{"id":112,"date":"2025-06-03T16:26:26","date_gmt":"2025-06-03T19:26:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.unifap.br\/cdh\/?page_id=112"},"modified":"2025-09-09T16:20:15","modified_gmt":"2025-09-09T19:20:15","slug":"projetos-em-andamento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/cdh\/servicos\/projetos-em-andamento\/","title":{"rendered":"Projetos em Andamento"},"content":{"rendered":"\t\t
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Projetos em andamento<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Conhe\u00e7a os projetos em andamento na CDH\/UNIFAP.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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  • \n \n \n Articula\u00e7\u00e3o em Rede<\/span> \n <\/li>\n
  • \n \n \n Incid\u00eancia do Merc\u00fario nos Tribunais<\/span> \n <\/li>\n
  • \n \n \n Polo da CCTE\/UFPA<\/span> \n <\/li>\n
  • \n \n \n Polo da Cl\u00ednica Multivercidades da Amaz\u00f4nia\/UFPA<\/span> \n <\/li>\n <\/ul>\n <\/div>\n \n
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    In\u00edcio: 2024.<\/strong><\/p>

    Articula\u00e7\u00e3o em Rede: Cl\u00ednicas de Direitos Humanos na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>

    Pela presente proposta visa-se fortalecer a Rede Amaz\u00f4nica de Cl\u00ednicas de Direitos Humanos, enquanto uma rede de articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, de pesquisa e est\u00edmulo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica n\u00e3o apenas no Brasil, mas agora na Pan-Amaz\u00f4nia, em busca de novas alian\u00e7as. Em outra medida, a proposta mant\u00e9m a Rede Amaz\u00f4nica em constante di\u00e1logo com as comunidades tradicionais da Amaz\u00f4nia e atores estrat\u00e9gicos, empoderamento de grupos para defesa de direitos e de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a, por meio da atua\u00e7\u00e3o em demandas espec\u00edficas e conjuntas.<\/p>

    O projeto tem por escopo: (1) retomar os encontros de forma\u00e7\u00e3o docente e discente, com eventos ampliados da Rede Amaz\u00f4nica de Cl\u00ednicas, de incid\u00eancia no F\u00f3rum Nacional de Cl\u00ednicas Jur\u00eddicas; (2) dar continuidade \u00e0s publica\u00e7\u00f5es, como Anais e Observat\u00f3rio de Direitos Humanos; (3) manter a articula\u00e7\u00e3o em torno da proposta legislativa sobre a Conven\u00e7\u00e3o de Minamata, com campanhas, lobbying legislativo e aprimoramento da proposta; (4) acompanhar o caso submetido \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana, desta vez, ampliando para o peticionamento de novo caso em \u00e2mbito internacional, al\u00e9m do monitoramento das demandas em tr\u00e2mite; e, por fim, abrir uma nova frente em torno da (5) Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, com produ\u00e7\u00e3o de materiais formativos de amplo alcance para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, com forma\u00e7\u00e3o intra e extra membros das Cl\u00ednicas de Direitos Humanos, a fim de manter a Rede Amaz\u00f4nica articulada em demandas concretas e atividades de forma\u00e7\u00e3o e pesquisa acad\u00eamica.<\/p>

    Projeto com financiamento externo – FADESP\/UFPA.<\/strong><\/p> <\/div>\n\t\t \n

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    Pesquisa Jurisprudencial sobre a “A Incid\u00eancia do Merc\u00fario nos Tribunais” coordenada pela Profa. Dra. Linara Oeiras Assun\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>

    Participa\u00e7\u00e3o de docentes e discentes da UNIFAP, UFPA, UFOPA e da UEA.<\/strong><\/p>

    Tribunais pesquisados:<\/strong> Tribunais Regionais Federais da 1\u00aa a 5\u00aa Regi\u00e3o e Tribunais Regionais do Trabalho da 8\u00aa e da 11\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>

    Estudou a frequ\u00eancia com que mat\u00e9rias relacionadas ao merc\u00fario se tornaram demandas ajuizadas e julgadas em 2\u00aa inst\u00e2ncia nos Tribunais Regionais Federais (TRFs da 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa, 4\u00aa e 5\u00aa regi\u00f5es) e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs da 8\u00aa e 11\u00aa regi\u00f5es).<\/p>

    A pesquisa foi realizada entre os meses de abril a julho de 2024 e passou por atualiza\u00e7\u00e3o entre os meses de julho a agosto de 2025.<\/p>

    Formou um bancos de dados sobre a incid\u00eancia do merc\u00fario nos Tribunais, totalizando 97 julgados nos TRFs, entre ac\u00f3rd\u00e3os e decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, e 28 ac\u00f3rd\u00e3os nos TRTs pesquisados, totalizando 125 julgados. Apresentou categoriza\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es de julgamentos para esses julgados.<\/p>

    A publica\u00e7\u00e3o da pesquisa como Relat\u00f3rio T\u00e9cnico est\u00e1 no prelo.<\/p>

    Projeto com financiamento externo – FADESP\/UFPA.\u00a0<\/strong><\/p> <\/div>\n\t\t \n

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    Coordenadora Local do Polo:<\/strong> Profa. Dra. Juliana Monteiro Pedro<\/p>

    Residente Cl\u00ednica:<\/strong> Mestranda Kelita Morena da Costa Chaves (PPGD\/UNIFAP)<\/p>

    O projeto “Implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas ao combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo e outras viola\u00e7\u00f5es graves aos direitos humanos do trabalho no estado do Amap\u00e1, promovido pela Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UNIFAP e Cl\u00ednica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA”<\/strong> surge da urgente necessidade de combater uma realidade preocupante e muitas vezes invisibilizada no estado do Amap\u00e1: o trabalho escravo contempor\u00e2neo<\/strong> e outras graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos no trabalho<\/strong>.<\/p>

    Embora o Par\u00e1, seu vizinho, seja consistentemente um dos estados com maior n\u00famero de resgates de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, o Amap\u00e1, apesar de uma menor visibilidade nos relat\u00f3rios federais e na “lista suja” do trabalho escravo, n\u00e3o est\u00e1 imune a essa chaga social. Den\u00fancias recebidas e a\u00e7\u00f5es judiciais j\u00e1 ajuizadas pela Cl\u00ednica de Combate ao Trabalho Escravo (CCTE) da UFPA<\/strong> na Justi\u00e7a do Trabalho local confirmam a exist\u00eancia e a gravidade dessas pr\u00e1ticas no estado. Essa situa\u00e7\u00e3o exige uma atua\u00e7\u00e3o coordenada e especializada, dada a complexidade do fen\u00f4meno e a vulnerabilidade das v\u00edtimas.<\/p>

    O objetivo geral do Polo \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre a CCTE\/UFPA e CDH\/UNIFAP na implementa\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es voltadas ao combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo e outras graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos no trabalho no estado do Amap\u00e1. Os objetivos espec\u00edficos s\u00e3o:<\/p>

    .<\/strong> Oferecimento de assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita aos trabalhadores v\u00edtimas da escravid\u00e3o e outras graves viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos no trabalho a ser promovida pelas cl\u00ednicas, em casos encaminhados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8\u00ba Regi\u00e3o, com o ajuizamento e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es judiciais perante a Justi\u00e7a do Trabalho da 8\u00ba Regi\u00e3o no territ\u00f3rio do estado do Amap\u00e1;<\/p>

    .<\/strong> Acompanhamento nas media\u00e7\u00f5es extrajudiciais promovidas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (PRT8);<\/p>

    .<\/strong> Oferecimento de Amicus Curiae<\/em> no Tribunal Regional do Trabalho 8\u00aa Regi\u00e3o (TRT8), assim como nos Tribunais Superiores em lit\u00edgios considerados estrat\u00e9gicos;<\/p>

    .<\/strong> Auxiliar a PRT8 em consultas jur\u00eddicas e pareceres relacionados a temas e assuntos referente \u00e0 escravid\u00e3o contempor\u00e2nea e direitos humanos no trabalho.<\/p>

    Projeto com financiamento externo – FADESP\/UFPA\/MPT Macap\u00e1.<\/strong><\/p> <\/div>\n\t\t \n

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    Em constru\u00e7\u00e3o.<\/p> <\/div>\n\t\t <\/div>\n <\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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