{"id":10262,"date":"2018-11-05T15:40:39","date_gmt":"2018-11-05T15:40:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/?p=10262"},"modified":"2018-11-05T15:42:21","modified_gmt":"2018-11-05T15:42:21","slug":"instrucoes-para-programacao-de-ferias-2019-docentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/drh\/2018\/11\/instrucoes-para-programacao-de-ferias-2019-docentes\/","title":{"rendered":"INSTRU\u00c7\u00d5ES PARA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS 2019 \u2013 DOCENTES"},"content":{"rendered":"

\"f\u00e9rias\"<\/a><\/p>\n

Informamos que as f\u00e9rias do exerc\u00edcio 2019 dos\u00a0DOCENTES sem cargo ou fun\u00e7\u00e3o gratificada<\/strong><\/span>, est\u00e3o liberadas para marca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do sistema SIGRH, de acordo com\u00a0calend\u00e1rio 2019<\/strong>\u00a0que est\u00e1 em tr\u00e2mite, por\u00e9m devido aos prazos de folha de pagamento e cadastramento, foi liberada a marca\u00e7\u00e3o com os seguintes per\u00edodos:<\/p>\n

30 (trinta) dias \u2013 14\/01\/2019 a 12\/02\/2019 e;<\/strong><\/p>\n

15 (quinze) dias- 15\/07\/2019 a 29\/07\/2019.<\/strong><\/p>\n

Ressaltamos que o per\u00edodo para (cadastro, altera\u00e7\u00e3o) devem ser inclu\u00eddos de\u00a001\/11\/2018 a 07\/11\/2018, at\u00e9 16h<\/strong><\/span>, devido a demais procedimentos sist\u00eamicos. \u00c9\u00a0 responsabilidade do servidor fazer o cadastro e\/ou altera\u00e7\u00e3o de suas f\u00e9rias no SIGRH, bem como o acompanhamento da homologa\u00e7\u00e3o pela sua chefia imediata, dentro do per\u00edodo acima.<\/p>\n

Informamos ainda que os Docentes que j\u00e1 utilizaram parte do per\u00edodo do calend\u00e1rio para marca\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio 2018, devido a entrada em exerc\u00edcio e ficarem um calend\u00e1rio atr\u00e1s, n\u00e3o dever\u00e3o marcar, pois n\u00e3o ter\u00e3o dias suficientes para marca\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio 2019.<\/p>\n

DO PAGAMENTO DO 1\/3 F\u00c9RIAS<\/strong><\/span><\/p>\n

01 \u2013 Por ocasi\u00e3o das f\u00e9rias, o servidor tem direito, al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o mensal, ao adicional de 1\/3 f\u00e9rias previsto no inciso XVII do art. 7\u00ba. da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no art. 76 da Lei n\u00ba 8112\/90, n\u00e3o sendo permitido o pagamento de aux\u00edlio transporte no decorrer do afastamento.
\n02 \u2013 Em caso de parcelamento, o servidor receber\u00e1 o adicional a que se refere o par\u00e1grafo anterior quando da utiliza\u00e7\u00e3o da primeira etapa, quanto ao desconto do beneficio do auxilio transporte, ser\u00e1 proporcionai ao parcelamento.<\/p>\n

O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA (opcional)<\/strong><\/span><\/p>\n

03 \u2013 A primeira parcela da Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina (50% por cento) poder\u00e1 ser antecipada no pagamento das f\u00e9rias quando, por op\u00e7\u00e3o, o servidor dever\u00e1 informar no sistema SIGRH SIM ou N\u00c3O, desde que estas sejam anteriores ao m\u00eas de Junho de cada ano (Janeiro a Maio).<\/p>\n

DO PAGAMENTO E DESCONTO DA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS (opcional)<\/strong><\/span><\/p>\n

04 \u2013 O pagamento antecipado da remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias corresponde at\u00e9 70% (setenta por cento) da remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas em que o servidor estiver em gozo de f\u00e9rias, cujo pagamento \u00e9 opcional devendo o servidor informar no sistema SIGRH SIM ou N\u00c3O. Ressaltamos que a antecipa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 descontada de uma s\u00f3 vez ap\u00f3s duas folhas de pagamento seguintes ao recebimento.
\n05 \u2013 Embora a solicita\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias seja facultada ao servidor, alertamos que este procedimento poder\u00e1 lhe causar preju\u00edzos no que se refere aos descontos de Imposto de Renda e consigna\u00e7\u00f5es facultativas.<\/p>\n

DO DESCONTO DO IRRF<\/strong><\/span><\/p>\n

06 \u2013 O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias (antecipa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e adicionai de f\u00e9rias) ser\u00e1 calculado separadamente dos demais rendimentos, considerando-se as dedu\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor e a tabela de reten\u00e7\u00e3o vigente no m\u00eas de seu pagamento.<\/p>\n

DOS SERVIDORES AFASTADOS<\/strong><\/span><\/p>\n

07 \u2013 O servidor em usufruto de licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o, afastamento para participa\u00e7\u00e3o em programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0stricto sensu<\/em>\u00a0no pa\u00eds ou para estudo ou miss\u00e3o no exterior com remunera\u00e7\u00e3o, far\u00e1 jus \u00e0s f\u00e9rias, que, se n\u00e3o forem programadas, ser\u00e3o registradas e pagas a cada m\u00eas de dezembro do exerc\u00edcio vigente. Sendo que, o servidor afastado poder\u00e1 enviar sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail:\u00a0daniela@unifap.br; prici@unifap.br e jean@unifap.br<\/span>\u00a0<\/strong>solicitando o m\u00eas que desejar receber.<\/p>\n

Qualquer problema quanto \u00e0 marca\u00e7\u00e3o no SIGRH, entrar em contato com a Divis\u00e3o de Cadastro.<\/p>\n

\u00a0Clique no link abaixo para acessar o Manual:<\/em><\/p>\n