Author: Coordenação do Curso de Direito

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ/UNIFAP)

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

II MINI-CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E ÉTICA DO CONCILIADOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

INSCRIÇÃO GRATUITA

DATA PARA INSCRIÇÃO: 11/11/2013 a 29/11/2013.

LOCAL DE INSCRIÇÃO: NPJ (Bloco A).

DATA DO MINI-CURSO: 29/11/2013.

HORÁRIO DO MINI-CURSO: 8h às 12h.

LOCAL DO MINI-CURSO: NPJ (bloco A).

OBJETIVO: Formação para o conciliador no Juizado Especial Cível e prática profissional do acadêmico.

• DIREITO DO CONSUMIDOR E O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (8h às 10h)

PROF. MSc.: SABRINA VERZOLA.

1. Responsabilidade civil do fornecedor de produto e serviço;
2. Fato e vício de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
3. Cobrança indevida.
4. Lei n. 9099/1999 e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

• TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ÉTICA DO CONCILIADOR (10h às 12h)

PROF. Esp.: ADELSON PESSOA.

SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DO MINI-CURSO NO TOTAL DE4 (quatro) HORAS, ADICIONADO DA CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) HORAS DE ATUAÇÃO COMO CONCILIADOR NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO.

Os acadêmicos do curso de Direito, Bárbara Costa de Moura (professora orientadora Dra. Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões) com o tema: A Educação Jurídica no Amapá: Saberes Práticas, na área de Educação, Linguística e Artes, e Adriane Carvalho de Almeida (professor orientador Dr. Augusto Cezar Ferreira de Baraúna) com o tema: Altos Estudos sobre a Criminalidade no Estado do Amapá: Perfil criminológico do crime de roubo nos anos 2003 a 2012, na área de Humanas e Sociais tiveram seus trabalhos aprovados para apresentação oral no 4º Congresso Amapaense de Iniciação Científica.  Neste ano, apenas os três melhores relatórios de pesquisa de cada área foram selecionados para a apresentação oral que deverá ser feita em 15 a 20 minutos, conforme cronograma abaixo:

APRESENTAÇÕES ORAIS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
DATA: 26 a 28 de novembro de 2013

Dia 26/11
MANHÃ (8:00 – 12:00)
Apresentações Orais de Ciências da Saúde e Ciências Biológicas
TARDE (14:00 – 18:00)
Apresentações Orais de Ciências Biológicas

Dia 27/11
MANHÃ (8:00 – 12:00)
Apresentações Orais de Ciências Exatas
TARDE (14:00 – 18:00)
Apresentações Orais de Educação, Linguística e Artes

Dia 28/11
MANHÃ (8:00 – 12:00)
Apresentações Orais de Educação, Linguística e Artes
e Ciências Humanas e Sociais
TARDE (14:00 – 18:00)
Apresentações Orais de Ciências Humanas e Sociais
NOITE (18:00 – 19:30)
Entrega da premiação e Encerramento

Mais informações em http://www.4caic.com.br/

O curso de Direito da UNIFAP recebe o conceito 4 no Enade 2012. Esse resultado, extremamente positivo, é fruto da dedicação e estudo dos alunos e professores do curso.
O ENADE é o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes e integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, o referido exame possui como objetivo avaliar o rendimento doa acadêmicos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. Os conceitos vão de zero a cinco, sendo que cinco é o conceito máximo. Para mais informações sobre o exame e seus resultados visite o site do INEP http://portal.inep.gov.br/enade.

No dia 20.09.2013 será ministrado o I Mini Curso do NPJ sobre os direitos do consumidor e a Lei n. 9099/1995, com o objetivo de o acadêmico vivenciar a pratica processual a partir da aplicação da defesa e proteção consumeristas em audiências de conciliação em conformidade com o rito  e procedimento do JUIzado Especial Cível, considerando a instalação em nossa IFES.

O curso também tem o propósito de orientar os acadêmicos no que se refere à atuação como conciliadores no JUizado Especial Virtual da UNIFAP, atualmente integrado ao NPJ. Considerando ainda, a Semana Estadual de conciliação do dia 23.09 a 27.09.2013 pela manhã na sala do NPJ.

Serão conferidos certificados pelo período de 4 horas, que ocorrerá das 08h às 12h. Além do curso aludido, poderão os acadêmicos atuarem como conciliadores, atividade que será considerada como extensão comprovada por certificação proporcional ao período de atuação.

Conteúdo programático:
– Política Nacional da relações de consumo;
– aplicação legal do código de proteção e defesa do consumidor e do código civil;
– responsabilidade civil do fornecedor;
– fato e vício do produto e do serviço.
– rito da Lei n 9099/1995;
– Juizado Especial e o Direito do Consumidor.
Ministrado pela Prof. MSc. Sabrina Verzola.

– técnicas e instrumentos adotados em conciliações;
– Ética do conciliador.
Ministrado pelo Dr. Adelson Pessoa.

Responsável pela organização Prof. MSc Sabrina Verzola.
Chefe NPJ/UNIFAP.
Portaria n. 1302/2013.

Programa: TCE ESTUDANTIL

Sub-programa: COMBATE À CORRUPÇÃO

Evento: “Ciclo de Palestras sobre Corrupção e Controle Social”

Objetivo: Instigar o senso crítico na comunidade estudantil universitária, do município de Macapá, quanto à necessidade de votar consciente nas eleições municipais de 2012.

Público Alvo: Alunos e professores da Universidade Federal do Amapá

Participantes: 300 pessoas

Contribuição para entidades filantrópicas na inscrição: 1 pct de leite em pó com 400 g ou o valor de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do alimento.

Emissão de Certificado computando 5 horas de atividade, sendo: 3h como carga horária de execução e 2h como multiplicador das informações recebidas

Data: 04.10.2012

Local: Anfiteatro da UNIFAP

PROGRAMAÇÃO

18:30 h – Credenciamento dos Participantes

19:00 h – Pronunciamento de Abertura

19:10 h – O Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas e a Participação Social no Desempenho das Funções (TCE/AP)

19:40 h – Obrigações do Estado e Direitos do Cidadão (MPC/AP)

20:10 h – Práticas Abusivas no Período Eleitoral (MP/AP)

20:40 h – O Exercício do Controle Social (CGU)

21:10 h – Debate: Perguntas e Respostas

Realização: Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP

Universidade Federal do Amapá – UNIFAP

Órgãos Parceiros: Ministério Público de Contas– MPC/AP

Ministério Público Estadual – MP/AP

Controladoria Geral da União – CGU

Contatos ESCON TCE/AP: 2101.4736 – dacicleide@tce.ap.gov.br

Dacicleide Cunha (8112.9201, 9154.3306) Diretora;

Patricia Trindade (8122.2935; 9112.3290);

Delson Souza (9186.7243)

O curso de Direito da Universidade Federal do Amapá – Macapá foi estrelado na avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE) e constará da publicação GE Profissões Vestibular 2013 , que passa a circular nas bancas a partir do dia 25 de outubro de 2012.

No dia 14 de setembro de 2012, às 9h, foi realizada a solenidade que marca o início das obras de construção do prédio do Curso de Direito e de Relações Internacionais. A previsão é de que o prédio atenda as demandas do Curso de Direito, como: salas de aula, sala para coordenação do curso e para os professores, Núcleo de Prática Jurídica – integrando o espaço para o Juizado Especial Cível – Extensão UNIFAP e auditório.

A acadêmica Roberta Karolinny Rodrigues Alvares-Turma 2012, foi aprovada no programa Jovens Talentos para a ciência, que é destinado a estudantes de graduação de todas as áreas do conhecimento e tem o objetivo de inserir precocemente os estudantes no meio científico.
Os estudantes recém-ingressos em universidades federais e institutos federais de educação foram inscritos pela instituição de ensino superior, e selecionados mediante prova de conhecimentos gerais, e após a seleção receberão bolsa científica.

O acadêmico do curso de Direito, Walber Brito da Silva – Turma 2008, sob orientação do Prof. Dr. Daniel Gaio publicou trabalho científico no XXI Encontro Nacional do CONPEDI realizado no período de 6 a 9 de junho de 2012 em Uberlândia -MG.

Deu-se início no mês de março de 2012  os atendimentos jurídicos do Núcleo de Prática Jurídica da UNIFAP realizados pelos acadêmicos do Curso de Direito, sob a coordenação do Prof. Dr. Augusto Cezar Ferreira de Baraúna.

Os atendimentos consistem nas atermações (causas até 20 salários mínimos), propositura de ações civis (causas acima de 20 salários mínimos), conciliações, realização de audiência de instruções e julgamentos, e a interposição de recursos no Juizado Especial Sul Extensão UNIFAP .

Para agendamento de atendimento jurídico: tel. 3312-1794.