CONTRATO N° 23/2018

CONTRATO N° 023/2018

OBJETO: Apoiar a execução das atividades estritamente necessárias para atender o Projeto “AÇÕES AFIRMATIVAS NO CAMPUS BINACIONAL OIAPOQUE/UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) PARA A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO EXTRAORDINÁRIO 2018 (PSEIQ/2018), de acordo com o Projeto n° 109/2018.

CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE

LINK PARA CONSULTA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

LINK’S PARA CONSULTA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO:

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1 – DADOS DO PROJETO

Nome do Projeto:

AÇÕES AFIRMATIVAS NO CAMPUS BINACIONAL OIAPOQUE/UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) PARA A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO EXTRAORDINÁRIO 2018 (PSEIQ/2018)

 

Objetivo do Projeto:

Desenvolver ações afirmativas de base pedagógica e acadêmica no Campus Binacional Oiapoque, considerando a Lei 12.711/2012 e seus decretos e portarias correlatos, para a promoção da permanência de estudantes indígenas e quilombolas aprovados no Processo Seletivo Extraordinário para Indígenas e Quilombolas (PSEIQ/Edital n.1/2018).

 

Instituição contratada:

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE

 

 Valor do Contrato (número do contrato, incluindo os aditivos se houver):

R$ 183.240,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e quarenta reais)

 

Valor pago por despesas administrativas para a instituição contratada:

R$ 14.659,00 (Quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais)

 

Vigência do Contrato:

31/12/2018 – 30/11/2021

 

Nome do Coordenador do Projeto:

ELISANDRA BARROS DA SILVA

 

Nome dos bolsistas do projeto, incluindo matrícula SIAPE ou número de matrícula de discente; – Tipo de vínculo do bolsista com a UNIFAP; Carga horaria do bolsista dedicada ao projeto; Valor das bolsas incluindo do Coordenador:

 

Nome: ELISSANDRA BARROS DA SILVA

SIAPE: 1732791

Tipo de Vínculo com a UNIFAP: SERVIDOR / PROFESSOR EFETIVO

Carga horária dedicada ao projeto: 2,0 h/semana

Valor da bolsa: R$ 1.400,00

 

Nome: CARINA SANTOS DE ALMEIDA

SIAPE: 2096625

Tipo de Vínculo com a UNIFAP: SERVIDOR / PROFESSOR EFETIVO

Carga horária dedicada ao projeto: 2,0 h/semana

Valor da bolsa: R$ 1.400,00

 

Nome: JEFFERSON DA SILVA MARTINS

SIAPE: 2696420

Tipo de Vínculo com a UNIFAP: SERVIDOR / TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Carga horária dedicada ao projeto: 2,0 h/semana

Valor da bolsa: R$ 1.100,00

 

Nome: RENAN NETTO DE MATOS VIEIRA

SIAPE: 1782116

Tipo de Vínculo com a UNIFAP: SERVIDOR / TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Carga horária dedicada ao projeto: 8,0 h/semana

Valor da bolsa: R$ 765,00

 

Demais Bolsistas (Discentes de Graduação e Docentes) ainda não foram selecionados para atuarem no projeto, em decorrência da paralisação das atividades durante a pandemia de COVID-19.

 

Cronograma de execução

Consta no projeto 109/2018, em anexo.

 

2 – SELEÇÃO DE BOLSISTAS

Forma de seleção dos bolsistas (se foi através de edital ou não)

O edital de seleção dos bolsistas ainda não foi publicado em decorrência da pandemia de COVID-19. Um aditivo ao projeto acadêmico e ao contrato já está sendo planejado.

 

Número do Edital de seleção.

 

Local de publicação do Edital.

 

3 – FISCAIS DO PROJETO

Portaria de nomeação

PORTARIA 1134/2019 – UNIFAP

 

Relatórios de fiscalização dos Projetos

Constam nos processos de pagamento, identificados abaixo.

 

Relatórios técnicos produzidos

Constam nos processos de pagamento, identificados abaixo.

 

Número dos processos de pagamentos

23125.035860/2019-71

 

Informação sobre a Contrapartida para a UNIFAP

Não foi estabelecido contrapartida para a UNIFAP.

 

Para realizar o download do arquivo em anexo, clique:

projeto 1092018.pdf

portaria gestão fiscalização.pdf

CONTRATO_23-2018.pdf

TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°023.2018.pdf

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