{"id":155,"date":"2025-05-05T20:44:49","date_gmt":"2025-05-05T23:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/?page_id=155"},"modified":"2025-07-27T23:03:33","modified_gmt":"2025-07-28T02:03:33","slug":"comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/tematicas\/comunidades-tradicionais\/","title":{"rendered":"Comunidades Tradicionais"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

COMUNIDADES TRADICIONAIS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O reconhecimento institucional dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil \u00e9 resultado de um processo hist\u00f3rico de mobiliza\u00e7\u00e3o social. Embora presentes desde o per\u00edodo colonial, sua inclus\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas ganhou for\u00e7a a partir dos anos 2000, com marcos como a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Comunidades Tradicionais (2004) e a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PNPCT), pelo Decreto n. 6.040\/2007. A consolida\u00e7\u00e3o desse arcabou\u00e7o legal foi ampliada com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, em 2016 (Thum, 2017).\u00a0<\/span><\/p>

Esses grupos s\u00e3o caracterizados por uma rela\u00e7\u00e3o diferenciada com o territ\u00f3rio, organiza\u00e7\u00e3o social pr\u00f3pria e transmiss\u00e3o intergeracional de saberes e pr\u00e1ticas. A defini\u00e7\u00e3o legal ressalta que sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social e econ\u00f4mica depende do acesso aos territ\u00f3rios e do uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais. Estrat\u00e9gias como a autodefini\u00e7\u00e3o, os protocolos comunit\u00e1rios e a cartografia social refor\u00e7am sua identidade e fundamentam a reivindica\u00e7\u00e3o de direitos (Brasil, 2007; Thum, 2017).\u00a0<\/span><\/p>

No contexto nacional, comunidades como ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e outros grupos tradicionais ocupam amplas regi\u00f5es, com grande diversidade sociocultural e ambiental. Apesar disso, enfrentam desafios estruturais, como a morosidade nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a press\u00e3o de atividades predat\u00f3rias (garimpo, desmatamento, grandes empreendimentos) e a fragilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas. Institu\u00edda pelo decreto n\u00ba 7.747\/2012, a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas (PNGATI) exemplifica a tentativa de enfrentamento desses desafios, ainda que com implementa\u00e7\u00e3o limitada (Cunha; Magalh\u00e3es; Adams, 2022).\u00a0<\/span><\/p>

A Amaz\u00f4nia Legal concentra uma parcela significativa dessas popula\u00e7\u00f5es, distribu\u00eddas por nove estados que somam cerca de 59% do territ\u00f3rio brasileiro. Nessa regi\u00e3o, os modos de vida tradicionais est\u00e3o diretamente ligados ao uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais e ao conhecimento acumulado sobre o manejo ambiental. Apesar de seu papel estrat\u00e9gico na conserva\u00e7\u00e3o, essas popula\u00e7\u00f5es convivem com baixos indicadores sociais, dificuldades de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e alta vulnerabilidade a press\u00f5es externas.\u00a0<\/span><\/p>

No estado do Amap\u00e1, observa-se uma ampla diversidade de comunidades tradicionais, entre eles povos ind\u00edgenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos. Cada grupo possui formas espec\u00edficas de organiza\u00e7\u00e3o e de rela\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio, o que demanda pol\u00edticas p\u00fablicas ajustadas \u00e0s suas realidades socioculturais.\u00a0<\/span><\/p>

Diante desse cen\u00e1rio, este diagn\u00f3stico tem como objetivo identificar e analisar as principais for\u00e7as, fraquezas, oportunidades e amea\u00e7as que incidem sobre as comunidades tradicionais na faixa de fronteira do Amap\u00e1. A abordagem exige articula\u00e7\u00e3o com os eixos tem\u00e1ticos de Meio Ambiente, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Turismo, visando subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas e eficazes. <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

DADOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NA FAIXA DE FRONTEIRA AMAPAENSE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A Amaz\u00f4nia Legal abriga grande parte das popula\u00e7\u00f5es tradicionais do Brasil, sendo territ\u00f3rio fundamental para a diversidade cultural, social e ambiental do pa\u00eds. De acordo com o IBGE (2022), 51,25% dos ind\u00edgenas do Brasil vivem na Amaz\u00f4nia Legal, representando 3,26% da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, dos quais 46,4% residem em Terras Ind\u00edgenas. No caso da popula\u00e7\u00e3o quilombola, 32,1% vivem na Amaz\u00f4nia Legal, o que corresponde a 1,6% da popula\u00e7\u00e3o regional, com 18,97% dessa popula\u00e7\u00e3o residindo em territ\u00f3rios oficialmente delimitados.\u00a0<\/span><\/p>

No Amap\u00e1, as comunidades tradicionais est\u00e3o inseridas em diferentes formas de ocupa\u00e7\u00e3o territorial, como terras ind\u00edgenas, territ\u00f3rios quilombolas, assentamentos agroextrativistas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel. Essas comunidades mant\u00eam modos de vida baseados na agricultura de subsist\u00eancia, pesca artesanal e extrativismo, sendo fundamentais para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e a soberania alimentar local.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Figura 15 –\u00a0 Mapa de Comunidades Tradicionais da Fronteira Amapaense\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

\"\"<\/a>
Organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2025<\/figcaption><\/figure>

\u00c9 importante destacar que, no contexto do Amap\u00e1, h\u00e1 escassez de dados atualizados e consistentes por parte dos \u00f3rg\u00e3os estaduais sobre essas popula\u00e7\u00f5es. Por isso, este diagn\u00f3stico baseia-se principalmente nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Censo Demogr\u00e1fico de 2022.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n
\n
<\/path><\/svg>Povos Ind\u00edgenas<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

O estado do Amap\u00e1 registrou, segundo o Censo 2022, uma popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena de 11.334 pessoas (Tabela 01), representando 1,54% da popula\u00e7\u00e3o estadual. Em 2010, o n\u00famero era de 7.411, o que significa um crescimento expressivo de 65,3% em doze anos. Os munic\u00edpios de Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Macap\u00e1 concentram cerca de 93% dessa popula\u00e7\u00e3o. Em Oiapoque vivem 8.088 ind\u00edgenas (29,43% da popula\u00e7\u00e3o municipal), em Pedra Branca do Amapari, 1.676 (13,05%), e em Macap\u00e1, 1.245 (0,28%). Embora Macap\u00e1 n\u00e3o tenha Terras Ind\u00edgenas demarcadas, h\u00e1 presen\u00e7a significativa de ind\u00edgenas em \u00e1reas urbanas. Oiapoque abriga 55 aldeias ind\u00edgenas, enquanto em Pedra Branca do Amapari est\u00e3o presentes 73 aldeias (IBGE, 2022).\u00a0<\/span><\/p>

Tabela 01 <\/b>– Distribui\u00e7\u00e3o populacional ind\u00edgena por munic\u00edpio<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Terra Ind\u00edgena\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Etnias\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Popula\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Ua\u00e7\u00e1, Jumin\u00e3 e Galibi\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Galibi Kalin\u00e3\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

6.194\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca do Amapari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Baixo rio Xingu, regi\u00e3o delimitada pelos rios Oiapoque, Jari e Araguari\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Wai\u00e3pi\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1.665\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\/AP e Par\u00e1\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Parque do Tumucumaque e Rio Paru D\u00b4Este\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Apalay, Waiana, Tiriy\u00f3, Kaxuyana\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2.250\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: IBGE, 2022; IEP\u00c9, 2022. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP 2025.\u00a0<\/span><\/p>

Quanto \u00e0 moradia (Tabela\u00a0 02), o estado possui 1.433 domic\u00edlios em Terras Ind\u00edgenas. Oiapoque lidera com 1.180 unidades, seguido por Pedra Branca do Amapari com 238. A infraestrutura desses domic\u00edlios \u00e9 prec\u00e1ria: apenas 4,42% t\u00eam conex\u00e3o \u00e0 rede de esgoto, 29,32% recebem \u00e1gua pela rede geral, 59,75% t\u00eam coleta de lixo e 73,38% contam com banheiro de uso exclusivo. Em compara\u00e7\u00e3o, as m\u00e9dias estaduais para esses indicadores s\u00e3o respectivamente: 12,06%, 49,86%, 90,82% e 95,19%.\u00a0<\/span><\/p>

No Parque do Tumucumaque, as condi\u00e7\u00f5es se agravam, nenhum domic\u00edlio tem acesso \u00e0 rede de esgoto, apenas 2,54% recebem \u00e1gua tratada, 0,39% t\u00eam coleta de lixo e 7,23% possuem banheiro exclusivo. Esses dados refletem um n\u00edvel extremo de vulnerabilidade.\u00a0<\/span><\/p>

Tabela 02<\/b> – Infraestrutura em domic\u00edlios com presen\u00e7a ind\u00edgena por munic\u00edpio (%)<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Esgoto\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

\u00c1gua Rede\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Banheiro Exclusivo\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Coleta de Lixo\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

0,65\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

25,95\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

75,08\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

45,87\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca do Amapari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

1,49\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

5,95\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

5,2\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

62,08\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

\u00a0<\/span>Fonte: IBGE, 2022. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2025.\u00a0<\/span><\/p>

No recorte urbano-rural, observa-se que domic\u00edlios urbanos t\u00eam melhores indicadores: 17,16% com esgoto, 39,60% com \u00e1gua encanada, 42,69% com coleta de lixo. Em \u00e1reas rurais, os \u00edndices s\u00e3o de 0,62%, 23,06% e 17,06%, respectivamente. Em rela\u00e7\u00e3o a alfabetiza\u00e7\u00e3o (Tabela 03), a taxa geral de alfabetiza\u00e7\u00e3o entre ind\u00edgenas com 15 anos ou mais \u00e9 de 90,35% (6.355 pessoas), sendo que 9,65% (679 pessoas) s\u00e3o n\u00e3o alfabetizadas. Os dados demonstram avan\u00e7os significativos, especialmente entre os mais jovens.\u00a0<\/span><\/p>

Tabela 03<\/b> – Taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o por faixa et\u00e1ria (%)\u00a0<\/span><\/p>

Faixa Et\u00e1ria\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Estado AP\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Pedra Branca\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

15 a 19 anos\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

97,68\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

97,84\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

96,13\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

20 a 24 anos\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

97,84\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

97,82\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

96,97\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

25 a 34 anos\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

96,92\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

96,6\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

95,32\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

35 a 44 anos\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

90,09\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

90,65\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

81,9\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

45 a 54 anos\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

83,81\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

85,39\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

60,34\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

55 a 64 anos\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

75,61\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

69,83\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

12,9\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

65 anos ou mais\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

55,14\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

52,54\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

6,45\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: IBGE, 2022. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF- AP, 2025.\u00a0<\/span><\/p>

No Parque do Tumucumaque, os \u00edndices s\u00e3o ainda menores: apenas 82,65% dos jovens (15-19 anos) s\u00e3o alfabetizados, caindo para 36,73% entre os com 65 anos ou mais. A vulnerabilidade educacional \u00e9 evidente.\u00a0<\/span><\/p>

Outro aspecto analisado \u00e9 o registro de nascimento de crian\u00e7as ind\u00edgenas (Tabela 04). Em Pedra Branca do Amapari, 83,78% das crian\u00e7as ind\u00edgenas de at\u00e9 5 anos n\u00e3o possuem registro civil, sendo que a maioria possui apenas o Registro Administrativo de Nascimento de Ind\u00edgena (RANI), um documento administrativo emitido pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai). Isso representa um dos piores cen\u00e1rios do pa\u00eds. No estado, 30,72% das crian\u00e7as possuem apenas o RANI, valor bem acima da m\u00e9dia nacional (4,97%).\u00a0<\/span><\/p>

Tabela 04<\/b> – Tipo de registro por munic\u00edpio (%)<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Tipo de Registro\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2010 (Oiapoque)\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2022 (Oiapoque)\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2010 (Pedra Branca)\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2022 (Pedra Branca)\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Registro em cart\u00f3rio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

95,69\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

84,49\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

5,41\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Com RANI\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

2,45\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

9,94\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

95,78\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

83,78\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Sem registro\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

1,18\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

5,48\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

4,22\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

9,77\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: IBGE, 2022. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2025.\u00a0<\/span><\/p>

Em Oiapoque, 76,51% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena reside em terras ind\u00edgenas; em Pedra Branca, esse percentual \u00e9 de 93,74%. As principais atividades econ\u00f4micas s\u00e3o a agricultura e o extrativismo. Na TI Ua\u00e7\u00e1, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos como a\u00e7a\u00ed, mandioca e banana abastece tanto as aldeias quanto o mercado local.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Entretanto, um desafio recente que afeta diretamente a seguran\u00e7a alimentar e a economia das comunidades ind\u00edgenas do Oiapoque \u00e9 o surgimento da praga “vassoura de bruxa da mandioca” (Rhizoctonia theobromae), detectada em julho de 2024. O Governo do Amap\u00e1, vem adotando um conjunto de medidas preventivas e de combate \u00e0 praga com apoio da Embrapa.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Embora ainda haja poucos dados sobre a produ\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas do Amap\u00e1, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e trabalhos de campo realizados na Aldeia do Manga (Figura 14) e no Conselho de Caciques dos Povos Ind\u00edgenas do Oiapoque (CCPIO) apontaram dificuldades log\u00edsticas no escoamento da produ\u00e7\u00e3o, especialmente do a\u00e7a\u00ed.\u00a0<\/span><\/p>

Figura 14 \u2013<\/span> Trabalho de campo na Aldeia do Manga, 2023\u00a0<\/span><\/p>

\"\"<\/a>
Fonte: Acervo PDIFF-AP, 2023<\/figcaption><\/figure>

Quanto \u00e0 sa\u00fade, a rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena no Amap\u00e1 conta com uma estrutura composta por uma Casa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (CASAI), 14 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade Ind\u00edgenas (UBSI) e quatro polos do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (DSEI), localizados nos munic\u00edpios de Oiapoque e Pedra Branca do Amapari. Complementarmente, h\u00e1 tr\u00eas unidades do N\u00facleo Estadual de Sa\u00fade do Ind\u00edgena (NESI), situadas em Oiapoque, Macap\u00e1 e Pedra Branca, que atuam com equipes formadas majoritariamente por profissionais ind\u00edgenas, inclusive int\u00e9rpretes, o que garante um atendimento mais sens\u00edvel \u00e0s especificidades culturais (CNES, 2024).\u00a0<\/span><\/p>

Apesar dessa estrutura formal, os relatos coletados durante os trabalhos de campo apontam uma s\u00e9rie de defici\u00eancias na rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Entre os principais problemas est\u00e3o a escassez de profissionais qualificados, a rotatividade das equipes, a falta de medicamentos e insumos b\u00e1sicos, al\u00e9m das dificuldades log\u00edsticas para o transporte de pacientes, sobretudo em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso como o Tumucumaque. Tais condi\u00e7\u00f5es comprometem a continuidade e a qualidade do atendimento, ampliando a vulnerabilidade sanit\u00e1ria das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Comunidades Quilombolas<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

O Amap\u00e1 possui 12.524 pessoas autodeclaradas quilombolas (Tabela 05), o que representa aproximadamente 1,7% da popula\u00e7\u00e3o total do estado. Essa popula\u00e7\u00e3o se distribui em 31 territ\u00f3rios oficialmente delimitados e 44 comunidades em processo de certifica\u00e7\u00e3o e autodefini\u00e7\u00e3o, conforme registros da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares.\u00a0<\/span><\/p>

A maior parte da popula\u00e7\u00e3o quilombola vive fora de territ\u00f3rios oficialmente reconhecidos: 61,93% (7.985 pessoas) residem fora dos territ\u00f3rios delimitados, enquanto 38,07% (4.909 pessoas) vivem dentro desses territ\u00f3rios. Existem 1.879 domic\u00edlios em territ\u00f3rios oficialmente delimitados, dos quais 72,31% dos moradores s\u00e3o quilombolas e 27,69% s\u00e3o n\u00e3o quilombolas, evidenciando a conviv\u00eancia de grupos distintos em territ\u00f3rios compartilhados (IBGE, 2022).\u00a0<\/span><\/p>

Tabela 05<\/b> – Distribui\u00e7\u00e3o populacional quilombola<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Localiza\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Popula\u00e7\u00e3o Quilombola\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Percentual\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Dentro de territ\u00f3rios delimitados\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

4.909\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

38,07%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Fora de territ\u00f3rios delimitados\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

7.985\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

61,93%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Total\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

12.894\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

100%\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: IBGE, 2022. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2025.\u00a0<\/span><\/p>

Do ponto de vista fundi\u00e1rio (Tabela 06), apenas quatro territ\u00f3rios est\u00e3o titulados: Curia\u00fa, Concei\u00e7\u00e3o do Macacoari, Mel da Pedreira e S\u00e3o Raimundo da Pirativa. Outras comunidades encontram-se com portarias, RTIDs (Relat\u00f3rios T\u00e9cnicos de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o) ou em fase de estudo t\u00e9cnico.\u00a0<\/span><\/p>

Tabela 06<\/b> – Territ\u00f3rios quilombolas titulados e suas popula\u00e7\u00f5es<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Territ\u00f3rio\u00a0\u00a0\u00a0<\/b><\/p>

Quilombola\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Status Fundi\u00e1rio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Popula\u00e7\u00e3o Total\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Popula\u00e7\u00e3o Quilombola\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Curia\u00fa – Macap\u00e1\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Titulado\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1.803\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1.535\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Concei\u00e7\u00e3o do Macacoari – Macap\u00e1\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Titulado\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

33\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

28\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Mel da Pedreira – Macap\u00e1\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Titulado\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

115\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

115\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

S\u00e3o Raimundo da Pirativa – Santana\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Titulado\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

115\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

101\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: IBGE,2022; Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares,2024. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2025.\u00a0<\/span><\/p>

Na FF-AP existem cinco territ\u00f3rios quilombolas distribu\u00eddos nos munic\u00edpios de Oiapoque, Cal\u00e7oene, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari (Quadro 01).\u00a0<\/span><\/p>

Quadro 01<\/b> – Territ\u00f3rios quilombolas na FF-AP\u00a0<\/span><\/p>

Munic\u00edpio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Status Fundi\u00e1rio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Nome do Territ\u00f3rio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

RTID\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Cunani\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Estudo t\u00e9cnico\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Igarap\u00e9 do Palha\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Estudo t\u00e9cnico\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Kulumbu do Patuazinho\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Certificada (sem info)\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Vila Velha do Cassipor\u00e9\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Certificada (sem info)\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

S\u00e3o Jos\u00e9\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, 2024. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2025.\u00a0<\/span><\/p>

A seguir, os dados populacionais por territ\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis:\u00a0<\/span><\/p>

Tabela 07<\/b> – Popula\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios quilombolas da FF-AP<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Nome do Territ\u00f3rio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Popula\u00e7\u00e3o Total\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Popula\u00e7\u00e3o Quilombola\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Cunani\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

56\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

56\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Igarap\u00e9 do Palha\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

31\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

22\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Kulumbu do Patuazinho\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

355\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

56\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: IBGE, 2022. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2025.\u00a0<\/span><\/p>

De acordo com IBGE (2022), outros dados demonstram que em Oiapoque, vivem 146 quilombolas (0,53% da popula\u00e7\u00e3o), destes, 38,36% residem em territ\u00f3rios quilombolas e 61,64% fora. Em Laranjal do Jari, s\u00e3o 345 quilombolas (0,98%), todos fora de territ\u00f3rios. J\u00e1 no munic\u00edpio de Ferreira Gomes, 82 quilombolas (1,23%), dos quais 26,83% est\u00e3o em territ\u00f3rio e 73,17% fora. E em Cal\u00e7oene, 58 quilombolas (0,55%), com 96,55% vivendo em territ\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>

Quanto \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio de Oiapoque contabiliza 91,86% alfabetizados (79 pessoas), 8,14% n\u00e3o alfabetizados (7), enquanto Laranjal do Jari: 80,18% alfabetizados (174), 19,82% n\u00e3o alfabetizados (43). Ferreira Gomes: 86,96% alfabetizados (47), 14,55% n\u00e3o alfabetizados (8), o munic\u00edpio de Cal\u00e7oene: 86,96% alfabetizados (40), 13,04% n\u00e3o alfabetizados (6).\u00a0<\/span><\/p>

Tabela 08 <\/b>– Infraestrutura dos domic\u00edlios com pelo menos um morador quilombola<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Rede de Esgoto\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

\u00c1gua da Rede Geral\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Banheiro Exclusivo\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

Coleta de Lixo\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

0%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

62,79%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

44,19%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

1,05%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

33,69%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

56,84%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

16,84%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

3,57%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

64,29%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

82,14%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

60,71%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\u00a0\u00a0<\/b><\/p><\/td>

0%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

57,14%\u00a0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0%\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: IBGE, 2022. Elabora\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2025.\u00a0<\/span><\/p>

Esses dados evidenciam importantes desigualdades entre os munic\u00edpios da faixa de fronteira quanto ao acesso \u00e0 infraestrutura b\u00e1sica, escolariza\u00e7\u00e3o e territorializa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quilombola. Isso refor\u00e7a a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas regionalizadas e integradas para o fortalecimento dos direitos sociais e territoriais dessas comunidades.\u00a0<\/span><\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o aos dados de produ\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio produzido pela ECAM e CONAQ-AP, em 2021, trouxe dados relevantes sobre a situa\u00e7\u00e3o produtiva dessas comunidades. A pesquisa, realizada entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, envolveu 51 organiza\u00e7\u00f5es quilombolas distribu\u00eddas em sete munic\u00edpios, incluindo Oiapoque, Laranjal do Jari, Cal\u00e7oene e Ferreira Gomes. Macap\u00e1 concentrou 70% dessas organiza\u00e7\u00f5es, que beneficiam 8.723 fam\u00edlias. Do total, 86% das organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o formalizadas, sendo que 61% t\u00eam lideran\u00e7a compartilhada entre homens e mulheres, e 25% s\u00e3o lideradas exclusivamente por mulheres.\u00a0<\/span><\/p>

A agricultura \u00e9 a principal atividade produtiva em 76% das comunidades, com destaque para mandioca, a\u00e7a\u00ed, banana e macaxeira. Em 2020, 35% das comunidades registraram queda na produ\u00e7\u00e3o devido \u00e0 pandemia da COVID-19. A farinha de mandioca \u00e9 o principal item produzido (25.050 sacas de 60 litros). No entanto, 60% da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 vendida a atravessadores, 31% em feiras e apenas 5 organiza\u00e7\u00f5es acessaram o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) entre 2018 e 2020.\u00a0<\/span><\/p>

Quanto aos desafios enfrentados, destacam-se o escoamento da produ\u00e7\u00e3o (22%), problemas administrativos (21%) e entraves jur\u00eddicos (20%). Apenas uma comunidade possui casa de farinha totalmente mecanizada. A maioria utiliza equipamentos manuais ou semimecanizados, e houve queda de 47,6% no volume processado em 2020. A produ\u00e7\u00e3o artesanal e a pecu\u00e1ria tamb\u00e9m foram afetadas negativamente. O turismo, praticado por meio de atividades culturais, teve 57% de suas a\u00e7\u00f5es suspensas durante a pandemia. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Quantificar e mapear as comunidades extrativistas e ribeirinhas no Amap\u00e1, assim como na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, representa um desafio t\u00e9cnico relevante, principalmente pela aus\u00eancia de indicadores espec\u00edficos nos censos oficiais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), por exemplo, n\u00e3o contempla diretamente a categoria “ribeirinhos” em suas estat\u00edsticas demogr\u00e1ficas. No caso das comunidades extrativistas, os dados dispon\u00edveis s\u00e3o provenientes do Censo Agropecu\u00e1rio, cuja \u00faltima edi\u00e7\u00e3o foi realizada em 2017.\u00a0<\/span><\/p>

Al\u00e9m da lacuna estat\u00edstica, a complexidade territorial da Amaz\u00f4nia, marcada pela extens\u00e3o geogr\u00e1fica, dif\u00edcil acesso e diversidade sociocultural, torna o processo de identifica\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o dessas comunidades desafiador. Em virtude dessas limita\u00e7\u00f5es, este diagn\u00f3stico baseia-se em informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddos de artigos acad\u00eamicos, documentos t\u00e9cnicos, registros de campo e informa\u00e7\u00f5es de movimentos sociais e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.\u00a0<\/span><\/p>

De acordo com o Incra (2025), o Amap\u00e1 possui 63 projetos de assentamento, totalizando aproximadamente 1,95 milh\u00e3o de hectares que beneficiam cerca de 17 mil fam\u00edlias. Desses, 20 s\u00e3o Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE), voltados a comunidades tradicionais. Nos munic\u00edpios da faixa de fronteira, encontram-se os assentamentos: PAE Marac\u00e1 (Laranjal do Jari e Mazag\u00e3o), PAE Sucuriju (Amap\u00e1), Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Irineu e Felipe (Cal\u00e7oene) e a Reserva Extrativista do Rio Cajari (Laranjal do Jari e Mazag\u00e3o), que juntos possuem cerca de 5 mil fam\u00edlias assentadas.\u00a0<\/span><\/p>

Al\u00e9m dos assentamentos oficialmente reconhecidos, comunidades extrativistas e ribeirinhas tamb\u00e9m se distribuem em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel, como a Floresta Estadual do Amap\u00e1 (FLOTA), a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS) do Rio Iratapuru e a Floresta Nacional do Amap\u00e1 (FLONA). Nessas \u00e1reas, os moradores praticam atividades como extrativismo vegetal, agricultura de subsist\u00eancia e manejo florestal sustent\u00e1vel, com destaque para produtos como castanha-do-brasil, andiroba, a\u00e7a\u00ed e copa\u00edba.\u00a0<\/span><\/p>

Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, persistem problemas estruturais, como a precariedade das escolas, alta rotatividade de professores, aus\u00eancia de propostas pedag\u00f3gicas adequadas \u00e0 realidade local e defici\u00eancia no transporte escolar (Castro; Souza J\u00fanior; Lobato, 2021, p. 8-9). No campo da sa\u00fade, embora existam iniciativas como as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Ribeirinha (eSFR) e as Unidades B\u00e1sicas Fluviais (UBSF), a cobertura ainda \u00e9 restrita, prejudicada por fatores log\u00edsticos e aus\u00eancia de infraestrutura adequada (Brasil, 2024).\u00a0<\/span><\/p>

Do ponto de vista ambiental, essas comunidades enfrentam s\u00e9rios impactos, como a saliniza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e a eros\u00e3o das margens dos rios, especialmente no Arquip\u00e9lago do Bailique (IEA, 2024). Na dimens\u00e3o produtiva, persistem dificuldades log\u00edsticas para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e entraves \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas locais, como as do a\u00e7a\u00ed e da castanha-do-brasil (Silva; Pontes; Albuquerque, 2020, p. 11; Carmo, 2023, p. 23).\u00a0<\/span><\/p>

A infraestrutura b\u00e1sica continua insuficiente, com car\u00eancia de servi\u00e7os essenciais como abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, energia el\u00e9trica, saneamento e transporte. A inseguran\u00e7a fundi\u00e1ria e a aus\u00eancia de reconhecimento legal de muitos territ\u00f3rios dificultam ainda mais o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas.\u00a0<\/span><\/p>

A instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos hidrel\u00e9tricos aprofunda esse cen\u00e1rio de vulnerabilidade. A Usina Hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio do Jari provocou a desterritorializa\u00e7\u00e3o da comunidade de S\u00e3o Francisco do Iratapuru e profundas altera\u00e7\u00f5es nas din\u00e2micas sociais e culturais locais (Campos et al., 2022, p. 6-7). J\u00e1 a UHE Ferreira Gomes causou alagamentos permanentes, perda de \u00e1reas produtivas, eros\u00e3o das margens dos rios e impactos \u00e0 seguran\u00e7a alimentar das comunidades ribeirinhas. Dentre os efeitos registrados, destaca-se a mortandade de peixes ocasionada por varia\u00e7\u00f5es abruptas no n\u00edvel do rio, decorrentes da abertura das comportas da usina, o que compromete diretamente a principal fonte de subsist\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es locais (Brito; Drummond, 2022, p. 10-12).\u00a0<\/span><\/p>

Apesar das adversidades, essas comunidades det\u00eam elevado potencial socioecon\u00f4mico e ambiental, com destaque para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel baseada no pescado, a\u00e7a\u00ed, castanha, manejo do cacau e outros produtos da sociobiodiversidade. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Din\u00e2micas de viol\u00eancia nas Comunidades Tradicionais<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

As comunidades tradicionais embora ocupem \u00e1reas historicamente protegidas, como terras ind\u00edgenas (TIs), unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) e territ\u00f3rios quilombolas, enfrentam crescente press\u00e3o de atividades ilegais e conflitos fundi\u00e1rios provocados pela expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio, garimpo ilegal, tr\u00e1fico de drogas e a atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas. A aus\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a fragilidade institucional intensificam os riscos e a exposi\u00e7\u00e3o dessas comunidades \u00e0 viol\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>

Os povos ind\u00edgenas s\u00e3o impactados pelo avan\u00e7o do garimpo ilegal em suas terras. Destacam-se os casos das TIs Waj\u00e3pi, Tumucumaque, Ua\u00e7\u00e1 e Jumin\u00e3, onde se registram invas\u00f5es armadas, contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario e conflitos por recursos minerais. O caso do assassinato do cacique Emyra Waj\u00e3pi, em 2019, ap\u00f3s a invas\u00e3o de garimpeiros na aldeia Mariry, teve grande repercuss\u00e3o nacional, evidenciando a vulnerabilidade desses povos frente \u00e0 viol\u00eancia territorial (IPEA, 2023, p. 18-19).\u00a0<\/span><\/p>

Mesmo com a gravidade das situa\u00e7\u00f5es, ainda h\u00e1 subnotifica\u00e7\u00e3o: entre 2008 e 2019, apenas seis mortes violentas de ind\u00edgenas foram oficialmente registradas no estado (IPEA, 2023, p. 17).\u00a0<\/span><\/p>

Al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica, h\u00e1 impactos ambientais e sanit\u00e1rios relevantes, como o caso da regi\u00e3o de Vila Nova, onde um estudo revelou que cerca de 60% das mulheres estavam contaminadas por merc\u00fario. A pesquisa, contudo, foi recebida com hostilidade, e os cientistas respons\u00e1veis foram amea\u00e7ados por grupos locais ligados ao com\u00e9rcio ilegal de ouro (IPEA, 2023, p. 19).\u00a0<\/span><\/p>

As comunidades extrativistas e ribeirinhas enfrentam problemas semelhantes. A explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e a minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria afetam diretamente regi\u00f5es como Porto Grande, Cal\u00e7oene, Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari. Nessas \u00e1reas, muitas fam\u00edlias trabalham em condi\u00e7\u00f5es degradantes e sem prote\u00e7\u00e3o legal. A Opera\u00e7\u00e3o Minamata, realizada em 2017, revelou a exist\u00eancia de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no garimpo de Louren\u00e7o, al\u00e9m de severos danos ambientais causados pela Cooperativa de Garimpeiros de Louren\u00e7o (Coogal), que operava ilegalmente na regi\u00e3o (IPEA, 2023, p. 20).\u00a0<\/span><\/p>

No que se refere \u00e0s comunidades quilombolas, a inseguran\u00e7a fundi\u00e1ria \u00e9 o principal vetor da viol\u00eancia. Das 258 \u00e1reas de quilombos identificadas no Amap\u00e1, apenas quatro possuem t\u00edtulo efetivamente emitido pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra): Curia\u00fa, Mel da Pedreira, Concei\u00e7\u00e3o do Macacoari e S\u00e3o Raimundo do Pirativa (IPEA, 2023, p. 24).\u00a0<\/span><\/p>

A aus\u00eancia de titula\u00e7\u00e3o facilita a grilagem de terras por agentes com capital pol\u00edtico e econ\u00f4mico, que se apropriam ilegalmente das \u00e1reas, pressionando ou expulsando as fam\u00edlias que ali vivem h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es. Um exemplo simb\u00f3lico \u00e9 o caso de Maria, agricultora tradicional da regi\u00e3o da Pedreira do Abacate, que foi expulsa de sua terra ap\u00f3s a chegada da empresa Agrocerrado, ligada \u00e0 expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio da soja. Mesmo vivendo na \u00e1rea h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, Maria e sua fam\u00edlia n\u00e3o conseguiram obter documenta\u00e7\u00e3o, enquanto os novos ocupantes obtiveram licen\u00e7as em poucos dias (IPEA, 2023, p. 24).\u00a0<\/span><\/p>

Paralelamente a esses conflitos territoriais, o estado do Amap\u00e1 enfrenta um contexto urbano marcado pela atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas. Organiza\u00e7\u00f5es como Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV), Fam\u00edlia Terror do Amap\u00e1 (FTA) e Amigos para Sempre (APS) disputam o controle de rotas de tr\u00e1fico de drogas, armas e ouro, al\u00e9m de manterem influ\u00eancia dentro e fora dos pres\u00eddios.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

A viol\u00eancia gerada por essas organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se estende para os territ\u00f3rios tradicionais, como no Vale do Jari e em comunidades ribeirinhas e quilombolas, onde os grupos criminosos imp\u00f5em rotinas de medo, coa\u00e7\u00e3o, aliciamento de jovens e, em alguns casos, a instala\u00e7\u00e3o de “tribunais do crime”. A atua\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es \u00e9 frequentemente associada \u00e0 viol\u00eancia letal e ao uso abusivo da for\u00e7a policial. Em 2020, o Amap\u00e1 registrou uma taxa de 17,1 mortes por interven\u00e7\u00e3o policial por 100 mil habitantes \u2014 mais de seis vezes a m\u00e9dia nacional (IPEA, 2023, p. 12).\u00a0<\/span><\/p>

A expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio, com destaque para a produ\u00e7\u00e3o de soja, representa outro vetor de tens\u00e3o. Produtores se referem ao Amap\u00e1 como a \u201c\u00faltima fronteira agr\u00edcola\u201d da soja, promovendo a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do cerrado amaz\u00f4nico ainda preservadas. Apesar da tentativa de controle ambiental por meio da Licen\u00e7a Ambiental \u00danica (LAU), o modelo foi declarado inconstitucional em 2020, mas suas consequ\u00eancias permanecem. Em 2021, o projeto de assentamento Novo Cana\u00e3, nos munic\u00edpios de Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, foi alvo de den\u00fancias de explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira por meio de falsifica\u00e7\u00e3o de planos de manejo florestal. Os esquemas envolviam empres\u00e1rios de fora do estado e usavam pessoas vulner\u00e1veis como laranjas para \u201clegalizar\u201d a madeira (IPEA, 2023, p. 22).\u00a0<\/span><\/p>

Em s\u00edntese, as comunidades tradicionais do Amap\u00e1: ind\u00edgenas, extrativistas, ribeirinhas e quilombolas, est\u00e3o cercadas por m\u00faltiplas din\u00e2micas de viol\u00eancia que combinam conflitos territoriais, degrada\u00e7\u00e3o ambiental, exclus\u00e3o social e avan\u00e7o de grupos armados. A aus\u00eancia de titula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a precariedade de pol\u00edticas p\u00fablicas e a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada criam um cen\u00e1rio de vulnerabilidade estrutural. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

AS INTER-RELA\u00c7\u00d5ES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NA FAIXA DE FRONTEIRA AMAPAENSE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

As reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Mista de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a Brasil\u2013Fran\u00e7a e do Conselho do Rio Oiapoque contemplam as comunidades tradicionais situadas na faixa de fronteira entre o Amap\u00e1 e a Guiana Francesa, por meio de uma agenda de coopera\u00e7\u00e3o binacional. Essa agenda abrange \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade, meio ambiente, mobilidade, seguran\u00e7a alimentar, inclus\u00e3o social e desenvolvimento territorial.\u00a0<\/span><\/p>

No campo da educa\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es priorizam a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o intercultural e o acesso ao ensino superior, respeitando as especificidades lingu\u00edsticas e culturais dos povos tradicionais. Tamb\u00e9m s\u00e3o desenvolvidas iniciativas voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e ao reconhecimento do patrim\u00f4nio cultural imaterial dessas comunidades, com destaque para a prote\u00e7\u00e3o das identidades ind\u00edgenas.\u00a0<\/span><\/p>

A sa\u00fade \u00e9 tratada como \u00e1rea priorit\u00e1ria, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 vigil\u00e2ncia ambiental, ao atendimento em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas. Quest\u00f5es como o monitoramento da contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, decorrente da atividade garimpeira, t\u00eam recebido aten\u00e7\u00e3o especial.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Em meio ambiente, a coopera\u00e7\u00e3o se concentra na prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, no enfrentamento de atividades ilegais e na gest\u00e3o compartilhada de \u00e1reas protegidas e territ\u00f3rios tradicionais.\u00a0<\/span><\/p>

No eixo de mobilidade e infraestrutura, as discuss\u00f5es envolvem a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de transporte e circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as, respeitando os modos de vida das comunidades locais. A abertura da Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque, por exemplo, exigiu a reestrutura\u00e7\u00e3o das atividades dos catraieiros e barqueiros, gerando a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o e novas oportunidades econ\u00f4micas.\u00a0<\/span><\/p>

A inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica tamb\u00e9m tem sido pautada, com foco na gera\u00e7\u00e3o de renda, no fortalecimento das economias locais e na valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e do extrativismo sustent\u00e1vel.\u00a0 <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n
\n