{"id":154,"date":"2025-05-05T20:44:49","date_gmt":"2025-05-05T23:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/?page_id=154"},"modified":"2025-07-27T23:34:38","modified_gmt":"2025-07-28T02:34:38","slug":"meio-ambiente","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/tematicas\/meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"\t\t
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MEIO AMBIENTE<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Meio ambiente refere-se ao conjunto de condi\u00e7\u00f5es, leis, influ\u00eancias e intera\u00e7\u00f5es de ordem f\u00edsica, qu\u00edmica e biol\u00f3gica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Brasil, 1981). Dentro da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988, o art. 225 exp\u00f5e que todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico e da coletividade defend\u00ea-lo e conserv\u00e1-lo, tanto para as presentes quanto para as futuras gera\u00e7\u00f5es (Brasil, 1988).\u00a0<\/span><\/p>

Com isso, para tratar do Meio Ambiente na Faixa de Fronteira do Amap\u00e1 (FF-AP), foram escolhidos quatro temas: Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Desmatamento, Polui\u00e7\u00e3o Ambiental, Recursos H\u00eddricos e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.\u00a0<\/span><\/p>

Cerca de 75% do Amap\u00e1 \u00e9 coberto por florestas tropicais \u00famidas e latifoliadas, predominantemente em terra firme, enquanto uma parte menor \u00e9 composta por florestas inund\u00e1veis. Essas florestas densas se estendem pelo oeste, centro e por\u00e7\u00f5es da plan\u00edcie litor\u00e2nea atl\u00e2ntica, do sul (delta do Amazonas) ao leste e norte. O Amap\u00e1 \u00e9 o estado amaz\u00f4nico com menos devasta\u00e7\u00e3o de florestas nativas, com cerca de 1% de mata destru\u00edda at\u00e9 1998. Al\u00e9m disso, 6% do estado \u00e9 coberto por cerrados, si13tuados nas partes n\u00e3o inund\u00e1veis da plan\u00edcie litor\u00e2nea, ao leste (Drummond, 2000).\u00a0<\/span><\/p>

Outro ponto s\u00e3o as atividades econ\u00f4micas relacionadas ao meio ambiente no estado: extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, pesca, agricultura, extrativismo e pecu\u00e1ria. No entanto, quando essas atividades n\u00e3o s\u00e3o regularizadas pelo estado, trazem malef\u00edcios ao meio ambiente, como desmatamento, garimpo\/minera\u00e7\u00e3o ilegal e polui\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Nesse sentido, a tem\u00e1tica ambiental na FF-AP faz-se fundamental, pois o entendimento das din\u00e2micas ambientais e impactos das atividades humanas tem importante impacto na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e do uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais. Com isso, o objetivo deste diagn\u00f3stico \u00e9 identificar e mapear as for\u00e7as, fraquezas, oportunidades e amea\u00e7as relacionadas ao<\/span> meio ambiente na FF-AP.<\/span> A tem\u00e1tica dialoga transversalmente com os setores de Infraestrutura, Turismo e Setor Produtivo. <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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DADOS DE MEIO AMBIENTE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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<\/path><\/svg>Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

A Lei Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Lei n. 9.985\/2000) estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC) no Brasil. Ela define crit\u00e9rios e normas para a cria\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, visando a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel (Brasil, 2000).\u00a0<\/span><\/p>

O SNUC divide as unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UC) em dois grupos, sendo o primeiro: Prote\u00e7\u00e3o Integral, com o objetivo de preserva\u00e7\u00e3o da natureza, permitindo apenas o uso indireto dos seus recursos. Incluem Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, Reserva Biol\u00f3gica, Parque Nacional, Monumento Natural e Ref\u00fagio de Vida Silvestre (Brasil, 2000).\u00a0<\/span><\/p>

O segundo grupo \u00e9 de Uso Sustent\u00e1vel, que tem como objetivo conciliar a conserva\u00e7\u00e3o da natureza com o uso sustent\u00e1vel dos seus recursos. Incluem \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, \u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural (<\/span>Brasil, 2000<\/span><\/a>).\u00a0<\/span><\/p>

A principal fragilidade observada \u00e9 a aus\u00eancia de plano de manejo em algumas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC), o que compromete a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por sua fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. Embora atividades como turismo, pesquisa cient\u00edfica, visita\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel \u2014 especialmente em Reservas Extrativistas (RESEX) \u2014 sejam previstas pela legisla\u00e7\u00e3o, sua implementa\u00e7\u00e3o depende da exist\u00eancia do plano de manejo, o que impede a autoriza\u00e7\u00e3o legal dessas pr\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, a escassez de servidores p\u00fablicos agrava as limita\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o, dificultando o cumprimento integral das fun\u00e7\u00f5es das UC conforme definido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC).\u00a0<\/span><\/p>

Figura <\/b>12<\/b>.<\/b> Mapa de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o na FF-AP<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

\"\"<\/a>
Organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2024<\/figcaption><\/figure><\/div>\n <\/div>
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<\/path><\/svg>Desmatamento<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Os impactos do desmatamento incluem a perda de oportunidades para o uso sustent\u00e1vel da floresta, como a produ\u00e7\u00e3o de mercadorias tradicionais atrav\u00e9s do manejo florestal e a extra\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o-madeireiros. Al\u00e9m disso, o desmatamento impede a captura do valor dos servi\u00e7os ambientais que a floresta proporciona. A natureza n\u00e3o sustent\u00e1vel dos usos de terra em \u00e1reas desmatadas resulta em oportunidades perdidas significativas a longo prazo para manter a floresta em p\u00e9 (Fearnside, 2006).\u00a0<\/span><\/p>

Um dos programas fundamentais implementados pelo INPE \u00e9 o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (PRODES), que, desde 1988, monitora anualmente a taxa de desmatamento por estado da regi\u00e3o amaz\u00f4nica (MCTI, 2024). O PRODES \u00e9 um dos principais sistemas para medir os \u00edndices de desmatamento. Dessa forma, os dados fornecidos s\u00e3o utilizados para comparar o Amap\u00e1 com outros estados da Amaz\u00f4nia Legal. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

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<\/path><\/svg>Desmatamento no Arco Norte<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

O Arco Norte inclui as faixas de fronteira dos estados do Amap\u00e1, Par\u00e1, Roraima, Amazonas e Acre. Embora fa\u00e7a parte da Amaz\u00f4nia Legal, a base produtiva e indicadores socioecon\u00f4micos deslocaram a faixa de fronteira de Rond\u00f4nia para o Arco Central. Diferen\u00e7as na base produtiva, posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e predomin\u00e2ncia de popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena definiram as sub-regi\u00f5es do Arco Norte. Apesar dos fluxos imigrat\u00f3rios, a faixa de fronteira Norte permanece um “arco ind\u00edgena”, tanto em territ\u00f3rio (grandes \u00e1reas de reserva) quanto em identidade (import\u00e2ncia \u00e9tnico-cultural) (Proposta de Reestrutura\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, 2005)\u00a0<\/span><\/p>

Para analisar os \u00edndices de desmatamento entre os estados que fazem parte do Arco Norte (Amap\u00e1, Amazonas, Acre, Par\u00e1 e Roraima), ser\u00e1 usado como refer\u00eancia o periodo entre 2013 e 2023.\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico <\/b>12<\/b>.<\/b> \u00cdndices de Desmatamento nos estados que comp\u00f5em o Arco Norte<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

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Fonte: PRODES. Organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2024<\/figcaption><\/figure>

A partir do gr\u00e1fico 12, podemos observar que o Par\u00e1 foi o estado com o maior desmatamento ao longo do per\u00edodo. Em 2013, o desmatamento foi de 2.346 km\u00b2, com pico em 2022 (4.162 km\u00b2), mas em 2023, o desmatamento caiu para 3.299 km\u00b2. O Amap\u00e1 tamb\u00e9m teve varia\u00e7\u00f5es, com desmatamento come\u00e7ando em 23 km\u00b2 em 2013, atingindo 32 km\u00b2 em 2019, e reduzindo para 17 km\u00b2 em 2021 e 2023. O Acre, estado com os menores \u00edndices de desmatamento do Arco Norte, teve 221 km\u00b2 de desmatamento em 2013, subiu para 264 km\u00b2 em 2015 e alcan\u00e7ou o pico em 2021, com 889 km\u00b2, diminuindo para 601 km\u00b2 em 2023.\u00a0<\/span><\/p>

Enquanto Par\u00e1 e Amazonas tiveram altos n\u00edveis de desmatamento, Roraima, Amap\u00e1 e Acre apresentaram padr\u00f5es mais variados e, em geral, desmatamento mais moderado ou em decl\u00ednio. A partir da an\u00e1lise dos \u00edndices de desmatamento do gr\u00e1fico, \u00e9 poss\u00edvel observar que o estado do Amap\u00e1 influencia pouqu\u00edssimo para o aumento desses \u00edndices dentro do Arco Norte. Uma justificativa para os baixos n\u00fameros de desmatamento do estado pode ser pela grande quantidade de \u00e1reas protegidas, que inibe, mesmo que n\u00e3o integralmente, o aumento do desmatamento.<\/span><\/p><\/div>\n <\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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DADOS DE MEIO AMBIENTE NA FAIXA DE FRONTEIRA AMAPAENSE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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<\/path><\/svg>Desmatamento na Faixa de Fronteira do Amap\u00e1<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Os \u00edndices de desmatamento nos munic\u00edpios da FF-AP revelam padr\u00f5es distintos de varia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desmatada. Munic\u00edpios como Oiapoque e Pedra Branca do Amapari apresentam \u00edndices significativos, enquanto outros, como Serra do Navio e Amap\u00e1, mant\u00eam \u00e1reas desmatadas relativamente baixas. Essas diferen\u00e7as podem ser atribu\u00eddas a uma combina\u00e7\u00e3o de fatores, incluindo a efic\u00e1cia das pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o, as press\u00f5es socioecon\u00f4micas locais e as pr\u00e1ticas de uso da terra.\u00a0<\/span><\/p>

Para analisar os \u00edndices de desmatamento entre os munic\u00edpios da FF-AP, o per\u00edodo entre 2017 e 2023 ser\u00e1 usado como refer\u00eancia, conforme Tabela 24:\u00a0<\/span><\/p>

Tabela <\/b>24<\/b>.<\/b> \u00cdndices de Desmatamento nos munic\u00edpios da FF-AP em km\u00b2<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

MUNIC\u00cdPO\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2017\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2018\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2019\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2020\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2021\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2022\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2023\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p>

\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

1,56\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2,38\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

7,24\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,68\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,71\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,61\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,77\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\u00a0\u00a0<\/b><\/p>

\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

3,02\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,97\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2,06\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,11\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,09\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,74\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2,11\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Amap\u00e1\u00a0\u00a0<\/b><\/p>

\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

0,16\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

–\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,69\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

–\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

–\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

–\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

–\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca do Amapari\u00a0\u00a0<\/b><\/p>

\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

1,45\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2,03\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

4,91\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,02\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

3,34\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,74\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pracu\u00faba\u00a0<\/b><\/p><\/td>

0,18\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,19\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,28\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,64\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,22\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

–\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,41\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Serra do Navio\u00a0\u00a0<\/b><\/p>

\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

0,07\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,18\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,5\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,08\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,35\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,17\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,19\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\u00a0\u00a0<\/b><\/p>

\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

–\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,42\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,3\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,45\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,07\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,75\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,17\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\u00a0<\/b><\/p>

\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

1,82\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,74\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,49\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,37\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2,15\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,71\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2,13\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: PRODES; Organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2024\u00a0<\/span><\/p>

\"\"<\/a><\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

O desmatamento desencadeia graves impactos em ecossistemas e popula\u00e7\u00f5es humanas, entre os quais se destacam a perda de biodiversidade, a degrada\u00e7\u00e3o de nascentes e solos, altera\u00e7\u00f5es nos regimes de chuva e o aumento da vulnerabilidade de comunidades tradicionais. Na FF-AP, tais efeitos seriam especialmente sens\u00edveis, dado o predom\u00ednio de povos ind\u00edgenas, ribeirinhos e popula\u00e7\u00f5es extrativistas, os quais dependem dos recursos naturais para sobreviver. Essa realidade evidencia a necessidade de a\u00e7\u00f5es articuladas de monitoramento, controle e recupera\u00e7\u00e3o ambiental onde j\u00e1 se notam \u00edndices consider\u00e1veis, e a continuidade e aprimoramento de esfor\u00e7os onde os \u00edndices s\u00e3o baixos. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Polui\u00e7\u00e3o Ambiental<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Um poluente \u00e9 qualquer material presente na atmosfera que seja originado de fontes naturais ou antropog\u00eanicas, cujo n\u00edvel de concentra\u00e7\u00e3o cause efeitos adversos \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar humano, \u00e0 vida das plantas e dos animais. Esses poluentes tamb\u00e9m podem alterar o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e f\u00edsico do planeta. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, as concentra\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas de subst\u00e2ncias perigosas aumentaram significativamente, devido \u00e0s atividades urbanas e industriais (Fernandes, 2017).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Um ponto de aten\u00e7\u00e3o dentro da polui\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o os res\u00edduos s\u00f3lidos, onde a maioria dos munic\u00edpios amapaenses realiza a disposi\u00e7\u00e3o inadequada atrav\u00e9s de lix\u00f5es a c\u00e9u aberto ou em aterros controlados<\/span>4<\/span> (Oliveira, 2014). Um dos principais marcos legislativos relacionados a res\u00edduos s\u00f3lidos foi a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), em 2010, atrav\u00e9s da Lei n. 12.305, que discute solu\u00e7\u00f5es ambientalmente sustent\u00e1veis para parte do problema relacionado \u00e0 polui\u00e7\u00e3o ambiental. A lei tamb\u00e9m traz os prazos para a extin\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es a c\u00e9u aberto no Brasil (Brasil, 2010).\u00a0<\/span><\/p>

Quadro X- <\/b>Munic\u00edpios da FF-AP com lix\u00e3o a c\u00e9u aberto\/aterro controlado ou aterro sanit\u00e1rio<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Prazo para implementa\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Status atual\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2 de agosto de 2022\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Lix\u00e3o a c\u00e9u aberto\/\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

aterro controlado\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2 de agosto de 2024\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Lix\u00e3o a c\u00e9u aberto\/\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

aterro controlado\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2 de agosto de 2024\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Lix\u00e3o a c\u00e9u aberto\/\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

aterro controlado\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Serra do Navio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2 de agosto de 2024\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Lix\u00e3o a c\u00e9u aberto\/\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

aterro controlado\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Amap\u00e1\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2 de agosto de 2024\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Lix\u00e3o a c\u00e9u aberto\/\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

aterro controlado\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2 de agosto de 2024\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Lix\u00e3o a c\u00e9u aberto\/\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

aterro controlado\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pracu\u00faba\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2 de agosto de 2024\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

N\u00e3o possui\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca\u00a0\u00a0<\/b><\/p>

do Amapari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Implementado antes do prazo final\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Aterro sanit\u00e1rio\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: Trabalho de pesquisa de campo, 2023-2024. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF, 2024.\u00a0<\/span><\/p>

Todos os munic\u00edpios fazem a coleta de res\u00edduos e rejeitos s\u00f3lidos nas sedes dos munic\u00edpios; apenas Ferreira Gomes e Cal\u00e7oene n\u00e3o fazem a coleta de lixo em todas as comunidades.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Outro ponto que merece destaque dentro da polui\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, tanto legalizada quanto ilegal, levando em considera\u00e7\u00e3o os impactos ambientais dos grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o que acompanham o desenvolvimento econ\u00f4mico do Amap\u00e1 desde a d\u00e9cada de 50. Entretanto, dentro da Regi\u00e3o Fronteiri\u00e7a dos Lagos est\u00e1 localizada a \u00e1rea com o registro mais antigo da descoberta de ouro no Amap\u00e1: o Garimpo do Louren\u00e7o, mais precisamente no munic\u00edpio de Cal\u00e7oene.\u00a0<\/span><\/p>

Em 1894, logo ap\u00f3s a descoberta de ouro, a regi\u00e3o foi rapidamente povoada. Ambientalmente, o garimpo do Louren\u00e7o est\u00e1 localizado em uma \u00e1rea de divisores de bacias hidrogr\u00e1ficas atrav\u00e9s da Serra Lombarda (PNMT), que divide as nascentes do alto rio Araguari e do rio Oiapoque (Chagas, 2019). Tendo em vista mais de um s\u00e9culo de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, os impactos ambientais s\u00e3o relatados h\u00e1 v\u00e1rios anos por agentes governamentais e artigos cient\u00edficos, como o uso indiscriminado de merc\u00fario, por exemplo. Destaca-se que os rejeitos das atividades garimpeira s\u00e3o despejados diretamente nos cursos d’\u00e1gua sem nenhum tratamento, caindo primeiramente nos pequenos c\u00f3rregos e igarap\u00e9s (Lima <\/span>et al, <\/span><\/i>2015).\u00a0<\/span><\/p>

Outra problem\u00e1tica ambiental relacionada ao garimpo do Louren\u00e7o \u00e9 o desmatamento. Em 2002, com a cria\u00e7\u00e3o do PNMT, a \u00e1rea do garimpo ficou rodeada pela UC, e, desde ent\u00e3o, s\u00e3o monitoradas grandes a\u00e7\u00f5es de desmatamento causadas pela extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rio. Em fevereiro de 2024, o Instituto de Pesquisa e Forma\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena (IEP\u00c9) divulgou a an\u00e1lise de imagens de sat\u00e9lite que revelaram um aumento\u00a0 de 174% na \u00e1rea afetada pela atividade garimpeira ilegal entre 2020 e 2023. Al\u00e9m disso, foi constatado um aumento de 304% na expans\u00e3o do garimpo dentro do PNMT na mesma \u00e9poca, abrangendo uma \u00e1rea de 122 hectares, em compara\u00e7\u00e3o aos 30 hectares do per\u00edodo anterior. A \u00e1rea desmatada equivale a mais de 170 campos de futebol. O garimpo tamb\u00e9m atinge a terra indigena Wai\u00e3pi.\u00a0<\/span><\/p>

A minera\u00e7\u00e3o teve um papel relevante na forma\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios fronteiri\u00e7os de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. A explora\u00e7\u00e3o de mangan\u00eas em Serra do Navio, iniciada nos anos 1960, foi um marco para a atividade mineradora na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, destacando-se como um importante fornecedor durante o per\u00edodo da Guerra Fria. No que diz respeito aos impactos ambientais, a extra\u00e7\u00e3o de mangan\u00eas em Serra do Navio apresentou particularidades diferentes das atividades de garimpo na \u00e1rea de Louren\u00e7o, uma vez que foi adotada uma abordagem de gest\u00e3o que integrava aspectos econ\u00f4micos, sociais e ambientais, algo incomum para a \u00e9poca, dado o est\u00e1gio incipiente da legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil (Vilhena, 2014).\u00a0<\/span><\/p>

Entretanto, a gest\u00e3o ambiental da empresa n\u00e3o conseguiu preservar a biodiversidade do local. Afirma-se que a Icomi deixou um passivo ambiental no munic\u00edpio de Serra do Navio, ou seja, depois de uma grande retirada de recursos do solo, a regi\u00e3o ficou com pouqu\u00edssimas \u00e1reas recuperadas e uma pilha de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. Aal\u00e9m disso, foi constatada a presen\u00e7a de ferro (Fe), ars\u00eanio (As) e mangan\u00eas (Mn) nas \u00e1guas superficiais do munic\u00edpios, em teores acima dos padr\u00f5es estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o (<\/span>Chagas, 2010)<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>

A polui\u00e7\u00e3o ambiental no estado do Amap\u00e1 apresenta s\u00e9rios desafios, impactando a sa\u00fade p\u00fablica e os ecossistemas locais. A inadequada gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 uma fraqueza e demanda a\u00e7\u00e3o urgente, tendo em vista o prazo final para o fechamento de lix\u00f5es estabelecido pelo Governo Federal. Al\u00e9m disso, a minera\u00e7\u00e3o, tanto legal quanto ilegal, tamb\u00e9m contribui para a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0<\/span><\/p>

Para retardar esses problemas, existem algumas oportunidades. No caso da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, a educa\u00e7\u00e3o ambiental, em vista da diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, e o est\u00edmulo para a cria\u00e7\u00e3o de cooperativas voltadas ao reaproveitamento. No que se refere \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rios e refor\u00e7o das exig\u00eancias ambientais para mineradoras legalizadas s\u00e3o formas de contornar o problema. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

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<\/path><\/svg>Recursos H\u00eddricos<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Ambientalmente, os impactos vis\u00edveis causados por UHE incluem enchentes, mortandade de peixes, submers\u00e3o da floresta e forma\u00e7\u00e3o de lagos. Al\u00e9m disso, observa-se a redu\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua, aumento de doen\u00e7as diarreicas, eros\u00e3o das margens dos rios, perda de \u00e1reas de reprodu\u00e7\u00e3o de animais, elimina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os destinados a usos m\u00faltiplos (como a agropecu\u00e1ria familiar) e diminui\u00e7\u00e3o de zonas de desova (Brito e Drummond, 2022).\u00a0<\/span><\/p>

A constru\u00e7\u00e3o de UHE afeta diretamente a atividade pesqueira. No caso da UHE Ferreira Gomes, pescadores relataram dificuldades ap\u00f3s o barramento, destacando a presen\u00e7a de \u201c\u00e1gua suja\u201d no Rio Araguari e a ocorr\u00eancia de peixes mortos (Santos <\/span>et al<\/span><\/i>, 2017).\u00a0<\/span><\/p>

Na UHE Santo Ant\u00f4nio do Jari, os relatos s\u00e3o semelhantes: morte de peixes, \u00e1rvores e a\u00e7aizais; diminui\u00e7\u00e3o dos peixes e do volume de \u00e1gua do rio; altera\u00e7\u00e3o na qualidade da \u00e1gua; desmatamento e destrui\u00e7\u00e3o da mata ciliar; aumento de mosquitos e da incid\u00eancia de mal\u00e1ria; eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do rio e eros\u00e3o de suas margens; contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario; dificuldade para pescar, ca\u00e7ar e perda de \u00e1rvores de uso medicinal e comercial (como castanhais), al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das terras agricult\u00e1veis (Lopes e Brito, 2021).\u00a0<\/span><\/p>

Em vista dessas problem\u00e1ticas, importa mencionar a exist\u00eancia do \u201cPlano Sub-regional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Xingu\u201d (PDRSRX), que no Brasil destaca-se como exemplo de medida de compensa\u00e7\u00e3o socioambiental. O PDRSRX compreende os munic\u00edpios do Par\u00e1 afetados pela constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidroel\u00e9trica de Belo Monte.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

No que se refere ao uso dos recursos h\u00eddricos na Bacia da Foz do Rio Amazonas, a empresa Petrobras iniciou, em 2014, o processo de licenciamento ambiental para a atividade de perfura\u00e7\u00e3o mar\u00edtima no bloco FZA-M-59. O Parecer T\u00e9cnico n. 128\/2023\u2013Coexp\/CGMac\/Dilic, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), constatou os impactos e riscos associados \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o na costa do munic\u00edpio de Oiapoque. Inclusive, a atividade referente ao primeiro po\u00e7o \u2014 com dura\u00e7\u00e3o estimada de apenas cinco meses \u2014 apresentaria riscos significativos, devido aos 28 impactos ambientais operacionais identificados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A curta dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o minimiza tais impactos, que precisam ser considerados independentemente do tempo previsto para a execu\u00e7\u00e3o inicial do projeto. Caso a perfura\u00e7\u00e3o seja bem-sucedida, a empresa planeja abrir po\u00e7os adicionais, ampliando o potencial impacto ambiental (Ibama, 2023).\u00a0<\/span><\/p>

A localiza\u00e7\u00e3o da atividade, a 179 km da costa, traz desafios operacionais devido \u00e0 elevada sensibilidade ambiental da regi\u00e3o e \u00e0 infraestrutura insuficiente para suporte. As bases de apoio terrestre e a\u00e9reo previstas refletem dificuldades log\u00edsticas significativas, com a base terrestre em Bel\u00e9m a 830 km de dist\u00e2ncia e a base a\u00e9rea em Oiapoque necessitando de reformas. A \u00e1rea de perfura\u00e7\u00e3o est\u00e1 situada numa bacia sedimentar altamente sens\u00edvel, com alta biodiversidade e fen\u00f4menos hidrodin\u00e2micos pouco conhecidos, incluindo a presen\u00e7a recente de corais amaz\u00f4nicos (Ibama, 2023).\u00a0<\/span><\/p>

Em caso de vazamento de \u00f3leo, os pa\u00edses vizinhos do Brasil seriam rapidamente afetados, destacando a necessidade de uma organiza\u00e7\u00e3o internacional para resposta a emerg\u00eancias. Os tempos de deslocamento para a resposta aumentariam significativamente ap\u00f3s um vazamento, complicando a efic\u00e1cia das opera\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. A estrutura de resposta proposta pela empresa Petrobr\u00e1s atende \u00e0s normativas brasileiras, mas as peculiaridades e incertezas da regi\u00e3o podem dificultar um combate eficaz a um acidente. A regi\u00e3o costeira da Bacia da Foz do Amazonas, com manguezais inacess\u00edveis e alta biodiversidade, requer um Plano de Emerg\u00eancia robusto e adaptado \u00e0s suas singularidades (Ibama, 2023).\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0O apontamento de riscos socioambientais coexiste com os interesses econ\u00f4micos, representativos da estrat\u00e9gia de desenvolvimento do estado do Amap\u00e1, que \u00e9 marcado por baixos indicativos sociais e econ\u00f4micos. Inserido na chamada Margem Equatorial o projeto de explora\u00e7\u00e3o envolve desafios ambientais, sociais e regulat\u00f3rios, especialmente em virtude da elevada sensibilidade ecol\u00f3gica da regi\u00e3o, que abrange \u00e1reas costeiras e marinhas entre o Amap\u00e1 e o Rio Grande do Norte.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

A Petrobras planeja investir US$ 3 bilh\u00f5es at\u00e9 2029, com a perfura\u00e7\u00e3o de 15 po\u00e7os, o projeto promete impactos positivos, como a gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e est\u00edmulo ao desenvolvimento regional. Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstas compensa\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, como programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental, a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade, monitoramento da fauna e gest\u00e3o de res\u00edduos, bem como medidas emergenciais para capacidade de resposta \u00e1geis (Petrobr\u00e1s, 2024).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Apesar do potencial de avan\u00e7o energ\u00e9tico e econ\u00f4mico, a viabilidade do projeto depende do licenciamento ambiental pelo IBAMA e da aceita\u00e7\u00e3o social, que ser\u00e1 discutida por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas e an\u00e1lises t\u00e9cnicas. O equil\u00edbrio entre explora\u00e7\u00e3o segura e responsabilidade ambiental ser\u00e1 determinante para a legitimidade e continuidade da iniciativa. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

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<\/path><\/svg>Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

No Amap\u00e1, os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas v\u00eam se intensificando progressivamente, sendo observados por meio de altera\u00e7\u00f5es nos regimes pluviom\u00e9tricos, prolongamento de estiagens e aumento na frequ\u00eancia de eventos extremos, como enchentes e queimadas. As popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis a esses fen\u00f4menos s\u00e3o as comunidades tradicionais (ind\u00edgenas, ribeirinhas e quilombolas), que enfrentam desequil\u00edbrios em ecossistemas sens\u00edveis (como os manguezais), inseguran\u00e7a alimentar e agravamento de condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica (GEA, 2025).\u00a0<\/span><\/p>

O estado do Amap\u00e1 configura-se como um estado costeiro, com 11 de seus 16 munic\u00edpios integrados \u00e0 Zona Costeira do Amap\u00e1 (ZCEA), sendo quatro deles localizados na FF-AP: Oiapoque, Cal\u00e7oene, Amap\u00e1 e Pracu\u00faba (Junior et al., 2020). As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, aliadas a press\u00f5es antr\u00f3picas, contribuem para a intensifica\u00e7\u00e3o de desastres naturais, como inunda\u00e7\u00f5es e eros\u00f5es costeiras (Santos, 2006; Nicholls et al., 2007; Nicholls & Cazenave, 2010). Proje\u00e7\u00f5es indicam que tais mudan\u00e7as tendem a agravar riscos preexistentes, sobretudo no que diz respeito ao avan\u00e7o do n\u00edvel do mar e suas implica\u00e7\u00f5es para os sistemas socioecol\u00f3gicos costeiros, como a instrus\u00e3o de \u00e1gua salgada em manguezais (IPCC, 2022).\u00a0<\/span><\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o aos riscos de inunda\u00e7\u00f5es, enxurradas e alagamentos na FF-AP, os munic\u00edpios de Laranjal do Jari, Amap\u00e1, Cal\u00e7oene e Ferreira Gomes apresentam \u00edndices elevados, com destaque para Laranjal do Jari, que figura na categoria de risco muito alto, com valor de 0,96 (em uma escala de 0 a 1,00). Serra do Navio \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio com risco considerado baixo (0,38), enquanto os demais munic\u00edpios da FF-AP apresentam n\u00edvel m\u00e9dio, variando entre 0,40 e 0,59 (AdaptaBrasil\/MCTI, 2021).\u00a0<\/span><\/p>

Em Laranjal do Jari, al\u00e9m do risco elevado de inunda\u00e7\u00f5es, comunidades como o Quilombo S\u00e3o Jos\u00e9 e a Comunidade do Santo Ant\u00f4nio t\u00eam relatado impactos significativos sobre seus modos de vida. Dentre os principais efeitos observados est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da disponibilidade h\u00eddrica, a mortalidade de a\u00e7aizais e castanheiras, bem como o agravamento de problemas respirat\u00f3rios associados ao aumento das temperaturas (Azevedo et al., 2023). Importa destacar, no entanto, que as temperaturas extremas n\u00e3o afetam somente o munic\u00edpio supracitado. Al\u00e9m disso, estudos apontam altera\u00e7\u00f5es nos padr\u00f5es de frutifica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies florestais nas comunidades fluviais do Vale do Jari, como resultado das mudan\u00e7as no clima (Silva et al., 2024).\u00a0<\/span><\/p>

Ao longo deste relat\u00f3rio, \u00e9 recorrente o uso do termo \u201cmudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, devido \u00e0 transversalidade que afeta m\u00faltiplos setores. No caso da agricultura, identificaram-se impactos diretos como a redu\u00e7\u00e3o da produtividade agr\u00edcola, atrasos nos per\u00edodos de plantio e colheita e comprometimento da qualidade do solo. Esses fatores contribuem com a inseguran\u00e7a alimentar das popula\u00e7\u00f5es e o enfraquecimento da economia (Trabalho de Campo, 2023\/2024). <\/span><\/p><\/div>\n <\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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INTER-RELA\u00c7\u00d5ES DE MEIO AMBIENTE NA FAIXA DE FRONTEIRA AMAPAENSE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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<\/path><\/svg>Rela\u00e7\u00f5es Intermunicipais entre UC<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

A maioria das unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UC) amapaenses cobrem mais de um munic\u00edpio e demonstram uma complexa intera\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade local. O Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) e Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), por exemplo, conectam diferentes \u00e1reas, promovendo turismo sustent\u00e1vel e enfrentando desafios comuns, como a explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais (MMA, 2024).\u00a0<\/span><\/p>

A Floresta Estadual do Amap\u00e1 (FLOTA) exp\u00f5e a necessidade de pr\u00e1ticas integradas de manejo florestal, enquanto a Reserva Biol\u00f3gica (REBIO), Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica (ESEC) e a Floresta Nacional do Amap\u00e1 (FLONA) demandam esfor\u00e7os conjuntos para conserva\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental. A Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN) do Seringal Triunfo destaca a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

A Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS) do Rio Iratapuru e a Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Cajari, junto com a ESEC do Jari, exemplificam a necessidade de pol\u00edticas integradas e planos de manejo eficazes para equilibrar conserva\u00e7\u00e3o ambiental e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es tradicionais. A coopera\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios \u00e9 necess\u00e1ria para a efic\u00e1cia das pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade na regi\u00e3o. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

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<\/path><\/svg>Rela\u00e7\u00f5es Internacionais entre UC<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

O PNMT e o Parque Amaz\u00f4nico da Guiana, situados \u00e0s margens do rio Oiapoque, demonstram um alto grau de intera\u00e7\u00e3o entre as comunidades brasileiras e francesas, apesar das diferen\u00e7as de soberania, nacionalidade e etnicidade (Martins <\/span>et al<\/span><\/i>, 2015). A proximidade f\u00edsica e a intensa movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas tornam os territ\u00f3rios pr\u00f3ximos. A comunidade ind\u00edgena de Camopi, na Guiana Francesa, supre parcialmente as necessidades de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade do lado brasileiro, enquanto a Vila Brasil, atende o lado franc\u00eas com com\u00e9rcio de alimentos e bebidas. A coopera\u00e7\u00e3o Brasil-Fran\u00e7a para a gest\u00e3o do rio \u00e9 dificultada pela falta de recursos financeiros, o que impacta a efetividade de estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel nos dois parques. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

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<\/path><\/svg>Gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

A gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, no Amap\u00e1, entre pa\u00edses diferentes (Rio Oiapoque, entre Amap\u00e1 e Guiana Francesa; Rio Jari, entre Amap\u00e1 e Suriname) e estados da federa\u00e7\u00e3o distintos (Rio Jari, entre Amap\u00e1 e Par\u00e1) exige planejamento para evitar ou minimizar conflitos pol\u00edticos. O estado do Amap\u00e1 \u00e9 uma \u201cilha\u201d, rodeado, conforme supracitado, pelo Rio Jari, Rio Oiapoque e pelo Oceano Atl\u00e2ntico. As an\u00e1lises sobre recursos h\u00eddricos podem ser pautadas em tr\u00eas eixos: o impacto das hidrel\u00e9tricas no meio ambiente e na vida da popula\u00e7\u00e3o local; a explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos; e a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o h\u00eddrica.\u00a0<\/span><\/p>

Foram criados dois importantes instrumentos para dialogar sobre os assuntos em comum entre a Rep\u00fablica Francesa e a Rep\u00fablica Federativa do Brasil, sendo a Comiss\u00e3o Mista de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a (CMT) e o Conselho do Rio, consolidado com a Declara\u00e7\u00e3o de Inten\u00e7\u00f5es, assinada em Paris em 2012. Tratam-se de instrumentos essenciais para abordar quest\u00f5es ambientais e h\u00eddricas, promovendo coopera\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o e no tratamento de res\u00edduos.\u00a0<\/span><\/p>

A CMT trata tamb\u00e9m de assuntos relacionados ao meio ambiente, como polui\u00e7\u00e3o ambiental, gest\u00e3o h\u00eddrica, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, res\u00edduos e reciclagem, enquanto o Conselho do Rio trata a tem\u00e1tica com foco no impacto dos res\u00edduos s\u00f3lidos no rio Oiapoque e na coopera\u00e7\u00e3o para a regulamenta\u00e7\u00e3o e mutualizar as instala\u00e7\u00f5es de tratamento de res\u00edduos.<\/span><\/p><\/div>\n <\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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AN\u00c1LISE SWOT\/FOFA DE MEIO AMBIENTE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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