{"id":2238,"date":"2015-10-21T18:20:06","date_gmt":"2015-10-21T18:20:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/?page_id=2238"},"modified":"2024-04-23T13:40:05","modified_gmt":"2024-04-23T13:40:05","slug":"ferias","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/drh\/ferias\/","title":{"rendered":"F\u00c9RIAS"},"content":{"rendered":"\t\t
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F\u00c9RIAS<\/b><\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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DEFINI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/span><\/p>


<\/b><\/span>Per\u00edodo anual de descanso remunerado, com dura\u00e7\u00e3o prevista em lei. <\/span><\/span><\/span><\/p>

As orienta\u00e7\u00f5es detalhadas sobre f\u00e9rias podem ser obtidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 002\/2022\/PROGEP- F\u00e9rias<\/a>\u00a0 e no Manual de F\u00e9rias da Progep\/Unifap.<\/a><\/span><\/span><\/span><\/p>

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MARCA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS<\/strong><\/span><\/p>

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Todos os servidores da Unifap dever\u00e3o providenciar o registro de suas f\u00e9rias EXCLUSIVAMENTE por meio do aplicativo SouGov (https:\/\/www.gov.br\/servidor\/pt-br\/acesso-a-informacao\/faq\/sou-gov.br\/ferias)<\/a>, com a devida homologa\u00e7\u00e3o da chefia imediata.\u00a0<\/p>

Ao realizar a solicita\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, no SouGov, o servidor deve avisar a sua chefia imediata, para que a mesma homologue a solicita\u00e7\u00e3o, ou seja, possa dar o aceite ao pedido realizado. As solicita\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias n\u00e3o homologadas, n\u00e3o ser\u00e3o processadas e, portanto, n\u00e3o ser\u00e3o reconhecidas como formalizadas, comprometendo seu pagamento em pec\u00fania. A marca\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias no SouGov n\u00e3o desobriga o servidor do acompanhamento de sua solicita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>

O parcelamento requerido pelo servidor poder\u00e1 ser concedido pela chefia imediata que estabelecer\u00e1, em comum acordo, o n\u00famero de etapas e respectiva dura\u00e7\u00e3o, observado o interesse da administra\u00e7\u00e3o e o limite de at\u00e9 tr\u00eas etapas.<\/p>

Conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2007-CONSU, as f\u00e9rias do corpo docente da Universidade Federal do Amap\u00e1 ser\u00e3o usufru\u00eddas durante os recessos acad\u00eamicos constantes no Calend\u00e1rio das Atividades docentes, de modo a assegurar o funcionamento cont\u00ednuo das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o dos docentes em Cargos de Dire\u00e7\u00e3o;<\/p>

O servidor, ao completar o primeiro per\u00edodo aquisitivo necess\u00e1rio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, conforme par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 3\u00ba da IN 002\/2022\/PROGEP, poder\u00e1 a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o efetuar a\u00a0programa\u00e7\u00e3o anual de f\u00e9rias, respeitando o respectivo calend\u00e1rio acad\u00eamico (se docente)\u00a0e cronograma mensal de f\u00e9rias divulgado mensalmente pela DIC\/PROGEP;\u00a0<\/p>

O servidor que retornar de afastamento para participa\u00e7\u00e3o em programa de p\u00f3sgradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu, dever\u00e1 a partir da data de retorno,efetuar a programa\u00e7\u00e3o anual\u00a0de suas f\u00e9rias, respeitando o respectivo calend\u00e1rio acad\u00eamico (se docente) e cronograma\u00a0mensal de f\u00e9rias divulgado mensalmente pela DIC\/PROGEP;<\/p>

\u00c9 vedada ao servidor em f\u00e9rias a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade relativa ao cargo,\u00a0<\/span>inclusive aos ocupantes de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o e Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, tendo em vista que o\u00a0<\/span>substituto oficial responde pelas atividades nesse per\u00edodo.<\/span><\/p>

\u00c9 de responsabilidade do docente\/t\u00e9cnico-administrativo realizar a inclus\u00e3o de\u00a0<\/span>f\u00e9rias e cabe \u00e0 chefia imediata realizar a homologa\u00e7\u00e3o correspondente, observando o\u00a0<\/span>interesse da Administra\u00e7\u00e3o e, sempre que poss\u00edvel, atendendo aos interesses do servidor.\u00a0<\/span><\/p>

\u00c9 de inteira responsabilidade das chefias imediatas da unidade\u00a0<\/span>administrativa ou acad\u00eamica o controle de programa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias dos docentes e\u00a0<\/span>t\u00e9cnicos-administrativos lotados na unidade sob sua chefia, procurando evitar a sa\u00edda em\u00a0<\/span>massa de for\u00e7a de trabalho, a fim de assegurar o cumprimento do princ\u00edpio da\u00a0<\/span>continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0
<\/span>REPROGRAMA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>


<\/b><\/span><\/span>As altera\u00e7\u00f5es ou reprograma\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias dever\u00e3o ser feitas EXCLUSIVAMENTE via SouGov, com a devida homologa\u00e7\u00e3o da chefia imediata, com o prazo m\u00ednimo de 45 (quarenta e cinco) dias de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio do novo per\u00edodo a ser gozado, respeitando o cronograma mensal de f\u00e9rias divulgado mensalmente pela DIC\/PROGEP e observando os prazos estabelecidos para que haja tempo h\u00e1bil para o processamento das informa\u00e7\u00f5es no SIAPE.<\/span><\/p>

Solicita\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es\/reprograma\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias pagas, j\u00e1 homologada e que estiverem fora do cronograma mensal de f\u00e9rias, somente e exclusivamente em casos excepcionais e com devida justificativa da chefia imediata, dever\u00e3o ser encaminhados via Processo Administrativo para a Divis\u00e3o de Cadastro e Provimento – DIC, antes de iniciar as f\u00e9rias e exclusivamente via SIPAC, atrav\u00e9s de processo administrativo instru\u00eddo da seguintes forma:<\/span><\/p>

Interessado: NOME DO SERVIDOR<\/span><\/p>

Tipo de Processo: REPROGRAMA\u00c7\u00c3O \/ ALTERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS<\/span><\/p>

Tipo de documento: FORMUL\u00c1RIO DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS<\/span><\/p>

Anexar o formul\u00e1rio de Altera\u00e7\u00e3o de F\u00e9rias ou Preencher o Modelo do SIPAC<\/span><\/p>

Processos Administrativos sem a devida justificativa, com requerimento sem assinatura ou sem os devidos anexos, ser\u00e3o devolvidos para a origem. Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e1 aceito\u00a0<\/span>memorando eletr\u00f4nico para altera\u00e7\u00f5es\/reprograma\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias.
<\/span>\u00a0
<\/span>INTERRUP\u00c7\u00c3O<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>


<\/b><\/span><\/span>A interrup\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias SOMENTE poder\u00e1 ser solicitada nos casos de calamidade p\u00fablica, como\u00e7\u00e3o interna, convoca\u00e7\u00e3o para j\u00fari, servi\u00e7o militar ou eleitoral, ou por necessidade do servi\u00e7o com manifesto interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/em>, sendo de
<\/span>compet\u00eancia da autoridade m\u00e1xima da Unifap a autoriza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias.<\/span><\/p>