{"id":153,"date":"2025-05-05T20:44:49","date_gmt":"2025-05-05T23:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/?page_id=153"},"modified":"2025-07-27T23:25:36","modified_gmt":"2025-07-28T02:25:36","slug":"infraestrutura","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/tematicas\/infraestrutura\/","title":{"rendered":"Infraestrutura"},"content":{"rendered":"\t\t
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INFRAESTRUTURA<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A infraestrutura refere-se \u00e0 estrutura b\u00e1sica que busca viabilizar o funcionamento da economia, possibilitando o desenvolvimento de diversos aspectos e dimens\u00f5es das atividades humanas (Rocha e Ribeiro, 2022). Abarca os servi\u00e7os de log\u00edstica de transportes, saneamento b\u00e1sico, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es (Bor\u00e7a J\u00fanior e Quaresma, 2010).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Na Amaz\u00f4nia, a infraestrutura \u00e9 um tema complexo que abrange diversas dimens\u00f5es, desde aspectos socioecon\u00f4micos at\u00e9 quest\u00f5es ambientais e culturais. A riqueza da rede hidrogr\u00e1fica e a densa cobertura florestal representam desafios log\u00edsticos significativos para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas e ferrovias. Mesmo com a predomin\u00e2ncia do transporte fluvial, a infraestrutura de portos e terminais \u00e9 prec\u00e1ria e limitada. Al\u00e9m disso, a cobertura de internet e telefonia m\u00f3vel ainda \u00e9 restrita em muitas \u00e1reas.\u00a0<\/span><\/p>

Os projetos de infraestrutura na regi\u00e3o provocam intensos debates no que tange a impactos sociais e ambientais decorrentes de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico, especialmente sobre as comunidades ind\u00edgenas e ribeirinhas. Essa realidade reflete no estado do Amap\u00e1, como no contexto de constru\u00e7\u00e3o de um trecho da BR-156 na Terra Ind\u00edgena Ua\u00e7\u00e1, em Oiapoque, habitada por ind\u00edgenas Palikur,\u00a0 Karipuna\u00a0 e\u00a0 Galibi Marworno (Silva e Rocha, 2019).\u00a0<\/span><\/p>

Historicamente, o Amap\u00e1 passou de uma regi\u00e3o pouco explorada, no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, para um local com economia em crescimento, impulsionado pela explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, especialmente mangan\u00eas. A cria\u00e7\u00e3o da Icomi, na d\u00e9cada de 1950, foi um marco importante. A d\u00e9cada de 1960 trouxe o Projeto Jari, que gerou investimentos em celulose e papel, al\u00e9m de novas infraestruturas. A constru\u00e7\u00e3o da rodovia BR-156, por exemplo, visou melhorar a conectividade e o desenvolvimento econ\u00f4mico.\u00a0<\/span><\/p>

Diante dos pontos apresentados, este diagn\u00f3stico objetiva identificar e mapear as principais for\u00e7as, fraquezas, oportunidades e amea\u00e7as relacionadas \u00e0 infraestrutura na FF-AP. A tem\u00e1tica dialogar\u00e1 transversalmente com os setores de Meio Ambiente, Sa\u00fade, Turismo, Educa\u00e7\u00e3o e Setor Produtivo. <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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DADOS DA INFRAESTRUTURA NA FAIXA DE FRONTEIRA AMAPAENSE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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<\/path><\/svg>Log\u00edstica de transportes<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Os servi\u00e7os de transportes log\u00edsticos abarcam as malhas rodovi\u00e1rias, ferrovi\u00e1rias, hidrovi\u00e1rias e a\u00e9reas (Figura 17). As malhas rodovi\u00e1rias s\u00e3o compostas pela rede de estradas e rodovias interconectadas que cobre determinada regi\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Figura 17 – Mapa de Rotas de transportes Dados da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/span><\/p>

\"\"<\/a>
Organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2025<\/figcaption><\/figure>

Enquanto as malhas hidrovi\u00e1rias s\u00e3o a rede de rios, canais, lagos, oceanos e outras vias naveg\u00e1veis que utilizam navios, balsas e outras embarca\u00e7\u00f5es para transporte, a malha ferrovi\u00e1ria consiste em trilhos e linhas de trem que podem conectar cidades, regi\u00f5es e pa\u00edses. J\u00e1 as malhas a\u00e9reas s\u00e3o caracterizadas pelas redes de voos e aeronaves que conectam os aeroportos do pa\u00eds ou de uma regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>

A log\u00edstica de transportes rodovi\u00e1rios no Amap\u00e1 possui uma especificidade importante: o estado n\u00e3o conta com rodovias que o conectem ao restante do Brasil. No entanto, h\u00e1 uma ponte que o liga \u00e0 Guiana Francesa. O novo PAC contempla a retomada da constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Jari, no limite entre Laranjal do Jari e Monte Dourado, distrito de Almeirim (PA), a qual ser\u00e1 a primeira liga\u00e7\u00e3o terrestre do Amap\u00e1 com o restante do territ\u00f3rio nacional. O projeto integra uma das cinco Rotas de Integra\u00e7\u00e3o Sul-Americana do Governo Federal \u2014 a Rota da Ilha das Guianas. J\u00e1 a ponte entre Oiapoque e Saint Georges-de-l\u2019Oyapock foi inaugurada em 2017, e o tr\u00e2nsito de passageiros funciona das 7h \u00e0s 19h, todos os dias da semana, inclusive feriados.\u00a0<\/span><\/p>

O estado possui duas rodovias: a BR-156\/AP, planejada com o intuito de promover a integra\u00e7\u00e3o intermunicipal no Amap\u00e1, e a BR-210\/AP, que realizaria o papel de interligar a fronteira no per\u00edmetro norte, e, por tal motivo, ficou popularmente conhecida como \u201cRodovia Perimetral Norte\u201d (Porto, 2022). A BR-156\/AP e a BR-210\/AP n\u00e3o possuem todo o percurso asfaltado, o que prejudica o acesso aos munic\u00edpios da FF-AP, especialmente durante o inverno amaz\u00f4nico, quando as chuvas provocam eros\u00e3o nas estradas de terra. Com isso, a locomo\u00e7\u00e3o terrestre acaba sendo mais longa ou torna-se invi\u00e1vel nestes per\u00edodos. A retomada da pavimenta\u00e7\u00e3o das duas rodovias federais do Amap\u00e1 tamb\u00e9m aparece or\u00e7ada no Novo PAC.\u00a0<\/span><\/p>

A capital Macap\u00e1 \u00e9 rota utilizada para tabelar os pre\u00e7os de deslocamentos por vias terrestres intermunicipais. Para se deslocar pelas malhas rodovi\u00e1rias entre os munic\u00edpios da FF-AP, partindo da capital Macap\u00e1-AP, \u00e9 preciso desembolsar de R$30,00 reais (Ferreira Gomes) a R$200,00 reais (Oiapoque), valores da passagem de transporte rodovi\u00e1rio, exemplo: \u00f4nibus.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

As rotas para Laranjal do Jari e Oiapoque s\u00e3o fixas, enquanto as rotas para outras localidades, em alguns casos, s\u00e3o descontinuadas. Nesses casos, a utiliza\u00e7\u00e3o de transportes alternativos n\u00e3o regulamentados se torna o meio principal para o tr\u00e1fego intermunicipal. Os transportes alternativos tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados para o deslocamento nos munic\u00edpios que possuem transportes regularizados.\u00a0<\/span><\/p>

Tabela X 13 – Valores e empresas regularizadas que fazem transportes intermunicipais na faixa de fronteira\u00b2<\/span><\/p>

\u00b2Os transportes por via terrestre s\u00e3o concentrados na capital Macap\u00e1-AP, por isso, os valores das passagens consideram Macap\u00e1 como destino inicial e final. Nos casos em que o destino n\u00e3o seja a capital, em geral, os transportes de \u00f4nibus ou vans param em pontos espec\u00edficos na estrada para os passageiros descerem.<\/span><\/p><\/blockquote>

Localidades (valores por percurso)\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Tarifa\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Empresa\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\/ Macap\u00e1\u00a0\u00a0<\/b><\/p>

Macap\u00e1\/Laranjal do Jari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

90,00 \u2013 93,00\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Amazon Tur; Via\u00e7\u00e3o Santanense;\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

FLAP transportes.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\/Macap\u00e1\u00a0<\/b><\/p>

Macap\u00e1\/Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

190,00 \u2013 193,00\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Amazon Tur; Via\u00e7\u00e3o Santanense;\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

FLAP transportes.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\/ Macap\u00e1\u00a0\u00a0<\/b><\/p>

Macap\u00e1\/Cal\u00e7oene\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

120,00 \u2013 123,00\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Amap\u00e1 Tur\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca do Amapari\/Macap\u00e1\u00a0<\/b><\/p>

Macap\u00e1\/Pedra Branca do Amapari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

60,00\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Santanense\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pracu\u00faba\/Macap\u00e1\u00a0<\/b><\/p>

Macap\u00e1\/Pracu\u00faba\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

\u00a0<\/span><\/p><\/td>

N\u00e3o possui\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Amap\u00e1\/Macap\u00e1\u00a0<\/b><\/p>

Macap\u00e1\/Amap\u00e1\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

\u00a0<\/span><\/p><\/td>

N\u00e3o possui\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\/Macap\u00e1\u00a0<\/b><\/p>

Macap\u00e1\/ Ferreira Gomes\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

30,00\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Transpared\u00e3o\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Serra do Navio\/Macap\u00e1 – Macap\u00e1\/Serra do Navio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

70,00 \u2013 80,00\u00a0<\/span><\/p><\/td>

ALFA\/Santanense\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

\u00a0<\/span><\/p>

Fonte: SETAP, 2021. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2024\u00a0<\/span><\/p>

Tabela X – Valores de transportes alternativos n\u00e3o regulamentados\u00b3<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Localidades (valores por percurso)\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Tarifa\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\/ Macap\u00e1 – Macap\u00e1\/Laranjal do Jari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

150,00\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\/Macap\u00e1 – Macap\u00e1\/Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

200,00\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\/ Macap\u00e1 – Macap\u00e1\/Cal\u00e7oene\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

120,00\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca do Amapari\/ Macap\u00e1 – Macap\u00e1\/Pedra Branca do Amapari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

100,00\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pracu\u00faba\/Macap\u00e1 – Macap\u00e1\/Pracu\u00faba\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

80,00\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Amap\u00e1\/Macap\u00e1 – Macap\u00e1\/Amap\u00e1\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

50, 00\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\/Macap\u00e1 – Macap\u00e1\/Ferreira Gomes\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

100,00\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Serra do Navio\/Macap\u00e1 – Macap\u00e1\/Serra do Navio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

110,00\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: SETAP, 2021. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2024\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o a malha hidrovi\u00e1ria, o Amap\u00e1 possui 5 portos p\u00fablicos na FF-AP, que est\u00e3o localizados nos munic\u00edpios de Oiapoque, Pracu\u00faba, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Ferreira Gomes. As popula\u00e7\u00f5es das sedes dos munic\u00edpios geralmente n\u00e3o usam as rotas hidrovi\u00e1rias para locomo\u00e7\u00e3o em viagens curtas. J\u00e1 em comunidades tradicionais e rurais, os rios s\u00e3o utilizados como principal rota de transporte, em especial para o transporte escolar. Al\u00e9m disso, a malha hidrovi\u00e1ria \u00e9 essencial para o escoamento do setor produtivo. Na d\u00e9cima reuni\u00e3o da Coopera\u00e7\u00e3o Mista Transfronteiri\u00e7a (CMT) Brasil-Fran\u00e7a, um estudo sobre a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem entre os dois portos foi apresentado pela parte francesa (ADAP, 2018).\u00a0<\/span><\/p>

Os rios tamb\u00e9m s\u00e3o usados como rotas de deslocamento na travessia (Quadro 15) de Laranjal do Jari para Monte Dourado e de Oiapoque para Saint-Georges. A travessia em ambos os locais \u00e9 realizados em barcos de pequeno porte, conhecidos como \u201ccatraias\u201d, e a rota de Laranjal do Jari para Monte Dourado tamb\u00e9m conta com 2 balsas gratuitas, uma com funcionamento 7 dias por semana, das 6:00 \u00e0s 00:00, e uma reserva, que deve estar dispon\u00edvel 24 horas por dia para suprir demandas emergenciais.\u00a0<\/span><\/p>

Tabela 15 – Valores de transporte por barcos\/catraias no Amap\u00e1<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Localidades (valores por percurso)\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Tarifa\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\/ Macap\u00e1 – Macap\u00e1\/Laranjal do Jari (barco)\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

400,00\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\/Monte Dourado – PA – Monte Dourado -PA\/ Laranjal do Jari (catraia de travessia)\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

4,00\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\/Guiana Francesa – Guiana Francesa\/Oiapoque (catraia de travessia)\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

30,00\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

\u00a0<\/span><\/p>

Fonte: SETAP, 2021. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2024\u00a0<\/span><\/p>

A Estrada de Ferro do Amap\u00e1, que comp\u00f5e a malha ferrovi\u00e1ria, foi constru\u00edda entre fevereiro de 1954 e outubro de 1956, ligando os Munic\u00edpios de Santana, Macap\u00e1, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Sua constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 necessidade da ICOMI de transportar grandes quantidades de min\u00e9rio de mangan\u00eas das minas em Serra do Navio para o porto de embarque e exporta\u00e7\u00e3o em Santana. A estrada possui aproximadamente 194 quil\u00f4metros (Melo, 2017). O estado, entretanto, n\u00e3o possui dutos de transporte instalados. Sendo assim, n\u00e3o possui um subsistema ativo (Drummond e Pereira, 2007). Em tal contexto, a malha ferrovi\u00e1ria n\u00e3o pode ser utilizada como rota de transporte. Entretanto, devido \u00e0 sua historicidade, as esta\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias possuem potencial tur\u00edstico para a faixa de fronteira.\u00a0<\/span><\/p>

J\u00e1 a malha a\u00e9rea na FF-AP \u00e9 composta por aer\u00f3dromos, locais com estrutura para pouso, decolagem e movimenta\u00e7\u00e3o de aeronaves. A maioria desses aer\u00f3dromos atende \u00e0s comunidades tradicionais ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00f5es emergenciais. No estado, n\u00e3o h\u00e1 voos intermunicipais operados por empresas de linhas a\u00e9reas. Para transitar pela malha a\u00e9rea, \u00e9 preciso possuir um avi\u00e3o particular ou fretar uma aeronave. As empresas de t\u00e1xi a\u00e9reo dispon\u00edveis no estado (Aerotop, Piquiatuba e Aeronorte) s\u00f3 possuem base no Aeroporto Internacional de Macap\u00e1. A maior demanda para essas empresas s\u00e3o os contratos com o poder p\u00fablico, que atende \u00e0s demandas de voos para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ind\u00edgenas\u00a0<\/span><\/p>

Quadro 16 – Aer\u00f3dromos na FF-AP<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Nome do aer\u00f3dromo\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Aldeia Kum\u00eane; Aldeia Kumarum\u00e3; Oiapoque <\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Fazenda Pouso Alegre <\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

COOMEJ; Fazenda Santa Maria; Laranjal <\/b>\u00a0<\/span><\/p>

Do Ga\u00facho <\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pracu\u00faba\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Ac\u00e1cio Favacho <\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca do Amapari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Silvestre<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte:<\/span> DECEA, 2024. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2024\u00a0<\/span><\/p>

A rela\u00e7\u00e3o entre Laranjal do Jari e Monte Dourado, separadas pelo rio Jari, \u00e9 marcada por uma forte interdepend\u00eancia. O rio funciona como elo f\u00edsico e simb\u00f3lico entre as localidades, sendo fundamental para o transporte e a integra\u00e7\u00e3o com centros urbanos maiores, como Santana (AP) e Bel\u00e9m (PA) (Cruz, 2023).\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Em 2002, teve in\u00edcio a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o rio Jari, com o objetivo de integrar os dois lados da divisa e facilitar o transporte e o com\u00e9rcio na regi\u00e3o. No entanto, a obra permanece inacabada, com apenas 39% de execu\u00e7\u00e3o, devido a entraves financeiros e administrativos (Teles, 2024). Contudo, ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas, a constru\u00e7\u00e3o encontra-se paralisada, com apenas 39% dos trabalhos conclu\u00eddos. Problemas financeiros e de gest\u00e3o impediram que a obra fosse finalizada (Teles, 2024). <\/span><\/p>

A retomada da constru\u00e7\u00e3o foi anunciada recentemente como parte das a\u00e7\u00f5es do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) no Amap\u00e1 (GEA, 2024). A conclus\u00e3o da ponte tem potencial para melhorar significativamente a mobilidade, o acesso a servi\u00e7os e a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre Laranjal do Jari e Monte Dourado.\u00a0 <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Gera\u00e7\u00e3o de energia na faixa de fronteira<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Para o diagn\u00f3stico da energia na FF-AP, foi considerado o potencial e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, com abordagem das fontes de gera\u00e7\u00e3o de energia presentes no estado e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, voltada a estruturas que visam reduzir a instabilidade e a falta de acesso \u00e0 energia (Certi, 2020).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Na FF-AP ficam localizadas uma usina solar fotovoltaica, uma usina termoel\u00e9trica e quatro usinas hidrel\u00e9tricas. A usina solar fotovoltaica Oiapoque e a usina termel\u00e9trica Oiapoque ficam localizadas no munic\u00edpio de mesmo nome. J\u00e1 as hidrel\u00e9tricas intituladas Coaracy Nunes, Cachoeira Caldeir\u00e3o e Ferreira Gomes ficam localizadas no munic\u00edpio de Ferreira Gomes, e a Santo Ant\u00f4nio do Jari encontra-se entre Laranjal do Jari e Almeirim (PA) (Brito e Drummond, 2022).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

O estado \u00e9 conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) desde 2015, com a justificativa de que no per\u00edodo \u00famido o estado exporta energia e no per\u00edodo seco importa parte de sua energia do SIN (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica – EPE). O munic\u00edpio de Oiapoque, entretanto, ainda possui um sistema de subesta\u00e7\u00e3o isolado, abastecido por meio de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica a diesel e por uma usina solar fotovoltaica em concess\u00e3o por meio de um leil\u00e3o com vig\u00eancia de 2014 a 2030. A usina fotovoltaica estava prevista para encerrar ap\u00f3s a entrada em opera\u00e7\u00e3o da Pequena Central Hidrel\u00e9trica \u2013 PCH, prevista para 2021, este projeto foi incentivado pela CMT.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Na d\u00e9cima CMT, a parte francesa apresentou um projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma central de biomassa em Saint Georges, na Guiana Francesa (Silva, 2023). Al\u00e9m das usinas j\u00e1 existentes, o Amap\u00e1 possui grande potencial energ\u00e9tico para novas usinas hidrel\u00e9tricas, usinas t\u00e9rmicas e biomassa, usinas termoel\u00e9tricas, produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e usinas solares fotovoltaicas (INPE, 2017).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Quadro 17 – Fontes de energia na faixa de fronteira do Amap\u00e1<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Fontes de energia\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Pot\u00eancia [kW]\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

UHE Cachoeira Caldeir\u00e3o\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0UHE Ferreira Gomes\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0UHE Coaracy Nunes\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

219.000\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

252.000\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

78.000\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari (AP) e Almeirim (PA)\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

UHE Santo Ant\u00f4nio do Jari\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

392.950\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Usina Solar Fotovoltaica Oiapoque\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

4.039\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: Sistema SIGA\/ANEEL, 2020; EPE, 2020. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2024\u00a0<\/span><\/p>

A seguran\u00e7a energ\u00e9tica \u00e9 caracterizada como o suprimento de energia cont\u00ednua e acess\u00edvel a toda a popula\u00e7\u00e3o, com o objetivo de satisfazer necessidades do dia a dia. O tema seguran\u00e7a energ\u00e9tica passou a ser debatido com mais \u00eanfase no Amap\u00e1 em 2020, per\u00edodo em que o estado sofreu um apag\u00e3o que causou a falta de energia el\u00e9trica em quase todos os munic\u00edpios, com exce\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria do Jari, Laranjal do Jari e Oiapoque (Porto <\/span>et. al<\/span><\/i>, 2021).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

No que diz respeito aos munic\u00edpios da FF-AP, Oiapoque teve a demanda de energia el\u00e9trica atendida por um Produtor Independente de Energia El\u00e9trica \u2013 PIE e Laranjal do Jari foi suprido pela Usina Hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio.\u00a0<\/span><\/p>

A partir de 2021, a energia no Amap\u00e1, at\u00e9 ent\u00e3o de gest\u00e3o estadual, foi privatizada, e o Grupo Equatorial venceu o leil\u00e3o realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Em 2023, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) divulgou o ranking de tarifa energ\u00e9tica residencial, e o Amap\u00e1 foi o \u00fanico estado que n\u00e3o apareceu na lista, pois o ajuste tarif\u00e1rio aplicado ao estado estava sendo contestado.\u00a0<\/span><\/p>

Em dezembro de 2024, foi aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) um aumento de 13,7% nas contas de luz do Amap\u00e1, sob demanda da Companhia de Eletricidade do Amap\u00e1 (CEA), comandada pelo Grupo Equatorial. A altera\u00e7\u00e3o despertou oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e em determinados setores do governo federal, que apontaram como abusivo o aumento. No ranking de tarifas da Aneel, a CEA Equatorial encontra-se na 24\u00ba posi\u00e7\u00e3o, dentre 103 concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de en\u00e9rgia el\u00e9trica (Aneel, 2025).\u00a0<\/span><\/p>

Com base nestas informa\u00e7\u00f5es, associadas aos dados obtidos durante as visitas de campo aos munic\u00edpios da FF-AP, \u00e9 poss\u00edvel constatar que o Amap\u00e1 ainda possui como fraqueza para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica da popula\u00e7\u00e3o as consequ\u00eancias financeiras causadas pelo apag\u00e3o no estado. Entretanto, a Medida Provis\u00f3ria n. 1212\/2024 prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o dos valores de energia a partir da utiliza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0s fontes limpas de energia.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Outra iniciativa federal para tornar a energia acess\u00edvel \u00e9 o programa Luz para Todos, que oferece gratuidade para fam\u00edlias de baixa renda que consomem at\u00e9 220 kWh por m\u00eas, al\u00e9m de oferecer kits de energia solar gratuitos para comunidades tradicionais. Assim, \u00e9 poss\u00edvel diagnosticar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica como um problema iminente na faixa de fronteira, mas que est\u00e1 no debate p\u00fablico em vias de solu\u00e7\u00f5es e novas oportunidades. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

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<\/path><\/svg>Saneamento B\u00e1sico<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

O saneamento b\u00e1sico, definido pela Lei Federal n. 11.445\/2007, \u00e9 caracterizado como um conjunto de servi\u00e7os essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, que engloba elementos como a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio (Portal da Ind\u00fastria).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios de 2022 (IBGE), o percentual de popula\u00e7\u00e3o com casa pr\u00f3pria no Amap\u00e1 \u00e9 a segunda maior do pa\u00eds (79,3%), ficando acima da m\u00e9dia nacional (63,8%). No entanto, questiona-se aqui a qualidade de estrutura dessas moradias, com base principal no saneamento b\u00e1sico dispon\u00edvel.\u00a0<\/span><\/p>

Os \u00edndices dispon\u00edveis no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (2020) apontam que, em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento de \u00e1gua, o estado vem decaindo desde 2017, com taxa de 37,1%, alcan\u00e7ando em 2020 o \u00edndice de 33,7%. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento de esgoto, o estado aponta uma leve deca\u00edda desde 2018, tendo neste ano o \u00edndice de 7,1% e at\u00e9 2020 o decl\u00ednio de 0,2%.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico 10 – Evolu\u00e7\u00e3o no \u00edndice de atendimento de \u00e1gua\u00a0<\/span><\/p>

\"\"<\/a>
Fonte: Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento, 2020. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2024.<\/figcaption><\/figure>

Gr\u00e1fico 11 – Evolu\u00e7\u00e3o no \u00edndice de atendimento de esgoto<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

\"\"<\/a>
Fonte: Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento, 2020. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2024.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n <\/div>
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<\/path><\/svg>Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

As telecomunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o caracterizadas pelos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por processos eletromagn\u00e9ticos (Andrade e Florio, 2021). Para abord\u00e1-las na FF-AP, consideramos os provedores de banda larga e cobertura m\u00f3vel. O acesso a tecnologias, em especial \u00e0 internet e \u00e0 cobertura de telefonia m\u00f3vel, \u00e9 essencial para a comunica\u00e7\u00e3o. Por meio desses acessos, \u00e9 poss\u00edvel fazer transa\u00e7\u00f5es em contas correntes, fazer transfer\u00eancias banc\u00e1rias por PIX, solicitar servi\u00e7os p\u00fablicos em canais de comunica\u00e7\u00e3o dos governos, dentre outras atividades do cotidiano.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

No geral, as sedes dos munic\u00edpios possuem cobertura de telefonia m\u00f3vel, enquanto nas comunidades tradicionais e espa\u00e7os rurais este acesso \u00e9 prec\u00e1rio ou incexistente. Nessas \u00e1reas, os servi\u00e7os de banda larga s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela comunica\u00e7\u00e3o. Na quarta edi\u00e7\u00e3o da CMT, discutiu-se a possibilidade de estender o cabeamento \u00f3ptico da Guiana Francesa at\u00e9 Macap\u00e1, com o objetivo de ampliar o acesso \u00e0 banda larga. J\u00e1 na 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o, a Guiana Francesa apresentou o projeto SPANK, interrompido devido a problemas no sistema de cabeamento.\u00a0<\/span><\/p>

Quadro 18 – Servi\u00e7os de banda larga e cobertura m\u00f3vel na faixa de fronteira<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Provedor de banda larga\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Cobertura M\u00f3vel\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Amap\u00e1\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Compuservice Empreendimentos Ltda, Voce Telecom, Starlink Brazil, Oi, Telebras, Claro, Linx Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda, Alloha Fibra, RW Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda, Hughes, BT.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Claro, Tim,\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Vivo, Surf.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Compuservice Empreendimentos Ltda, Starlink Brazil, Oi, Voce Telecom, Telebras, Claro, RW Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda, Hughes, Alloha Fibra.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Claro, Vivo, Tim, Surf.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Voce Telecom, Compuservice Empreendimentos Ltda, Araguary Celta Conect Ltda \u2013 ME, Starlink Brazil, HUGHES, OI, Telebras, Claro, Brasil Tecpar, Ruralweb Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda, BT, Vivo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Vivo, Claro, Tim.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Voce Telecom, Compuservice Empreendimentos Ltda, Starlink Brazil, Oi, Telebras, Claro, BT, Hughes, Alloha Fibra, Vivo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Vivo, Claro, Tim, Telexperts.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Compuservice Empreendimentos Ltda, Starlink Brazil, Oi, Telebras, Claro, BT, Hughes, RW Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Enerwatt Engenharia, Industria e Comercio – EIRELI, Alloha Fibra.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Tim, Claro, Vivo, Surf.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca do Amapari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Compuservice Empreendimentos Ltda, Hughes, Starlink Brazil, Voce Telecom, Oi, BT, Telebras, Claro.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Claro, Tim, Vivo, Surf.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pracu\u00faba\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Compuservice Empreendimentos Ltda, Hughes, Starlink Brazil, Oi, Telebras, Claro.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Claro, Tim, Vivo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Serra do Navio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Compuservice Empreendimentos Ltda, Hughes, Starlink Brazil, Oi, Claro, Telebras.\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Claro, Tim, Vivo, Surf.\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: TELECO, 2020. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2024 <\/span><\/p><\/div>\n <\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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AS INTER-RELA\u00c7\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA NA FAIXA DE FRONTEIRA AMAPAENSE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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No que diz respeito \u00e0 infraestrutura, as rotas de deslocamento na FF-AP desempenham um papel central nas din\u00e2micas de interliga\u00e7\u00e3o entre as cidades da regi\u00e3o. A ponte que conecta o Brasil \u00e0 Fran\u00e7a constitui um importante elemento nessa rede de circula\u00e7\u00e3o, simbolizando uma rela\u00e7\u00e3o significativa de mobilidade transfronteiri\u00e7a. Complementarmente, o tr\u00e1fego di\u00e1rio de pequenos barcos tamb\u00e9m exerce papel fundamental no transporte de passageiros ao longo da fronteira.<\/span><\/p>

No sul do estado, Laranjal do Jari n\u00e3o disp\u00f5e de aer\u00f3dromo p\u00fablico. Dessa forma, o distrito paraense de Monte Dourado torna-se uma alternativa estrat\u00e9gica, servindo como rota a\u00e9rea para voos comerciais da companhia Azul com destino a Bel\u00e9m. Al\u00e9m disso, a pista p\u00fablica \u00e9 utilizada em situa\u00e7\u00f5es emergenciais, como no transporte de pacientes em UTI a\u00e9rea.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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AN\u00c1LISE SWOT\/FOFA DE INFRAESTRUTURA<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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