{"id":17,"date":"2011-02-15T18:42:26","date_gmt":"2011-02-15T18:42:26","guid":{"rendered":"http:\/\/pororoca.unifap.br\/comite\/"},"modified":"2023-08-17T18:57:23","modified_gmt":"2023-08-17T18:57:23","slug":"endereco-para-envio-de-projetos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/comite\/orientacoes\/endereco-para-envio-de-projetos\/","title":{"rendered":"Documentos para Submiss\u00e3o do Protocolo de Pesquisa"},"content":{"rendered":"

Protocolo de Pesquisa<\/strong><\/p>\n

O Protocolo de Pesquisa <\/strong>\u00e9 o conjunto de documentos que s\u00e3o encaminhados ao CEP visando sua an\u00e1lise e parecer.<\/p>\n

A aus\u00eancia de um ou mais documentos listados, implicar\u00e1 na n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do Protocolo. N\u00e3o ser\u00e3o aceitos Protocolos incompletos sob qualquer alega\u00e7\u00e3o. O Protocolo deve ser submetido eletronicamente por meio da Plataforma Brasil<\/a>. Al\u00e9m dos elementos que a Plataforma Brasil apresenta como de preenchimento obrigat\u00f3rio, o pesquisador dever\u00e1 anexar alguns documentos conforme prev\u00ea a Res. CNS 466\/2012.<\/strong> Assim, apesar da mudan\u00e7a na forma de submiss\u00e3o, os elementos b\u00e1sicos do Protocolo de Pesquisa permanecem como requisitos para a aceita\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de um projeto.<\/p>\n

Documentos que devem compor o Protocolo de Pesquisa:<\/strong><\/p>\n

1. Folha de Rosto<\/strong>: formul\u00e1rio que identifica o Projeto, o Pesquisador e a Institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo mesmo. Dever\u00e1 ser devidamente preenchido na base eletr\u00f4nica (Plataforma Brasil<\/a>), depois impresso, assinado pelo pesquisador respons\u00e1vel e pelo Diretor da Unidade onde ser\u00e1 realizado o projeto, escaneado e anexado na pr\u00f3pria Plataforma Brasil. No caso de projetos do Programa de Inicia\u00e7\u00e3o Cientifica (PIBIC) ou Trabalhos de Conclus\u00e3o de Curso (TCC), o Orientador<\/strong> submete o Protocolo como pesquisador respons\u00e1vel. No caso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (stricto<\/em> ou lato sensu<\/em>), o estudante \u00e9 o pesquisador respons\u00e1vel pelo projeto, por\u00e9m o curr\u00edculo do orientador deve constar do protocolo.<\/p>\n

 <\/p>\n

2. Projeto de Pesquisa, em portugu\u00eas, <\/strong>contendo:<\/p>\n

a. Resumo;<\/p>\n

b. Justificativa;<\/p>\n

c. Introdu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

d. Objetivos;<\/p>\n

e. Descri\u00e7\u00e3o detalhada da metodologia proposta;<\/p>\n

f. Casu\u00edstica (amostragem), especificando os Crit\u00e9rios de Inclus\u00e3o e Exclus\u00e3o<\/strong> dos sujeitos da pesquisa na amostra, bem como os Planos de Recrutamento;<\/p>\n

g. N\u00famero de participantes da pesquisa (se multic\u00eantrico, citar o n\u00famero de indiv\u00edduos local e total);<\/p>\n

h. Instrumentos de coleta de dados;<\/p>\n

i. An\u00e1lise cr\u00edtica dos riscos e benef\u00edcios;<\/p>\n

j. Refer\u00eancias;<\/p>\n

k. Cronograma de execu\u00e7\u00e3o do projeto;<\/p>\n

l. Responsabilidades do pesquisador, da Institui\u00e7\u00e3o e do patrocinador (se houver);<\/p>\n

m. Crit\u00e9rios para suspender ou encerrar a pesquisa;<\/p>\n

n. Local de realiza\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias etapas; Infra-estrutura necess\u00e1ria;<\/p>\n

o. Justificativa do uso de grupos vulner\u00e1veis (se o for o caso);<\/p>\n

3. Or\u00e7amento financeiro <\/strong>detalhado e remunera\u00e7\u00e3o do pesquisador (se houver). No caso de projeto autofinanciado, colocar na Folha de Rosto no item Patrocinador \u201cn\u00e3o se aplica\u201d e no or\u00e7amento financeiro a descri\u00e7\u00e3o dos gastos que est\u00e3o previstos e quem vai financiar (se o respons\u00e1vel ou a institui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

 <\/p>\n

4. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)<\/strong> \u2013se aplic\u00e1vel. <\/em><\/strong>De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 466\/2012. <\/cite><\/p>\n

D<\/cite>eve ser redigido em linguagem clara e acess\u00edvel ao sujeito da pesquisa, com local para assinatura do participante no final (concord\u00e2ncia) e constar espa\u00e7o para impress\u00e3o datilosc\u00f3pica. O TCLE deve constar resumidamente (no m\u00e1ximo em duas p\u00e1ginas): Justificativa; Objetivos e Procedimentos da pesquisa; Crit\u00e9rios de escolha da amostra; Desconfortos e Riscos associados; Benef\u00edcios esperados; M\u00e9todos alternativos (se houverem); Forma de assist\u00eancia e respons\u00e1vel (se for o caso); Esclarecimentos sobre a metodologia; Possibilidade e formas de inclus\u00e3o nos v\u00e1rios grupos testados, Liberdade de recusar ou retirar o consentimento sem penaliza\u00e7\u00e3o ou falta de tratamento; Garantia de sigilo e privacidade, Formas de ressarcimento e indeniza\u00e7\u00e3o (se for o caso).<\/p>\n

 <\/p>\n

5. Curr\u00edculo Lattes ou Curriculum Vitae<\/em>.<\/strong><\/p>\n

Deve-se inserir o Curriculo Lattes ou Curriculum Vitae, ou ainda o link para acesso ao Curr\u00edculo Lattes do respons\u00e1vel pela pesquisa e dos demais pesquisadores, quando se tratar de pesquisa que envolva uma equipe.<\/p>\n

 <\/p>\n

6. Termos\u00a0de Anu\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es co participantes-\u00a0(estes termos devem conter assinatura do respons\u00e1vel institucional com\u00a0carimbo do respons\u00e1vel institucional ). <\/cite><\/strong><\/p>\n

Documento emitido pela Institui\u00e7\u00e3o, ou equivalente, onde ser\u00e3o coletados os dados,\u00a0constando que tem conhecimento e autoriza a execu\u00e7\u00e3o do projeto, caso o mesmo n\u00e3o seja desenvolvido no \u00e2mbito da UNIFAP (Institui\u00e7\u00e3o Proponente). Este Termo pode ser substitu\u00eddo pela inclus\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o na Folha de Rosto, como Institui\u00e7\u00e3o onde ser\u00e1 realizada a pesquisa, lembrando sempre de preencher o item seguinte (V\u00ednculo com outra Institui\u00e7\u00e3o), devidamente assinados pelos respectivos respons\u00e1veis.<\/p>\n

7-<\/em>Termo de Assentimento<\/strong> – se aplic\u00e1vel. <\/em><\/strong>“documento elaborado em linguagem acess\u00edvel para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, ap\u00f3s os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitar\u00e3o sua anu\u00eancia em participar da pesquisa, sem preju\u00edzo do consentimento de seus respons\u00e1veis legais” (item II.24 Res. CNS 466\/2012). Devem ser elaborados termos para diferentes faixas et\u00e1rias, de acordo com o grau de entendimento dos grupos.<\/cite><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Submiss\u00e3o de Projetos<\/strong><\/p>\n

A partir de 15\/01\/2012, todos os projetos devem ser submetidos exclusivamente por meio da Plataforma Brasil<\/a>. Desse modo, n\u00e3o haver\u00e1 necessidade do pesquisador apresentar ao CEP, na forma impressa, o projeto de pesquisa e os demais documentos que comp\u00f5em o protocolo de pesquisa, salvo quando o pr\u00f3prio CEP o solicitar. Toda a tramita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio da plataforma, ou seja, os pareceres ser\u00e3o obtidos eletronicamente, agilizando todo o processo e ampliando o acesso ao sistema CEP\/CONEP.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/p>\n

Attachments:<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para submiss\u00e3o de Projetos de Pesquisa.pdf<\/a><\/td>\n[\u00a0]<\/td>\n784 Kb<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE<\/strong><\/p>\n

O TCLE<\/strong> \u00e9 um documento que informa e esclarece o sujeito da pesquisa de maneira que ele possa tomar sua decis\u00e3o de forma justa e sem constrangimentos sobre a sua participa\u00e7\u00e3o em um projeto de pesquisa. \u00c9 uma prote\u00e7\u00e3o legal e moral do pesquisador e do pesquisado, visto ambos estarem assumindo responsabilidades. Deve conter, de forma did\u00e1tica e bem resumida, as informa\u00e7\u00f5es mais importantes do protocolo de pesquisa. Deve estar escrito em forma de convite e em linguagem acess\u00edvel aos sujeitos daquela pesquisa. O pesquisador deve se garantir que o sujeito da pesquisa realmente consiga entender o que est\u00e1 escrito. N\u00e3o tente esconder poss\u00edveis riscos e desconfortos. Apresente seu projeto indicando tudo o que poder\u00e1 constranger ou trazer preju\u00edzos ao sujeito da pesquisa. N\u00e3o use o estilo cient\u00edfico, a n\u00e3o ser que sua amostra seja composta de universit\u00e1rios. Em alguns casos n\u00e3o h\u00e1 como aplicar um TCLE, como no caso de dados arquivados, como por exemplo prontu\u00e1rios, onde \u00e9 imposs\u00edvel localizarem-se os pacientes, ou quando ser\u00e1 usado um procedimento em que n\u00e3o seria \u00e9tico identificar os participantes de qualquer forma. Nestes casos, a justificativa da n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do TCLE deve ser explicitada e deve ser solicitada uma \u201ddispensa do uso de TCLE\u201c. O TCLE \u00e9 um documento \u00fanico e deve ser sempre apresentado isoladamente do projeto, da maneira como ser\u00e1 entregue ao participante da pesquisa. Deve ser entregue ao pesquisado em duas vias, que ser\u00e3o assinadas pelo participante e pelo pesquisador, ficando uma com cada parte.<\/p>\n

Elementos fundamentais do TCLE:<\/p>\n

1 – T\u00edtulo da pesquisa.<\/p>\n

2 – Identifica\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o na qual a pesquisa se realiza.<\/p>\n

3 – De informar os objetivos da pesquisa<\/p>\n

4 – Deve conter a metodologia da pesquisa de forma clara e concisa, sobretudo ressaltando a forma de participa\u00e7\u00e3o do sujeito.<\/p>\n

5\u00a0– Deve informar que a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria.<\/p>\n

6\u00a0– Deve informar que o sujeito\u00a0pode se retirar da pesquisa a qualquer momento e sem qualquer tipo de preju\u00edzo a sua pessoa.<\/p>\n

7\u00a0– Deve conter claramente os riscos e benef\u00edcios (ressalte-se que n\u00e3o h\u00e1 pesquisas envolvendo\u00a0seres humanos com risco zero).<\/p>\n

8 – Identifica\u00e7\u00e3o do pesquisador (com endere\u00e7o institucional, telefone convencional)<\/p>\n

9\u00a0– Deve ter campo para consentimento p\u00f3s informa\u00e7\u00e3o com campo para assinatura ou impress\u00e3o dactilosc\u00f3pica, no qual o sujeito declara estar ciente e de acordo com a pesquisa.<\/p>\n

10\u00a0– Deve mencionar que o TCLE \u00e9 emitido em duas vias assinadas pelo sujeito e pelo pesquisador.<\/p>\n

11 – Deve conter endere\u00e7o do CEP\/UNIFAP com telefone.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica forma de se redigir o TCLE, pois este varia de acordo com o pr\u00f3prio teor da pesquisa. Por\u00e9m, os elementos acima elencados s\u00e3o imprescind\u00edveis para que este documento tenha validade. Abaixo, exemplo de TCLE e de Dispensa de TCLE.<\/p>\n

Modelo TCLE:<\/p>\n

TCLE<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es Complementares<\/strong><\/p>\n

Projetos realizados em mais de uma Institui\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Projetos que envolvam mais de uma Institui\u00e7\u00e3o devem conter obrigatoriamente os documentos de concord\u00e2ncia de todas as Institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n

Projetos Multic\u00eantricos <\/strong><\/p>\n

S\u00e3o projetos elaborados por uma Institui\u00e7\u00e3o de Pesquisa, mas que s\u00e3o aplicados simultaneamente em outras, seguindo exatamente o mesmo procedimento experimental, por\u00e9m com um pesquisador respons\u00e1vel em cada Institui\u00e7\u00e3o. Estes projetos, al\u00e9m do Protocolo de Pesquisa, dever\u00e3o apresentar os documentos de concord\u00e2ncia com a realiza\u00e7\u00e3o do projeto (uma Folha de Rosto para cada institui\u00e7\u00e3o envolvida), devidamente assinados pelos seus respectivos dirigentes. Institui\u00e7\u00f5es que possuem CEP dever\u00e3o apresentar a aprova\u00e7\u00e3o pelos seus respectivos CEPs.<\/p>\n

Projetos de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional <\/strong><\/p>\n

S\u00e3o projetos feitos em conjunto com Institui\u00e7\u00f5es de Pesquisa do Exterior. No caso de serem projetos elaborados em outros pa\u00edses e desenvolvidos no todo ou em parte no Brasil, devem obrigatoriamente apresentar a aprova\u00e7\u00e3o pelos CEPs (ou equivalente) das institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n

Projetos de \u00c1rea Ind\u00edgena <\/strong><\/p>\n

S\u00e3o avaliados no CEP\/UNIFAP e encaminhados \u00e0 CONEP (CNS\/Bras\u00edlia), devendo ser levado em considera\u00e7\u00e3o este prazo ao se submeter o Protocolo (m\u00ednimo de 30 dias \u2013 m\u00e1ximo de 90 dias em caso de pend\u00eancias, para o CEP e mais 60 dias para a CONEP).<\/p>\n

RELAT\u00d3RIOS: IMPORTANTE<\/strong><\/p>\n

Todos os projetos aprovados pelo CEP\/UNIFAP dever\u00e3o encaminhar relat\u00f3rio de atividades ap\u00f3s sua conclus\u00e3o ou em intervalos definidos no Parecer Consubstanciado, informado ao pesquisador.<\/strong><\/p>\n

ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROJETO AP\u00d3S SUA APROVA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n

Para os projetos que necessitarem de ajustes ou altera\u00e7\u00f5es no decorrer do seu desenvolvimento, os pesquisadores dever\u00e3o comunicar estas mudan\u00e7as ao CEP\/UNIFAP. No caso de modifica\u00e7\u00f5es na metodologia (amostra, instrumento de coleta de dados, etc..), estas dever\u00e3o ser apresentadas ao CEP\/UNIFAP e n\u00e3o poder\u00e3o ser implementadas sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

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Protocolo de Pesquisa O Protocolo de Pesquisa \u00e9 o conjunto de documentos que s\u00e3o encaminhados ao CEP visando sua an\u00e1lise e parecer. A aus\u00eancia de um ou mais documentos listados, implicar\u00e1 na n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do Protocolo. N\u00e3o ser\u00e3o aceitos Protocolos incompletos sob qualquer alega\u00e7\u00e3o. O Protocolo deve ser submetido eletronicamente por meio da Plataforma Brasil….<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":0,"parent":321,"menu_order":3,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"page-template-full.php","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-17","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/comite\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/17","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/comite\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/comite\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/comite\/wp-json\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/comite\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/comite\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/17\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":325,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/comite\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/17\/revisions\/325"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/comite\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/comite\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}