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- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
- RESOLUÇÃO CNE/CES nº 7, DE 1 8 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.
- PORTARIA MEC nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
- LEI Nº13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 – Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.
- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE MAIO DE 2016 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica.
- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016– Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
- NOTA TÉCNICA CONJUNTA -LICENCIATURA DO CAMPO – Esclarece e orienta as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) quanto à oferta dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo.
- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 – Licenciaturas – Esta Resolução revoga, em especial a Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997, a Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de setembro de 1999, a Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 e suas alterações, a Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002 e suas alterações, a Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, e a Resolução nº 3, de 7 de dezembro de 2012.
- RESOLUÇÃO N° 1, DE JANEIRO DE 2015 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.
- PORTARIA NORMATIVA N° 6, DE 27 DE MARÇO DE 2013 – ENADE
- RESOLUÇÃO N° 01 DE 17 DE JUNHO DE 2010 – – Normatiza o Núcleo Docente Estruturante e dá outras providências.
- PARECER CONAES N°4 DE 17 DE JUNHO DE 2010, Normatiza o Núcleo Docente Estruturante
- RESOLUÇÃONº4, DE 6DE ABRIL DE 2009 – Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
- LEI N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto – Lei no5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164 – 41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2012 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 –Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
- RESOLUÇÃO CNE/CES Nº2, DE 18 DE JUNHO DE 2007 – Dispõe sobre a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
- DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e o art. 18 da Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000.
- PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 – As instituições de ensino superior poderão introduzir, na organização pedagógica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semi-presencial.
- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.