Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da UNIFAP

Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e reforçando o compromisso da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) com a privacidade e a segurança das informações de sua comunidade, apresentamos o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO).

O Encarregado, também conhecido como DPO (Data Protection Officer), é o profissional responsável por atuar como um canal de comunicação entre a UNIFAP, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Sua função é estratégica e essencial para garantir a conformidade da instituição com a LGPD e promover uma cultura de proteção de dados em todos os níveis.

Na UNIFAP, o papel de Encarregado de Proteção de Dados é desempenhado por:

Eziquiel da Luz Silva

Sua nomeação foi formalizada pela Portaria nº 0970/2025

Formação e Experiência: Eziquiel da Luz Silva é servidor público federal, atuando como Técnico em Tecnologia da Informação. Possui formação em Sistemas para Internet e é Bacharel em Direito. É especialista em Direito à Proteção, Uso e Segurança de Dados, e atualmente é mestrando em Políticas Públicas pela UFC. Essa sólida formação multidisciplinar, combinando tecnologia e direito, é fundamental para as atribuições complexas da proteção de dados na UNIFAP.

Principais Atribuições do DPO:

• Orientar: Prestar orientações aos colaboradores da UNIFAP sobre as práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.
• Atender: Receber e processar as comunicações dos titulares de dados, esclarecendo dúvidas e providenciando as requisições referentes aos seus dados pessoais.
• Colaborar: Atuar em conjunto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em assuntos relacionados à LGPD.
• Monitorar: Monitorar a conformidade da UNIFAP com as diretrizes da LGPD e as políticas internas de privacidade.

Contato com o DPO:

Para quaisquer dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou outras questões sobre a LGPD na UNIFAP, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através do e-mail:

encarregado.lgpd@unifap.br

A UNIFAP reitera seu compromisso com a proteção dos seus dados pessoais e com a transparência em todos os processos de tratamento de informações.