Publicações
Conheça e acesse as publicações produzidas pela equipe da CDH/UNIFAP.
O presente trabalho objetiva apresentar um relato de experiência sobre a aproximação da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP) e o coletivo “Assamblea Mundial por la Amazonia”. Mais especificamente, através do estreitamento de laços com seu Comitê Amapá, que é o braço do movimento que atua no estado do Amapá.
Acesse (p. 278-280): 2022_anais_iv_fncj.pdf
O objetivo deste trabalho é apresentar a experiência do primeiro evento promovido pela CDH/UNIFAP, narrando um exemplo de como os professores e os acadêmicos atuantes na Clínica, ainda que em um cenário adverso, utilizaram o meio virtual para pensar o método clínico na educação jurídica e debater sobre vivências de ensino, que extrapolam a sala de aula. Construir pontes, via plataformas digitais, para o intercâmbio interinstitucional de informações entre clínicas, conhecendo suas propostas pedagógicas, particularidades acadêmicas, administrativas, regionais e sociais, foi uma aposta importante para a CDH/UNIFAP.
Acesse (p. 283-285): 2022_anais_iv_fncj.pdf
Este trabalho relata uma experiência de diálogo interinstitucional entre o Poder Judiciário do Amapá e a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH-UNIFAP), como uma estratégia metodológica no ensino clínico, a fim de identificar potenciais temas de pesquisa e formas extrajudiciais de resolução e/ou prevenção de conflitos, por meio da Justiça Restaurativa (JR).
Acesse (p. 385-388): 2022_anais_iv_fncj.pdf
Trata-se de relato sobre a criação e o impacto da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP), projeto de extensão vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito do Campus Marco Zero, em Macapá/AP. As clínicas jurídicas brasileiras, de viés crítico, social e eminentemente extensionista, propõem uma troca de saberes a partir da prática transdisciplinar conduzida primordialmente pelos estudantes (Aleixo et al., 2017). A CDH/UNIFAP se insere nesse contexto e está voltada à consolidação e promoção dos Direitos Humanos.
Acesse (p. 871-872): AnaisCBEU-ufmg-unifal-com.pdf
Estudios sobre enseñanza clínica del Derecho. Actas Primeras Jornadas Nacionales de Enseñanza Clínica del Derecho.
La obra Estudios sobre Enseñanza Clínica del Derecho nace como fruto de las Primeras Jornadas Nacionales que significó la reunión de las distintas clínicas jurídicas del país, y que tuvo por objeto aportar el análisis crítico de sus materias. Esta obra recoge 36 capítulos que abarcan la importancia, particularidad y efectos de la enseñanza clínica en el Derecho, tanto en Chile como en otros países.
La obra se encuentra divida en dos secciones. La primera, destinada al método jurídico clínico en general, en donde es posible apreciar trabajos que describen la historia de este tipo de cátedras en distintas Universidades; las experiencias y desafíos a que se han enfrentado y que actualmente se deben considerar; los métodos aplicados y el estándar que se moldea en la formación de un buen abogado. La segunda, se encuentra enfocada en la práctica de clínicas especializadas que, bajo una colección inédita, recoge distintas experiencias, aprendizajes y consideraciones del método clínico en relación con los distintos grupos vulnerables. Esta obra pionera en la materia, será de consulta obligada para académicos nacionales y extranjeros que desarrollen su labor en el ámbito de la formación o docencia clínica de los futuros abogados.
Acesse (p. 326-336): Estudios sobre enseñanza clínica del Derecho. Actas Primeras Jornadas Nacionales de Enseñanza Clínica del DerechoEditorial Tirant Lo Blanch – Librería Tirant Lo Blanch
Esta é uma Coletânea elaborada pela Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP) que, em seu primeiro volume, apresenta a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e a indicação das normativas internacionais com foco nas temáticas “Direitos das Mulheres” e “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais”.
O trabalho buscou reunir os casos julgados, medidas provisórias e opiniões consultivas do âmbito da Corte IDH voltadas para a garantia e proteção das mulheres e também dos povos e comunidades tradicionais. Em complemento, apresenta ao final um conjunto normativo internacional direcionado aos temas. A opção pelas temáticas desta Coletânea é justificada pelo contexto de violações no Brasil, e mais especialmente na região amazônica e amapaense.
Acesse: coletanea-de-jurisprudencia.pdf
O Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil marca o período comemorativo de 10 anos da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos e também tem por escopo inspirar docentes e discentes em torno da busca por métodos participativos, inovadores e inclusivos do ensino do Direito. A obra expõe como o método de educação clínica no ensino jurídico se apresentou e foi se moldando ao longo desses 10 últimos anos, enfrentando as seguintes questões-problemas: o que é? Pra que serve? Como funciona? Com efeito, o Manual está estruturado na tentativa de responder as mencionadas questões, a partir de referenciais teóricos importantes e das experiências das autoras no cotidiano das suas clínicas.
Acesse: Manual Para Clínicas Jurídicas no Brasil – 2021 | Amazon.com.br
Apresentamos o Observatório Anual da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, em sua segunda edição. O primeiro foi publicado em 2015, com a finalidade de divulgar os estudos desenvolvidos pelas instituições de ensino superior que participam da Rede, com enfoque na avaliação de políticas públicas de direitos humanos, na Amazônia, e os desafios impostos pelo modelo de desenvolvimento na região. Naquela oportunidade, os trabalhos do Observatório foram selecionados por chamada pública, divulgada em maio de 2022, como parte do projeto “Consolidação da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos”, cujo objetivo era fortalecer as ações de ensino, pesquisa e extensão das Clínicas de Direitos Humanos, e, dessa forma, estruturá-las para atuar em demandas de violações dos direitos humanos, no cenário amazônico. Assim, clínicas de quatro instituições da Rede – Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) – unem-se nesta publicação de mais um Observatório, cujo objetivo é novamente difundir questões ligadas aos direitos humanos, mas com uma inovação: o compartilhamento de relatos de experiências, cujas vivências dos seus protagonistas, tanto individual quanto coletivamente, demonstram os desafios de ser/estar em situação de vulnerabilidade, na região amazônica. Nesta edição, de 2023, o Observatório Anual da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos conta com treze artigos e seis relatos de experiências.
Acesse: E-book Observatório Anual da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos – 2023 – Google Drive
Antes da pandemia, o Brasil já era o quinto país do mundo que mais emitia mercúrio, metal extremamente tóxico para os seres humanos, mas muito usado no dia a dia (em lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, restaurações dentárias, etc.). Estima-se que a emissão dessa substância, também conhecida como “azougue”, tenha aumentado mais ainda nos últimos anos devido à expansão da atividade mineradora e das queimadas e desmatamento.
ASSUNÇÃO, Linara Oeiras; SOUZA, L. H. A. ; FERREIRA, R. C. P. . Jurisprudência Interamericana e Educação em Direitos Humanos. In: ROCHA, Ana Claudia dos Santos; PLETI, Etiene Luiza Ferreira; PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida; PEREIRA, Luciano M.; PENHOS, Matias; MANCHINI, Nestor David.. (Org.). Democracia, Violências e Resistências: tensões em tempos de diversidade e interculturalidade. 1 ed. Uberlância, MG: Marco Teórico, 2023, v. 1, p. 205-220.
WAGNER, Daize F.; SANTOS, Isabelli Martins G. dos; GÓES, Leonardo da Silva. Método Clínico: Inovação Pedagógica na Educação em Direitos Humanos. In: ROCHA, Ana Claudia dos Santos; PLETI, Etiene Luiza Ferreira; PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida; PEREIRA, Luciano M.; PENHOS, Matias; MANCHINI, Nestor David.. (Org.). Democracia, Violências e Resistências: tensões em tempos de diversidade e interculturalidade. 1 ed. Uberlância, MG: Marco Teórico, 2023, v. 1, p. 227-246.