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EDITAL DE LIVRO (E-BOOK)

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Coordenação de direito do Campus Binacional do Oiapoque, está organizando um livro digital (e-book) sobre a primeira década de formação jurídica na fronteira norte do Brasil. O livro contará com textos de docentes, discentes e ex-discentes do curso de Direito do Campus Binacional, bem como de resumos aprovados no evento “I Década do Curso de Direito no Campus Binacional: Reflexões sobre o Direito e Processo do Trabalho na Atualidade”.

Os textos a serem enviados devem abordar temas relacionados à formação jurídica na fronteira norte, tais como:

  • História do curso de Direito no Campus Binacional;
  • Perfil dos docentes e discentes do curso;
  • Principais desafios e perspectivas da formação jurídica na fronteira norte;
  • Contribuições do curso de Direito para a região.

Os textos devem ter entre 8 e 12 páginas, em formato A4, e devem seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O prazo para envio dos textos é até 22 de janeiro de 2024.

Os autores dos textos selecionados deverão fazer investimento de R$ 100,00 por capítulo. O e-book será publicado pela Nepan Ediora, e contará com ISBN, DOI, ficha catalográfica e conselho editorial.

 

A publicação do e-book está prevista para 30 de abril  de 2024.

Importância do livro

O livro é uma importante iniciativa para a valorização da formação jurídica na fronteira norte.

As propostas, textos e eventuais dúvidas devem ser enviadas exclusivamente para:
ebookdireitobinacional@gmail.com.

EDITAL LIVRO

 

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Convite para Defesa de TCC: Acadêmica Jeciane Duarte

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, da acadêmica JECIANE DUARTE CARDOSO DE BRITO.

 

Título:

A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: A

APLICABILIDADE DA LEI No 13.984/2020 NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE – AP

NO PERÍODO DE 2022

 

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Presidente/UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO  (UNIFAP);

DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO (UNIFAP).

 

Data: 01 de dezembro de 2023.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/uvc-qkge-fqs

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I Década do Curso de Direito no Campus Binacional: Reflexões sobre o Direito e Processo do Trabalho na Atualidade

 

O Colegiado do Curso de Direito – Campus Binacional de Oiapoque convida à comunidade de Oiapoque para participar do evento acadêmico denominado “I Década do Curso de Direito no Campus Binacional: Reflexões sobre o Direito e Processo do Trabalho na Atualidade” para festejar a passagem dos dez primeiros anos do curso em Oiapoque.

As atividades ocorrerão entre os dias 02 e 06 de julho de 2023, de forma paralela com a realização da “Jornada de Itinerância ao Município de Oiapoque/AP” promovida pela Tribunal Regional do Trabalho e contará com a participação de representantes de diversas entidades, como o Exmo. Ministro Lélio Bentes Correa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça.

PROGRAMAÇÃO

2 de julho de 2023:

14h: Cine Debate – Filme Pureza (TJAP – auditório do Fórum)

17h: Audiência Trabalhista Simulada (TJAP – auditório do Fórum)

3 de julho de 2023:

9h: Aula magna – tema: Justiça e Trabalho na Amazônia (TJAP – auditório do Fórum)

15h–  Mesa de debate: Avanços e Desafios dos Direitos do Trabalho das Mulheres (IFAP – capacidade: até 100 pessoas)

Palestrantes: Dra. Adriana Melonio – TST / Dra. Gabriela Lacerda/ Jane Miller Bordalo Aguilar – Responsável: Cindi Almeida

 

17h – Oficina de Consulta Prévia – Convenção 169 da OIT (Sala B5 – UNIFAP – capacidade 50 pessoas)

Palestrantes: Dra. Edelamare Melo e Dra. Hiandra Pedroso – Responsável: Daniele Barreto

 

19h – Roda de conversa: I Década do curso de Direito no Campus Binacional – conquistas e desafios (UNIFAP – sala de aula/capacidade: 50 pessoas) – Responsáveis: Alexandre Marcondys/Cindi Almeida/Daniele Barreto

4 de julho de 2023:

14h:30min. Oficina: Peticionamento Trabalhista

Palestrante: Dr. Jayme Polachini/ Responsável: Verena Corecha

 

19h – Mesa de debate:  A Lei n. º:  6.001 de 1973 – Estatuto do Índio e a Proteção ao Direito do Trabalho  (Sala B5 – UNIFAP – capacidade 50 pessoas), FUNAI. – Responsável: Cindi Almeida

5 de julho de 2023

Palestra: Perspectivas de Trabalho do Jovem Aprendiz

Local: Clevelândia do Norte / Escola Estadual Duque de Caxias

Horário: 15h

Palestrante: Dr. Douglas Bezerra e formandos do Curso de Direito – Responsáveis: Alexandre Marcondys/Cindi Almeida/Daniele Barreto

6 de julho

17h – Roda de conversa: Dinâmicas de Trabalho na Fronteira – IFAP

INSCRIÇÕES

 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScMdHEfq8Vl1cDYid1NB4D-BxL_FT7bcIo_8vGkjHq08EV2gw/viewform

 

 

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CHAMADA PARA ENVIOS DE RESUMOS – “I DÉCADA DO CURSO DE DIREITO NO CAMPUS BINACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NA ATUALIDADE”

A Coordenação do Curso de Direito torna pública a chamada para envio de resumos para a evento acadêmico I DÉCADA DO CURSO DE DIREITO NO CAMPUS BINACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NA ATUALIDADE”, promovido pelo Curso de Bacharelado em Direito – Campus Binacional, que ocorrerá nos dias 03 e 06 de julho de 2023, no Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá, em Oiapoque/AP.

EDITAL-DE-SUBMISSÃO-DE-RESUMO

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I Década do Curso de Direito no Campus Binacional.

O Colegiado de Direito promoverá entre os dias 03 e 06 de julho de 2023 o evento acadêmico denominado “I Década do Curso de Direito no Campus Binacional: Reflexões sobre o Direito e Processo do Trabalho na Atualidade” para festejar a passagem dos dez primeiros anos do curso em Oiapoque.

O evento acadêmico, além da realização da Cerimônia de Encerramento da Turma 2018.2, contará com uma Aula da Saudade promovida aos egressos, além da realização de mesas redondas, rodas de conversa, mini cursos, apresentação de trabalhos, audiências simuladas e palestras.

As atividades acadêmicas ocorrerão de forma paralela com a realização da “Jornada de Itinerância ao Município de Oiapoque/AP” promovida pela Tribunal Regional do Trabalho e contará com a participação de representantes de diversas entidades, como o Exmo. Ministro Lélio Bentes Correa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça.

A Coordenação convida a comunidade em geral a acompanhar a programação que deve ser lançada nos próximos dias na página www2.unifap.br/direito-oiapoque.

 

A Coordenação.

 

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Convite para defesa de TCC – Daniel Júnio Silva

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, do acadêmico DANIEL JÚNIO SILVA.

 

Título:

EFETIVIDADE DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI N.º 13.869/2019) E A EXIGÊNCIA DE ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Presidente/UNIFAP);

VERENA CORECHA  (UNIFAP);

DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO (UNIFAP).

 

Data: 19 de maio de 2023.

Horário: 16h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/edn-rocw-dqh

 

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Convite para o III Ciclo de Defesa de TCCs do Curso de Direito Campus Binacional de Oiapoque

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para as defesas públicas dos Trabalhos de Conclusão de Curso de seus acadêmicos, III Ciclo 2023, conforme informações abaixo:

DIA 13 de MAIO DE 2023

01  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

A MOROSIDADE DO PODER JUDICIARIO NO BRASIL, ANOTAÇÕES SOBRE A CELERIDADE PROCESSUAL

Acadêmica:

RUDOLPH BATISTA LOD 

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

LEONARDO SOUZA CHAVES (CONVIDADO/MPF).

Data: 13 de maio de 2023.

Horário: 14:00 h.

Local: plataforma virtual Google: meet.google.com/ikr-jwfd-fum

 

02  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

RACISMO ESTRUTURAL E A LEI DE COTAS: A EXPERIÊNCIA DE INCLUSÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Acadêmica:

CIRLENE COSTA REIS

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

OLIENE ISABEL SARMENTO (CONVIDADA/PMAP).

Data: 13 de maio de 2023.

Horário: 15:30h.

Local: plataforma virtual Google: meet.google.com/oqr-fxqc-art

 

03   ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE E A (IN) SEGURANÇA NA FRONTEIRA BRASIL – FRANÇA

Acadêmica:

PRISCILA BARBOSA DE FREITAS

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

EVILANIA BENTO CUNHA (CONVIDADA/UNIFAP).

Data: 13 de maio de 2023.

Horário: 17:00h.

Local: plataforma virtual Google: meet.google.com/wnf-igzr-cuw

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Convite para o II Ciclo de Defesa de TCCs 2023

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para as defesas públicas dos Trabalhos de Conclusão de Curso de seus acadêmicos, II Ciclo 2023, conforme informações abaixo:

DIA 22 DE ABRIL DE 2023

01  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

A ALTERAÇÃO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 32/2020) E SEUS EFEITOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E DA EFICIÊNCIA

Acadêmica:

CÁSSIA ALVES DE SOUZA 

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO (UNIFAP).

Data: 22 de abril de 2023.

Horário: 08:00 h.

Local: plataforma virtual Google: meet.google.com/orf-kypz-hhp

 

02  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, LIBERDADE ASSISTIDA E INTERNAÇÃO

Acadêmica:

REBECA MOURÃO FURTADO

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

TANCREDO CASTELO BRANCO NETO (UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO (UNIFAP).

Data: 22 de abril de 2023.

Horário: 11:00h.

Local: plataforma virtual Google:  meet.google.com/ora-txkq-qqb

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Convite para o I Ciclo de Defesa de Trabalhos de Conclusão de Curso 2023.

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para as defesas públicas dos Trabalhos de Conclusão de Curso de seus acadêmicos, I Clico 2023, conforme informações abaixo:

DIA 03 DE ABRIL DE 2023

01  MONOGRAFIA

Título:

DIREITO DOS ANIMAIS: Direito do Pets

Acadêmico:

SAMUEL LOPES PINHEIRO TADIELLO

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

ROSA MARIA FARIAS VILHENA (UNIFAP/Convidada).

Data: 03 de abril de 2023.

Horário: 16h.

Local: plataforma virtual Google:   meet.google.com/uex-ntnd-akb

 

02  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

DINÂMICAS DE COOPERAÇÃO EDUCATIVA GUIANA/AMAPÁ A PARTIR DO ACORDO QUADRO FRANCO-BRASILEIRO

 

Acadêmico:

MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

EVILÂNIA BENTO CUNHA (UNIFAP/Convidada).

Data: 03 de abril de 2023.

Horário: 18h.

Local: Núcleo de Prática Jurídica  – Campus Binacional

 

03  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

A ATIVIDADE JURISDICIONAL EM OIAPOQUE, UM ESTUDO SOBRE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO PERÍODO PANDÊMICO

Acadêmico:

ROSÂNGELA EVANGELISTA DA SILVA

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

EVILÂNIA BENTO CUNHA (UNIFAP/Convidada).

Data: 03 de abril de 2023.

Horário: 20h.

Local: Núcleo de Prática Jurídica  – Campus Binacional

DIA 05 DE ABRIL DE 2023

 

04 ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DA AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE

 

LE DÉFENSEUR PUBLIC ET LA CONSTITUTION FÉDÉRALE DE 1988: UNE ÉTUDE SUR LES REFLETS DE L’ABSENCE DE DÉFENSE PUBLIQUE DE L’UNION DANS LA MUNICIPALITÉ D’OIAPOQUE

Acadêmico:

DIEGO WILLIAN DENIUR MORAES

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

ROSA MARIA FARIAS VILHENA (UNIFAP/Convidada)

Data: 05 de abril de 2023.

Horário: 16h.

Local: Plataforma Meet: meet.google.com/reu-emeq-zzn

 

DIA 06 DE ABRIL DE 2023

05 MONOGRAFIA

Título:

O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO EM CONTRAPOSIÇÃO A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NA EMBRIAGUEZ NÃO ACIDENTAL NO TRÂNSITO

 

Acadêmico:

ARTHUR VICTOR DOS SANTOS MARTEL

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

LEONARDO DE SOUZA CHAVES (MPF/Convidado).

Data: 06 de abril de 2023.

Horário: 14h.

Local: plataforma virtual Google:  meet.google.com/tse-aoej-gso

06  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

A (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS: MARCHAS E CONTRAMARCHAS NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DA MULHER

Acadêmica:

ALINE GAMA DO CARMO

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

LEONARDO DE SOUZA CHAVES (MPF/Convidado).

Data: 06 de abril de 2023.

Horário: 15:30h.

Local: plataforma virtual Google:  meet.google.com/yhf-kzmo-rdg

 

07  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL AOS PRESOS: SEUS BENEFÍCIOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA COM A RESSOCIALIZAÇÃO

Acadêmica:

ÁDRIA FERREIRA GAMA DO CARMO

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

LEONARDO DE SOUZA CHAVES (MPF/Convidado).

Data: 06 de abril de 2023.

Horário: 17:00h.

Local: plataforma virtual Google: meet.google.com/juq-cmtb-fof

 

 

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Convite para Banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso – José Nazareno Rodrigues Junior.

 

 

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, do acadêmico JOSÉ NAZARENO RODRIGUES JUNIOR.

 

Título:

SELETIVIDADE PENAL E DIREITO À CIDADE: O CASO DOS JOVENS QUE UTILIZAM A PRAÇA ECILDO CRECÊNCIO RODRIGUES EM OIAPOQUE/AP

SÉLECTIVITÉ CRIMINELLE ET DROIT À LA VILLE: LE CAS DES JEUNES UTILISANT LA PLACE ECILDO CRECÊNCIO RODRIGUES À OIAPOQUE/AP

 

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO (UNIFAP);

EDENILSON DUTRA DE MOURA (UNIFAP).

 

Data: 30 de março de 2023.

Horário: 16h.

Local: plataforma virtual Google   meet.google.com/xmv-umfw-nqu