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A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, do acadêmico ELIEL CLEBERSON DA SILVA NERY.

Título:

RESPONSABILIDADE PENAL (AMBIENTAL) DAS PESSOAS JURÍDICAS

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Presidente/UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO  (UNIFAP);

DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO (UNIFAP).

Data: 07 de Dezembro de 2022.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/wzk-jwwp-gcx

Informamos a necessidade de todos os discentes que estão inscritos no Enade deste ano, em acessar o site do INEP abaixo para preenchimento dos cadastros respectivos.

Lembrando que quem não fizer o Enade não conseguirá colar grau.

enade.inep.gov.br

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, do acadêmico JAIRO MACHADO DE SOUSA.

Título:

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS FRENTE AO MONOPÓLIO DO JUS PUNIENDI ESTATAL: Norte do Amapá/ Povo Galibi

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO (UNIFAP);

EVILANIA BENTO CUNHA (UNIFAP).

Data: 20 de maio de 2022.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/rdd-dnmh-myh

O Colegiado do Curso de Direito do Campus Binacional faz saber as disciplinas que serão ofertadas no Semestre Letivo 2021.2.

QUADRO DE OFERTA 2021.2 CONSOLIDADO

Att.

Alexandre Marcondys

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, da acadêmica NATALINA PANTOJA NEVES.

Título:

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE: O USO DA EXCEÇÃO PREVISTA NO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO  (UNIFAP);

DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO (UNIFAP).

Data: 11 de fevereiro de 2022.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/bfm-ttmy-gxd

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional convida a comunidade acadêmica para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, da acadêmica IOHANA PRISCILA DE SOUZA COELHO.

Título:

ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL SOFRIDO PELAS MULHERES BANCÁRIAS

Banca Examinadora:

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO  (Orientadora/UNIFAP);

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (UNIFAP);

DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO (UNIFAP).

Data: 29 de julho de 2021.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/oji-ruef-ntv

A Coordenação do Curso de Direito Campus Binacional faz saber à comunidade acadêmica o quadro de oferta de disciplinas para o semestre 2020.2Quadro de oferta 2020.2

A Coordenação de TCC do Curso de Direito do Campus Binacional convida para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, do acadêmico Eziquiel da Luz Silva.

Título:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E A APLICABILIDADE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM 2017

LA MUNICIPALITÉ DE LA MAIRIE D’OIAPOQUE ET L’APPLICABILITÉ DE LA LOI D’ACCÈS À L’INFORMATION : Une Analyse Depuis La Création Du Portail De Transparence En 2017

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO (UNIFAP);

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS (CONVIDADA/IBC).

Data: 18 de junho de 2021.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/gzu-vkwr-eeo

A Coordenação de TCC do Curso de Direito do Campus Binacional convida para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, do acadêmico SONILDO BATISTA SILVA.

Título:

A (DES)EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PÓS-REFORMA TRABALHISTA

L’ (DÉS) ÉVOLUTION DE L’INSTITUT DE L’APPARIEMENT SALARIAL POST-RÉFORME DU TRAVAIL

Banca Examinadora:

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO (Orientadora/UNIFAP);

DANIELE BARRETO (UNIFAP);

 ALEXANDRE MARCODYS (UNIFAP).

Data: 09 de junho de 2021.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/bmz-ivua-qwf

A Coordenação de TCC do Curso de Direito do Campus Binacional convida para a defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo científico, do acadêmico JOEL GONÇALVES SILVA.

Título:

RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO DIREITO EM CONFRONTAR ESSE MECANISMO DE OPRESSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL

RACISME STRUCTUREL ET INSTITUTIONNEL: RÉFLEXIONS SUR LE RÔLE DU DROIT DANS LA CONTREFAÇON DE CE MÉCANISME D’OPPRESSION ET D’EXCLUSION SOCIALE

Banca Examinadora:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Orientador/UNIFAP);

DINALDO BARBOSA (UNIFAP);

CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO (UNIFAP).

Data: 01 de junho de 2021.

Horário: 09h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/jrg-nzmn-drt