Em face das \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es envolvendo o curso de Hist\u00f3ria do Campus Binacional, a coordena\u00e7\u00e3o do referido curso (CCHCBIN) vem a p\u00fablico se manifestar, com a anu\u00eancia do Colegiado, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do processo n\u00ba 23125.010634\/2020-44, bem como de declarar rep\u00fadio \u00e0 maneira descontextualizada em que o processo tem sido publicizado e \u00e0s in\u00fameras cal\u00fanias, inj\u00farias, difama\u00e7\u00f5es e Fake News que, a partir dele, t\u00eam sido praticadas claramente com interesses pol\u00edticos e por grupos que procuram visibilidade para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es da reitoria da UNIFAP.<\/p>\n
DO PROCESSO<\/strong>: Protocolado junto a Dire\u00e7\u00e3o Geral em 03\/06\/2020 (memorando eletr\u00f4nico N\u00ba 27\/2020 \u2013 CCHCBIN), o processo n\u00ba 23125.010634\/2020-44 possui historicidade e a decis\u00e3o por ele encaminhada \u00e9 precedida de um conjunto de elementos que afetam o curso de Hist\u00f3ria, desde o in\u00edcio de suas atividades. Adiante, destacam-se os principais:<\/p>\n <\/p>\n Como dito, esses e outros problemas ocorrem desde o in\u00edcio do curso. Diferentes gest\u00f5es foram comunicadas oficialmente das dificuldades enfrentadas, a exemplo do que se constata no memorando eletr\u00f4nico N\u00ba 25\/2016 -CCHCBIN (protocolo 23125.022714\/2016-33). A despeito dos esfor\u00e7os da CCHCBIN, os problemas persistem at\u00e9 hoje. Em face dessa perman\u00eancia e da precariedade cada vez maior do curso, elaborou-se um amplo estudo t\u00e9cnico (Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 01\/2020-CCHCBIN). Finalizado em mar\u00e7o de 2020, antes da suspens\u00e3o das aulas por conta da pandemia, o estudo apresenta um extenso levantamento da situa\u00e7\u00e3o do curso de Hist\u00f3ria. Nele, listam-se as dificuldades relacionadas ao quadro docente, estrutura, vagas ofertadas e vagas ocupadas, evas\u00e3o de discentes, dentre outros aspectos. Tudo no sentido de auxiliar a administra\u00e7\u00e3o e, ainda, de responder ao memorando que consultava sobre a possibilidade de novas turmas. De maneira a viabilizar um diagn\u00f3stico situacional mais abrangente e para fins de amostragem, o Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 01\/2020-CCHCBIN tamb\u00e9m foi constitu\u00eddo de um estudo de demanda. Realizado nas duas e \u00fanicas escolas que ofertam o Ensino M\u00e9dio na sede municipal de Oiapoque (Escola Estadual Joaquim Nabuco e Escola Estadual Joaquim Caetano), o estudo objetivou consultar as inten\u00e7\u00f5es de curso dos alunos concluintes. Todas as turmas concluintes do Ensino M\u00e9dio foram consultadas. Destaca-se que as duas escolas consideradas no levantamento atendem tanto alunos ind\u00edgenas como n\u00e3o ind\u00edgenas. Ao todo, foram entrevistados 190 indiv\u00edduos. Desse total, apenas 02 (dois) informaram ter inten\u00e7\u00e3o de cursar Hist\u00f3ria, o que corresponde a cerca de 1% dos entrevistados. Como dito, a consulta se constituiu numa amostragem e, por isso, se restringiu aos alunos concluintes e \u00e0 sede municipal, onde est\u00e3o concentradas as duas maiores escolas de Oiapoque. Por certo um estudo mais amplo \u00e9 importante e h\u00e1 de somar na amostragem. Contudo, tendo em vista as limita\u00e7\u00f5es da CCHCBIN, a realiza\u00e7\u00e3o de algo com maior envergadura \u00e9 a\u00e7\u00e3o a ser capitaneada pela gest\u00e3o maior da UNIFAP.<\/p>\n DOS FATOS<\/strong><\/p>\n Todos os dados apresentados no Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 01\/2020-CCHCBIN comp\u00f5em o denso corpo do processo n\u00ba 23125.010634\/2020-44. A Dire\u00e7\u00e3o Geral do Campus Binacional possui conhecimento do documento desde junho de 2020 (memorando eletr\u00f4nico N\u00ba 27\/2020 \u2013 CCHCBIN). Contudo, por motivos que aos poucos se aclaram, somente agora o processo foi publicizado. Estranhamente, fragmentos da ata do processo tem sido publicizados apartados do parecer t\u00e9cnico que subsidiou o encaminhamento da CCHCBIN. Mais estranhamente ainda, junto a essa divulga\u00e7\u00e3o descontextualizada de documentos, iniciam-se movimenta\u00e7\u00f5es claramente coordenadas por um grupo pol\u00edtico interno que pleiteia concorrer as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es da reitoria e que usa o processo em tela para barganhar apoio pol\u00edtico entre discentes e docentes. Sistematicamente, membros desse grupo praticam e incitam cal\u00fanias, difama\u00e7\u00f5es e inj\u00farias contra os membros do colegiado de Hist\u00f3ria. Indo al\u00e9m, propagam Fake News, a exemplo da narrativa falsa que aponta as coordena\u00e7\u00f5es de Enfermagem, Direito e Hist\u00f3ria como as respons\u00e1veis pela n\u00e3o oferta de ingresso de novas turmas. H\u00e1 de lembrar-se que esse grupo fechou o Campus Sul de Laranjal do Jari e os seus sete cursos de licenciatura e bacharelado (Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, Ci\u00eancias Sociais, Geografia, Hist\u00f3ria, Letras-L\u00edngua Portuguesa, Matem\u00e1tica e Pedagogia). Certamente esse fechamento obedeceu a atos legais, assim como todo o processo exigido pelo MEC. Contudo e tendo em vista o modo oportunista com que o processo do curso de Hist\u00f3ria tem sido divulgado pelo grupo em tela, observamos com estranheza o esquecimento do fechamento do Campus Sul de Laranjal do Jari. Lembramos que caluniar, injuriar e difamar servidores p\u00fablicos no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es compreende crimes contra a honra previstos nos artigos 138, 139 e 140 do c\u00f3digo penal.<\/p>\n Entre 2018 e 2021, o quadro docente de Hist\u00f3ria reduziu ainda mais e imp\u00f4s novas dificuldades ao curso. Acrescente-se que, hoje, as defici\u00eancias de planejamento institucional tamb\u00e9m se expressam na baixa procura pelos cursos de Licenciatura, a qual associa-se fortemente \u00e0s limita\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho na sede municipal. Lembre-se que a sede concentra cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o de Oiapoque e, nela, existem apenas duas escolas com os requisitos m\u00ednimos para acolher a grande maioria dos licenciados rec\u00e9m-formados. Embora mais evidente no curso de Hist\u00f3ria, muitas das dificuldades listadas s\u00e3o comuns a outros cursos. Posto isso e a caminho de completar sua primeira d\u00e9cada, uma li\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: o campus Binacional precisa de um planejamento respons\u00e1vel e adequado \u00e0 realidade local. Essa realidade requer aten\u00e7\u00e3o para \u00e1reas do conhecimento diversas, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades e din\u00e2micas locais. Oiapoque possui um potencial gigantesco para o turismo, para o setor pesqueiro, ambiental e para o fomento das rela\u00e7\u00f5es internacionais em seus m\u00faltiplos aspectos.<\/p>\n Contudo, no munic\u00edpio, a UNIFAP n\u00e3o contempla adequadamente tais setores. A m\u00e9dio prazo, a concentra\u00e7\u00e3o em cursos de licenciatura j\u00e1 exige reflex\u00f5es, uma vez que se trata de um munic\u00edpio com popula\u00e7\u00e3o reduzida e com necessidades patentes em outras \u00e1reas. Al\u00e9m de ser instrumento de desenvolvimento humano e social, a UNIFAP tamb\u00e9m \u00e9 instrumento de desenvolvimento econ\u00f4mico e territorial. Ao considerar-se a necessidade de triangula\u00e7\u00e3o desse conjunto e na condi\u00e7\u00e3o de instrumento de desenvolvimento, a interioriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o deve estar em constante sintonia com as demandas e din\u00e2micas locais. Certamente isso somente \u00e9 poss\u00edvel com planejamento s\u00e9rio, sens\u00edvel e cont\u00ednuo. Sem esse planejamento, al\u00e9m dos problemas estruturais tenderem a perdurar, as dificuldades de fixa\u00e7\u00e3o de professores e de forma\u00e7\u00e3o de turmas tendem a permanecer.<\/p>\n Acrescente-se que o processo (n\u00ba 23125.010634\/2020-44) sobre o curso n\u00e3o apresenta ilegalidade, possui os princ\u00edpios da impessoalidade e estrita observ\u00e2ncia ao processo legal, tramitando no SIPAC. Considerando a not\u00f3ria redu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da demanda pelos cursos de Licenciatura, entendemos ser urgente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de novos cursos no campus Binacional. O que, inclusive, possui conson\u00e2ncia com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Lembramos que a rotatividade de cursos \u00e9 uma realidade em diversas IFES no Brasil, justamente pelas mudan\u00e7as do perfil da demanda. Por fim, defendemos que Oiapoque deve ter uma Universidade que atenda as demandas de sua popula\u00e7\u00e3o. Por conta dessa defesa, nunca nos opomos a dialogar estrat\u00e9gias capazes de viabilizar ofertas diferenciadas. Acreditamos ser esse di\u00e1logo o grande trunfo para se garantir a vida longa do campus.<\/p>\n <\/p>\n Oiapoque, AP, 02\/08\/2021.<\/p>\n <\/p>\n Assinam o presente documento,<\/p>\n <\/p>\n Ana Cristina R. Silva<\/p>\n Alexandre Souza Amaral<\/p>\n Evelanne Samara A. da Silva<\/p>\n Gladson Paulo Milhomens Fonseca<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em face das \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es envolvendo o curso de Hist\u00f3ria do Campus Binacional, a coordena\u00e7\u00e3o do referido curso (CCHCBIN) vem a p\u00fablico se manifestar, com a anu\u00eancia do Colegiado, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do processo n\u00ba 23125.010634\/2020-44,… <\/p>\n\n