{"id":11,"date":"2017-05-16T12:35:40","date_gmt":"2017-05-16T12:35:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/orcamento\/?page_id=11"},"modified":"2017-05-16T12:35:40","modified_gmt":"2017-05-16T12:35:40","slug":"orcamento-2017","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www2.unifap.br\/orcamento\/orcamento-2017\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2017"},"content":{"rendered":"

O repasse financeiro do Governo Federal n\u00e3o tem acompanhado a expans\u00e3o da Universidade Federal do Amap\u00e1 (Unifap) na mesma propor\u00e7\u00e3o. Desde 2014, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) adota constantes contingenciamentos, atingindo significativamente a capacidade da institui\u00e7\u00e3o em promover investimentos. Mesmo diante do cen\u00e1rio hoje vivido, a Unifap teve acr\u00e9scimo no n\u00famero de matriculados nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de servidores por meio de concurso p\u00fablico. De 2016 at\u00e9 o m\u00eas de maio deste ano, por exemplo, foram 767 matriculados na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e 6.852 estudantes na gradua\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

Hoje s\u00e3o 1.171 servidores, 103 funcion\u00e1rios a mais que em 2016. Esse crescimento acarretou no imperativo trabalho de amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos para acomodar e fornecer condi\u00e7\u00f5es de estudo e trabalho \u00e0 comunidade acad\u00eamica. Apesar do crescimento, mais uma vez o recurso para investimento e custeio com o qual a Universidade ter\u00e1 que administrar seus campi em 2017 \u00e9 menor que o do ano anterior. Esse decl\u00ednio ano ap\u00f3s ano vem ocorrendo desde 2014. <\/span><\/span><\/p>\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), aprovada em janeiro, estipulou em R$ 172.440.990,00 milh\u00f5es o montante para a Unifap. Deste, at\u00e9 o presente momento, foram determinados cortes de 10,37% em custeio (R$ 2.653.109,00), 15% receita pr\u00f3pria (R$ 264.284,00) e 29,9% em capital (R$ 1.980.765,00). Ou seja, reduzido em R$ 4.898.158,00, chegando a R$ 167.542.832,00; conforme o Gr\u00e1fico 1 que segue:<\/span><\/span><\/p>\n

\"Capturar1\"<\/a><\/p>\n

\u00a0Assim, o or\u00e7amento geral diminuiu 11,9 % em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do ano anterior (R$ 190.163.927,58). Para al\u00e9m da compreens\u00e3o do \u201ctamanho do bolo\u201d, \u00e9 fundamental a compreens\u00e3o da volumosa \u201cfatia\u201d comprometida com a folha de pagamento, bem como a divis\u00e3o entre os recursos de custeio e capital que s\u00e3o apresentados na Tabela 1 com a Dota\u00e7\u00e3o Atualizada, por Grupo de Natureza de Despesa (GND), nos anos de 2016 e 2017.<\/span><\/p>\n

\u00a0\"Capturar2\"<\/a><\/p>\n

Verifica-se na Tabela 1 que ocorreu um incremento de R$ <\/span><\/span>7.968.950,00 <\/span><\/span><\/span>nas despesas de Pessoal e Encargos Sociais <\/span><\/span>(<\/span><\/span><\/span>pessoal, ativos e inativos, incluindo previd\u00eancia e demais benef\u00edcios), ou seja, <\/span><\/span><\/span>um crescimento de 6,82% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/span><\/span> No GND <\/span><\/span><\/span>Outras Despesas Correntes (custeio)<\/span><\/span><\/span><\/em>, ocorreu uma queda aproximada de 14,33% em rela\u00e7\u00e3o aos valores de 2016 e <\/span><\/span><\/span>o grupo Investimento sofreu um decr\u00e9scimo consider\u00e1vel, em 2016 seu montante foi de R$ 33.161.959,58, e em 2017 de R$ 8.331.555,00, representando uma redu\u00e7\u00e3o de 74,88%. No geral o or\u00e7amento diminuiu <\/span><\/span><\/span>R$ 22.621.095,58.<\/span><\/span><\/p>\n

No intuito de aprofundar a an\u00e1lise da quest\u00e3o abordada no par\u00e1grafo anterior, segue o Gr\u00e1fico 2, o qual compara as despesas obrigat\u00f3rias (folha de pagamento) em rela\u00e7\u00e3o as discricion\u00e1rias, que s\u00e3o representadas pelos recursos or\u00e7ament\u00e1rios destinados ao investimento e ao custeio, ou seja aqueles nos quais a institui\u00e7\u00e3o tem algum n\u00edvel de gerenciamento. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0\"Capturar3\"<\/a><\/p>\n

Constata-se no Gr\u00e1fico 2 que a partir de 2014, os recursos de pessoal e encargos sociais ultrapassaram metade dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios disponibilizados (54,71%), seguindo essa tend\u00eancia no ano seguinte (52,10%). No ano de 2017, esse segmento passou a comprometer \u00be de todo o or\u00e7amento dispon\u00edvel.<\/span><\/span><\/p>\n

Contudo, os recursos gerenci\u00e1veis (investimento e custeio) t\u00eam apresentado quedas percentuais significativas. No ano de 2013, os recursos discricion\u00e1rios representavam 58,60% do or\u00e7amento da UNIFAP, e, atualmente, representam apenas 25,52%. Conclui-se que o or\u00e7amento geral n\u00e3o acompanhou o crescimento institucional, provocando uma forte dificuldade em estruturar os cursos criados com o REUNI e manter, com qualidade, as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

O cen\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio apresentado impossibilita que a UNIFAP altere a sua condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de infraestrutura. A manuten\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o provocar\u00e1 a paralisa\u00e7\u00e3o de obras, al\u00e9m da suspens\u00e3o de processos de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos essenciais para o funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, podendo provocar <\/span><\/span>inclusive o fechamento de cursos e por conseguinte a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas ofertadas. Destacamos que caso se mantenha o corte, a previs\u00e3o \u00e9 que a partir de outubro\/2017 a UNIFAP n\u00e3o tenha mais or\u00e7amento suficiente para honrar todos os seus compromissos, principalmente os contratos terceirizados, gerando um reconhecimento de d\u00edvidas para o pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos a infraestrutura impactou negativamente no volume de recursos recebidos pela UNIFAP, visto que o recurso do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u00e9 distribu\u00eddo entre as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES), por meio de uma f\u00f3rmula chamada de Matriz de Or\u00e7amento de Custeio e Capital (OCC) tamb\u00e9m conhecida como \u201cMatriz ANDIFES\u201d. Neste c\u00e1lculo, 80% s\u00e3o destinados aos indicadores do aluno equivalente, que representa o n\u00famero de ingressantes, diplomados, reten\u00e7\u00e3o, dura\u00e7\u00e3o do curso, b\u00f4nus noturno e curso fora de sede. O restante (20%) refere-se ao \u00edndice de qualidade e produtividade, n\u00fameros de cursos de mestrado, doutorado e resid\u00eancia m\u00e9dica, diplomados na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e finalmente o somat\u00f3rio dos Conceitos CAPES. <\/span><\/span><\/p>\n

A UNIFAP tem buscado meios de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos com emendas parlamentares, suplementa\u00e7\u00f5es de recursos oriundos do MEC e melhoria dos indicadores da Matriz OCC. Al\u00e9m disso, vem atuando na redu\u00e7\u00e3o de despesas a exemplo dos gastos com di\u00e1rias e passagens e dos contratos terceirizados, no intuito de alocar o m\u00e1ximo de recursos nas atividades final\u00edsticas institucionais.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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