![\"\"](\"http:\/\/www2.unifap.br\/nti\/files\/2014\/02\/Passaporte-brasileiro.jpg\" "\\"Passaporte-brasileiro\\"")
<\/a>O novo passaporte eletr\u00f4nico brasileiro ser\u00e1 aderente ao diret\u00f3rio Public Key Directory \u2013 PKD da Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional \u2013 ICAO, ag\u00eancia especializada das Na\u00e7\u00f5es Unidas que promove a seguran\u00e7a e padroniza os aeroportos e passaportes no mundo. Com esta ades\u00e3o, o passaporte brasileiro passar\u00e1 a ser reconhecido nos e-gates, port\u00f5es eletr\u00f4nicos, dos aeroportos de todos os pa\u00edses aderentes ao sistema, e ser\u00e3o assinados com certificado digital no padr\u00e3o da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013 ICP-Brasil.<\/p>\nCada pa\u00eds possui uma regulamenta\u00e7\u00e3o e uma estrutura diferentes de PKI, para facilitar e agilizar a troca de informa\u00e7\u00f5es entre as diversas na\u00e7\u00f5es a ICAO idealizou o PKD, um diret\u00f3rio seguro onde, seguindo regulamenta\u00e7\u00f5es, os pa\u00edses aderentes depositam as informa\u00e7\u00f5es dos certificados que comp\u00f5em a cadeia de seguran\u00e7a com a qual eles assinam seus passaportes. Esse diret\u00f3rio centraliza a troca de informa\u00e7\u00f5es entre todos os pa\u00edses.<\/p>\n
Para o passaporte brasileiro tornar-se aderente ao PKD, foram necess\u00e1rias novas regulamenta\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da ICP-Brasil. Essas altera\u00e7\u00f5es foram debatidas e aprovadas em reuni\u00e3o do\u00a0Comit\u00ea Gestor da ICP-Brasil<\/a> em 2013. Uma das defini\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea foi a cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Certificadora \u2013 AC de primeiro n\u00edvel do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u2013 MRE. Ser\u00e1 o certificado da AC-MRE que assinar\u00e1 todos os passaportes brasileiros.<\/p>\n O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 ITI, Renato Martini, destacou a for\u00e7a de trabalho envolvida nesta a\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 tempos vinhamos debatendo como adequar a ICP-Brasil, o sistema nacional de certifica\u00e7\u00e3o digital, ao padr\u00e3o PKD. O Itamaraty, Serpro e o Departamento de Pol\u00edcia Federal tiveram papel decisivo nesta prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institucional\u201d, destacou Martini.<\/p>\n De acordo com o diretor da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas do ITI, Maur\u00edcio Coelho, o processo de credenciamento da AC-MRE j\u00e1 est\u00e1 em andamento e a expectativa \u00e9 que no m\u00eas de mar\u00e7o seja emitido o certificado da nova AC. Coelho explicou ainda que o novo passaporte ter\u00e1 suas informa\u00e7\u00f5es assinadas com o certificado digital padr\u00e3o ICP-Brasil emitido pela AC-MRE.<\/p>\n \u201cO ITI participou ativamente dos trabalhos em torno do novo passaporte. Enviamos representantes a Montreal para tratar da ades\u00e3o da ICP-Brasil ao PKD. Para n\u00f3s \u00e9 um momento bastante emblem\u00e1tico dado que a assinatura digital baseada em certificados ICP-Brasil vai ser reconhecida em todo o mundo\u201d, salientou Coelho, que destacou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da ades\u00e3o do Brasil para a ICAO. \u201cPara a ICAO tamb\u00e9m \u00e9 essencial a ades\u00e3o do Brasil, um pa\u00eds forte e em crescimento que pode induzir outros pa\u00edses latino-americanos \u00e0 ades\u00e3o do PKD\u201d.<\/p>\n