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Júri Simulado

Sob a coordenação dos Professores Alexandre Marcondys e Newton Cruz, acadêmicos do 8º semestre de Direito realizaram no dia 9 de maio de 2018, no auditório do Fórum de Oiapoque, a prática simulada do Tribunal do Júri em atividade das disciplinas de Direito Processual Penal II e Prática Simulada Penal.

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O Tribunal do Júri é o órgão responsável para julgar os crimes dolosos contra a vida. Seu procedimento é considerando especial por possuir duas fases: A primeira demoninada de “judicium accusationis” ou juízo de acusação Tem por objeto a admissibilidade da acusação perante o Tribunal. Consiste em produção de provas para apurar a existência de crime doloso contra a vida. Essa fase se inicia com o oferecimento da denúncia ou queixa e termina com a sentença de pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária. A segunda fase denomina-se “judicium causae” ou juízo da causa –  Trata-se do julgamento, pelo Júri, da acusação admitida na fase anterior. Começa com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e se encerra com a sentença do Juiz Presidente do Tribunal Popular.

Neste evento, os acadêmicos de direito do Campus Binacional, em colaboração com discentes dos demais cursos do Campus Binacional que compuseram o Conselho de Sentença (Júri), simularam a segunda fase do tribunal, julgando um caso concreto.

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PRIMEIRA DEFESA DE TCC DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS BINACIONAL DO OIAPOQUE/AP.

NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, O ACADÊMICO ROBSON TIMÓTEO DAMASCENO DEFENDEU O PRIMEIRO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO INTITULADO “ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CONCURSOS PÚBLICOS”. O ORIENTADOR DO TRABALHO FOI O PROFESSOR JOSÉ CALDEIRA GEMAQUE NETO E PARTICIPARAM DA BANCA DE AVALIAÇÃO AS PROFESSORAS ALICE APARECIDA DIAS AKEGAWA E FRANCINE PINTO DA SILVA JOSEPH.

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PROJETO DE EXTENSÃO SIMULA OAB DO CURSO DE DIRETO/CAMPUS BINACIONAL.

NO DOMINGO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2018, TIVEMOS SOB A RESPONSABILIDADE DA PROFESSORA FRANCINE PINTO DA SILVA JOSEPH, A APLICAÇÃO DE MAIS UM SIMULADO DO EXAME DA ORDEM. O SIMULA OAB É UM PROJETO DE EXTENSÃO QUE É COORDENADO PELA PROFESSORA PRISCYLLA ABRAÃO MONASSA DE ALMEIDA E CONTA COM A COLABORAÇÃO DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS BINACIONAL DO OIPAQUE/AP.

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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA

 

A Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional de Oiapoque convoca os membros de seu Colegiado para reunião ordinária, que será realizada no dia 13/04/2018, sexta-feira, às 15h, na sala de audiências do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, com as seguintes pautas:

 

 

1 – Apreciação de projetos de pesquisa e de extensão coordenados por professores do colegiado;

2 – Divulgação dos encaminhamentos feitos pela Unifap para realização da Prática Trabalhista para as 3 turmas.

3 – O que mais ocorrer.

 

Oiapoque, 11 de abril de 2018.

 

Antonio Sabino da Silva Neto

Vice coordenador do Curso de Direito – Binacional

Portaria 0302/2017

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ELEIÇÃO PARA COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO – ATO COMPLEMENTAR

O Presidente da Comissão Eleitoral faz saber que, em atenção ao Art. 21 do Regimento Nº 01, de 12 de fevereiro de 2016 (Regulamento Geral das Consultas Eleitorais no âmbito do Curso de Direito do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP) e em submissão ao Edital nº 01/2018, encontra-se PRORROGADO de 26.Mar a 02.Abr/2018 o período para inscrição de chapas à eleição 2018 da coordenação e vice-coordenação do Colegiado do Curso de Direito/Oiapoque.

Alexandre Marcondys

Portaria 0105/2018

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II Seminário Internacional a Fronteira Franco-Brasileira em Debate Velhas e Novas Questões

O Programa de Mestrado em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá (PPGEF-UNIFAP) realizará entre os dias 16 e 18 de maio de 2018 o II Seminário Internacional a Fronteira Franco-Brasileira em Debate: Velhas e Novas questões.

Esta edição terá dois pilares essenciais que se desdobram nas intervenções dos palestrantes: Em primeiro lugar, as ações no campo da Saúde. Em segundo, os dispositivos envolvidos na discussão da história e da geopolítica das fronteiras, em especial a fronteira entre França e Brasil.

CARTAZ

Os interessados em participar do evento poderão realizar inscrição ou submeter seus trabalhos no link abaixo:

https://doity.com.br/ii-seminario-internacional-a-fronteira-franco-brasileira-em-debate-velhas-e-novas-questoes

SUBMISSÃO

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ELEIÇÃO PARA COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO – CAMPUS BINACIONAL DO OIAPOQUE/AP.

CALENDÁRIO ELEITORAL

A Comissão Eleitoral faz saber o calendário de eventos destinados ao processo eleitoral de escolha do Coordenador(a) e Vice do Colegiado do curso de Direito, conforme apresentado na reunião de colegiado em 09 de março de 2018.

Os interessados poderão concorrer ao pleito seguindo as normas regimentais constantes no Edital anexo.

Instalação da Comissão Eleitoral.

09/03/2018.

Publicação do Edital.

12/03/2018 às 15:00hs.

Inscrição de Chapas.

20/03/2018 a 23/03/2018.

Publicação das Chapas Requerentes.

26/03/2018 às 10:00hs.

Prazo para impugnação das Candidaturas.

26/02/2018 a 28/03/2018 às 10:00hs.

Divulgação das Chapas Homologadas.

28/03/2018 às 10:00hs.

Divulgação da lista dos Votantes.

29/03/2018 às 10:00hs.

Campanha.

02/04/2018 a 07/04/2018.

Debate entre Candidatos.

10/04/2018 às 19:00hs.

Prazo para indicação de Fiscais.

10/04/2018 às 15:00hs.

Sessão Pública de Lacre da Urna.

11/04/2018 às 08:00hs.

Votação

11/04/2018: de 09:00 às 12:00hs; de 14:00hs às 18:00hs e de 19:00hs às 21:30hs.

Início do processo de Apuração.

11/04/2018 às 22:00 hs.

Proclamação do Resultado.

11/04/2018 às 23:00 hs.

Prazo para recursos quanto ao Resultado.

12/04/2018 até 13/04/2018 às 15:00 hs.

Divulgação do Resultado Final.

13/04/2018 às 14:00hs.

Reunião Extraordinária do Colegiado do Curso para fins de Posse da nova Coordenação.

16/04/2018 às 14:00hs.

 Oiapoque – Amapá, 09 de Março de 2018.

COMISSÃO ELEITORAL

 

ANEXO II

EDITAL ELEIÇÃO

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PUBLICAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO NA REVISTA ELETRÔNICA PRODEMA

O Professor Antonio Sabino da Silva Neto (Colegiado de Direito/Campus Binacional) e o Professor  Francisco Otávio Landim Neto (Colegiado de Geografia/Campus Binacional) publicaram um Artigo Científico na Revista Eletrônica do PRODEMA Journal Homepage: www.revistarede.ufc.br intitulado : “CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA FRONTEIRA FRANCO BRASILEIRA: DISTRITO DE VILA BRASIL, OIAPOQUE – AMAPÁ E O PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE”.

Artigo Professor Sabino