{"id":10354,"date":"2019-01-09T21:12:37","date_gmt":"2019-01-09T21:12:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.unifap.br\/drh\/?p=10354"},"modified":"2019-01-09T21:12:37","modified_gmt":"2019-01-09T21:12:37","slug":"prestacao-de-contas-do-plano-de-saude-suplementar-exercicio-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/drh\/2019\/01\/prestacao-de-contas-do-plano-de-saude-suplementar-exercicio-2018\/","title":{"rendered":"Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Plano de Sa\u00fade Suplementar – Exerc\u00edcio 2018"},"content":{"rendered":"

1. Considerando a Portaria Normativa n\u00ba 01, de 09 de mar\u00e7o de 2017 da Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, a Progep\/UNIFAP comunica sobre a obrigatoriedade dos servidores t\u00e9cnicos e docentes, ativos, aposentados e pensionistas benefici\u00e1rios do aux\u00edlio-sa\u00fade (per capita sa\u00fade), da presta\u00e7\u00e3o de contas do plano de sa\u00fade do exerc\u00edcio de 2018<\/strong><\/span>.<\/p>\n

2. N\u00c3O EST\u00c3O SUJEITOS \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS BENEFICI\u00c1RIOS DO GEAP E DA ALIAN\u00c7A. <\/strong><\/p>\n

3. Na apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante, dever\u00e3o constar os pagamentos efetuados no per\u00edodo de janeiro a dezembro do ano de 2018, tendo prazo limite para comprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de abril de 2019, acompanhada de toda documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria exigida, tais como: a) boletos mensais e respectivos comprovantes de pagamento; b) declara\u00e7\u00e3o da operadora ou administradora de benef\u00edcios, discriminando valores mensais por benefici\u00e1rio, bem como atestando sua quita\u00e7\u00e3o; ou c) outros documentos que comprovem de forma inequ\u00edvoca as despesas e respectivos pagamentos mensais.<\/p>\n

4. O usufruto de f\u00e9rias, licen\u00e7a ou afastamento durante o m\u00eas de abril n\u00e3o desobriga o servidor do cumprimento da comprova\u00e7\u00e3o do pagamento das mensalidades do seu plano de sa\u00fade.<\/p>\n

5. \u00c9 imprescind\u00edvel que os documentos de comprova\u00e7\u00e3o estejam em nome do servidor \u2013 titular do plano de sa\u00fade. Nos casos de exonera\u00e7\u00e3o ou retorno de servidor cedido, a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos dever\u00e1 ser feita antes de seu afastamento do \u00f3rg\u00e3o ou entidade concedente.<\/p>\n

6. Alertamos que n\u00e3o havendo a comprova\u00e7\u00e3o dos pagamentos das mensalidades do plano de sa\u00fade na forma do art. 3\u00b0 da Portaria Normativa n\u00ba 1\/2017 do MPDG, o servidor\/pensionista ter\u00e1 o benef\u00edcio suspenso, e as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio ser\u00e3o adotadas na forma do normativo expedido pelo \u00f3rg\u00e3o central do SIPEC.<\/p>\n

7. O servidor dever\u00e1 comparecer \u00e0 Central de Atendimentos da PROGEP para realizar a presta\u00e7\u00e3o de contas ou, no caso de servidores afastados (licen\u00e7a, f\u00e9rias etc.), ou lotados nos demais campus, encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o para o e-mail ressarcimento@unifap.br.<\/p>\n

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Clique no link abaixo para ter acesso ao Memorando da Divis\u00e3o de Pagamento de Servidores Ativos<\/a> com as orienta\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n

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