{"id":1167,"date":"2024-06-11T09:00:51","date_gmt":"2024-06-11T09:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.unifap.br\/editora\/?page_id=1167"},"modified":"2025-08-10T14:37:57","modified_gmt":"2025-08-10T14:37:57","slug":"procedimentos-para-publicacao","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www2.unifap.br\/editora\/procedimentos-para-publicacao\/","title":{"rendered":"Como Publicar"},"content":{"rendered":"<h2>Escopo Editorial da EDITUNIFAP<\/h2>\n<p>A EDITUNIFAP dedica-se \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de obras &nbsp;eletr\u00f4nicas, seguindo diversas linhas editoriais que atendem \u00e0s necessidades acad\u00eamicas e culturais, promovendo o conhecimento nas suas mais variadas formas. As linhas editoriais incluem:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><strong>1.T\u00e9cnico-cient\u00edfica:<\/strong> Esta categoria \u00e9 dedicada \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de obras que apresentam conhecimento especializado, sistematizado e de relev\u00e2ncia acad\u00eamica, abrangendo pesquisas, estudos e an\u00e1lises em diversas \u00e1reas do saber.<\/p>\n<p><strong>2.Recursos Did\u00e1tico-Pedag\u00f3gicos:<\/strong> Tem como objetivo a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico, art\u00edstico-cultural e liter\u00e1rio, que sirva de suporte \u00e0s atividades de ensino em todos os n\u00edveis educacionais. Busca-se, assim, contribuir para a forma\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de estudantes e professores.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400\"><strong>3.Art\u00edstico-Cultural:<\/strong> Destina-se \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de obras que expressam valor art\u00edstico e cultural, incluindo literatura, artes visuais, m\u00fasica, entre outras express\u00f5es, que enriquecem o patrim\u00f4nio cultural e estimulam o di\u00e1logo entre diferentes formas de arte.<\/p>\n<p>A EDITUNIFAP est\u00e1 aberta a receber originais de qualquer autor, independentemente de um v\u00ednculo formal com a institui\u00e7\u00e3o. Uma vez aprovados para publica\u00e7\u00e3o, os trabalhos ser\u00e3o lan\u00e7ados em formato eletr\u00f4nico, conforme determinado pelo Conselho Editorial, que decide o formato mais adequado.<\/p>\n<p>Todos os projetos de publica\u00e7\u00e3o podem ser apresentados como parte de uma cole\u00e7\u00e3o ou em uma edi\u00e7\u00e3o especial, desde que submetidos \u00e0 an\u00e1lise da Dire\u00e7\u00e3o e obtenham a aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Editorial.<\/p>\n<p>A EDITUNIFAP aceita submiss\u00f5es de textos tanto em portugu\u00eas quanto em idiomas estrangeiros. Entretanto, a tradu\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e diagrama\u00e7\u00e3o em ambas as l\u00ednguas s\u00e3o de responsabilidade integral dos autores. &nbsp;Coedi\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas apenas em condi\u00e7\u00f5es especiais e excepcionais.<\/p>\n<p><strong>Para tornar o processo de edi\u00e7\u00e3o da EDITUNIFAP claro e acess\u00edvel, vamos reformular as etapas de forma detalhada e estruturada:<\/strong><\/p>\n<hr>\n<h2><strong>1.Envio dos Originais<\/strong><\/h2>\n<p>\u2192 Submiss\u00e3o \u00e0 Editora : Os\/As autores\/as devem enviar seus manuscritos para o e-mail: <a href=\"mailto:editorarecebimento@unifap.br\">editorarecebimento@unifap.br<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;(manuscritos enviados a outro e-mail n\u00e3o ser\u00e3o considerados)<\/p>\n<p><strong><em><span style=\"color: #000000\">(Etapa 1)<\/span><\/em> An\u00e1lise de Similaridade&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p>\u2192 Verifica\u00e7\u00e3o de Autenticidade e Originalidade<\/p>\n<p><strong><em><span style=\"color: #000000\">(Etapa 2)<\/span><\/em> An\u00e1lise Preliminar&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p>\u2192 Avalia\u00e7\u00e3o Inicial<\/p>\n<p>\u21b3 <strong>Originais Adequados<\/strong> \u2192 Prosseguir para Avalia\u00e7\u00e3o Adicional<\/p>\n<p>\u21b3 <strong>Originais Inadequados<\/strong> \u2192 Resposta ao Autor<\/p>\n<p><strong>Resposta ao Autor<\/strong><\/p>\n<p><strong>Solicita\u00e7\u00e3o de Adequa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\u21b3 <strong>Autor Faz Corre\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2192 Retorno \u00e0 An\u00e1lise Preliminar<\/p>\n<p><strong>Rejei\u00e7\u00e3o de Originais<\/strong><\/p>\n<p>\u21b3 <strong>Originais Rejeitados<\/strong><\/p>\n<p><strong>Avalia\u00e7\u00e3o Adicional<\/strong><\/p>\n<p><strong><em>(Etapa 3)<\/em> Avalia\u00e7\u00e3o pelo Conselho Editorial<\/strong><\/p>\n<p>\u21b3 <strong>Retorno&nbsp;Detalhado<\/strong><\/p>\n<p><strong>Originais Adequados<\/strong><\/p>\n<p>\u21b3 <strong>Envio ao Conselho<\/strong><\/p>\n<p><strong>Originais Inadequados<\/strong><\/p>\n<p>\u21b3 <strong>Rejeitados<\/strong><\/p>\n<p><strong><em>(Etapa 4)<\/em> An\u00e1lise e Parecer Definitivo pela Dire\u00e7\u00e3o da Editora&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Parecer Favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n<p>\u21b3 <strong>Envio ao Autor para Corre\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>\u2192 Ap\u00f3s Corre\u00e7\u00f5es \u2192 Editora\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><strong>Parecer Desfavor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n<p>\u21b3 Originais Rejeitados<\/p>\n<p><strong>Editora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\u2192 Prepara\u00e7\u00e3o dos Textos Aprovados para Publica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<hr>\n<p>O prazo estimado para publica\u00e7\u00e3o varia entre oito meses a um ano, dependendo do progresso das etapas de an\u00e1lise e do fluxo editorial. A Editora \u00e9 respons\u00e1vel por informar o autor sobre o status do livro em cada fase do processo.<\/p>\n<h2>2.Submiss\u00e3o dos Originais<\/h2>\n<p>Os autores devem enviar seus manuscritos \u00e0 EDITUNIFAP eletronicamente, utilizando o endere\u00e7o de e-mail: <a href=\"mailto:editorarecebimento@unifap.br\">editorarecebimento@unifap.br<\/a>. Os arquivos devem estar no formato &#8220;.docx&#8221;. O e-mail deve ser dirigido ao Diretor da Editora, solicitando an\u00e1lise. Caso o manuscrito tenha caracter\u00edsticas especiais, essas devem ser mencionadas.<\/p>\n<p>A submiss\u00e3o deve incluir a &#8220;Ficha de Informa\u00e7\u00f5es sobre Autor\/Organizador&#8221; (Anexo A) e a &#8220;Declara\u00e7\u00e3o de Ineditismo da Obra&#8221; (Anexo B). <strong>Ambos os formul\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Editora no final desta p\u00e1gina.<\/strong><\/p>\n<p>Os manuscritos enviados devem estar formalmente bem apresentados e ter passado por uma rigorosa revis\u00e3o de texto. \u00c9 essencial que todos os elementos obrigat\u00f3rios, conforme descritos no item 5 deste guia, estejam presentes, al\u00e9m dos elementos opcionais escolhidos pelo autor. As diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o dos originais est\u00e3o detalhadas a seguir.<\/p>\n<p>No caso de colet\u00e2neas compostas por artigos de diversos autores, cabe ao organizador a responsabilidade de garantir a padroniza\u00e7\u00e3o formal dos cap\u00edtulos antes de submet\u00ea-los \u00e0 Editora.<\/p>\n<h2><strong>3.An\u00e1lise dos Originais<\/strong><\/h2>\n<p><strong>3.1 Verifica\u00e7\u00e3o de Similaridade<\/strong> <strong>(Etapa 1)<\/strong><\/p>\n<p>Nesta etapa, verifica-se a similaridade do manuscrito em rela\u00e7\u00e3o a outras fontes encontradas na internet, utilizando o software iThenticate. Com base no relat\u00f3rio de coincid\u00eancia gerado pelo programa, o procedimento \u00e9 o seguinte:<\/p>\n<p>O original avan\u00e7ar\u00e1 para a pr\u00f3xima fase do fluxo editorial se o \u00edndice de semelhan\u00e7a for de at\u00e9 30%.<\/p>\n<p>Se o \u00edndice de semelhan\u00e7a estiver entre 31% e 70%, o manuscrito ser\u00e1 devolvido ao autor para que sejam feitas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Ap\u00f3s isso, o autor poder\u00e1 submeter novamente o texto, que ser\u00e1 analisado mais uma vez para confirmar que o \u00edndice de similaridade foi reduzido em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 submiss\u00e3o anterior.<\/p>\n<p>O original ser\u00e1 rejeitado se o \u00edndice de semelhan\u00e7a ultrapassar 70%.<\/p>\n<p>Os conselheiros editoriais revisam o relat\u00f3rio de similaridade e determinam o curso de a\u00e7\u00e3o apropriado para cada caso.<\/p>\n<p><strong>3.2 Revis\u00e3o Preliminar pela Dire\u00e7\u00e3o (Etapa 2)<\/strong><\/p>\n<p>Os originais s\u00e3o analisados pela dire\u00e7\u00e3o da editora.&nbsp;<\/p>\n<p>Nesta avalia\u00e7\u00e3o inicial, ser\u00e1 &nbsp;verificado os seguintes aspectos:<\/p>\n<p>a) Alinhamento do material com uma das linhas editoriais da Editora, resultando em uma aprova\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>b) Adequa\u00e7\u00e3o e relev\u00e2ncia do conte\u00fado.<\/p>\n<p>c) Atualidade na abordagem do tema e coer\u00eancia do t\u00edtulo.<\/p>\n<p>d) Viabilidade t\u00e9cnica para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>e)&nbsp;Similaridade do original na internet.<\/p>\n<p>Caso a obra seja considerada apta para uma segunda avalia\u00e7\u00e3o (ad hoc), o processo seguir\u00e1, com o original sendo analisado por dois consultores especializados. Se a obra for julgada inadequada, ser\u00e1 devolvida ao autor com sugest\u00f5es de ajustes. Em caso de rejei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel recorrer; no entanto, o autor pode submeter novamente a obra, devidamente revisada, ap\u00f3s um intervalo de seis meses a um ano.<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<p>A Dire\u00e7\u00e3o e\/ou o Conselho Editorial podem recusar originais que n\u00e3o estejam compreens\u00edveis, bem-estruturados e organizados.<\/p>\n<p>A primeira avalia\u00e7\u00e3o do Conselho \u00e9 preliminar e n\u00e3o representa uma aprova\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Originais que n\u00e3o se encaixem em nenhuma linha editorial ou sejam apresentados diretamente como tese, disserta\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rio de pesquisa, ou pesquisas de p\u00f3s-doutoramento sem adapta\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o recusados.<\/p>\n<p><strong>3.3 <\/strong><strong>&nbsp;Emiss\u00e3o do Parecer &nbsp;pelo Conselho (Etapa 3)<\/strong><\/p>\n<p>Os conselheiros &nbsp;enviar\u00e3o \u00e0 Editora seus pareceres por escrito, ap\u00f3s a an\u00e1lise das obras.<\/p>\n<p>3.4.1 O manuscrito ser\u00e1 enviado a dois conselheiros. Os pareceres fornecidos pelos conselheiros servem como base para a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da editora.<\/p>\n<p>3.4.2 Se &nbsp;os pareceres forem favor\u00e1veis \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, a direc\u00e3o pode ratificar essa aprova\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o sejam necess\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es, o autor ser\u00e1 notificado, e os originais ser\u00e3o enviados ao Setor de Revis\u00e3o da Editora. Se forem necess\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es ou corre\u00e7\u00f5es, os originais retornar\u00e3o ao autor para que efetue as devidas adequa\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s realizar as mudan\u00e7as, o autor deve reenviar os originais \u00e0 Editora em formato eletr\u00f4nico, por e-mail. Nessa fase, o\/a autor\/a precisa destacar no texto as altera\u00e7\u00f5es feitas conforme as sugest\u00f5es dos consultores ou enviar uma justificativa caso decida n\u00e3o atender a algumas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>3.4.3 Se os pareceres forem desfavor\u00e1veis, a dire\u00e7\u00e3o &nbsp;confirmar\u00e1 essa rejei\u00e7\u00e3o, fornecendo a justificativa da reprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>3.4.4 Em situa\u00e7\u00f5es de pareceres divergentes, o Conselho pode decidir enviar a obra para avalia\u00e7\u00e3o de um terceiro consultor.<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apresentar recurso contra os pareceres preliminares e conclusivos do Conselho Editorial, em qualquer etapa do processo. Ao submeter seu original para avalia\u00e7\u00e3o, o autor concorda com esta condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Diante de qualquer pedido de altera\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, ou reestrutura\u00e7\u00e3o do livro, o autor tem um prazo m\u00e1ximo de 30 dias para enviar sua resposta ou justificativa \u00e0 Editora. Caso o autor n\u00e3o responda ou n\u00e3o cumpra esse prazo, o livro ser\u00e1 retirado do processo editorial, e, se desejar continuar com a publica\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que reiniciar o processo com uma nova submiss\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>4 Normas para a Elabora\u00e7\u00e3o dos Originais<\/strong><\/h2>\n<p><strong>4.1 Componentes Obrigat\u00f3rios e Opcionais<\/strong><\/p>\n<p>No momento de submeter os originais, a obra deve estar completa, contendo todos os componentes obrigat\u00f3rios listados neste guia, al\u00e9m dos opcionais que o autor escolher incluir. Todos os componentes precisam ser salvos em um \u00fanico arquivo com extens\u00e3o &#8220;.docx&#8221;.<\/p>\n<p>Componentes Obrigat\u00f3rios:<\/p>\n<p>Apresenta\u00e7\u00e3o<br \/>\nSum\u00e1rio<br \/>\nTexto (cont\u00ednuo ou em cap\u00edtulos)<br \/>\nRefer\u00eancias<br \/>\nDados do(s) autor(es)<br \/>\nTexto para a quarta capa (resumo da obra, entre 400 e 600 caracteres)<\/p>\n<p>Componentes Opcionais:<\/p>\n<p>Dedicat\u00f3ria<br \/>\nAgradecimentos<br \/>\nEp\u00edgrafe<br \/>\nPref\u00e1cio<br \/>\nIntrodu\u00e7\u00e3o<br \/>\nAp\u00eandices<br \/>\nAnexos<br \/>\nGloss\u00e1rio<br \/>\n\u00cdndice remissivo<br \/>\nTexto para as orelhas (entre 1.200 e 1.600 caracteres)<\/p>\n<p><strong>4.2 Padroniza\u00e7\u00e3o dos Originais<\/strong><\/p>\n<p>Os originais devem ser formatados seguindo estas diretrizes de padroniza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>4.2.1 O texto deve ser digitado utilizando um editor de texto e salvo na extens\u00e3o &#8220;.docx&#8221;. Devem ser utilizadas a fonte Times New Roman, tamanho 12, espa\u00e7amento entrelinhas de 1,5, em papel A4, com margens superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2 cm, e as p\u00e1ginas devem ser numeradas.<\/p>\n<p>4.2.2 O texto deve passar por uma revis\u00e3o lingu\u00edstica rigorosa, atentando para a l\u00f3gica estrutural das frases, coes\u00e3o, coer\u00eancia, objetividade e clareza. Esta revis\u00e3o tamb\u00e9m deve se estender a figuras, tabelas e quadros.<\/p>\n<p>4.2.3 T\u00edtulos e subt\u00edtulos precisam ser claramente identific\u00e1veis e hierarquizados.<\/p>\n<p>4.2.4 Em colet\u00e2neas, os cap\u00edtulos devem ser identificados e os autores mencionados. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio incluir notas de rodap\u00e9 com dados dos autores; essas informa\u00e7\u00f5es devem estar em uma se\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ao final do livro, intitulada &#8220;Sobre os autores&#8221;.<\/p>\n<p>4.2.5 Ilustra\u00e7\u00f5es\/Imagens (figuras, esquemas, gr\u00e1ficos, diagramas, quadros) e tabelas devem ser inclu\u00eddas no texto em suas posi\u00e7\u00f5es apropriadas, com numera\u00e7\u00e3o sequencial adequada, conforme a organiza\u00e7\u00e3o do livro. A refer\u00eancia a esses elementos deve usar a palavra correspondente (Figura, Quadro, Tabela, Imagem), com o n\u00famero de ordem. Devem conter t\u00edtulo e fonte, podendo incluir notas adicionais se necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>4.2.6 Quadros e tabelas devem ser criados seguindo as normas da institui\u00e7\u00e3o pertinente. Quadros apresentam dados de forma tabular sem utilizar dados num\u00e9ricos ou estat\u00edsticos, enquanto tabelas envolvem dados num\u00e9ricos ou estat\u00edsticos.<\/p>\n<p>4.2.7 Notas de rodap\u00e9, legendas e fontes de figuras e tabelas, assim como cita\u00e7\u00f5es com mais de tr\u00eas linhas, devem ter o texto em tamanho 10.<\/p>\n<p>5.2.8 O autor deve citar todas as fontes de cita\u00e7\u00f5es, ilustra\u00e7\u00f5es, tabelas e imagens. Fotografias e ou imagens de terceiros com pessoas devem ter autoriza\u00e7\u00e3o de uso de imagem (Anexo E).<\/p>\n<p>4.2.9 Deve haver consist\u00eancia no uso de negrito ou it\u00e1lico ao longo da obra. Negrito deve ser usado para \u00eanfase conforme conven\u00e7\u00f5es da \u00e1rea. It\u00e1lico \u00e9 para express\u00f5es em l\u00edngua estrangeira, t\u00edtulos de obras, depoimentos orais, e nomes cient\u00edficos.<\/p>\n<p>4.2.12 Refer\u00eancias devem seguir as normas da \u00faltima vers\u00e3o da ABNT. Evitar express\u00f5es latinas, como Ibidem e Opus citatum, exceto em trabalhos com referencial te\u00f3rico restrito.<\/p>\n<p>4.2.13 Se o texto contiver exerc\u00edcios, as respostas devem ser fornecidas.<\/p>\n<h2><strong>5 Processo de Editora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da obra, inicia-se a prepara\u00e7\u00e3o do texto, que envolve an\u00e1lise lingu\u00edstica e revis\u00e3o dos aspectos ortogr\u00e1ficos, sint\u00e1ticos e sem\u00e2nticos, al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas da ABNT e ao Manual de Estilo da Editora. <strong>\u00c9 importante destacar que esses processos s\u00e3o de responsabilidade dos autores ou organizadores da obra, e n\u00e3o da EDITUNIFAP.<\/strong><\/p>\n<p>O projeto gr\u00e1fico deve ser planejado considerando a linha editorial, cole\u00e7\u00e3o ou s\u00e9rie \u00e0 qual a obra pertencer\u00e1, e a natureza espec\u00edfica do texto. De forma simult\u00e2nea, devem ser criados e finalizados a capa e os textos das orelhas e da quarta capa (opcional). A decis\u00e3o final sobre o projeto gr\u00e1fico da obra \u00e9 uma prerrogativa dos autores\/organizadores. Durante o processo, o autor\/organizador pode sugerir imagens ou ilustra\u00e7\u00f5es para a capa, mas a EDITUNIFAP n\u00e3o realiza a diagrama\u00e7\u00e3o nem a arte da obra. Da mesma forma, a Dire\u00e7\u00e3o e a equipe editorial podem propor altera\u00e7\u00f5es no t\u00edtulo da obra, considerando a adequa\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado, o apelo de mercado e a conformidade com o layout, precisando de ratifica\u00e7\u00e3o pelo Conselho.<\/p>\n<p>Durante as etapas de revis\u00e3o, diagrama\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o da capa, o autor pode ser solicitado a responder a quest\u00f5es e esclarecer d\u00favidas levantadas pela equipe editorial. A aus\u00eancia de resposta em um prazo de 30 dias resulta na suspens\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da obra. Uma vez revisado o texto e enviado para diagrama\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e3o aceitas altera\u00e7\u00f5es substanciais, apenas corre\u00e7\u00f5es pontuais que o autor considerar necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Na etapa final de editora\u00e7\u00e3o, a obra \u00e9 catalogada na Biblioteca Central, e os dados s\u00e3o enviados \u00e0 C\u00e2mara Brasileira do Livro para a obten\u00e7\u00e3o do ISBN. Esse n\u00famero \u00e9 comunicado ao autor para que possa ser incorporado \u00e0 composi\u00e7\u00e3o final da obra.<\/p>\n<p>Uma vez completadas todas as etapas de editora\u00e7\u00e3o e a arte-final da capa &nbsp;finalizada, a publica\u00e7\u00e3o, sendo exclusivamente eletr\u00f4nica, tem sua arte-final enviada \u00e0 distribuidora de e-books. O livro, ent\u00e3o, \u00e9 disponibilizado no site da Editora para acesso pelos leitores.<\/p>\n<h2><strong>6 Direitos Autorais<\/strong><\/h2>\n<p>Os direitos autorais foram formalmente reconhecidos pela Conven\u00e7\u00e3o de Berna em 1886, e atualmente, 164 pa\u00edses s\u00e3o signat\u00e1rios deste tratado internacional. No Brasil, os direitos autorais s\u00e3o regulados principalmente pela Lei n\u00ba 9.610, de 1998, conhecida como Lei de Direitos Autorais (LDA), al\u00e9m de outras legisla\u00e7\u00f5es correlatas. Este ramo do Direito visa proteger as cria\u00e7\u00f5es do intelecto humano, abrangendo textos, m\u00fasicas, obras de arte, pinturas, esculturas e, mais recentemente, cria\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n<p>Os direitos autorais se dividem em dois aspectos principais:<\/p>\n<p><strong>Moral:<\/strong> Garante ao criador um v\u00ednculo permanente com sua cria\u00e7\u00e3o, assegurando direitos como ter seu nome associado \u00e0 obra, protegendo sua integridade, permitindo-lhe modific\u00e1-la ou at\u00e9 mesmo proibir sua divulga\u00e7\u00e3o. Estes direitos s\u00e3o inalien\u00e1veis e irrenunci\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>Patrimonial:<\/strong> Diz respeito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das obras intelectuais, permitindo ao autor obter benef\u00edcios financeiros da sua obra. Este \u00e9 o direito que pode ser negociado e transferido.<\/p>\n<p>Ao publicar um livro pela EDITUNIFAP, o autor assina um Contrato de Edi\u00e7\u00e3o e Cess\u00e3o de Direitos Autorais, cedendo \u00e0 Editora os direitos de editar e publicar a obra, com exclusividade, em todo o territ\u00f3rio nacional e no exterior, em l\u00edngua portuguesa. Estes contratos t\u00eam validade de cinco anos, podendo ser renovados.<\/p>\n<p>O direito de imagem tamb\u00e9m \u00e9 protegido pela Lei n\u00ba 9.610\/1998, assim como por diretrizes do C\u00f3digo Civil e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Para reproduzir uma fotografia, \u00e9 necess\u00e1rio identificar o fot\u00f3grafo e, quando aplic\u00e1vel, obter a permiss\u00e3o da pessoa retratada. Para isso, pode ser necess\u00e1rio assinar um Termo de Reprodu\u00e7\u00e3o Fotogr\u00e1fica ou um Termo de Licen\u00e7a de Uso de Imagem (ver Anexos D e E). No caso de personalidades p\u00fablicas ou objetos em locais p\u00fablicos, como pr\u00e9dios e esculturas, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio obter autoriza\u00e7\u00e3o, podendo-se utilizar as imagens livremente.<\/p>\n<p>Os direitos autorais de reprodu\u00e7\u00e3o de obras de arte s\u00e3o protegidos pela Lei n\u00ba 9.610\/1998 no Brasil, que visa salvaguardar a integridade e o valor das cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, garantindo que os artistas mantenham o controle sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de suas obras. Essa legisla\u00e7\u00e3o assegura que qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou uso comercial de uma obra de arte s\u00f3 possa ocorrer com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do autor ou de seus representantes legais. Al\u00e9m de oferecer prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao artista, permitindo que ele desfrute dos benef\u00edcios financeiros de sua criatividade, a lei garante o reconhecimento p\u00fablico adequado, assegurando que o nome do criador esteja sempre vinculado \u00e0 obra. No entanto, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, como o uso de obras que j\u00e1 est\u00e3o em dom\u00ednio p\u00fablico ou em determinadas circunst\u00e2ncias de uso justo, que devem ser interpretadas com cautela para n\u00e3o violar os direitos do autor. Respeitar e reconhecer esses direitos \u00e9 crucial para promover um ambiente criativo sustent\u00e1vel e justo, onde as contribui\u00e7\u00f5es art\u00edsticas possam florescer e continuar a se desenvolver.<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental garantir que os direitos de terceiros n\u00e3o sejam violados, devendo-se sempre obter permiss\u00e3o para usar o trabalho de outra pessoa ou referenciar corretamente o autor da ideia ou o local de origem.<\/p>\n<p>Caso haja quest\u00f5es omissas, estas ser\u00e3o resolvidas pelo Conselho Editorial.<\/p>\n<p>_____________________________________________________________________<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000000\"><strong>7.Documenta\u00e7\u00e3o Necess\u00e1ria<\/strong><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000\">Al\u00e9m do manuscrito, o autor deve submeter todos os documentos listados a seguir. Basta clicar no nome do documento, preench\u00ea-lo e envi\u00e1-lo assinado em formato PDF:<\/span><\/p>\n<p>a) <b><a href=\"http:\/\/www2.unifap.br\/editora\/files\/2024\/06\/Anexo-A-Ficha-informacao-autores.docx\">Anexo A &#8211; Ficha informa\u00e7\u00e3o autores<\/a><\/b><\/p>\n<p>b) <strong><b><a href=\"http:\/\/www2.unifap.br\/editora\/files\/2024\/06\/Anexo-B-declaracao-de-ineditismo-.docx\">Anexo B &#8211; declara\u00e7\u00e3o de ineditismo<\/a><\/b><\/strong><\/p>\n<p>c) <strong><a href=\"http:\/\/www2.unifap.br\/editora\/files\/2024\/06\/Anexo-C-termo-de-licenca-de-uso-de-imagem.docx\">Anexo C &#8211; termo de licen\u00e7a de uso de imagem &#8211; (se for o caso)<\/a><\/strong><\/p>\n<p>d) <b><strong><a href=\"http:\/\/www2.unifap.br\/editora\/files\/2024\/06\/Anexo-D-termo-reproducao-fotografica.docx\">Anexo D &#8211; termo reprodu\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica &#8211; (se for o caso)<\/a><\/strong><\/b><\/p>\n<p>e) <strong>&nbsp;<b>&nbsp;<a href=\"http:\/\/www2.unifap.br\/editora\/files\/2024\/06\/Anexo-E-Termo-autorizacao-uso-imagem-de-menores.docx\">Anexo E &#8211; Termo autoriza\u00e7\u00e3o uso imagem de menores &#8211; (se for o caso)<\/a><\/b><\/strong><\/p>\n<p>f) &nbsp;&#8211; <b><a href=\"http:\/\/www2.unifap.br\/editora\/files\/2024\/06\/Anexo-F-Folha-de-rosto.docx\">Anexo F &#8211; Folha de rosto &#8211; (obrigat\u00f3rio)<\/a><\/b><\/p>\n<p>g) &#8211; <strong>Termo de Cess\u00e3o de direitos autorais<\/strong> &#8211; (ser\u00e1 encaminhado por e-mail e deve ser enviado junto com o arquivo final).<\/p>\n<p>_____________________________________________________________________<\/p>\n<p><strong>Para quaisquer d\u00favidas, entre em contato pelo e-mail: <\/strong><a href=\"mailto:editorarecebimento@unifap.br\">editorarecebimento@unifap.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escopo Editorial da EDITUNIFAP A EDITUNIFAP dedica-se \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de obras &nbsp;eletr\u00f4nicas, seguindo diversas linhas editoriais que atendem \u00e0s necessidades acad\u00eamicas e culturais, promovendo o conhecimento nas suas mais variadas formas. 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