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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC

CALENDÁRIO PARA O SEMESTRE 2018.2

 

Prazo Final para o protocolo do Termo de Compromisso e Aceite

 

15/08/2018

 

Prazo Final para a Qualificação

 

15/10/2018

 

Prazo Final para o protocolo do Termo de Entrega, Formulário de Indicação de Banca e da Ficha Acompanhamento

 

 

22/11/2018

 

Período de Defesas

 

De 26/11/2018 a 01/12/2018

 

 

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PARTICIPAÇÃO DE DOCENTE E DISCENTE NO XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.

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A professora Alice Aparecida Dias Akegawa e o acadêmico David Lui Guimarães Vieira participaram, no período de 13 a 15 de junho, do XXVII Encontro Nacional do CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO-CONPEDI, que, nesta edição, ocorreu na cidade de Salvador, nas dependências da Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia-UFBA. Na ocasião, a docente e o discente, além de assistirem a palestras de juristas consagrados, a exemplo de Fredie souza Didier Junior, Rodolfo Pamplona Filho e José Barroso Filho, apresentaram seus trabalhos acadêmico-científicos. A professora Alice apresentou, em sessão de comunicação, o seguinte artigo que ensejará publicação nos anais do evento: Função social e solidária da empresa e relações de trabalho: inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. O discente apresentou o pôster Profissionais do sexo: migração e direitos fundamentais na fronteira franco-brasileira, sob a orientação da professora Francine Pinto da Silva Joseph.

 

 

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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional de Oiapoque convoca os membros de seu Colegiado para reunião extraordinária, que será realizada no dia 19/06/2018, Terça-feira, às 15h, na sala de audiências do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, com as seguintes pautas:

 

1 – Apreciação da oferta das disciplinas para o semestre 2018.2 junto aos PLIs e reformulação da oferta de 2018.1.

                                                                                                                                                                      Oiapoque, 18 de Junho de 2018

Antonio Sabino da Silva Neto

 Coordenador do Curso de Direito – Binacional

Portaria 0745/2018

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1ª Banca de Qualificação de acadêmicos de Direito do Campus Binacional de Oiapoque

Na manhã do dia 18 de maio de 2018 realizou-se no Campus Binacional do Oiapoque a Banca de Qualificação de Trabalho de Conclusão de Curso do acadêmico Raimundo Edicarlos Guimarães.

Esta qualificação inaugura o processo de defesas de TCC´s da turma 2014.1, turma mais antiga do Curso de Direito em Oiapoque.

Sob a presidência da professora Alice Akegawa, a banca também foi composta pelos professores Francine Pinto e Alexandre Marcondys,

 

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Unifap celebra convênio com Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Foi assinado no dia 11 de maio de 2018 um Convênio de Estágio entre a Unifap e o Tribunal Regional da Oitava Região. Este convênio possibilitará aos estudantes dos cursos de direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap) estagiarem na Justiça do Trabalho no Amapá.

Essa é uma das ações conjuntas direcionadas aos alunos dos cursos de direito. A próxima será a promoção da Justiça do Trabalho Itinerante, que ocorrerá pela primeira vez no município de Oiapoque, com audiências previstas para o mês de agosto.

A ação está vinculada a Projeto de Extensão do curso de direito do campus Binacional, em Oiapoque, e ocorrerá concomitantemente com evento acadêmico na área de direito do trabalho, com a participação de integrantes da Justiça do Trabalho e da Universidade.

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Júri Simulado

Sob a coordenação dos Professores Alexandre Marcondys e Newton Cruz, acadêmicos do 8º semestre de Direito realizaram no dia 9 de maio de 2018, no auditório do Fórum de Oiapoque, a prática simulada do Tribunal do Júri em atividade das disciplinas de Direito Processual Penal II e Prática Simulada Penal.

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O Tribunal do Júri é o órgão responsável para julgar os crimes dolosos contra a vida. Seu procedimento é considerando especial por possuir duas fases: A primeira demoninada de “judicium accusationis” ou juízo de acusação Tem por objeto a admissibilidade da acusação perante o Tribunal. Consiste em produção de provas para apurar a existência de crime doloso contra a vida. Essa fase se inicia com o oferecimento da denúncia ou queixa e termina com a sentença de pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária. A segunda fase denomina-se “judicium causae” ou juízo da causa –  Trata-se do julgamento, pelo Júri, da acusação admitida na fase anterior. Começa com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e se encerra com a sentença do Juiz Presidente do Tribunal Popular.

Neste evento, os acadêmicos de direito do Campus Binacional, em colaboração com discentes dos demais cursos do Campus Binacional que compuseram o Conselho de Sentença (Júri), simularam a segunda fase do tribunal, julgando um caso concreto.

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PRIMEIRA DEFESA DE TCC DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS BINACIONAL DO OIAPOQUE/AP.

NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, O ACADÊMICO ROBSON TIMÓTEO DAMASCENO DEFENDEU O PRIMEIRO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO INTITULADO “ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CONCURSOS PÚBLICOS”. O ORIENTADOR DO TRABALHO FOI O PROFESSOR JOSÉ CALDEIRA GEMAQUE NETO E PARTICIPARAM DA BANCA DE AVALIAÇÃO AS PROFESSORAS ALICE APARECIDA DIAS AKEGAWA E FRANCINE PINTO DA SILVA JOSEPH.

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PROJETO DE EXTENSÃO SIMULA OAB DO CURSO DE DIRETO/CAMPUS BINACIONAL.

NO DOMINGO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2018, TIVEMOS SOB A RESPONSABILIDADE DA PROFESSORA FRANCINE PINTO DA SILVA JOSEPH, A APLICAÇÃO DE MAIS UM SIMULADO DO EXAME DA ORDEM. O SIMULA OAB É UM PROJETO DE EXTENSÃO QUE É COORDENADO PELA PROFESSORA PRISCYLLA ABRAÃO MONASSA DE ALMEIDA E CONTA COM A COLABORAÇÃO DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS BINACIONAL DO OIPAQUE/AP.

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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA

 

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional de Oiapoque convoca os membros de seu Colegiado para reunião ordinária, que será realizada no dia 13/04/2018, sexta-feira, às 15h, na sala de audiências do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, com as seguintes pautas:

 

 

1 – Apreciação de projetos de pesquisa e de extensão coordenados por professores do colegiado;

2 – Divulgação dos encaminhamentos feitos pela Unifap para realização da Prática Trabalhista para as 3 turmas.

3 – O que mais ocorrer.

 

Oiapoque, 11 de abril de 2018.

 

Antonio Sabino da Silva Neto

Vice coordenador do Curso de Direito – Binacional

Portaria 0302/2017

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ELEIÇÃO PARA COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO – ATO COMPLEMENTAR

O Presidente da Comissão Eleitoral faz saber que, em atenção ao Art. 21 do Regimento Nº 01, de 12 de fevereiro de 2016 (Regulamento Geral das Consultas Eleitorais no âmbito do Curso de Direito do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP) e em submissão ao Edital nº 01/2018, encontra-se PRORROGADO de 26.Mar a 02.Abr/2018 o período para inscrição de chapas à eleição 2018 da coordenação e vice-coordenação do Colegiado do Curso de Direito/Oiapoque.

Alexandre Marcondys

Portaria 0105/2018