{"id":3321,"date":"2021-02-25T15:20:01","date_gmt":"2021-02-25T15:20:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/direito\/?p=3321"},"modified":"2021-02-25T15:20:01","modified_gmt":"2021-02-25T15:20:01","slug":"lancamento-de-livro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/direito\/2021\/02\/25\/lancamento-de-livro\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7amento de Livro"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Lan\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

A Profa. Linara Oeiras Assun\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou esta semana o livro intitulado \u201cLegisla\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o\u201d pela Editora Initia Via. A obra \u00e9 fruto da sua tese de doutorado, defendida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e recebeu investimento da CAPES, em raz\u00e3o do Doutorado Interinstitucional firmado entre a UFMG e a Universidade Federal do Amap\u00e1 (UNIFAP).<\/p>\n

Os 30 (trinta) primeiros alunos da UNIFAP, que preencherem o formul\u00e1rio abaixo, receber\u00e3o um link para acesso gratuito \u00e0 obra pelo Google Livros.<\/p>\n

https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSfTNDasrr2VR4szd6f-KbvcJBo8L7zRHb-s2kXyx_V5HU_LEQ\/viewform <\/strong><\/a><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o: “A refunda\u00e7\u00e3o de um estado passa pela capacidade de gerar conhecimento que repercuta na realidade e promova a autonomia dos membros da sua sociedade. Todavia, o aparato burocr\u00e1tico estatal, do qual o Direito, na sua atividade legislativo-regulat\u00f3ria n\u00e3o se encontra particularmente adequado aos desafios da disciplina da Ci\u00eancia, Tecnologia & Inova\u00e7\u00e3o. Velhas formas de atua\u00e7\u00e3o que incluem uma desarmonia entre a\u00e7\u00f5es de governo (pol\u00edticas p\u00fablicas) e pacotes de atos normativos al\u00e9m da pouca disposi\u00e7\u00e3o para \u201ctecnologia social\u201d ou mesmo inova\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o p\u00fablica, podem condenar os valores estrat\u00e9gicos insertos nas legisla\u00e7\u00f5es em CT &I. Uma daquelas estruturas \u00e9 a respons\u00e1vel pela atividade de legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o: qual seria o desafio em legislar para o desenvolvimento e como faz\u00ea-lo de modo a maximizar os seus efeitos sobre os afetados? Para tal, foi necess\u00e1ria uma argumenta\u00e7\u00e3o que se estruturou em dois eixos. O primeiro sobre o tipo de legisla\u00e7\u00e3o o Brasil necessita para os seus assuntos estrat\u00e9gicos, o segundo eixo diz respeito ao tipo de desenvolvimento que precisamos, nesse pa\u00eds de disparidades regionais, ainda que os recursos existam. A falta de uma cultura de planejamento apta a conciliar a qualidade no uso dos recursos, em todos os n\u00edveis cobra o seu pre\u00e7o tamb\u00e9m ao fomentar uma cultura de desconfian\u00e7a. Essa a seu turno, alimenta a sanha burocr\u00e1tica, que n\u00e3o rima com o ambiente exigido pela inova\u00e7\u00e3o.
\nA curiosidade em compreender como os processos de elabora\u00e7\u00e3o legislativa podem concorrer para o desenvolvimento, orientaram o percurso da autora e forjaram um denso libelo pelo desenvolvimento do Brasil, pelo Brasil e para a sociedade brasileira”. Fabiana de Menezes Soares (Pref\u00e1cio).<\/em><\/p>\n

Para outras informa\u00e7\u00f5es, acesse: https:\/\/www.initiavia.com\/legislacao-desenvolvimento-inovacao <\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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