A reitora da Universidade Federal do Amap\u00e1 (Unifap), Eliane Superti, participou de reuni\u00e3o, juntamente com os reitores das outras nove universidades federais da regi\u00e3o Norte, com o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Mendon\u00e7a Filho. A audi\u00eancia, realizada em Bras\u00edlia (DF), foi solicitada pelo senador da Rep\u00fablica pelo Amap\u00e1, Randolfe Rodrigues (Rede), que tamb\u00e9m esteve no encontro que ocorreu no \u00faltimo dia 22 de junho.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os reitores entregaram ao ministro a Carta de Bras\u00edlia, elaborada pelo F\u00f3rum de reitores de Universidades Federais da regi\u00e3o, que versa sobre o limite na capacidade das universidades em absorver os cortes e contingenciamentos, sem que isso prejudique a vida acad\u00eamica.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, cada reitor exp\u00f4s a conjuntura da respectiva universidade, relatando os problemas enfrentados devido ao contingenciamento dos recursos repassados pelo MEC e as demandas urgentes que necessitam ser atendidas para continuar garantindo o funcionamento da Institui\u00e7\u00e3o Federal de Ensino Superior (Ifes).<\/p>\n
Foram tamb\u00e9m levantados pontos essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento das Universidades da regi\u00e3o Norte, como a garantia por parte do Minist\u00e9rio, de que os recursos mensais repassados atendam a 100% do valor liquidado, com um cronograma previamente divulgado para que as Ifes possam se organizar internamente.<\/p>\n
Outra demanda levantada pelos reitores foi a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para investimento em capital e um plano de execu\u00e7\u00e3o de obras essenciais ao funcionamento das universidades da regi\u00e3o Norte, com o intuito de planejar, executar e retomar obras priorit\u00e1rias para a consolida\u00e7\u00e3o da infraestrutura das Ifes desta regi\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
A carta<\/b><\/p>\n
A carta elaborada no F\u00f3rum, o qual \u00e9 presidido pela profa Superti, traz outras reivindica\u00e7\u00f5es, como a libera\u00e7\u00e3o de novos c\u00f3digos de vagas para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para o quadro de docentes e t\u00e9cnicos-administrativos e que o MEC seja o interlocutor junto \u00e0s ag\u00eancias de fomento e ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o do Plano de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
O documento foi elaborado pelos reitores da Universidade Federal do Amap\u00e1 (Unifap), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), Universidade Federal de Rond\u00f4nia (Unir), Universidade Federal do Acre (Ufac), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal do Oeste do Par\u00e1 (Ufopa), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par\u00e1 (Ufesspa), Universidade Federal Rural da Amaz\u00f4nia (Ufra) e Universidade Federal do Tocantins (UFT).<\/p>\n
Leia abaixo a \u00edntegra da Carta de Bras\u00edlia:<\/p>\n
F\u00d3RUM DE REITORES DA REGI\u00c3O NORTE<\/b><\/p>\n
CARTA DE BRAS\u00cdLIA<\/b><\/p>\n
22\/06\/2016<\/b><\/p>\n
O F\u00f3rum de Reitores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior da Regi\u00e3o Norte, reunido no dia 22 de junho de 2016, na sede da Andifes, na cidade de Bras\u00edlia, reconhece o crescimento virtuoso do ensino superior na regi\u00e3o com a expans\u00e3o ocorrida na \u00faltima d\u00e9cada, resultando na cria\u00e7\u00e3o de duas Universidades,\u00a0 Campi e cursos, gerando o crescimento exponencial do n\u00famero de \u00a0vagas na \u00a0gradua\u00e7\u00e3o e na \u00a0p\u00f3s- gradua\u00e7\u00e3o.\u00a0 Esse processo de expans\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 consolidado, demandando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o cumprimento dos compromissos pactuados, os quais s\u00e3o\u00a0 detalhados a seguir:<\/p>\n
I \u2013 FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.<\/b><\/p>\n
Os reitores reconhecem o cen\u00e1rio grave da economia brasileira e lembram que em final de 2014 e 2015 as universidades tamb\u00e9m somaram esfor\u00e7os com o MEC para redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos gastos. Apontam, contudo, que h\u00e1 um limite na capacidade das universidades em absorver os cortes e contingenciamentos, sem que isso prejudique a vida acad\u00eamica. Desde janeiro de 2016, as IFES recebem recursos uma vez ao m\u00eas e o total n\u00e3o cobre os valores liquidados; a m\u00e9dia do repasse n\u00e3o atende aos valores liquidados.<\/p>\n
O ac\u00famulo de d\u00edvidas tem produzido efeitos perversos na vida acad\u00eamica, destacadamente o atraso de aux\u00edlios aos estudantes, pagamento com juros de contas de energia el\u00e9trica, falta de pagamento e paralisa\u00e7\u00e3o do trabalho dos terceirizados, principalmente vigil\u00e2ncia e limpeza.\u00a0 Assim como, obras paralisadas ou executadas com grande dilata\u00e7\u00e3o do cronograma de execu\u00e7\u00e3o, encarecendo-as. As universidades atingiram o limite da capacidade de gest\u00e3o com os recursos repassados e receamos n\u00e3o conseguir garantir o funcionamento das IFES durante o segundo semestre.<\/p>\n
Solicitamos como forma de superar essa dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o, que os repasses atendam a 100% dos valores liquidados e que sejam realizados com regularidade de datas para a organiza\u00e7\u00e3o interna das universidades na rela\u00e7\u00e3o com seus fornecedores, contratos de terceirizados e obras.<\/b><\/p>\n
II \u2013 INFRAESTRUTURA – CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PACTUADAS COM O MEC\/SESU.<\/b><\/p>\n
Na regi\u00e3o Norte, a expans\u00e3o das universidades permitiu um intenso processo de interioriza\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es em todas as \u00e1reas, com aten\u00e7\u00e3o especial para sa\u00fade e tecnologia, elementos estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento regional. Contudo, a implanta\u00e7\u00e3o das novas IFES, Campi e cursos aconteceu ainda com a estrutura f\u00edsica em constru\u00e7\u00e3o ou por construir.<\/p>\n
A partir de 2014, com o cen\u00e1rio de crise, o processo de constru\u00e7\u00e3o foi \u00a0desacelerado drasticamente, sem que esses fatores afetassem o ingresso de alunos ou o prosseguimento dos cursos. Passou-se a enfrentar a falta total ou parcial de equipamentos e de infraestrutura fundamentais para a execu\u00e7\u00e3o das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. S\u00e3o cursos sem laborat\u00f3rios (estrutura f\u00edsica e equipamentos), Campi sem salas de aula suficientes e IFES sem espa\u00e7os b\u00e1sicos para a vida acad\u00eamica. Esses fatores negativos t\u00eam afetado a avalia\u00e7\u00e3o dos cursos, rebaixando\u00a0 e amea\u00e7ando os conceitos das IFES.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio indicar as prioridades para a retomada das obras, uma vez que s\u00e3o muitas e dificilmente ser\u00e3o executadas ao mesmo tempo. Portanto, prop\u00f5e-se a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o investimento em capital, com um \u2018Plano de execu\u00e7\u00e3o de obras essenciais ao funcionamento das IFES da regi\u00e3o Norte\u2019.\u00a0 <\/b><\/p>\n
O \u00a0Plano deve envolver a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura f\u00edsica, de equipamentos e de comunica\u00e7\u00e3o para fortalecer a EaD como estrat\u00e9gia de expans\u00e3o das IFES no interior da Amaz\u00f4nia.
\n<\/b><\/p>\n
III \u2013 VAGAS DE PROFESSORES E T\u00c9CNICOS<\/b><\/p>\n
O processo de expans\u00e3o socialmente significativo e de forte impacto na capacidade das universidades responderem \u00e0s grandes demandas da sociedade pelo ensino superior ainda n\u00e3o se consolidou. As pactua\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de novas IFES, Campi e cursos n\u00e3o foram cumpridas.\u00a0 Em todas as IFES da regi\u00e3o Norte, o n\u00famero de professores e t\u00e9cnicos n\u00e3o foi suficiente para completar o processo formativo previsto nos projetos pedag\u00f3gicos. Como consequ\u00eancia, \u00a0no segundo semestre de 2016, faltar\u00e3o professores em sala de aula nos cursos novos. As IFES aguardam a libera\u00e7\u00e3o dos novos c\u00f3digos de vagas para a realiza\u00e7\u00e3o dos concursos.<\/p>\n
A interrup\u00e7\u00e3o do processo de expans\u00e3o tamb\u00e9m acarreta uma alta insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local, visto o atraso na implanta\u00e7\u00e3o de ensino superior nos munic\u00edpios do interior da Amaz\u00f4nia.
\n<\/b><\/p>\n
IV \u2013 PLANO DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O PARA A AMAZ\u00d4NIA.<\/b><\/p>\n
O Plano de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia Legal, elaborado em 2013 pelo Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos, n\u00e3o teve suas a\u00e7\u00f5es realizadas. Apesar de representar um marco de CT&I para fomentar o conjunto das estrat\u00e9gias de desenvolvimento regional e nacional, n\u00e3o comp\u00f4s\u00a0 a agenda nacional de pol\u00edticas p\u00fablicas para este setor.<\/p>\n
Com o objetivo de iniciar a implanta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no Plano, o F\u00f3rum prop\u00f5e que o MEC\/SESU lidere as interlocu\u00e7\u00f5es junto \u00e0s ag\u00eancias de fomento e ao\u00a0 Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o para efetiva\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es<\/b> nos seguintes eixos:<\/p>\n
a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Infraestrutura de Pesquisa e;<\/p>\n
b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Forma\u00e7\u00e3o e Fixa\u00e7\u00e3o de Doutores.<\/p>\n
No eixo de Infraestrutura, \u00a0prop\u00f5e-se atender \u00e0s demandas de laborat\u00f3rios de pesquisa das IFES, Internet de qualidade e implantar, em todas as Universidades da Regi\u00e3o Norte, salas de aulas interativas. Desta forma, os acad\u00eamicos da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o poder\u00e3o assistir \u00e0s aulas em tempo real em sua pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, mesmo quando\u00a0 forem ministradas por professores de outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No segundo eixo, se prop\u00f5e que a fixa\u00e7\u00e3o de doutores ocorra por meio da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/i> nas universidades da regi\u00e3o, de modo integrado. As universidades apresentar\u00e3o \u00e0 Capes propostas de mestrado e doutorado em Rede vinculando todas as IFES, com aulas em tempo real pelas salas de aulas interativas. A experi\u00eancia adotar\u00e1 como refer\u00eancia a metodologia da REAMEC \u2013 Rede Amaz\u00f4nia de Ensino de Ci\u00eancias Matem\u00e1ticas, devendo alcan\u00e7ar outras \u00e1reas do conhecimento. Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para apoiar o processo formativo e diminuir custos com deslocamentos.<\/p>\n
\u00a0Para a boa execu\u00e7\u00e3o da proposta e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade regional demandamos da Capes a flexibiliza\u00e7\u00e3o para que programas conceito 4 se articulem em Rede e atendam \u00e0 demanda de forma\u00e7\u00e3o em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do corpo docente das universidades.<\/p>\n
Cientes da import\u00e2ncia, da complexidade e dos contornos diferenciados que os temas apresentam,\u00a0 estas demandas devem ser reconhecidas \u00e0 luz das especificidades que caracterizam a regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Refor\u00e7a-se nossa convic\u00e7\u00e3o de que as universidades s\u00e3o for\u00e7as poderosas para o desenvolvimento da regi\u00e3o.<\/p>\n
As IFES da regi\u00e3o Norte est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o de caminhos pol\u00edticos e sociais para o avan\u00e7o do ensino superior. \u00c9 importante frisar a necessidade da intensifica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os coletivos para a supera\u00e7\u00e3o das demandas postas, para n\u00e3o comprometer a capacidade das institui\u00e7\u00f5es em fazer frente \u00e0s metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \/PNE.<\/p>\n
Assim, este F\u00f3rum apresenta \u00e0s inst\u00e2ncias decis\u00f3rias de pol\u00edticas nacionais, os seus desafios mais emergenciais e se prop\u00f5e ao di\u00e1logo, indicando, contudo, a urg\u00eancia para o atendimento das demandas apresentadas.<\/p>\n
Este documento representa os anseios das Universidades Federais da regi\u00e3o Norte que reiteram o car\u00e1ter permanente do F\u00f3rum como l\u00f3cus de<\/i> discuss\u00e3o, interlocu\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es coletivas de interesse das \u00a0IFES.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 22 de junho de 2016.<\/p>\n
Eliane Superti<\/p>\n
Presidente 2015\/2016<\/p>\n
F\u00f3rum dos Reitores das Universidades Federais da Regi\u00e3o Norte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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