MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA<\/p>\n
MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA<\/p>\n
DOU de 04\/06\/2014 (n\u00ba 105, Se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1g. 21)<\/p>\n
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, tendo em vista a Lei n\u00ba 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa n\u00ba 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual reda\u00e7\u00e3o; a Portaria Normativa n\u00ba 8, de 14 de mar\u00e7o de 2014, atualizada, e considerando as defini\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Comiss\u00e3o Assessora de \u00c1rea de Licenciatura em Artes Visuais, nomeada pela Portaria Inep n\u00ba 12, de 10 de janeiro de 2014, resolve:<\/p>\n
<\/a>Art. 1\u00ba – O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados program\u00e1ticos previstos nas diretrizes curriculares, \u00e0s habilidades e compet\u00eancias para a atualiza\u00e7\u00e3o permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira e mundial, bem como sobre outras \u00e1reas do conhecimento.<\/p>\n <\/a>Art. 2\u00ba – A prova do Enade 2014, com dura\u00e7\u00e3o total de 4 (quatro) horas, ter\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o do componente de Forma\u00e7\u00e3o Geral comum aos cursos de todas as \u00e1reas e do componente espec\u00edfico da \u00e1rea de Licenciatura em Artes Visuais.<\/p>\n <\/a>Art. 3\u00ba – As diretrizes para avalia\u00e7\u00e3o do componente de Forma\u00e7\u00e3o Geral s\u00e3o publicadas em Portaria espec\u00edfica.<\/p>\n <\/a>Art. 4\u00ba – A prova do Enade 2014, no componente espec\u00edfico da \u00e1rea de Licenciatura em Artes Visuais, ter\u00e1 por objetivo avaliar:<\/p>\n <\/a>I – as compet\u00eancias e habilidades fundamentais para a atua\u00e7\u00e3o do professor em Artes Visuais;<\/p>\n <\/a>II – a compreens\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre visualidade, educa\u00e7\u00e3o e cultura;<\/p>\n <\/a>III – o conhecimento das dimens\u00f5es te\u00f3rica, metodol\u00f3gica e curricular do campo da educa\u00e7\u00e3o em Artes Visuais.<\/p>\n <\/a>Art. 5\u00ba – A prova do Enade 2014, no componente espec\u00edfico da \u00e1rea de Licenciatura em Artes Visuais, considera que o perfil do profissional licenciado se orienta pelas m\u00faltiplas dimens\u00f5es que se refletem na pr\u00e1tica docente, tendo em vista uma postura est\u00e9tica, \u00e9tica, cr\u00edtica, pol\u00edtica, inventiva e reflexiva. Tais dimens\u00f5es se afirmam:<\/p>\n <\/a>I – na compreens\u00e3o do campo de conhecimento das Artes Visuais e seus processos educativos nos aspectos hist\u00f3ricos, sociais, culturais e ambientais em diversos espa\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o formal, n\u00e3o-formal e informal;<\/p>\n <\/a>II – no reconhecimento e na incorpora\u00e7\u00e3o das diversidades socioculturais, econ\u00f4micas, religiosas, \u00e9tnico-raciais, familiares, geracionais, lingu\u00edsticas, de g\u00eanero, de sexualidades, das pessoas com necessidades especiais e outras diferen\u00e7as na pr\u00e1tica docente;<\/p>\n <\/a>III – no ensino, na pesquisa, na interven\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e na produ\u00e7\u00e3o visual, fundamentadas nos referenciais te\u00f3ricos, metodol\u00f3gicos e nos diversos saberes para o desenvolvimento de atividades de car\u00e1ter interdisciplinar e transdisciplinar;<\/p>\n <\/a>IV – na experimenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica.<\/p>\n <\/a>Art. 6\u00ba – A prova do Enade 2014, no componente espec\u00edfico da \u00e1rea de Licenciatura em Artes Visuais, avaliar\u00e1 se o estudante desenvolveu, no processo de forma\u00e7\u00e3o, as seguintes compet\u00eancias e habilidades:<\/p>\n <\/a>I – compreender as significa\u00e7\u00f5es das Artes Visuais na Educa\u00e7\u00e3o e da Educa\u00e7\u00e3o em Artes Visuais em diferentes contextos hist\u00f3ricos;<\/p>\n <\/a>II – estabelecer rela\u00e7\u00f5es entre teoria, hist\u00f3ria e cr\u00edtica em Artes Visuais;<\/p>\n <\/a>III – conhecer e utilizar os fundamentos da linguagem visual, em diferentes suportes e t\u00e9cnicas;<\/p>\n <\/a>IV – conhecer e experimentar po\u00e9ticas contempor\u00e2neas do campo da Arte;<\/p>\n <\/a>V – reconhecer, valorizar e envolver diferentes sujeitos e suas produ\u00e7\u00f5es visuais e culturais;<\/p>\n <\/a>VI – difundir a import\u00e2ncia dos patrim\u00f4nios culturais material e imaterial.<\/p>\n <\/a>VII – conceber, propor e executar projetos pedag\u00f3gicos em artes visuais, em ambientes de educa\u00e7\u00e3o formal e n\u00e3o-formal;<\/p>\n <\/a>VIII – pesquisar as significa\u00e7\u00f5es das imagens nos campos da arte, da educa\u00e7\u00e3o e da cultura;<\/p>\n <\/a>IX – orientar processos de cria\u00e7\u00e3o de po\u00e9ticas visuais;<\/p>\n <\/a>X – interpretar as visualidades nos diversos contextos de produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o;<\/p>\n <\/a>XI – compreender o campo das artes visuais em suas dimens\u00f5es hist\u00f3rica, social, cultural e ambiental;<\/p>\n <\/a>XII – entender e experimentar t\u00e9cnicas e procedimentos art\u00edsticos tradicionais e contempor\u00e2neos nos processos pedag\u00f3gicos;<\/p>\n <\/a>XIII – entender e experimentar tecnologias digitais de imagem, da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o nos processos art\u00edsticos e pedag\u00f3gicos.<\/p>\n <\/a>Art. 7\u00ba – A prova do Enade 2014, no componente espec\u00edfico da \u00e1rea de Licenciatura em Artes Visuais, tomar\u00e1 como referencial os seguintes conte\u00fados curriculares:<\/p>\n <\/a>I – Artes visuais e outras express\u00f5es da visualidade contempor\u00e2nea;<\/p>\n <\/a>II – Visualidades de origem europeia, americana, africana, asi\u00e1tica e da Oceania;<\/p>\n <\/a>III – Rela\u00e7\u00f5es interculturais afro-brasileiras e ind\u00edgenas em processos identit\u00e1rios, de articula\u00e7\u00e3o dos saberes e das est\u00e9ticas que caracterizam a diversidade da cultura brasileira;<\/p>\n <\/a>IV – Imagens visuais e performances coletivas de matrizes \u00e9tnico-raciais na sociedade brasileira;<\/p>\n <\/a>V – Imagens, objetos e eventos de diversos referenciais culturais, raciais, \u00e9tnicos, de classes, g\u00eaneros, sexualidades, religi\u00f5es, escolaridades, faixas et\u00e1rias, e dos sujeitos com necessidades especiais;<\/p>\n <\/a>VI – Rela\u00e7\u00e3o entre imagens e poder;<\/p>\n <\/a>VII – Produ\u00e7\u00e3o cultural e ideologia;<\/p>\n <\/a>VIII – Conceitos de representa\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o visual;<\/p>\n <\/a>IX – Identidades culturais e contextos visuais;<\/p>\n <\/a>X – Cotidiano e visualidade;<\/p>\n <\/a>XI – O estudo de materiais visuais e as visualidades da escola;<\/p>\n <\/a>XII – Materiais e t\u00e9cnicas;<\/p>\n <\/a>XIII – Educa\u00e7\u00e3o em artes visuais e seus fundamentos te\u00f3ricos e hist\u00f3ricos;<\/p>\n <\/a>IX – Transdisciplinaridade na Educa\u00e7\u00e3o em Artes Visuais;<\/p>\n <\/a>X – Linguagens, meios, processos e produ\u00e7\u00e3o das visualidades;<\/p>\n <\/a>XI – Teorias da cultura, pedagogia cr\u00edtica e estudos culturais;<\/p>\n <\/a>XII – Propostas pedag\u00f3gicas em Artes Visuais nos espa\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o formal e n\u00e3o-formal;<\/p>\n <\/a>XIII – Espa\u00e7os e pr\u00e1ticas de cria\u00e7\u00e3o, de percep\u00e7\u00f5es, de identidades, de subjetividades e de reflex\u00e3o cr\u00edtica;<\/p>\n <\/a>XIV – Media\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os n\u00e3o-formais;<\/p>\n <\/a>XV – Processos de significa\u00e7\u00e3o de imagens;<\/p>\n <\/a>XVI – Tecnologias, dispositivos digitais e ve\u00edculos midi\u00e1ticos na Educa\u00e7\u00e3o em Artes Visuais;<\/p>\n <\/a>XVII – Patrim\u00f4nio hist\u00f3rico material e imaterial da sociedade;<\/p>\n <\/a>XVIII – Textualidade e intertextualidade nas Artes Visuais;<\/p>\n <\/a>XIX – Metodologias, abordagens e avalia\u00e7\u00f5es do ensino e aprendizagem das Artes Visuais;<\/p>\n <\/a>XX – Pesquisas na educa\u00e7\u00e3o em Artes Visuais;<\/p>\n <\/a>XXI – Legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais em Educa\u00e7\u00e3o nas Artes Visuais.<\/p>\n <\/a>XXII – Educa\u00e7\u00e3o ambiental e Artes Visuais.<\/p>\n <\/a>Art. 8\u00ba – As provas do Enade 2014, para as \u00e1reas que conferem diploma de Licenciatura, ter\u00e3o 5 (cinco) quest\u00f5es referenciadas pela Portaria Enade 2014 da \u00e1rea de Pedagogia.<\/p>\n <\/a>Art. 9\u00ba – A prova do Enade 2014 ter\u00e1, em seu componente espec\u00edfico da \u00e1rea de Licenciatura em Artes Visuais, 30 (trinta) quest\u00f5es, sendo 3 (tr\u00eas) discursivas e 27 (vinte e sete) de m\u00faltipla escolha, envolvendo situa\u00e7\u00f5es-problema e estudos de casos.<\/p>\n <\/a>Art. 10 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n