Cerca de 13% das bolsas concedidas pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) s\u00e3o para cursos a dist\u00e2ncia, segundo o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2004, o programa beneficiou at\u00e9 2012 (dados mais recentes) um total de 1.096.322 bolsas de estudo. Destes, 138.273 (13%) tiveram como destino os matriculados em cursos a dist\u00e2ncia, contra 958.049 presenciais (87%).
\nA propor\u00e7\u00e3o apontada no programa \u00e9 bem parecida com o percentual verificado no Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Em sua edi\u00e7\u00e3o mais recente, de 2011, a propor\u00e7\u00e3o entre universit\u00e1rios em institui\u00e7\u00f5es particulares em cursos presenciais e em gradua\u00e7\u00f5es a dist\u00e2ncia foi de 14,7%.
\nA escolha dos benefici\u00e1rios \u00e9 por m\u00e9rito, a partir de notas do Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) dos candidatos. Neste ano, o Prouni prev\u00ea que ser\u00e3o 162.329 bolsas de estudos para 12.159 cursos de 1.078 institui\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds.
\nPara o professor Jo\u00e3o Vianney, que integra a Abed (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino a Dist\u00e2ncia), “o n\u00famero de alunos matriculados em EAD na d\u00e9cada de 2000 at\u00e9 2011 supera muitas vezes a quantidade de bolsas concedidas pelo Prouni”. Segundo ele, “a explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 no fato de que as mensalidades nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia est\u00e3o na faixa de R$ 169,00 a R$ 260,00 na grande maioria dos cursos, e, por isso, o acesso das camadas de menor renda foi imediato”.<\/p>\n
No momento da inscri\u00e7\u00e3o do Prouni, o estudante define onde pedir a bolsa a partir de uma consulta a uma lista de modalidades de cursos (presenciais ou a dist\u00e2ncia) das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior que participam do programa.<\/p>\n
S\u00f3 pode se candidatar \u00e0 bolsa o estudante que tenha feito o Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) do ano anterior e obtido um m\u00ednimo de 450 pontos na m\u00e9dia das cinco notas (ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; ci\u00eancias humanas e suas tecnologias; linguagens, c\u00f3digos e suas tecnologias; matem\u00e1tica e suas tecnologias e reda\u00e7\u00e3o). Ele tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 zerar na reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para receber a bolsa integral, o estudante deve ser de uma fam\u00edlia que tenha renda familiar, por pessoa, de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. Para a bolsa parcial, de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Ele precisa ainda atender o seguinte perfil: vir do ensino m\u00e9dio completo em escola da rede p\u00fablica, ou ter cursado o ensino m\u00e9dio completo em institui\u00e7\u00e3o privada, na condi\u00e7\u00e3o de bolsista integral da respectiva institui\u00e7\u00e3o, ou cursado todo o ensino m\u00e9dio parcialmente em escola da rede p\u00fablica e parcialmente em institui\u00e7\u00e3o privada, na condi\u00e7\u00e3o de bolsista integral na institui\u00e7\u00e3o privada, ou se for do grupo formado por afrodescendentes, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Se \u00e9 professor da rede p\u00fablica de ensino, ter\u00e1 direito \u00e0 bolsa, desde que exer\u00e7a efetivamente o magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, integre o quadro de pessoal permanente de institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica e concorra a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Nesses casos a renda n\u00e3o \u00e9 considerada.<\/p>\n