{"id":8806,"date":"2018-05-08T08:34:58","date_gmt":"2018-05-08T08:34:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/?p=8806"},"modified":"2018-05-08T16:54:22","modified_gmt":"2018-05-08T16:54:22","slug":"paid","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/2018\/05\/08\/paid\/","title":{"rendered":"Memo. 196\/2018 – PROGRAD\/COEG – Em resposta ao memorando 63\/2018 CCEF (PAID – professor)"},"content":{"rendered":"

<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Memo_196-2018-PROGRAD-COEG_acerca_PAID_professores<\/span><\/a><\/span><\/li>\n
  2. Memo_63-2018_CCEF_PAID, n\u00e3o atenderem a realidade de Carga hor\u00e1ria dos professores deste colegiado de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica<\/span><\/a><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    <\/span><\/p>\n

    \n
    MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/span>
    \nFUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAP\u00c1\u00a0<\/span>
    \nCOORDENADORIA DE ENSINO DE GRADUA\u00c7\u00c3O – COEG<\/span><\/div>\n
    <\/div>\n<\/div>\n
    \n
    MEMORANDO ELETR\u00d4NICO N\u00ba 196\/2018 – COEG (11.02.25.06)\u00a0<\/span>N\u00ba do Protocolo:<\/b>\u00a023125.015331\/2018-71<\/span><\/p>\n<\/div>\n
    Macap\u00e1-AP, 08 de Maio de 2018.<\/span><\/div>\n
    COORDENA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA – CCEF<\/b><\/span><\/div>\n
    T\u00edtulo: RE.: PAID, n\u00e3o atenderem a realidade de Carga hor\u00e1ria dos professores deste colegiado de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica<\/span><\/div>\n
    \n

    Prezada Coordenadora,<\/span><\/p>\n

    Em resposta ao memorando 63\/2018 CCEF encaminhamos manifesta\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Acompanhamento das Atividades Docentes (DAD) e Divis\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Educacional (DLE).<\/span><\/p>\n

    Divis\u00e3o de Acompanhamento das Atividades Docentes (DAD)<\/strong><\/span><\/p>\n

    Considerando questionamento do curso acerca do memorando supracitado a DAD\/COEG responde:<\/span><\/p>\n

    Acerca da quest\u00e3o\u00a0\u201cAs cargas hor\u00e1rias de cada professor, seja computada no sistema, de acordo com as atividades exercidas pelo docente;\u201d<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

    A divis\u00e3o concorda plenamente com o docente, e acrescenta que as atividades docentes est\u00e3o previstas no sistema Sigaa\/PAID\u00a0 em perfeita sintonia com a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/2015 e leis correlatas \u00e0 mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n

    Veja:<\/span><\/p>\n

    Art. 2o<\/sup>\u00a0da Lei 12772\/2012 \u201cS\u00e3o atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magist\u00e9rio Federal aquelas\u00a0relacionadas ao ensino, pesquisa e extens\u00e3o e as inerentes ao exerc\u00edcio de dire\u00e7\u00e3o, assessoramento, chefia, coordena\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m daquelas previstas em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.\u201d<\/strong><\/em><\/strong>(Grifo nosso)<\/em><\/span><\/p>\n

    A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/2015 art. 2\u00ba,<\/span><\/p>\n

    \u201cPara efeito de enquadramento das atividades e c\u00f4mputo de carga hor\u00e1ria,\u00a0o docente dever\u00e1 tomar por base os par\u00e2metros especificados nos Ap\u00eandices A e B desta Resolu\u00e7\u00e3o, os quais a integram de forma indissoci\u00e1vel.\u201d<\/strong>\u00a0(Grifo nosso).\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

    A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/2015, AP\u00caNDICE A \u2013 Par\u00e2metros para preenchimento do Plano de Atividades Individuais do Docente (PAID), Art. 1\u00ba assim diz:<\/span><\/p>\n

    \u201cO PAID \u00e9 o instrumento no qual constam as\u00a0atividades acad\u00eamicas e a carga hor\u00e1ria cumprida pelo professor, relacionadas \u00e0 tr\u00edade ensino\/pesquisa\/extens\u00e3o, al\u00e9m de outras atividades de natureza administrativa, sindical e de representa\u00e7\u00e3o.\u201d\u00a0<\/strong><\/em>(Grifo nosso).<\/em><\/em><\/span><\/p>\n

    Desse modo a sistema atende o previsto nos tr\u00eas textos, pois todas as atividades discriminadas por eles est\u00e3o integralmente no sistema SIGAA\/PAID.<\/span><\/p>\n

    Ressalto ainda, que as distribui\u00e7\u00f5es dos componentes curriculares devem ser objeto de planejamento dentro do curso sempre que poss\u00edvel no momento que se pensa a oferta das disciplinas para pr\u00f3ximo semestre, primando pela distribui\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica das cargas hor\u00e1rias entre os professores e tendo como foco atendimento da demanda priorit\u00e1ria de ensino, e posteriormente acrescentando as cargas hor\u00e1rias das outras atividades do professor, observando sempre o limite do regime de trabalho a qual est\u00e1 vinculado.<\/span><\/p>\n

    Ademais, importa dizer que o cumprimento do regime de trabalho \u00e9 mais que um direito do servidor, mais tamb\u00e9m \u00a0se constitui em obriga\u00e7\u00e3o prevista na constitui\u00e7\u00e3o federal, nas lei 8112\/90 e 12772\/12, essa ultima espec\u00edfica do magist\u00e9rio superior na qual versa:<\/span><\/p>\n

    \u201cArt. 20. O Professor das IFE, ocupante de cargo efetivo do Plano de Carreiras e Cargos de Magist\u00e9rio Federal, ser\u00e1 submetido a um dos seguintes regimes de trabalho:<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

    I – 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0s atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e gest\u00e3o institucional; ou<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

    II – tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. \u201d(<\/em><\/strong>grifo nosso).<\/em><\/span><\/p>\n

    Motivo pelo qual o sistema n\u00e3o aceita (n\u00e3o aceitar\u00e1) carga hor\u00e1ria maior que o regime de trabalho do docente.<\/span><\/p>\n

    Importa comentar que conforme os memorandos n\u00ba 28\/2018 – DAD e 32\/2018 -DAD encaminhados pela DAD\/COEG para os departamentos e coordena\u00e7\u00f5es de cursos que nosso sistema vem e est\u00e1 passando por altera\u00e7\u00f5es no semestre corrente. E que alguns problemas t\u00e9cnicos no preenchimento podem ocorrer. Tendo o docente que recorrer a esta divis\u00e3o para verificar a natureza da dificuldade de preenchimento e san\u00e1-lo ou se for o caso informa-lo para aguardar que as altera\u00e7\u00f5es sejam conclu\u00eddas. Nesse momento tamb\u00e9m informamos que o docente poder\u00e1 retificar seu PAID mesmo ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos de altera\u00e7\u00e3o do sistema ou expira\u00e7\u00e3o do prazo previsto para preenchimento, devendo somente justificar no campo de observa\u00e7\u00f5es gerais o motivo do atraso.<\/span><\/p>\n

    Acerca da quest\u00e3o\u00a0\u201cIndique quais documentos comprobat\u00f3rios est\u00e3o sendo solicitados no sistema que comprovem: reuni\u00f5es, orienta\u00e7\u00e3o, pesquisa e extens\u00e3o e outras atividades\u201d \u201d(<\/em><\/strong>grifo nosso).<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

    Em se tratando de comprova\u00e7\u00e3o de pesquisa e extens\u00e3o o docente faz o registro diretamente e de acordo com que normatiza o setor competente (DEX ou DPG), o qual gerar\u00e1 o devido registro no sistema de onde importar\u00e1 os dados para o modulo SIGAA\/PAID, devendo o professor s\u00f3 informar a carga hor\u00e1ria media dedicada \u00e0 atividade semanalmente no semestre.<\/span><\/p>\n

    As comprova\u00e7\u00f5es das demais atividades se d\u00e3o por meio de documentos (portarias, ATAS, etc) que s\u00e3o anexados ao sistema em campo pr\u00f3prio.<\/span><\/p>\n

    Acerca da quest\u00e3o \u201cAs cargas hor\u00e1rias sejam pensadas individualmente e por curso, ou seja, devido aos diferentes perfis de professores, deve haver um equil\u00edbrio de ensino, pesquisa e extens\u00e3o na totalidade do curso e n\u00e3o por professor.\u201d \u201d(<\/em><\/strong>grifo nosso).<\/em>\u00a0<\/span><\/p>\n

    \u00a0\u00a0A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba20\/2015 aborda a carga hor\u00e1ria individual do docente, at\u00e9 mesmo por for\u00e7a de normas maiores conforme leis anteriormente aqui abordadas, mas cabe informar que quaisquer altera\u00e7\u00f5es para que sejam feitas no sistema SIGAA\/PAID precisam de base jur\u00eddica aprovada no conselho Superior, conforme art.3\u00ba Da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/2015 CONSU\/UNIFAP, veja:<\/span><\/p>\n

    \u201cArt. 3\u00ba Os casos omissos nesta Resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o resolvidos pelo CONSU.\u201d<\/em><\/strong>\u00a0\u201d(grifo nosso).<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

    Ou seja, os casos n\u00e3o contemplados nesta resolu\u00e7\u00e3o (omissos) devem ser colocados para aprecia\u00e7\u00e3o do CONSU. Depois de apreciado e aprovado pelo CONSU, havendo disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, se notificar\u00e1 a empresa para customiza\u00e7\u00e3o do sistema. Fora isso est\u00e1 divis\u00e3o n\u00e3o tem autonomia para fazer altera\u00e7\u00f5es sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o superior. Desse modo recomendo que o docente leve sua proposta diretamente ao CONSU.<\/span><\/p>\n

    Por fim, importa comentar que os departamentos tiveram seus papeis no sistema aumentados, hoje o diretor \u00e9 o respons\u00e1vel pela homologa\u00e7\u00e3o e o TAE do departamento \u00e9 o respons\u00e1vel pela analise do PAID no sistema, o qual poder\u00e1 fazer recomenda\u00e7\u00f5es aos docentes.<\/span><\/p>\n

    Frisa-se ainda que o PAID eletr\u00f4nico \u00e9 documento v\u00e1lido para comprova\u00e7\u00e3o das atividades docentes do semestre corrente, sendo que o professor que n\u00e3o preencheu o PAID encontra-se inadimplente com a comprova\u00e7\u00e3o de suas atividades laborais. Ressalta-se ainda que o PAID V\u00e1lido \u00e9 o que foi preenchido eletronicamente e que esteja devidamente homologado pelo diretor do Departamento Acad\u00eamico.<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n

    Divis\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Educacional (DLE).<\/strong><\/strong><\/span><\/p>\n

    \u00a0Trata-se de consulta trazida \u00e0 DLE atrav\u00e9s da COEG diante da qual o Colegiado de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica levanta alguns pontos pr\u00e1ticos e legais relativos \u00e0 exequibilidade do PAID no \u00e2mbito da UNIFAP.<\/span><\/p>\n

    \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Diante do exposto, seguem-se os pontos questionados:<\/span><\/p>\n

    \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a01 \u2013 As cargas hor\u00e1rias de cada professor, seja computada no sistema, de acordo com as atividades exercidas pelo docente.<\/span><\/p>\n

    \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9 justamente esse o objetivo do sistema, por\u00e9m qualquer que seja o aplicativo utilizado este necessita ser o mais puro reflexo da aplica\u00e7\u00e3o das leis, ou seja, o sistema n\u00e3o poder\u00e1 registrar cargas hor\u00e1rias acima das daquelas previstas para o regime funcional de cada servidor.<\/span><\/p>\n

    \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a02 \u2013 Indique quais documentos comprobat\u00f3rios est\u00e3o sendo solicitados no sistema que comprovem: reuni\u00f5es, orienta\u00e7\u00e3o, pesquisa e extens\u00e3o e outras atividades.<\/span><\/p>\n

    \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Os documentos que comprovam o exerc\u00edcio de determinada atividade e que estejam sendo requeridos pelo sistema devem ser emitidos pela autoridade competente vinculada ao respectivo \u00f3rg\u00e3o regimentalmente respons\u00e1vel por aquela atua\u00e7\u00e3o. A exemplifica\u00e7\u00e3o de quais documentos devem ser usados para comprovar o desempenho de atividades em cada caso espec\u00edfico pode ser consultada junto \u00e0 Divis\u00e3o de Acompanhamento Docente (DAD\/COEG), a qual j\u00e1 ressaltou em parecer da respectiva divis\u00e3o que comp\u00f5em resposta ao curso.<\/span><\/p>\n

    \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 3 \u2013 As cargas hor\u00e1rias sejam pensadas individualmente e por curso, ou seja, devido aos diferentes perfis de professores, deve haver um equil\u00edbrio de ensino, pesquisa e extens\u00e3o na totalidade do curso e n\u00e3o por professor.<\/span><\/p>\n

    \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A sugest\u00e3o \u00e9 totalmente pertinente e est\u00e1 alinhada com o modelo Gerencial de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 modelo que substituiu a burocracia e busca, entre outras coisas, maiores resultados para a gest\u00e3o da coisa p\u00fablica. Desse modo, a Universidade Federal do Amap\u00e1 publicou diversos instrumentos internos, como por exemplo a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/2015 CONSU visando nortear as atividades dos professores.<\/span><\/p>\n

    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Caso o curso deseje apresentar sugest\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es de normas internas, sugerimos enviar processo para aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

    \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Este \u00e9 o posicionamento desta Divis\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Educacional.<\/span><\/p>\n

    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Diante do exposto, com base na parecer da DAD e DLE recomendamos o cumprimento das normativas internas e colocamos-nos a disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos adicionais.<\/span><\/p>\n

    \u00a0Atenciosamente,<\/span><\/p>\n<\/div>\n

    \n\n\n\n
    (Autenticado em 08\/05\/2018 10:21)\u00a0<\/em><\/span>
    \nSANDRA MOTA RODRIGUES\u00a0<\/span>
    \nCOORDENADOR – TITULAR\u00a0<\/i><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[105],"tags":[],"class_list":["post-8806","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-despachos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8806"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8811,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8806\/revisions\/8811"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www2.unifap.br\/edfisica\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}