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A Comunidade Acadêmica e Discentes do PPGDAPP

Prezados(as)

Durante os dias 21, 22, 23 e 24 de outubro o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas receberá o pesquisador Lee Pegler do International Institute of Social Studies da Erasmus University Rotterdam (ISS–EUR) para encontro de trabalho com a coordenação do PPGDAPP/PROPESPG sobre possibilidades de acordo de cooperação e intercâmbio, atividades acadêmicas para apresentação do ISS-EUR e do projeto Governança do Trabalho e Logística para a Sustentabilidade (GOLLS).

Fundado em 1952 na cidade de Haia e incorporado à Erasmus University Rotterdam em 2009, o ISS-EUR é um dos centros de estudos mais importantes do mundo no campo das ciências sociais. Oferecendo cursos de mestrado e doutorado nas áreas de economia, sociologia, políticas públicas e administração, estudos de gênero, direitos humanos, desenvolvimento rural e recursos naturais, dentre outras e atrai estudantes de todos os continentes, principalmente Ásia, África e América Latina.

Através do Instituto, o pesquisador Lee Pegler atua no projeto GOOLLS que tem por objetivo explorar a viabilidade de promoção dos direitos do trabalho dentro do contexto da sustentabilidade das cadeias de valor globais. A preocupação central é como melhorar as lentes conceituais usadas para analisar os resultados do trabalho, e seu governo, dentro de cadeias de valor.

Convidamos a todos para participarem do evento e aproveitamos para informar que serão feitas inscrições limitadas a 60 vagas . Àqueles que desejarem participar, deverão procurar a secretaria do programa no bloco I-Sala 1 para fazer inscrição.

AGENDA DAS ATIVIDADES

Atenciosamente.

Eliane Superti.
Vice – coordenadora do PPGDAPP
Universidade Federal do Amapá

Documentos da Seleção:

 2012-10-04 10:10:36 – EDITAL N. 005-PS/2013-MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

 2012-10-10 06:10:54 – Informações sobre as leituras recomendadas

2012-10-10 07:10:36 – Ficha de Inscrição

2012-10-10 09:10:11 – Termo de Compromisso

 2012-10-31 10:10:41 – Retificação de Fases das Provas

Estão disponíveis na Secretaria do Departamento de Pós-Graduação o DVD contendo os anais do IV Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas, realizado no Auditório da Reitoria desta IFES nos dias 9, 10 e 11 de maio para procuração dos participantes que não tiveram acesso ao mesmo durante o evento.

Informamos que aos participantes que obtiveram carga horária mínima de 75% de frequencia, estarão disponíveis em até 2 semanas os certificados de participação no evento.

Secretaria/PPGDAPP

1) TEXTOS COMPLETOS ACEITOS

– O PROBLEMA DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS PELAS MINERADORAS NA REGIÃO NORTE (Adriana Passos Ferreira, Aline Cintia Souto Soares de Oliveira Mascarenhas, Fabia Regina Rocha Martins)

– ASPECTOS RELEVANTES DO PLANEJAMENTO URBANO: INSTRUMENTOS CAPAZES DA GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

E SEUS DESDOBRAMENTOS NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO (Aldeci da Silva Dias)

– A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR CONTA DO ENGESSAMENTO ECONÔMICO PROVOCADO PELAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO AMAPÁ (Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, José Villas Boas Tabosa Junior, Moisés Rivaldo Pereira)

– ALGUMAS POLÊMICAS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, José Villas Boas Tabosa Junior, Moisés Rivaldo Pereira)

– O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: O PROBLEMA DA EFICÁCIA DO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Diego Moura de Araújo)

– A DIGITALIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DO AMAPÁ (Kelly Nancy Cruz de Oliveira, Elivaldo Serrão Custódio)

– A RELAÇÃO ENTRE CRIMES AMBIENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DO PARAZINHO (Gilvano Chaves Teixeira Moraes, Hermenegildo Caetano de Castro Neto, Manoel Osvanil Bezerra Bacelar)

– UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: PLANO DE MANEJO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS (Hinglia Moura Rabêlo)

– OS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE: UM ESTUDO

DA VISUALIDADE GRÁFICA SOBRE O RITUAL DO TURÉ (Jussara de Pinho Barreiros)

– PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): experiências e alternativas de sustentabilidade para áreas protegidas (Marcio

Pantoja Pacheco)

– EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇAO: UM OLHAR DISCURSIVO (Martha Stella Melo da Silva, Martha Zoni)

– DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PARADIGMÁTICO CASO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ (Rafael Santiago Costa)

– A CONCEPÇÃO DO SURDO A CERCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL (Ronaldo Manassés Rodrigues Campos, Raul Galaad, Martha Zoni)

– TÉCNICAS DE MANEJO INDÍGENAS: PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Gabriela Miranda Duarte)

– ACHADO ARQUEOLÓGICO NA PONTE BINACIONAL: REFLEXÕES ACERCA DAS FRAGILIDADES À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL (Ana Cristina Rocha

Silva, Célia Souza da Costa, Elivaldo Serrão Custódio)

–

DIREITO,

LICENCIAMENTO (SOCIO) AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Ardileide Greice

Carmo de Souza)

– ANÁLISE DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NO CONTROLE DA MALÁRIA EM CIDADES PEQUENAS DA AMAZÔNIA: O CASO DE PORTO GRANDE (AP) 2008-2011 (Giselly Marilia Thalez Pantoja)

2) RESUMOS EXPANDIDOS ACEITOS

– A ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO 428/2010 DO CONAMA POR FERIR O PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS NORMAS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO (Adilson Stephano, Renata Oliveira Moura)

– PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO NA RESOLUÇÃO 428/2010

DO CONAMA (Adilson Stephano, Renata Oliveira Moura)

– INTEGRAÇÃO ENTRE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E AS POPULAÇÕES

TRADICIONAIS (Ana Rafaela Alves da Paz, Francinara Maciel Ferreira)

– TUTELA PENAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DE USO SUSTENTÁVEL (Andrei Dias Alves, Osny Brito da Costa Júnior, Victor Hugo Laurindo)

– ÁREAS DE RESSACA: A MITIGAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM CONTRAPARTIDA AO

DIREITO À MORADIA (Eduardo Edson Ferreira Cavalcante, Elaine Costa Quaresma, Margarete Lemos Silva)

– INDENIZABILIDADE POTENCIAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ: A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ATRELADA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (Suzane do Socorro Gois Rodrigues, Juciele Brito de Souza, Suzane do Socorro Gois Rodrigues)

IV SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS,

Auditório da Reitoria da UNIFAP, nos 09, 10 e 11 de maio de 2012.

Tema do Seminário: ESPAÇOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO AMAZÔNICO.

1)RESUMOS ACEITOS

– O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL (Edimilson de Abreu Monteiro)
– UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS HÍDRICOS PELAS MINERADORAS NA REGIÃO NORTE (Adriana Passos Ferreira, Aline Cintia Souto Soares de Oliveira Mascarenhas, Fabia Regina Rocha Martins)
– ASPECTOS RELEVANTES DO PLANEJAMENTO URBANO: INSTRUMENTOS CAPAZES DA GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SEUS DESDOBRAMENTOS NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO(Aldeci da Silva Dias)

– A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR CONTA DO ENGESSAMENTO ECONÔMICO PROVOCADO PELAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO AMAPÁ (Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, José Villas Boas Tabosa Junior, Moisés Rivaldo Pereira)
– ALGUMAS POLÊMICAS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, José Villas Boas Tabosa Junior, Moisés Rivaldo Pereira)

– O PATRIMONIO CULTURAL AMAPAENSE E SEU (RE)CONHECIMENTO PELA COMUNIDADE: reflexões sobre educação patrimonial (Carla Patrícia Ribeiro Nobre, Edinaldo Pinheiro Nunes Filho)

– O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: O PROBLEMA DA EFICÁCIA DO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Diego Moura de Araújo)

– A DIGITALIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DO AMAPÁ (Elivaldo Serrão Custódio, Kelly Nancy Cruz de Oliveira)
– A RELAÇÃO ENTRE CRIMES AMBIENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DO PARAZINHO (Gilvano Chaves Teixeira Moraes, Hermenegildo Caetano de Castro Neto, Manoel Osvanil Bezerra Bacelar)

– UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: PLANO DE MANEJO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS (Hinglia Moura Rabêlo)
– OS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE: UM ESTUDO DA VISUALIDADE GRÁFICA SOBRE O RITUAL DO TURÉ (Jussara de Pinho Barreiros)
– OS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO ESTADO DO AMAPÁ E A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA EVITAR A DESCARACTERIZAÇÃO, EVASÃO E DESTRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO (Lindalva Gomes Jardina)
– RESERVA BIOLÓGICA DO LAGO DO PIRATUBA (AP). Estratégias para retirada de gado branco e búfalos que se encontram na reserva causando dano ambiental . Atuação e Responsabilidade concorrente dos Órgãos Públicos (Lindalva Gomes Jardina)
– PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): experiências e alternativas de sustentabilidade para áreas protegidas (Marcio Pantoja Pacheco)
– EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇAO: UM OLHAR DISCURSIVO (Martha Stella Melo da Silva, Martha Zoni)
– DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PARADIGMÁTICO CASO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ (Rafael Santiago Costa)
– A CONCEPÇÃO DO SURDO A CERCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL (Ronaldo Manassés Rodrigues Campos, Raul Galaad, Martha Zoni)
– TÉCNICAS DE MANEJO INDÍGENAS: PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Gabriela Miranda Duarte)
– ACHADO ARQUEOLÓGICO NA PONTE BINACIONAL: APONTAMENTOS DE FRAGILIDADES À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL (Ana Cristina Rocha Silva, Célia Souza da Costa, Elivaldo Serrão Custódio)
– PAISAGENS AMAZÔNIDAS: O AMAPÁ ENTRE O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO CULTURAL (Eliane Ramos Cantuária, Eloane de Jesus Ramos Cantuária)
– DIREITO, LICENCIAMENTO (SOCIO) AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Ardileide Greice Carmo de Souza)

2) RESUMOS ACEITOS, MAS COM RECOMENDAÇÃO PARA REFORÇAREM O ENQUADRAMENTO A UM DOS EIXOS TEMÁTICOS

– OS SILENCIAMENTOS EM IMAGENS DO COTIDIANO RURAL: RELAÇÕES DE PODER E CIDADANIA (Benedito de Queiroz Ancântara, Adelma das Neves Nunes Barros)

– IMPACTOS DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRODUZIDOS NO HOSPITAL DE CLÍNICAS ALBERTO LIMA À COMUNIDADE E AO MEIO AMBIENTE DE MACAPÁ (Manoel Osvanil Bezerra Bacelar, Gilvano Chaves Teixeira Moraes, Hermenegildo Caetano de Castro Neto)

– ANÁLISE DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NO CONTROLE DA MALÁRIA EM CIDADES PEQUENAS DA AMAZÔNIA: O CASO DE PORTO GRANDE (AP) 2008-2011 (Giselly Marilia Thalez Pantoja)

– AÇÃO CIVIL PÚBLICA: uma análise na argumentação principiológica (Socorro Mota)

CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

A Coordenação do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá, convida a todos para apresentar trabalhos no IV SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, a ser realizado no Auditório da Reitoria da UNIFAP,

nos 09, 10 e 11 de maio de 2012.

Tema do Seminário: ESPAÇOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS: DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO AMAZÔNICO.

Inscrições:

–

Local: Secretaria do PPGDAPP/UNIFAP (Bloco I – sala 1).

– Prazo para inscrição: 26 de março de 2012.

– Taxa de inscrição: R$ 10,00 por pessoa.

* O número de inscrições é limitado.

1. 1. Modalidades de submissão de trabalhos:

1.1 Trabalho completo (paper): deve ser precedido de um resumo simples;

1.2 Resumo expandido.

* Somente

alunos de graduação (3º grau).

** Cada trabalho poderá ter no máximo 3 (três) autores;

*** Será permitida a inscrição de até 2 (dois) trabalhos por pessoa;

1. 2. Eixos temáticos para submissão de trabalhos:

2.1 Patrimônio Cultural;

2.2 Código Florestal;

2.3 Áreas de Ressaca;

2.4 Planejamento Urbano e Equilíbrio Ambiental;

2.5 Unidades de Conservação;

2.6 Desenvolvimento Sustentável.

1. 3. Normas para a submissão de trabalhos completos (paper):

3.1 Prazo de entrega do resumo simples contendo 300 a 500 palavras, além de título e breve qualificação do autor: 26 de março de 2012.

3.2 Prazo de divulgação dos resumos selecionados: 02 de abril de 2012.

3.3 Prazo de entrega do texto completo : 23 de abril de 2012.

3.4 O texto completo (incluindo notas de rodapé

e referências bibliográficas) deve conter de 8 a 15 páginas.

3.5 O texto deve ser digitado em Word for Windows, respeitando-se as seguintes especificações: título (português e inglês); breve qualificação do autor; resumo em português e inglês; 5 (cinco) palavras-chave em português e inglês; introdução; desenvolvimento; considerações finais; referências. As configurações de página

são: folha A4; espaçamento 1,5; margens 3 cm;

3.6 Prazo de divulgação dos textos completos selecionados: 30 de abril de 2012.

3.7 Haverá apresentação oral dos trabalhos selecionados entre os dias 10 e 11 de maio de 2012 em horários

posteriormente divulgados pela organização do evento.

3.8. Os trabalhos completos selecionados que tiverem sido apresentados serão publicados nos Anais do IV SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS em formato impresso ou digital, à escolha da organização do evento.

4. Normas para a submissão de resumos expandidos:

4.1 Prazo de entrega do resumo expandido: 23 de abril de 2012.

4.2. O resumo expandido deve conter 2 a 3 laudas, bem como as seguintes especificações: título (português e inglês), qualificação do autor, 5 (cinco) palavras-chave em português e inglês; e no corpo do texto (introdução, desenvolvimento e considerações finais). As configurações de página são: folha A4; espaçamento 1,5; margens 3 cm;

4.3 Prazo de divulgação dos resumos expandidos selecionados: 30 de abril de 2012.

4.4. Os resumos expandidos selecionados serão apresentados por meio de banner entre os dias 10 e 11 de maio de 2012 em horários posteriormente divulgados pela organização do evento;

4.5. O banner deverá ter as seguintes especificações:

4.5.1 Será em forma de PAINEL (exclusivamente em banner de lona, impresso em

silk-screen), o qual deverá ser auto-explicativo e legível a uma distância de 01m (um metro), pelo menos, com haste e cordão na parte superior para fixação; com dimensões de 0,9 m de largura e 1,1 m

de altura;

4.5.2 O título

e o conteúdo deverão ser o mesmo do resumo apresentado na inscrição;

4.5.3 O formato gráfico do painel fica a critério dos autores, sendo permitida a inclusão de imagens, ilustrações, figuras, gráficos etc.

4.6. Os resumos expandidos selecionados que tiverem sido apresentados serão publicados nos Anais do IV SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS em formato impresso ou digital, à escolha da organização do evento.

Profa. Claudia Chelala

Coordenadora do PPGDAPP

Chamada de artigos da Revista Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas.

A Revista Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, publicação oficial do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá, já está com edital aberto para as duas próximas edições (nº 03 e nº 04).

O prazo para submissão de artigos é 10 de abril de 2012.

A Revista Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas publica artigos inéditos acerca de temas que envolvem o direito ambiental e as políticas públicas que tem por finalidade a busca permanente do equilíbrio ecológico. Em virtude da natureza interdisciplinar do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá, a Revista aceita a colaboração de diversas áreas do conhecimento, como o direito, a economia, o planejamento, o urbanismo, as ciências ambientais, a educação, a linguística, dentre outras.

O periódico traz artigos doutrinários inéditos nacionais e estrangeiros e os trabalhos serão avaliados por dois membros do Conselho Editorial, utilizando-se do sistema Blind Peer Review (Avaliação por Pares Cega).

Para realizar a submissão de trabalhos é necessário acessar criar um login e uma senha na modalidade Autor.

Para ver as normas de submissão de trabalhos acessar a página: http://periodicos.unifap.br/index.php/planeta

Editor Responsável: Prof. Daniel Gaio (PPGDAPP)

A

Revista Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas publica artigos inéditos acerca de temas que envolvem o direito ambiental e as políticas públicas que

tem por

finalidade a busca permanente do equilíbrio ecológico. Em virtude da natureza interdisciplinar do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental

e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá, a Revista aceita a colaboração de diversas áreas do conhecimento, como o direito, a economia, o planejamento, o urbanismo, as ciências ambientais,

a educação, a linguística, dentre outras.

ACESSE A REVISTA NO PORTAL DE PERIÓDICOS DA UNIFAP: http://periodicos.unifap.br