O Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou nesta quinta-feira, 13\/9, a amplia\u00e7\u00e3o da lista de setores que podem optar pela substitui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento por uma al\u00edquota de 1% ou 2% incidente sobre o faturamento. Entre os novos beneficiados est\u00e1 o suporte t\u00e9cnico de inform\u00e1tica.<\/p>\n
Por conta da regra da noventena \u2013 que exige 90 dias de prazo para medidas com impacto tribut\u00e1rio \u2013 os 25 novos setores beneficiados poder\u00e3o usufruir da medida a partir de dezembro deste ano. Alguns deles foram inseridos em emendas \u00e0 MP 563, os demais ser\u00e3o objeto de uma nova Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n
A decis\u00e3o mira na manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e no aumento do investimento, especialmente diante dos indicadores de que o crescimento do PIB este ano ficar\u00e1 pr\u00f3ximo de 2%. Segundo o ministro Guido Mantega, haver\u00e1 condicionantes para que as empresas sejam beneficiadas.<\/p>\n
Em especial, essas condicionantes exigir\u00e3o das empresas a n\u00e3o demiss\u00e3o de trabalhadores, aumento da formaliza\u00e7\u00e3o, maiores investimentos, aumento da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade e das exporta\u00e7\u00f5es. A exemplo das desonera\u00e7\u00f5es j\u00e1 anunciadas, o Tesouro vai cobrir as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Nas contas do governo, ao inv\u00e9s de pagarem R$ 21,5 bilh\u00f5es de INSS, os 40 setores beneficiados desembolsar\u00e3o R$ 8,74 bilh\u00f5es sobre o faturamento apenas em 2013. No total, a estimativa \u00e9 de que nos pr\u00f3ximos quatro anos a ren\u00fancia fiscal chegue a R$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Mantega, a medida aumentar\u00e1 a competitividade da ind\u00fastria brasileira. \u201cO mundo vive uma crise onde empresas l\u00e1 fora est\u00e3o reduzindo custo da m\u00e3o de obra. L\u00e1, est\u00e3o diminuindo sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos trabalhadores. Aqui nada disso acontece\u201d, afirmou.<\/p>\n