- RESOLUÇÃO CONSU Nº 20 DE 15 DE MAIO DE 2018 – Regulamenta o Núcleo Docente Estruturante no âmbito da UNIFAP.
- PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2016 PROGRAD – Sistema de Crédito – Normatiza os créditos curriculares e o alinhamento de disciplinas comuns.
- PORTARIA NORMATIVA N º 01/2017 PROGRAD – Dispõe sobre a atualização dos PPCs, no âmbito da Universidade Federal do Amapá.
- RESOLUÇÃO N. 026 DE 2011 – CONSU UNIFAP – Sistemática de Avaliação – Regulamenta a nova Sistemática de Avaliação da Aprendizagem, no âmbito da Universidade Federal do Amapá.
- RESOLUÇÃO N. 08 DE 2010 – CONSU UNIFAP – Regulamenta a Prática Pedagógica, como componente curricular obrigatório, nos Cursos de Licenciatura, no âmbito da UNIFAP.
- RESOLUÇÃO N. 02 DE 2010 – CONSU UNIFAP – Regulamenta o Estágio Supervisionado , no âmbito da Universidade Federal do Amapá.
- RESOLUÇÃO Nº 014 DE 2009-CONSU UNIFAP – Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, como disciplina curricular obrigatória nos cursos de graduação no âmbito da UNIFAP.
- RESOLUÇÃO N. 024 DE 2008 – CONSU UNIFAP – Dispõe sobre as diretrizes das Atividades Complementares dos Cursos de Graduação no âmbito da UNIFAP.
- RESOLUÇÃO N. 11 DE 2008 – CONSU UNIFAP – Estabelece as diretrizes para Trabalho de Conclusão de Curso em nível de Graduação,no âmbito da UNIFAP.