Abaixo, detalhamos os principais pontos deste planejamento que agora entra em fase de execução:
📅 Cronograma de Implementação (Destaques)
O cronograma divide as ações em três macroprocessos: Iniciação/Planejamento, Construção/Execução e Monitoramento Contínuo.
- Inventário de Dados Pessoais: Previsto para ocorrer entre 01/12/25 e 01/03/26, sendo essencial para identificar o que a instituição coleta e por quanto tempo armazena.
- Políticas de Privacidade e Segurança: A elaboração dessas diretrizes específicas está programada para o período de 01/06/26 a 28/08/26.
- Adequação Contratual: A revisão de cláusulas em contratos com fornecedores deve ocorrer de 01/09/26 a 30/11/26.
- Monitoramento Contínuo: A partir de dezembro de 2026, inicia-se a gestão permanente de incidentes e análise de indicadores de performance.
🔍 Diagnóstico e Metodologia
- Nível de Maturidade Inicial: Um diagnóstico realizado pelo Encarregado de Dados revelou que a universidade iniciou o processo com uma nota de 0,11, classificada no estágio “Inicial” de adequação.
- Matriz GUT: Para priorizar as ações, a UNIFAP utiliza a Matriz GUT, que avalia a Gravidade (impacto), Urgência (prazo) e Tendência (probabilidade de piora) de cada tarefa.
- Privacy by Design: A universidade adotará a metodologia de “Privacidade desde a Concepção”, garantindo que novos sistemas e serviços já nasçam protegidos por padrão.
👥 Equipe e Governança
O plano foi elaborado por uma equipe técnica multidisciplinar, liderada pelo Encarregado (DPO) Eziquiel da Luz Silva:
- Eziquiel da Luz Silva (DPO/DIPAP)
- Italorran Caldas (PROJUR)
- Renato Araujo (SEA)
- Manoelle Silva Silva (DDP)
- Isan Oliveira (DILEP)
🏛️ Estrutura e Partes Interessadas
A adequação impacta diretamente toda a comunidade acadêmica, que soma mais de 11.300 alunos matriculados e cerca de 1.151 servidores (docentes e técnicos) distribuídos em cinco campi. O plano garante que:
- Servidores e Alunos: Tenham seus dados funcionais e acadêmicos protegidos e possam exercer direitos de acesso e correção.
- Fornecedores: Sejam obrigados a seguir cláusulas rígidas de segurança para prestar serviços à UNIFAP.
PLANO DE ADEQUAÇÃO LGPD UNIFAP
O Plano de Adequação da UNIFAP à LGPD, formalizado pelo processo administrativo nº 23125.027144/2025-69 , é um roteiro estratégico estruturado em três macroprocessos — Iniciação, Construção e Monitoramento que visa estabelecer o Programa de Governança em Privacidade (PGP-UNIFAP). Fundamentado na metodologia Privacy by Design e no ciclo PDCA , o documento define um cronograma operacional que se estende até o final de 2026, abrangendo desde o inventário detalhado de dados e mapeamento de processos até a adequação de cláusulas contratuais e o treinamento da comunidade acadêmica. O plano busca elevar o nível de maturidade institucional, inicialmente diagnosticado como "inicial" com nota 0.11 , garantindo a conformidade com a Lei nº 13.709/2018 e a proteção dos direitos fundamentais de mais de 11 mil alunos e centenas de servidores.