1. Antiterrorismo e Contraterrorismo – Prof. Esp. Milton Deiró de Mello
EMENTA: Raízes históricas do terrorismo. O fenômeno do terrorismo nas relações internacionais
contemporâneas. Elementos psicossociais e estratégicos do terrorismo. O combate ao terrorismo:
antiterrorismo e contraterrorismo. O Brasil e o combate ao terrorismo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Terrorismo e relações internacionais.
1.1 Raízes históricas do terrorismo: dos Hashashin à Revolução Francesa, da Revolução
Francesa à al Qaeda, da al Qaeda ao Estado Islâmico no Iraque e na Síria.
1.2 O terrorismo contemporâneo.
1.3 O fenômeno do terrorismo e seu impacto nas relações internacionais.
2. Terrorismo: questões conceituais.
3. Estratégia, Terrorismo e Guerra Irregular.
4. Elementos de análise psicossocial do terrorismo.
5. Combate ao terrorismo.
5.1 Antiterrorismo e medidas defensivas.
5.2 Contraterrorismo e medidas ofensivas.
5.3 As relações internacionais e o combate ao terrorismo.
6. Tecnologia e inovação estratégica no combate ao terrorismo: special operations,
inteligência, network-centric warfare, C5ISTAR e contrainsurgência.
7. O Brasil e o combate ao terrorismo.
7.1 Ministério da Defesa e Forças Armadas.
7.2 Polícia Federal.
7.3 Ministério das Relações Exteriores.
7.4 Agência Brasileira de Inteligência.
7.5 As universidades federais e seu papel no combate ao terrorismo.
7.6 Forças de Segurança Estaduais e o combate ao terrorismo: o caso do Amapá.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BLOOM, Richard. Foundations of Psychological Profiling: Terrorism, Espionage and Deception.
Boca Raton: CRC Press, 2013.
BOBITT, Philip. Terror and Consent: the wars for the twenty-first century. Londres: Allen Lane,
2008.
BRASIL. Estratégia Nacional de Defesa. Brasília: Ministério da Defesa, 2008.
_______. Política Nacional de Defesa. Brasília: Ministério da Defesa, 2012.
_______. Livro Branco da Defesa Nacional. Brasília: Ministério da Defesa, 2012.
BURKE, Jason. The 9/11 Wars. Londres: Allen Lane, 2011.
CLAUSEWITZ. Carl von. Da Guerra. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
COSTA, Darc. Fundamentos para o Estudo da Estratégia Nacional. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
DUNNINGAN, James F. Ações de Comandos. Rio de Janeiro: Bibliex, 2008.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Manual Básico (2v). Rio de Janeiro: ESG, 2014.
FROMKIN, David. Paz e Guerra no Oriente Médio. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
FULLER, J. F. C. A Conduta da Guerra. Rio de Janeiro: Bibliex, 2002.
GARTENSTEIN-ROSS, Daveed. Bin Laden’s Legacy. Hoboken: John Wiley & Sons, 2011.
GOLDBLAT, Joseph. Arms Control: a New Guide to Negotiations and Agreements. Oslo:
PRIO/SIPRI, 2003.
KUMAR, Updesh. MANDAL, Manas K. Understanding Suicide Terrorism: Psychosocial
Dynamics. New Delhi: Sage Publications, 2014.
LOWE, David. TURK, Austin. DAS, Dilip K. Examining Political Violence: Studies of Terrorism,
Counterterrorism and Internal War. Boca Raton: CRC Press, 2014.
MENDELSOHN, Barak. Combating Jihadism. Chicago: University of Chicago Press, 2009.
PLATT, Washington. A produção de informações estratégicas. Rio de Janeiro: Bibliex-Agir, 1974.
RAPOPORT, David. The Four Waves of Modern Terrorism. In: CRONIN, Audrey Kurth. LUDES,
James M. Attacking Terrorism. Georgetown: GUP, 2004.
_______. The Four Waves of Rebel Terror and September 11. Anthropoetics 8, n.1, Spring/Summer
2002 (UCLA).
RASHID, Ahmed. Jihad. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.
REUTER, Christian. RAGG-KIRBY, Helena. My life is a weapon: a modern history of suicide
bombing. New Jersey: Princeton University Press, 2004.
VISENTINI, Paulo G. Fagundes. O Grande Oriente Médio. Rio de Janeiro: Campus, 2014.
VISACRO, Alessandro. Guerra Irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao
longo da história. São Paulo: Contexto, 2009.
WILLIAMS, Anne. HEAD, Vivian. Ataques Terroristas. Rio de Janeiro: Larousse, 2006.
WOLOSZYN, André Luís. Terrorismo Global. Rio de Janeiro: Bibliex, 2010.
_______. Guerra nas Sombras. São Paulo: Contexto, 2014.
Observação sobre bibliografia: outras obras gerais e específicas, bem como artigos científicos e
de periódicos não-acadêmicos especializados, podem ser sugeridos pelo professor para
aprofundamento.
2. Formação e Defesa das Fronteiras do Brasil – Prof. Dr. Camilo Pereira Carneiro Filho (Professor de Geoeconomia e Geopolítica no PPG em Estudos Estratégicos Internacionais da UFRGS)
EMENTA: Limites e fronteiras no âmbito da Geopolítica e da Geografia Política. O Estado nacional como espaço físico, político e cultural. História da formação das fronteiras do Brasil. Questões de limites entre o Brasil e países vizinhos. Os conflitos fronteiriços vigentes e as iniciativas de integração fronteiriça em curso na América do Sul.
JUSTIFICATIVA: Ao contrário do que defendiam alguns teóricos no final do século XX, a era do fechamento das fronteiras ainda não terminou. Afirmação que pode ser comprovada pelas guerras e pelo terrorismo internacional, latentes nos dias atuais. No que tange ao Brasil, as fronteiras, áreas historicamente carentes de infraestrutura, em função de uma lógica militar, passaram a receber maior importância por parte do governo federal a partir dos primeiros anos do século XXI, quando foram elaboradas iniciativas como a IIRSA e o Programa para a Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). Desde então, uma série de projetos passou a impactar a realidade dessa porção do território sul-americano.
OBJETIVOS: O minicurso, de 3 horas de duração, tem como objetivos:
1) demonstrar os principais conceitos de limites e fronteiras;
2) apresentar o histórico da formação das fronteiras do Brasil, desde os tratados firmados entre as potências ibéricas, no século XV, até os acordos de limites realizados com a participação do Barão do Rio Branco entre o final do séc. XIX e o início do séc. XX, analisando as disputas mais importantes;
3) explicar o funcionamento dos principais projetos que o governo brasileiro vem desenvolvendo para a zona de fronteira (Itaipu, Calha Norte, IIRSA-COSIPLAN, PDFF e Operação Ágata, entre outros) desde a segunda metade do século XX até a atualidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Limites e fronteiras: principais conceitos
2. O Estado nacional: espaço físico, político e cultural
3. Os tratados de fronteira na América Portuguesa
4. O alargamento do território do Brasil
5. O papel de Rio Branco na consolidação das fronteiras brasileiras
6. As controvérsias de fronteiras
6.1 O território de Palmas e a contenda com a Argentina
6.2 Limites com a Guiana Francesa: as pretensões da França
6.3 Limites com a Guiana Inglesa: as pretensões da Inglaterra
6.4 A questão do Acre e o Tratado de Petrópolis
6.5 A expansão brasileira nas bacias do Purus e Juruá e o Tratado com o Peru
6.6 Questão de limites entre Brasil e Colômbia
6.7 Fronteira brasileiro-uruguaia na Lagoa Mirim e no rio Jaguarão
7. A faixa de fronteira do Brasil
8. Itaipu e a Tríplice Fronteira
9. Projeto Calha Norte
10. Os impactos da IIRSA-COSIPLAN na fronteira do Brasil
11. PDFF – Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
12. Operação Ágata
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Cartilha do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: MIN, 2009.
JORGE, A. G. de Araújo. Rio Branco e as Fronteiras do Brasil. Brasília: FUNAG, 1999.
MACHADO, Lia O. Limites, fronteiras, redes. In: T. M. Strohaecker, A. Damiani, N. O. Schaffer,
N. Bauth, V. S. Dutra (org.). Fronteiras e Espaço Global. Porto Alegre: AGB, 1998, p.41-49
PEREIRA CARNEIRO, C. Fronteiras Irmãs: transfronteirizações na Bacia do Prata. Porto Alegre: Ideograf, 2016.