa levar para fazer seu recadastramento?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto e CPF, de um dos pais ou detentor do poder familiar, e certid\u00e3o de nascimento ou documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto e CPF do menor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Como deve ser o procedimento nos casos em que for necess\u00e1ria a presen\u00e7a do tutor, do curador ou do procurador?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Nos casos em que for necess\u00e1ria a presen\u00e7a do tutor, do curador ou do procurador, o recadastramento dever\u00e1 ser realizado exclusivamente nas unidades de Recursos Humanos do \u00f3rg\u00e3o de vincula\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de anivers\u00e1rio do titular do benef\u00edcio. Se procurador, dever\u00e1 levar o original e a c\u00f3pia simples do instrumento p\u00fablico de procura\u00e7\u00e3o, com validade m\u00e1xima de 6 (seis) meses, a contar de sua emiss\u00e3o. Se tutor ou curador, levar o original e c\u00f3pia simples do termo de senten\u00e7a judicial que o nomeou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Tenho problemas de sa\u00fade e de locomo\u00e7\u00e3o. Como devo fazer?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Quem estiver impossibilitado de comparecer a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria deve ligar para a unidade de Recursos Humanos do seu \u00f3rg\u00e3o de vincula\u00e7\u00e3o e solicitar uma visita domiciliar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>O que devo fazer ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o de agendamento de visita?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Voc\u00ea dever\u00e1 aguardar a visita, que ser\u00e1 realizada por profissional devidamente identificado, no local indicado no ato da solicita\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 preservado o recebimento dos proventos, pens\u00f5es ou repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da visita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Possuo dois v\u00ednculos. Onde devo me recadastrar?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Se voc\u00ea possui mais de um v\u00ednculo empregat\u00edcio (aposentado e pensionista \u2013 pensionista e pensionista) dever\u00e1 realizar o recadastramento somente uma vez, em qualquer ag\u00eancia do banco em que voc\u00ea \u00e9 correntista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Estou ausente do Pa\u00eds. Como devo fazer para me recadastrar?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Voc\u00ea deve encaminhar, \u00e0 unidade de Recursos Humanos do seu \u00f3rg\u00e3o de vincula\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o de comparecimento expedida por \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica e\/ou consular do Brasil no exterior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Receberei alguma convoca\u00e7\u00e3o para realizar o meu recadastramento?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Sim. Pr\u00f3ximo ao seu anivers\u00e1rio ser\u00e1 enviada uma carta lembrando-o do seu compromisso. Mesmo que voc\u00ea n\u00e3o receba a carta por qualquer motivo, deve comparecer a uma ag\u00eancia do Banco do Brasil, da Caixa ou do Banco de Bras\u00edlia para realizar o recadastramento, no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>At\u00e9 quando deverei fazer o recadastramento?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O recadastramento come\u00e7a em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2013 e ser\u00e1 anual. O m\u00eas para se recadastrar ser\u00e1 sempre o do seu anivers\u00e1rio. Exemplo: caso tenha nascido em junho, voc\u00ea ter\u00e1 de se recadastrar nesse m\u00eas e assim por diante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Quanto tempo tenho para me recadastrar?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Voc\u00ea tem os 30 (trinta) dias do m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. No caso de n\u00e3o comparecimento, ser\u00e1 expedida uma notifica\u00e7\u00e3o para que voc\u00ea se apresente: o que deve ser feito em at\u00e9 30 (trinta) dias contados do recebimento dessa notifica\u00e7\u00e3o. Evite problemas, fa\u00e7a a atualiza\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>E se eu n\u00e3o fizer o recadastramento e meu pagamento for suspenso, como devo proceder?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Depois de vencido o prazo citado na pergunta n\u00ba 14, quem n\u00e3o fizer o recadastramento deve procurar a unidade de Recursos Humanos do seu \u00f3rg\u00e3o de vincula\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse processo, os seus vencimentos ser\u00e3o normalizados na pr\u00f3xima folha de pagamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Mais informa\u00e7\u00f5es <a href=\"http:\/\/www.planejamento.gov.br\/tema\/recadastramento\"><span style=\"color: #0000ff\">AQUI<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral&nbsp;anual&nbsp;de aposentados e pensionistas \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o do recebimento de provento ou pens\u00e3o. O recadastramento deve ser feito&nbsp;sempre no m\u00eas de anivers\u00e1rio&nbsp;e em qualquer ag\u00eancia das Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias Credenciadas, das quais os aposentados e pensionistas sejam correntistas. 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