{"id":1092,"date":"2014-01-08T16:10:27","date_gmt":"2014-01-08T19:10:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/nti\/?p=1092"},"modified":"2014-04-29T17:36:11","modified_gmt":"2014-04-29T20:36:11","slug":"carteira-estudantil-utilizara-certificacao-icp-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www2.unifap.br\/nti\/2014\/01\/08\/carteira-estudantil-utilizara-certificacao-icp-brasil\/","title":{"rendered":"Carteira Estudantil Utilizar\u00e1 Certifica\u00e7\u00e3o ICP-Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A Presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, sancionou a Lei n\u00ba 12.933, que disp\u00f5e sobre o benef\u00edcio da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com defici\u00eancia e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espet\u00e1culos art\u00edsticos-culturais e esportivos. O ato foi publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> do dia 27 de Dezembro. Para ter direito ao benef\u00edcio, os estudantes dever\u00e3o adquirir a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Estudantil \u2013 CIE que far\u00e1 uso da tecnologia da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013 ICP-Brasil.<\/p>\n

A nova Lei, que revoga a\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.208<\/a>, de 17 de agosto de 2001, institui que a CIE dever\u00e1 seguir um modelo nacional \u00fanico e publicamente disponibilizado pelas entidades autorizadas, devendo a carteira estudantil fazer uso da certifica\u00e7\u00e3o digital ICP-Brasil.<\/p>\n

Para o o diretor-presidente do ITI, Renato Martini, o uso da tecnologia digital da ICP-Brasil trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e credibilidade ao documento estudantil. \u201cCom o uso da certifica\u00e7\u00e3o digital o controle sobre a emiss\u00e3o da carteira estudantil poder\u00e1 ser mais r\u00edgido e o documento ser\u00e1 bastante seguro. A medida tamb\u00e9m \u00e9 importante para o ITI e para a ICP-Brasil, pois vai popularizar ainda mais o uso do certificado, que chegar\u00e1 a um novo p\u00fablico, os jovens, que poder\u00e3o conhecer, desde cedo, os benef\u00edcios da certifica\u00e7\u00e3o digital\u201d, destacou Martini.<\/p>\n

Na opini\u00e3o da presidenta da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes \u2013 UNE,\u00a0Virg\u00ednia Barros, a lei configura um novo cen\u00e1rio para os estudantes brasileiros e para os produtores de eventos culturais. \u201cA lei aprovada \u00e9 um marco para a classe estudantil. A possibilidade de contar com o assessoramento do ITI nas quest\u00f5es que envolvem a tecnologia da certifica\u00e7\u00e3o digital garantir\u00e1 ao estudante um documento muito mais seguro e, em contrapartida, possibilitar\u00e1 aos produtores culturais do Brasil garantias de que aqueles que se apresentam como estudantes com direito a meia-entrada s\u00e3o, realmente, benefici\u00e1rios do desconto de 50%\u201d, salientou.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es autorizadas a emitir o novo documento s\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s- Graduandos \u2013 ANPG, a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes \u2013 UNE, a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas \u2013 Ubes, as entidades estaduais e municipais filiadas \u00e0quelas, os Diret\u00f3rios Centrais dos Estudantes \u2013 DCEs e os Centros e Diret\u00f3rios Acad\u00eamicos. A lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, gerando efeitos a partir da edi\u00e7\u00e3o de sua norma regulamentadora.<\/p>\n

Fonte: ITI<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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