Na manhã do dia 18 de maio de 2018 realizou-se no Campus Binacional do Oiapoque a Banca de Qualificação de Trabalho de Conclusão de Curso do acadêmico Raimundo Edicarlos Guimarães.
Esta qualificação inaugura o processo de defesas de TCC´s da turma 2014.1, turma mais antiga do Curso de Direito em Oiapoque.
Sob a presidência da professora Alice Akegawa, a banca também foi composta pelos professores Francine Pinto e Alexandre Marcondys,
Foi assinado no dia 11 de maio de 2018 um Convênio de Estágio entre a Unifap e o Tribunal Regional da Oitava Região. Este convênio possibilitará aos estudantes dos cursos de direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap) estagiarem na Justiça do Trabalho no Amapá.
Essa é uma das ações conjuntas direcionadas aos alunos dos cursos de direito. A próxima será a promoção da Justiça do Trabalho Itinerante, que ocorrerá pela primeira vez no município de Oiapoque, com audiências previstas para o mês de agosto.
A ação está vinculada a Projeto de Extensão do curso de direito do campus Binacional, em Oiapoque, e ocorrerá concomitantemente com evento acadêmico na área de direito do trabalho, com a participação de integrantes da Justiça do Trabalho e da Universidade.
Sob a coordenação dos Professores Alexandre Marcondys e Newton Cruz, acadêmicos do 8º semestre de Direito realizaram no dia 9 de maio de 2018, no auditório do Fórum de Oiapoque, a prática simulada do Tribunal do Júri em atividade das disciplinas de Direito Processual Penal II e Prática Simulada Penal.
O Tribunal do Júri é o órgão responsável para julgar os crimes dolosos contra a vida. Seu procedimento é considerando especial por possuir duas fases: A primeira demoninada de “judicium accusationis” ou juízo de acusação Tem por objeto a admissibilidade da acusação perante o Tribunal. Consiste em produção de provas para apurar a existência de crime doloso contra a vida. Essa fase se inicia com o oferecimento da denúncia ou queixa e termina com a sentença de pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária. A segunda fase denomina-se “judicium causae” ou juízo da causa – Trata-se do julgamento, pelo Júri, da acusação admitida na fase anterior. Começa com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e se encerra com a sentença do Juiz Presidente do Tribunal Popular.
Neste evento, os acadêmicos de direito do Campus Binacional, em colaboração com discentes dos demais cursos do Campus Binacional que compuseram o Conselho de Sentença (Júri), simularam a segunda fase do tribunal, julgando um caso concreto.
