As aplica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013 MTE que fazem uso da certifica\u00e7\u00e3o digital no padr\u00e3o da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013 ICP-Brasil, foram os temas da mesa de encerramento do 11\u00b0 CertForum \u2013 F\u00f3rum de Certifica\u00e7\u00e3o Digital. Caged, Rais e HomologNet foram detalhadamente apresentados, dando a dimens\u00e3o de como a certifica\u00e7\u00e3o digital tornou-se ferramenta importante para os processos que envolvem o trabalhador brasileiro.<\/p>\n
O primeiro sistema a ser apresentado foi o HomologNet, mais recente aplica\u00e7\u00e3o do MTE com uso da certifica\u00e7\u00e3o digital. A aplica\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a funcionar com a op\u00e7\u00e3o de uso do certificado digital no pr\u00f3ximo dia 16. O auditor fiscal do MTE, Admilson Moreira dos Santos, detalhou como funcionar\u00e1 o sistema que permitir\u00e1 aos usu\u00e1rios, com uso da certifica\u00e7\u00e3o ICP-Brasil, autentificar e assinar as transa\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o, quita\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o das rescis\u00f5es de contrato de trabalho. \u201cA ades\u00e3o ao HomologNet com certificado digital, inicialmente, \u00e9 opcional. Por\u00e9m, algumas a\u00e7\u00f5es do portal s\u00f3 ser\u00e3o disponibilizadas para quem fizer o uso da tecnologia\u201d, destacou Santos.<\/p>\n
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados \u2013 Caged e a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais \u2013 Rais foram os temas apresentados pela coordenadora-geral de Estat\u00edstica de Trabalho do MTE, Em\u00edlia Veras, que iniciou sua palestra destacado a grande ades\u00e3o das empresas brasileiras a Rais, em 2012, segundo ela, quase 3 milh\u00f5es de estabelecimentos emitiram declara\u00e7\u00f5es com o uso da certifica\u00e7\u00e3o digital ICP-Brasil. \u201cA Rais \u00e9 uma fotografia do mercado de trabalho brasileiro\u201d, afirmou Veras ao apontar a import\u00e2ncia do sistema, que, atualmente, funciona de maneira totalmente digital.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o da Rais \u00e9 feita anualmente, tanto por pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas. A aplica\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser elaborada em 2007, em 2008 tornou-se de uso opcional, e, hoje em dia, \u00e9 obrigat\u00f3ria para empresas com mais de 20 empregados ou com Rais fora do prazo. \u201cQuando n\u00e3o era obrigat\u00f3ria, a ades\u00e3o a Rais era pequena. Em 2011 os n\u00fameros melhoraram bastante, j\u00e1 em 2012 ficamos extremamente animados com o grande aumento de declara\u00e7\u00f5es feitas de forma totalmente digital\u201d, afirmou a coordenadora, que mostrou, por exemplo, que naquele ano, 89% dos empregados foram declarados com certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
J\u00e1 o Caged ainda est\u00e1 sendo popularizado. Segundo Veras, por quest\u00f5es t\u00e9cnicas o projeto ainda n\u00e3o teve seu uso t\u00e3o massificado quanto deveria, por\u00e9m, a expectativa \u00e9 que ele tenha grande sucesso, assim como a Rais. Ao fim das exposi\u00e7\u00f5es, o moderador da mesa e coordenador-geral de Planejamento, Or\u00e7amento e Administra\u00e7\u00e3o do ITI, Liomar Torres, abriu para o p\u00fablico presente a possibilidade de fazer perguntas aos palestrantes, o espa\u00e7o foi aproveitado, e quest\u00f5es sobre o HomologNet foram mais esclarecidas pelo auditor fiscal do MTE.<\/p>\n