A pr\u00f3-reitora de Ensino e Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Amap\u00e1 (Unifap), Adelma Barros, esteve presente ontem, 13, na C\u00e2mara de Vereadores de Macap\u00e1, durante a assinatura do Projeto de Lei que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de 100% dos royalties do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o municipal. Macap\u00e1 recebe atualmente 1,75% da partilha de recursos destinados aos Estados n\u00e3o produtores. Esse percentual corresponde a cerca de R$2,6 milh\u00f5es. O Projeto de Lei segue na C\u00e2mara e deve ser aprovado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Durante seu discurso, a professora Adelma Barros parabenizou o executivo municipal pela iniciativa e afirmou que a riqueza proveniente do petr\u00f3leo ser\u00e1 transformada em outra ainda maior: a educa\u00e7\u00e3o. “A Unifap, ent\u00e3o promotora dessa riqueza que \u00e9 o conhecimento e a ci\u00eancia, se coloca inteiramente a favor do projeto que destina a totalidade dos recursos oriundos da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo para educa\u00e7\u00e3o”, afirmou a pr\u00f3-reitora.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o de Estados n\u00e3o produtores pode aumentar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida acatar a decis\u00e3o da maioria do Congresso Nacional durante a sess\u00e3o que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff relacionados a nova lei. Se isso ocorrer, os valores repassados ao Amap\u00e1 provenientes da partilha dos royalties podem chegar a R$ 13 milh\u00f5es. Esses n\u00fameros podem aumentar ainda mais.<\/p>\n
A pouco tempo foi descoberto a exist\u00eancia de petr\u00f3leo na costa do Amap\u00e1. Com isso, em alguns anos, o Estado poder\u00e1 torna-se produtor e o montante de recurso provenientes das compensa\u00e7\u00f5es da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo podem chegar a aproximadamente R$ 500 milh\u00f5es. Os primeiros lotes para explora\u00e7\u00e3o ser\u00e3o leiloados este m\u00eas no Rio de Janeiro. Algumas quest\u00f5es ainda precisam ser resolvidas para que o Amap\u00e1 obtenha os dividendos da posse do petr\u00f3leo.<\/p>\n
O professor da Escola Municipal Maria Bernadeth, no bairro Zer\u00e3o, Domingos Lima, acompanhou a assinatura do Projeto de Lei com otimismo e tem pressa. Para ele, a nova lei, se aplicada com seriedade, vai garantir a constru\u00e7\u00e3o e reforma de escolas, valoriza\u00e7\u00e3o financeira dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o continuada, entre outros benef\u00edcios. “Eu tenho um filho de seis anos no 1\u00ba ano do ensino fundamental. Espero que ele tenha uma vida escolar com mais qualidade do que a que tivemos”, disse o professor.<\/p>\n
A mat\u00e9ria do Projeto de Lei segue para an\u00e1lise. O presidente da C\u00e2mara, vereador Ac\u00e1cio Favacho, sinalizou para a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade do Projeto.<\/p>\n
Assessoria Especial da Reitoria<\/p>\n