Corpo docente

 

Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho

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                          Advogado e Professor de Processo Penal no Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional do Oiapoque. Atualmente é aluno do Programa Stricto Sensu de Pós Graduação em Estudos de Fronteiras. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Política e Conflitos Sociais – NUPOCS – da Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional do Oiapoque. Tem experiência em Direito Público, trabalhou em processos administrativos e licitatórios no Governo do Estado do Amapá. Atuou na formação de agentes públicos pela Escola de Aperfeiçoamento Profissional do Amapá, ministrando treinamentos na área de licitações e processos administrativos.

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Antonio Sabino da Silva Neto

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                           Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é professor Assistente I de Ciências Sociais e Coordenador do curso de Direito da Universidade Federal do Amapá – Campus Binacional. Líder do grupo de pesquisa cadastrado no CNPq “Núcleo de Estudos em Política e Conflitos Sociais – NUPOCS/UNIFAP” e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência – LEV/UFC. Possui experiência nas áreas de Antropologia e Sociologia, com ênfase em Antropologia da Política e Sociologia do Conflito. Seus principais interesses de pesquisa são: militares, eleições, garimpagem e suas formas de experiência social com campo de pesquisa no Ceará e na fronteira franco-brasileira.

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Alice Aparecida Dias Akegawa

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                         Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Minas (UEMG); especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Mestrado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Professora universitária da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

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Besaliel de Oliveira Rodrigues 

                         Professor Besaliel Rodrigues exerce o magistério superior desde 1999. É Doutor em Direito (UMSA-Argentina, 2010), Mestre em Direito (UNAMA-Belém, 2000) e especialista em Direito Eleitoral. Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (1997), graduação em Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal do Amapá (2000). É servidor público da Justiça Federal, além de aprovado nos Exames da OAB/PA e OAB/DF. É Conferencista com experiência na área de Direito. Escreve para a Revista Consulex e é professor da graduação e da pós-graduação em diversas faculdades de Direito no Amapá. Já escreveu e organizou quatro livros jurídicos, além de outros quatro de cultura geral. (Texto informado pelo autor)

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Cindi Veridiana de Almeida Pinheiro 

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                            Possui graduação em Direito pela FACULDADE DE MACAPÁ-FAMA (2012). Especialista em Direito e Processo do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Registro na Ordem dos Advogados do Brasil n.º 2352/AP. Professora de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.

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 Daniele Cristine Silva Barreto

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                         Professora Efetiva da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Advogada, graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito (Universidade Federal da Bahia – UFBA). Consultora Política e Especialista em Marketing Político pela Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP). É Parecerista em Direito Administrativo, Direito Minerário e Direito Eleitoral. É colunista de jornais e sites pelo Brasil. Idealizadora e coordenadora da Mesa de Juventudes Partidárias da Virada Política Salvador. Foi Procuradora-Geral do Município de Alagoinhas (BA); Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Alagoinhas (BA); Assessora na Câmara dos Deputados (DF); Coordenadora de Comunicação e Estratégias Eleitorais do Diretório Estadual do PMDB/BA; Consultora Política e Assessora de Imagem do ex-ministro Geddel Vieira Lima e dos Deputados Federais Arthur Maia e Lúcio Vieira Lima; Consultora Política de Diretórios Estaduais (SD, PMDB, PPS) e Municipais (PTN, PP, PSDB, DEM, PMDB, SD, PPS) de vários Partidos Políticos; Assessora Jurídica e Coordenadora de Comunicação de mais de 300 Coligações Eleitorais; Assessora Jurídica de Comissões Provisórias de Partidos Políticos; Coordenadora de Campanhas Políticas na Bahia; elaborou dezenas de eventos educacionais e políticos; foi apresentadora do webprograma Encontro Político, do PMDB/BA; criadora e coordenadora do projeto "Encontro Bahia do Futuro", do Solidariedade da Bahia; ex-Consultora Política e Analista de Pesquisas Eleitorais do Instituto de Pesquisas PLANTER. Estudou na Universidade de Coimbra (UC), estagiou no Ministério Público do Estado da Bahia. Possui cursos e estudos nas áreas: Direito Administrativo; Administração Pública; Direito Constitucional; Direito Internacional Público; Direito Eleitoral; Direito Minerário; Ciência Política; Sistema Político Brasileiro; Jornalismo Político e Econômico, Novas Mídias Digitais; Marketing Político e Eleitoral.

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 Diego Moura de Araújo

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                        Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP (2013). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco-MS (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2006). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque – Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral – Oiapoque. Professor da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP (campus Binacional de Oiapoque) onde leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II e Teoria Geral do Processo. Também é professor da Escola Judicial do Estado do Amapá-EJAP e da Escola de Magistratura do Estado do Amapá – EMAP. Formador de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

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Francine Pinto da Silva Joseph 

                             Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e Licenciatura em Formação de Professores pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), na área de concentração Estado, Sociedade e Cultura. É professora assistente do Curso de Direito/ Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), do Curso de Pós-graduação em Gênero e Diversidade (UNIFAP) e da Pós-graduação em Estudos Culturais e Políticas Públicas (UNIFAP). Professora pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos Afrobrasileiros (NEAB/UNIFAP) e é vice-coordenadora do Programa de Apoio a Migrantes e Refugiados (UNIFAP). É associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Étnico, Antropologia Jurídica, Direito Agrário, Educação do Campo e Comunidades Quilombolas. Atuou na Coordenação do Curso de Aperfeiçoamento em Educação para as Relações Étnico-Raciais (MEC/SECADI/UAB) e na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (MEC/UFPEL/UAB).

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Gabriel Lima Marques 

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                            Advogado. Professor Assistente de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, em regime de Dedicação Exclusiva. Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Democracia, Constituição e Política – NEDCONP/UNIFAP. Doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2016-2019). Mestre em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ (2014). Pós-graduado (Especialização) em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (2014). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2011). Foi bolsista do Projeto CNJ – Acadêmico, equipe UFRJ, no período de 2012 a 2013. Foi bolsista da CAPES no período de 2013 a 2014. Foi pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira – OJB/UFRJ no período de 2012 a 2014. Tem experiência na área de Direito Público, Teoria da Constituição, Filosofia e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Jurisdição Constitucional e Direito Constitucional Comparado.

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Jorielson Brito Nascimento 

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                         Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2009), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amapá (2006), Graduação em Licenciatura Plena em Matemática pela Universidade Federal do Amapá com Habilitação em Física (2003). Professor de Magistério Superior de Graduação – Ciências Criminais / Direito Penal – Universidade Federal do Amapá – Campus BINACIONAL (UNIFAP-2015); Agente de Polícia Federal – Departamento de Polícia Federal (2004); Ex-Oficial de Ligação da Polícia Federal na Guiana Francesa (2011-2013). Professor de Pós-Graduação em programas de Direito Penal, Segurança Pública e Segurança Ambiental; Experiência na área de Direito Público (Segurança Pública); Ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Ciências Ambientais, Segurança Pública, Tutela Penal do Meio Ambiente e Ciências Criminais.

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 José Caldeira Gemaque Neto

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                      Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá, graduado em Direito com ênfase em meio ambiente pelo Sistema Educacional da Amazônia. Desempenhou a função de Coordenador do curso de Direito do Campus Oiapoque/Binacional (UNIFAP). Exerce a função de coordenador do Núcleo de Mediação de Conflitos – NUMED/UNIFAP. Docente na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.

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Newton Torres dos Santos Cruz

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                            Professor Assistente (DE) do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP) e Mestre em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Experiência em docência na área do Direito desde 2005, ministrando as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Legislação IndigenistalLinguagem Jurídica e Direitos Humanos, todas na graduação, e também Criminologia e Direito Penal do Consumidor na Pós-Graduação. Ex-Coordenador do Curso de Direito do Campus Binacional do Oiapoque – UNIFAP. Coordenador de pesquisas no campo do Direito Penal Ambiental e integrante do grupo de pesquisa Grupo de Estudo em Saúde Mental e Povos Indígenas (GESMEPI) da Universidade Federal do Amapá.

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Otávio Luís Siqueira Couto

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                    Professor do curso de Direito na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), lotado no Campus Binacional de Oiapoque, possui graduação no curso de Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2008). Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (Uniderp), Mestre em Políticas Sociais pela Universidade Católica de Pelotas (Ucpel). É professor das disciplinas de Processo Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Prática Cível.

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Priscylla Abraão Monassa de Almeida 

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                            Docente na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP – Campus Binacional – Oiapoque,nas disciplinas DIREITO CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL. Exerce a função de Coordenadora do Curso de Direito do Campus Binacional. Advogada – OAB/AP 2366 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amapá (2005). Especialista em Direito Processual Civil ( 2006/CEAP).

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Tancredo Castelo Branco Neto

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                            Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI (2009). Especialização em Direito Civil e em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT (2011). Mestrando em Direito do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL. Atualmente é Professor efetivo do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP – Campus Binacional. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica -NPJ. Membro do Grupo de Pesquisa Saúde Mental e Povos Indígenas (GESMEPI) – CNPQ.

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