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A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para as defesas públicas dos Trabalhos de Conclusão de Curso de seus acadêmicos, I Clico 2023, conforme informações abaixo:

DIA 03 DE ABRIL DE 2023

01  MONOGRAFIA

Título:

DIREITO DOS ANIMAIS: Direito do Pets

Acadêmico:

SAMUEL LOPES PINHEIRO TADIELLO

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

ROSA MARIA FARIAS VILHENA (UNIFAP/Convidada).

Data: 03 de abril de 2023.

Horário: 16h.

Local: plataforma virtual Google:   meet.google.com/uex-ntnd-akb

02  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

DINÂMICAS DE COOPERAÇÃO EDUCATIVA GUIANA/AMAPÁ A PARTIR DO ACORDO QUADRO FRANCO-BRASILEIRO

Acadêmico:

MARIA RAIMUNDA COSTA HOLANDA LLORENS

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

EVILÂNIA BENTO CUNHA (UNIFAP/Convidada).

Data: 03 de abril de 2023.

Horário: 18h.

Local: Núcleo de Prática Jurídica  – Campus Binacional

03  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

A ATIVIDADE JURISDICIONAL EM OIAPOQUE, UM ESTUDO SOBRE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO PERÍODO PANDÊMICO

Acadêmico:

ROSÂNGELA EVANGELISTA DA SILVA

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

EVILÂNIA BENTO CUNHA (UNIFAP/Convidada).

Data: 03 de abril de 2023.

Horário: 20h.

Local: Núcleo de Prática Jurídica  – Campus Binacional

DIA 05 DE ABRIL DE 2023

04 ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DA AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE

LE DÉFENSEUR PUBLIC ET LA CONSTITUTION FÉDÉRALE DE 1988: UNE ÉTUDE SUR LES REFLETS DE L’ABSENCE DE DÉFENSE PUBLIQUE DE L’UNION DANS LA MUNICIPALITÉ D’OIAPOQUE

Acadêmico:

DIEGO WILLIAN DENIUR MORAES

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

ROSA MARIA FARIAS VILHENA (UNIFAP/Convidada)

Data: 05 de abril de 2023.

Horário: 16h.

Local: Plataforma Meet: meet.google.com/reu-emeq-zzn

DIA 06 DE ABRIL DE 2023

05 MONOGRAFIA

Título:

O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO EM CONTRAPOSIÇÃO A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NA EMBRIAGUEZ NÃO ACIDENTAL NO TRÂNSITO

Acadêmico:

ARTHUR VICTOR DOS SANTOS MARTEL

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

LEONARDO DE SOUZA CHAVES (MPF/Convidado).

Data: 06 de abril de 2023.

Horário: 14h.

Local: plataforma virtual Google:  meet.google.com/tse-aoej-gso

06  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

A (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS: MARCHAS E CONTRAMARCHAS NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DA MULHER

Acadêmica:

ALINE GAMA DO CARMO

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

LEONARDO DE SOUZA CHAVES (MPF/Convidado).

Data: 06 de abril de 2023.

Horário: 15:30h.

Local: plataforma virtual Google:  meet.google.com/yhf-kzmo-rdg

07  ARTIGO CIENTÍFICO

Título:

A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL AOS PRESOS: SEUS BENEFÍCIOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA COM A RESSOCIALIZAÇÃO

Acadêmica:

ÁDRIA FERREIRA GAMA DO CARMO

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DANIELE CRISTINE BARRETO (UNIFAP);

LEONARDO DE SOUZA CHAVES (MPF/Convidado).

Data: 06 de abril de 2023.

Horário: 17:00h.

Local: plataforma virtual Google: meet.google.com/juq-cmtb-fof

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, do acadêmico JOSÉ NAZARENO RODRIGUES JUNIOR.

Título:

SELETIVIDADE PENAL E DIREITO À CIDADE: O CASO DOS JOVENS QUE UTILIZAM A PRAÇA ECILDO CRECÊNCIO RODRIGUES EM OIAPOQUE/AP

SÉLECTIVITÉ CRIMINELLE ET DROIT À LA VILLE: LE CAS DES JEUNES UTILISANT LA PLACE ECILDO CRECÊNCIO RODRIGUES À OIAPOQUE/AP

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO (UNIFAP);

EDENILSON DUTRA DE MOURA (UNIFAP).

Data: 30 de março de 2023.

Horário: 16h.

Local: plataforma virtual Google   meet.google.com/xmv-umfw-nqu

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, do acadêmico ELIEL CLEBERSON DA SILVA NERY.

Título:

RESPONSABILIDADE PENAL (AMBIENTAL) DAS PESSOAS JURÍDICAS

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Presidente/UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO  (UNIFAP);

DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO (UNIFAP).

Data: 07 de Dezembro de 2022.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/wzk-jwwp-gcx

Informamos a necessidade de todos os discentes que estão inscritos no Enade deste ano, em acessar o site do INEP abaixo para preenchimento dos cadastros respectivos.

Lembrando que quem não fizer o Enade não conseguirá colar grau.

enade.inep.gov.br

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, do acadêmico JAIRO MACHADO DE SOUSA.

Título:

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS FRENTE AO MONOPÓLIO DO JUS PUNIENDI ESTATAL: Norte do Amapá/ Povo Galibi

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO (UNIFAP);

EVILANIA BENTO CUNHA (UNIFAP).

Data: 20 de maio de 2022.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/rdd-dnmh-myh

O Colegiado do Curso de Direito do Campus Binacional faz saber as disciplinas que serão ofertadas no Semestre Letivo 2021.2.

QUADRO DE OFERTA 2021.2 CONSOLIDADO

Att.

Alexandre Marcondys

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, da acadêmica NATALINA PANTOJA NEVES.

Título:

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE: O USO DA EXCEÇÃO PREVISTA NO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO  (UNIFAP);

DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO (UNIFAP).

Data: 11 de fevereiro de 2022.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/bfm-ttmy-gxd

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, da acadêmica IOHANA PRISCILA DE SOUZA COELHO.

Título:

ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL SOFRIDO PELAS MULHERES BANCÁRIAS

Banca Examinadora:

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO  (Orientadora/UNIFAP);

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (UNIFAP);

DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO (UNIFAP).

Data: 29 de julho de 2021.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/oji-ruef-ntv

A Coordenação do Curso de Direito Campus Binacional faz saber à comunidade acadêmica o quadro de oferta de disciplinas para o semestre 2020.2Quadro de oferta 2020.2

A Coordenação de TCC do Curso de Direito do Campus Binacional convida para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, do acadêmico Eziquiel da Luz Silva.

Título:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A APLICABILIDADE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM 2017

LA MUNICIPALITÉ DE LA MAIRIE D’OIAPOQUE ET L’APPLICABILITÉ DE LA LOI D’ACCÈS À L’INFORMATION : Une Analyse Depuis La Création Du Portail De Transparence En 2017

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO (UNIFAP);

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS (CONVIDADA/IBC).

Data: 18 de junho de 2021.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/gzu-vkwr-eeo