{"id":12187,"date":"2019-07-02T13:44:46","date_gmt":"2019-07-02T13:44:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/?p=12187"},"modified":"2019-07-02T13:54:09","modified_gmt":"2019-07-02T13:54:09","slug":"progep-informa-sobre-os-procedimentos-para-contratacao-prorrogacao-extincao-de-contratos-professores-substitutos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/2019\/07\/progep-informa-sobre-os-procedimentos-para-contratacao-prorrogacao-extincao-de-contratos-professores-substitutos\/","title":{"rendered":"Progep informa sobre os procedimentos para contrata\u00e7\u00e3o\/prorroga\u00e7\u00e3o\/extin\u00e7\u00e3o de contratos professores substitutos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Em decorr\u00eancia de in\u00fameros problemas com as solicita\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o, prorroga\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de contrato de professores substitutos, al\u00e9m da necessidade de regulamentar tais procedimentos, melhorando assim o controle e o devido cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que trata dos contratos dos professores substitutos, e principalmente evitando que tais atos sejam recusados e\/ou considerados ilegais pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, esta Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas informa os procedimentos a serem adotados para as referidas requisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As solicita\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o, prorroga\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o de contratos, bem como mudan\u00e7a de regime de trabalho de professores substitutos dever\u00e3o ser efetuadas pelas coordena\u00e7\u00f5es dos cursos, atrav\u00e9s de memorando eletr\u00f4nico, diretamente para seus Departamentos Acad\u00eamicos que dever\u00e3o formalizar a solicita\u00e7\u00e3o em processo administrativo, cadastrado no SIPAC, em nome do professor substituto, e depois encaminhar para a Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o \u2013 Prograd, que ap\u00f3s analisar e aprovar encaminhar\u00e1 o processo para a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 Progep, que executar\u00e1 a devida solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a finalidade de regulamentar, instruir e orientar, segue em anexo a este Memorando Circular o \u201cManual de Procedimentos e Instru\u00e7\u00f5es para Contrata\u00e7\u00e3o, Prorroga\u00e7\u00e3o e Extin\u00e7\u00e3o de Contrato de Professor Substituto\u201d. Este manual tamb\u00e9m cont\u00e9m os formul\u00e1rios que dever\u00e3o ser anexados ao memorando eletr\u00f4nico que a Coordena\u00e7\u00e3o do Curso dever\u00e1 encaminhar aos seus respectivos Departamentos Acad\u00eamicos, conforme os tipos de solicita\u00e7\u00f5es descritos abaixo:<\/p>\n

Da contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

a) Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o de Professor Substituto (Anexo I);<\/p>\n

b) Ata da Reuni\u00e3o do Colegiado do Curso aprovando a solicita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto;<\/p>\n

c) C\u00f3pia de comprovante de afastamento do docente titular cuja vaga ser\u00e1 vinculada ao<\/p>\n

professor substituto solicitado (Ex: Portaria de afastamento, portaria de vac\u00e2ncia, etc.)<\/p>\n

Da prorroga\u00e7\u00e3o do contrato<\/strong><\/p>\n

a) Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Renova\u00e7\u00e3o de Professor Substituto (Anexo II);<\/p>\n

b) Ata da Reuni\u00e3o do Colegiado do Curso aprovando a solicita\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o do professor substituto;<\/p>\n

c) C\u00f3pia de comprovante de afastamento do novo docente titular cuja vaga ser\u00e1 vinculada ao professor substituto (para o caso de vincular o professor substituto a um novo docente efetivo)<\/p>\n

Da extin\u00e7\u00e3o do contrato<\/strong><\/p>\n

Pelo t\u00e9rmino do prazo contratual<\/em><\/p>\n

a) Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de N\u00e3o Renova\u00e7\u00e3o de Contrato de Professor Substituto (Anexo III);<\/p>\n

b) Ata da Reuni\u00e3o do Colegiado do Curso aprovando o encerramento, por t\u00e9rmino do prazo contratual, do contrato do professor substituto;<\/p>\n

c) Termo de Ci\u00eancia de Encerramento de Contrato devidamente assinado pelo professor<\/p>\n

substituto e pelo coordenador do curso (Anexo IV).<\/p>\n

Por iniciativa do contratado<\/em><\/p>\n

a) Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o de Contrato de Professor Substituto (Anexo V);<\/p>\n

b) Ata da Reuni\u00e3o do Colegiado do Curso aprovando a rescis\u00e3o do contrato do professor substituto;<\/p>\n

c) Pedido de Rescis\u00e3o de Contrato por iniciativa do professor substituto, devidamente assinado pelo professor substituto e pelo coordenador do curso (Anexo VI).<\/p>\n

Por iniciativa da Unifap<\/em><\/p>\n

a) Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o de Contrato de Professor Substituto (Anexo V);<\/p>\n

b) Ata da Reuni\u00e3o do Colegiado do Curso aprovando a rescis\u00e3o \u201cantecipada\u201d do contrato do professor substituto;<\/p>\n

c) Termo de Ci\u00eancia de Rescis\u00e3o de Contrato (Anexo VII), devidamente assinado pelo professor substituto e pelo coordenador do curso. No caso da recusa de assinatura do professor substituto, solicitar a assinatura de duas testemunhas.<\/p>\n

Da <\/strong>altera\u00e7\u00e3o de regime de trabalho<\/strong><\/p>\n

a) Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Altera\u00e7\u00e3o de Regime de Trabalho de Professor Substituto (Anexo VIII);<\/p>\n

b) Ata da Reuni\u00e3o do Colegiado do Curso aprovando a altera\u00e7\u00e3o do regime de trabalho do professor substituto;<\/p>\n

c) Pedido de Altera\u00e7\u00e3o de Regime de Trabalho, devidamente assinado pelo professor substituto e pelo coordenador do curso (Anexo IX ) ou<\/p>\n

d) Termo de Ci\u00eancia de Altera\u00e7\u00e3o de Regime de Trabalho, devidamente assinado pelo professor substituto e pelo coordenador do curso (Anexo X ).<\/p>\n

Para esclarecimentos de d\u00favidas a Divis\u00e3o de C\u00e1lculo Trabalhista\/Divis\u00e3o de Ingresso e Progress\u00e3o da Progep estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimento de d\u00favidas.<\/p>\n

DOCUMENTOS PERTINENTES<\/strong><\/span><\/p>\n

MANUAL – PROFESSOR SUBSTITUTO<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

MEMORANDO CIRCULAR N\u00ba 125\/2019 – PROGEP <\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em decorr\u00eancia de in\u00fameros problemas com as solicita\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o, prorroga\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de contrato de professores substitutos, al\u00e9m da necessidade de regulamentar tais procedimentos, melhorando assim o controle e o devido cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que trata dos contratos dos professores substitutos, e principalmente evitando que tais atos sejam recusados e\/ou considerados ilegais pelo Tribunal…<\/p>\n","protected":false},"author":685,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-12187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-professor","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/wp-json\/wp\/v2\/users\/685"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12187"}],"version-history":[{"count":7,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12201,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12187\/revisions\/12201"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}