COMO CITAR ESTE TRABALHO:<\/p>\n
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GALAAD, Raul. Externalidades, custo social e empresa ambiental, 3 de junho de 2016. Programa Consci\u00eancia cidad\u00e3. R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Novo Tempo, 12 \u00e0s 13 h, Macap\u00e1.<\/p>\n
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EXTERNALIDADES, CUSTO SOCIAL E EMPRESA AMBIENTAL<\/p>\n
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Raul Galaad. Prof. Direito Administrativo,<\/p>\n
Direito Ambiental e Direito da Inform\u00e1tica da<\/p>\n
UNIFAP. Doutor em Direito pela UFMG, 2000<\/p>\n
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O presente art\u00edculo se refere \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre a externalidade positiva e a responsabilidade social. A externalidade se constitui na diferen\u00e7a entre o custo privado dos produtos e servi\u00e7os ambientais e o seu custo social.<\/p>\n
Se o custo privado \u00e9 menor do que o custo social significa que a empresa est\u00e1 se beneficiando de parte de um custo que\u00a0 \u00e9 assumido pela sociedade. Nesse caso, teremos a externalidade negativa, que significa tamb\u00e9m a incorpora\u00e7\u00e3o de lucros a partir de um custo que n\u00e3o \u00e9 real, mesmo porque n\u00e3o \u00e9 assumido pela empresa ou empreendimento.<\/p>\n
Exemplo corriqueiro na Amaz\u00f4nia de externalidade negativa \u00e9 a extra\u00e7\u00e3o de madeira nas proximidades dos povos da floresta ou das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas. A floresta fornece o abrigo, o alimento, o combust\u00edvel e servi\u00e7os ecol\u00f3gicos \u00e0queles que vivem em torno dela.\u00a0 A perda para essas comunidades, e para a sociedade em geral, gera o contraponto representado pelo lucro particular para o\u00a0 empreendimento.<\/p>\n
Por outro lado, quando o\u00a0 custo dos bens e servi\u00e7os ambientais \u00e9 maior do que o custo social temos a situa\u00e7\u00e3o em que o empreendimento gera externalidade positiva para a sociedade. Exemplo comum na Amaz\u00f4nia s\u00e3o as Reservas Particulares de Prote\u00e7\u00e3o Natural (RPPN), em que os particulares que assumem esse empreendimento geram benef\u00edcio para a sociedade, mas sofrem restri\u00e7\u00e3o sobre o uso de bens e servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n
Nosso principal objetivo \u00e9 compreender, numa perspectiva jus-anal\u00edtica, as condi\u00e7\u00f5es de possibilidade para a concess\u00e3o do status de\u00a0 empresa ambiental para as RPPNs e outras reservas ambientais privadas.<\/p>\n
\u00c9 justo que o sistema nacional de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente integre a indispens\u00e1vel necessidade de compensar financeiramente e de forma efetiva a restri\u00e7\u00e3o que esses empreendedores sofrem. Isso \u00e9 estrat\u00e9gico na muta\u00e7\u00e3o institucional do Amap\u00e1 – que \u00e9 considerado o estado com o maior n\u00edvel de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e do Brasil: mais de 70% do seu territ\u00f3rio s\u00e3o \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
As reservas particulares de prote\u00e7\u00e3o devem ser tratadas como objeto de decis\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica do Estado do Amap\u00e1, pois elas podem representar tend\u00eancia futura para barrar as for\u00e7as sociais que lutam contra a id\u00e9ia do desenvolvimento sustent\u00e1vel. A empresa ambiental, com apoio nacional e internacional, constitui uma das op\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para o est\u00edmulo \u00e0s tecnologias ambientais e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do desenvolvimento limpo para o Amap\u00e1.<\/p>\n
Abordando a articula\u00e7\u00e3o entre tecnologias ambientais e desenvolvimento limpo, trazemos \u00e0 cola\u00e7\u00e3o o excelente trabalho de disserta\u00e7\u00e3o de mestrado sustentado por Adriana Fel\u00edcia Farias de Ara\u00fajo Gomes[i]<\/a>, que, te\u00f3rica e pragmaticamente, constr\u00f3i verdadeiro roteiro para torna-los reais na trajet\u00f3ria pol\u00edtica e jur\u00eddica do nosso estado.<\/p>\n Talvez, nossos ouvintes (e leitores, qui\u00e7a!) podem considerar a mat\u00e9ria complexa, ou mesmo \u00e1rida. Desculpem-nos,…melhor dizendo, desculpem-me. Estou tentando tratar de assunto dific\u00edlimo, mas essencial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Amap\u00e1, estado ainda jovem da Amaz\u00f4nia Oriental. Al\u00e9m disso, devemos lembrar tamb\u00e9m que no dia 5 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n