I Congresso Nacional de Direito do Trabalho no Extremo Norte.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE DO EVENTO

O evento: I Congresso Nacional de Direito do Trabalho no Extremo Norte, conta com a organização da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP e do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2018, em Oiapoque, propõe como temática central os desafios contemporâneos na vertente do Direito do Trabalho, abordando os seguintes tópicos:

1º) Olhar crítico sobre a exposição de motivos da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017;

2ª) Críticas à Reforma Trabalhista a partir dos princípios do Direito do Trabalho;

3º) Reforma Trabalhista: principais mudanças no Direito Processual;

4º) Desestruturação e Desregulamentação no mercado de trabalho;

2. PÚBLICO ALVO

O evento destina-se a alunos de graduação e de pós graduação das Instituições de Ensino Superior em Direito e áreas afins, professores, pesquisadores, especialistas e demais interessados nos temas.

3. INSCRIÇÕES NO EVENTO

3.1. A inscrição é obrigatória para a submissão de trabalhos bem como para participar como ouvinte.

3.2. As inscrições serão realizadas no campus BR (Coordenação do Curso de Direito), nos dias: 27 e 28 de agosto, no horário de 08:00h às 12:00 e das 14:00 às 18:00h.

3.3. A inscrição é totalmente gratuita.

3.4. A organização não realizará reembolso de pagamentos efetuados ou transferência para terceiros de importância paga pela inscrição.

4. CERTIFICADOS

4.1. Terão direito ao certificado de participação no evento todos os ouvintes devidamente inscritos, que obtiverem a frequência mínima de 75%.

4.2.  Caberá a todos os inscritos registrar diariamente sua frequência nos pontos indicados para tal finalidade.

4.3. Os certificados referentes ao congresso, serão enviados por e-mail, a partir do dia 30 de setembro.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Os trabalhos submetidos serão excluídos da publicação, caso seja verificada (antes, durante ou após o evento) a não observância das disposições contidas no presente Edital.

5.2. A organização não se responsabilizará por eventuais falhas de tecnologia decorrentes de conexões com a internet ou congestionamento de dados ocasionados por número excessivo de acessos simultâneos nos últimos dias válidos para a submissão de trabalhos.

5.3. É de total responsabilidade dos autores a adequação às regras estipuladas neste Edital, bem como o acompanhamento das notificações da organização do evento, disponibilizadas via site sobre programação, datas, horários e locais.

5.4. Alterações nas datas podem ser realizadas na sequência e publicadas por este site.

5.5.  Todas as comunicações, pedidos, requerimentos referentes ao evento, bem como ao presente edital, deverão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail: congressodt2018@gmail.com.

LINK MODELO DE SUBMISSÃO

Oiapoque, 06 de junho de 2018.

Comissão Organizadora

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA TELES (UNIFAP)

PRYSCYLLA ABRAÃO MONASSA DE ALMEIDA (UNIFAP)

OTÁVIO LUÍS SIQUEIRO COUTO (UNIFAP)

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO (UNIFAP)

JOSÉ CALDEIRA GEMAQUE NETO (UNIFAP)

ALICE APARECIDA AKEGAWA (UNIFAP)