ORGANIZAÇÕES
MEC – Ministério da Educação – Legislação
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Legislation
FORTEC – Associação nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia
Regulação e legislação correlata (Documentos Nacional)
Aprovado em 03 de maio de 2017 pela Diretoria e Diretório do FORTEC.
(atualizadas em na reunião de 11/nov/2017 da Comissão Acadêmica Nacional)
Este documento é complementar ao Regimento Nacional do PROFNIT
Também homologadas localmente em 19 de Fevereiro pelo Colegiado do Ponto Focal
NORMAS PARA QUALIFICAÇÃO E TCC
Aprovado localmente em 19 de Fevereiro de 2019 pelo Colegiado do Ponto Focal
DOCUMENTO DE CRIAÇÃO DO CURSO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
Publicado em 05 de Março de 2018.
DOCUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ACADÊMICA INSTITUCIONAL
Publicado em 07 de Março de 2019
REGIMENTO INTERNO DO PONTO FOCAL UNIFAP
Aprovado em 19 de Fevereiro de 2019 pelo Colegiado do Ponto Focal
Regulamentação
Credenciamento, Descredenciamento e Recredenciamento de Docente
As solicitações de credenciamento e descredenciamento de docentes na Rede são avaliadas pela Comissão Acadêmica Nacional (CAN) e ocorrem, ordinariamente, de acordo com as Chamadas específicas, com periodicidade bianual.
Chamada 01/2020 (retificada em 25/set/2020)
Normas Gerais e os Critérios de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento:
N.02/2018/PROFNIT/FORTEC – Normas Gerais de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento (publicado em 10/jul/2018)