{"id":156,"date":"2025-05-05T20:44:49","date_gmt":"2025-05-05T23:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/?page_id=156"},"modified":"2025-07-27T23:57:53","modified_gmt":"2025-07-28T02:57:53","slug":"saude","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/tematicas\/saude\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\t\t
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SA\u00daDE<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A defini\u00e7\u00e3o de sa\u00fade como \u201cum estado de completo bem-estar f\u00edsico, mental e social, e n\u00e3o apenas a aus\u00eancia de doen\u00e7a ou enfermidade\u201d, ressalta a necessidade de uma abordagem abrangente, que considere diversos determinantes do processo sa\u00fade-doen\u00e7a. (OMS). Por isso, compreender o perfil demogr\u00e1fico, socioecon\u00f4mico e epidemiol\u00f3gico da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para identificar necessidades de sa\u00fade, avaliar riscos e orientar decis\u00f5es pol\u00edticas (ASIS, 2019).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, a vasta extens\u00e3o territorial e a baixa densidade populacional dificultam a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, a diversidade \u00e9tnica exige que esses servi\u00e7os sejam adaptados \u00e0s realidades locais. Ao mesmo tempo, os altos \u00edndices de pobreza e o baixo desenvolvimento humano resultam em problemas de nutri\u00e7\u00e3o, saneamento e moradias prec\u00e1rias, impactando diretamente a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o (Garnelo, 2019).\u00a0<\/span><\/p>

O estado do Amap\u00e1 retrata essas condi\u00e7\u00f5es, sendo uma regi\u00e3o perif\u00e9rica que enfrenta s\u00e9rios desafios na \u00e1rea da sa\u00fade, refletidos em diversos indicadores cr\u00edticos. O estado est\u00e1 dividido em tr\u00eas regi\u00f5es de sa\u00fade, organizadas de acordo com caracter\u00edsticas epidemiol\u00f3gicas e geogr\u00e1ficas: Regi\u00e3o Norte, Regi\u00e3o Central e Regi\u00e3o Sudoeste (SESA, 2021).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

A Regi\u00e3o Central concentra 67% da popula\u00e7\u00e3o total do Amap\u00e1 e inclui os munic\u00edpios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Porto Grande, Cutias, Itaubal e a capital, Macap\u00e1, que possui 442.933 habitantes. J\u00e1 a Regi\u00e3o Sudoeste re\u00fane 24% da popula\u00e7\u00e3o e compreende os munic\u00edpios de Laranjal do Jari, Vit\u00f3ria do Jari, Mazag\u00e3o e Santana. Essa regi\u00e3o faz divisa com o estado do Par\u00e1 e fronteira com o Suriname e a Guiana Francesa. Por fim, a Regi\u00e3o Norte abrange os munic\u00edpios de Oiapoque, Cal\u00e7oene, Amap\u00e1, Pracu\u00faba e Tartarugalzinho, onde vivem 9% da popula\u00e7\u00e3o do estado, e que tamb\u00e9m faz fronteira com a Guiana Francesa.\u00a0<\/span><\/p>

Esta distribui\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica indica que, enquanto alguns munic\u00edpios enfrentam o desafio de gerenciar recursos limitados para atender a uma popula\u00e7\u00e3o pequena, outros, como Macap\u00e1 e Santana, lidam com a complexidade de prestar servi\u00e7os a uma popula\u00e7\u00e3o urbana maior e mais concentrada.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Sendo assim, este diagn\u00f3stico objetiva identificar e mapear as principais for\u00e7as, fraquezas, oportunidades e amea\u00e7as relacionadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A tem\u00e1tica de Sa\u00fade dialogar\u00e1 transversalmente com as tem\u00e1ticas de Infraestrutura, Comunidades Tradicionais, Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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DADOS DE SA\u00daDE NA FAIXA DE FRONTEIRA AMAPAENSE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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<\/path><\/svg>Sa\u00fade no contexto amaz\u00f4nico<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

A demografia m\u00e9dica<\/span> da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica aponta a exist\u00eancia m\u00e9dia de 1,70 m\u00e9dicos para cada mil habitantes, enquanto a regi\u00e3o sudeste tem m\u00e9dia de 3,76 por mil habitantes e 51% do total de m\u00e9dicos do pa\u00eds.\u00a0 J\u00e1 a quantidade de profissionais de enfermagem tem crescido e a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao resto do pa\u00eds \u00e9 menor: em m\u00e9dia 4,3 profissionais de enfermagem para cada mil habitantes na Amaz\u00f4nia Legal, enquanto fora da regi\u00e3o a m\u00e9dia \u00e9 de 5,26 (Rocha <\/span>et al<\/span><\/i>, 2021).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Apesar da cobertura de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ser relativamente ampla, a infraestrutura das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) \u00e9 prec\u00e1ria em compara\u00e7\u00e3o ao resto do pa\u00eds: apenas 49% das UBS n\u00e3o localizadas em capitais t\u00eam acesso \u00e0 internet e apenas 19% possuem geladeiras adequadas para medicamentos, enquanto fora da regi\u00e3o a realidade \u00e9 de 76% e 32%, respectivamente (Rocha <\/span>et al<\/span><\/i>, 2021).\u00a0<\/span><\/p>

A densidade de equipamentos e profissionais de sa\u00fade per capita \u00e9 baixa e pouco tem avan\u00e7ado. A m\u00e9dia de dist\u00e2ncia at\u00e9 o estabelecimento mais pr\u00f3ximo com servi\u00e7os de urg\u00eancia \u00e9 de 15 km na regi\u00e3o, enquanto no resto do pa\u00eds \u00e9 10 km, e para servi\u00e7os mais complexos, como di\u00e1lise e quimioterapia, a m\u00e9dia de dist\u00e2ncia \u00e9 de 134 km e 188 km respectivamente, comparado a 43 km e 75 km fora da regi\u00e3o amaz\u00f4nica (Rocha <\/span>et al<\/span><\/i>, 2021).\u00a0<\/span><\/p>

O financiamento da sa\u00fade nos munic\u00edpios depende de recursos pr\u00f3prios, provenientes de receitas de impostos e transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e do Estado, e de transfer\u00eancias do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) (Brasil, 1988). Apesar dos esfor\u00e7os para promover a equidade, em 2019, os gastos per capita com sa\u00fade na regi\u00e3o foram 25% menores que no resto do pa\u00eds. O “fator amaz\u00f4nico” aumenta os custos de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como remunera\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e despesas com transporte, dificultando a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na regi\u00e3o (Rocha <\/span>et al<\/span><\/i>, 2021).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Outra caracter\u00edstica da regi\u00e3o \u00e9 a diversidade de grupos \u00e9tnicos, incluindo povos ind\u00edgenas, ribeirinhos e quilombolas. Cada grupo possui necessidades de sa\u00fade espec\u00edficas e pr\u00e1ticas tradicionais que precisam ser respeitadas e integradas \u00e0s pol\u00edticas de sa\u00fade (Garnelo, 2019).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Os determinantes sociais, como a pobreza e baixos n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o, criam barreiras significativas ao acesso de cuidados de sa\u00fade e ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas. A degrada\u00e7\u00e3o ambiental provocada pelas queimadas, pelo garimpo e projetos de explora\u00e7\u00e3o mineral, juntamente com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e9 outro fator que tamb\u00e9m impacta a sa\u00fade das comunidades, exacerbando problemas como a contamina\u00e7\u00e3o de rios e a inseguran\u00e7a alimentar. Ademais, a gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica na regi\u00e3o \u00e9 complexa, com financiamento insuficiente e governan\u00e7a fragmentada entre diferentes n\u00edveis de governo e ONGs.\u00a0<\/span><\/p>

Iniciativas de programas de sa\u00fade, como o Mais M\u00e9dicos, as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Ribeirinha (ESFR), as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade Fluvial (barco-hospital), ambulanchas (ambul\u00e2ncias para vias aqu\u00e1ticas) e a telemedicina, podem contribuir para superar as barreiras de acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade. Al\u00e9m disso, campanhas educativas e o apoio de organiza\u00e7\u00f5es internacionais s\u00e3o fundamentais para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos voltados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

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<\/path><\/svg>Organiza\u00e7\u00e3o do sistema de servi\u00e7os de sa\u00fade no Amap\u00e1<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

A regi\u00e3o de sa\u00fade \u00e9 composta por munic\u00edpios vizinhos, definidos a partir de identidades culturais, econ\u00f4micas e sociais comuns, al\u00e9m do compartilhamento de redes de comunica\u00e7\u00e3o e infraestrutura de transporte. Essa delimita\u00e7\u00e3o tem como objetivo favorecer a integra\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, do planejamento e da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade (Brasil, 2011).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

No estado do Amap\u00e1, essa l\u00f3gica de regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada por meio da divis\u00e3o do Sistema de Servi\u00e7os de Sa\u00fade em tr\u00eas regi\u00f5es de sa\u00fade \u2014 Norte, Central e Sudoeste \u2014, cada uma com especificidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura, aos recursos tecnol\u00f3gicos e \u00e0 disponibilidade de profissionais de sa\u00fade (SESA, 2021).\u00a0<\/span><\/p>

Figura <\/b>13<\/b>.<\/b> Mapa das Regi\u00f5es de sa\u00fade do estado do Amap\u00e1<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

\"\"<\/a><\/p>

Organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2025.\u00a0<\/span><\/p>

A regi\u00e3o norte de sa\u00fade possui baixa capacidade instalada de recursos tecnol\u00f3gicos, insufici\u00eancia de recursos humanos e uma aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria deficiente. Por outro lado, a regi\u00e3o central \u00e9 a mais bem equipada do estado, concentrando a maioria dos estabelecimentos de sa\u00fade, recursos humanos especializados e uma capacidade tecnol\u00f3gica mais elevada, servindo como refer\u00eancia para servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade, especialmente na capital Macap\u00e1. A regi\u00e3o sudoeste, similar \u00e0 regi\u00e3o norte, tamb\u00e9m apresenta uma baixa capacidade tecnol\u00f3gica e defici\u00eancia de recursos humanos (SESA, 2021). <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

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<\/path><\/svg>Indicadores do Programa Previne Brasil<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Os dados do 2\u00ba quadrimestre de 2023 revelam desigualdades na cobertura e na qualidade dos servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade. Munic\u00edpios como Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Pracu\u00faba apresentaram desempenho superior em v\u00e1rios indicadores, enquanto Amap\u00e1 e Oiapoque exibiram coberturas mais baixas, especialmente em exames preventivos e acompanhamento de hipertensos e diab\u00e9ticos.\u00a0<\/span><\/p>

Tabela <\/b>26<\/b>.<\/b> Indicadores Previne Brasil por munic\u00edpio da FF-AP (2\u00ba quadrimestre\/2023)<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Fonte: SESA, 2024. Organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF\/AP, 2024.\u00a0<\/span><\/p>

Taxa de mortalidade infantil<\/b>\u00a0<\/span><\/p>

A taxa de mortalidade infantil do estado Amap\u00e1 \u00e9 de 18,7 \u00f3bitos por mil nascidos vivos, sendo que a m\u00e9dia nacional \u00e9 de 13,3 mortes por mil nascidos vivos (<\/span>IBGE, 2022<\/span><\/a>). O Amap\u00e1 apresenta taxas frequentemente superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico <\/b>13<\/b>.<\/b> Taxa de mortalidade infantil do estado do Amap\u00e1 e Brasil<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

\"\"<\/a><\/p>

Fonte: IBGE, 2022.\u00a0<\/span><\/p>

Dos munic\u00edpios da FF-AP, Serra do Navio, Laranjal do Jari, Cal\u00e7oene e Ferreira Gomes possuem as maiores taxas de mortalidade infantil, enquanto Amap\u00e1 e Pracu\u00faba possuem as menores taxas.\u00a0<\/span><\/p>

Tabela <\/b>27<\/b>.<\/b> Taxa de mortalidade infantil nos munic\u00edpios da FF-AP (2022)<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Fonte: IBGE, 2022. Organiza\u00e7\u00e3o PDIFF\/AP, 2024.<\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

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<\/path><\/svg>Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (ISTs)<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

A s\u00edfilis apresentou crescimento alarmante em todos os munic\u00edpios da faixa de fronteira, tanto na forma adquirida quanto em gestantes e rec\u00e9m-nascidos. Al\u00e9m disso, entre 2017 e 2021, o Amap\u00e1 registrou: 2.301 casos de s\u00edfilis adquirida; 1.807 casos em gestantes; e 720 casos de s\u00edfilis cong\u00eanita (SVS, 2021; SESA, 2024)\u00a0<\/span><\/p>

Tabela <\/b>28<\/b>.<\/b> Casos de S\u00edfilis em Gestantes e Cong\u00eanitas por munic\u00edpios (2021)<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

S\u00edfilis Gestante (2021) \u2013 por 1.000 NV<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

S\u00edfilis Cong\u00eanita (2021) \u2013 por 1.000 NV<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0<\/span><\/p><\/td>

9,9\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,7\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\u00a0<\/span><\/p><\/td>

14,4\u00a0<\/span><\/p><\/td>

4,8\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Amap\u00e1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

18,8\u00a0<\/span><\/p><\/td>

–\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pracu\u00faba\u00a0<\/span><\/p><\/td>

8,9\u00a0<\/span><\/p><\/td>

–\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\u00a0<\/span><\/p><\/td>

26,2\u00a0<\/span><\/p><\/td>

5,8\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Serra do Navio\u00a0<\/span><\/p><\/td>

53,2\u00a0<\/span><\/p><\/td>

10,6\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\u00a0<\/span><\/p><\/td>

19,5\u00a0<\/span><\/p><\/td>

13,0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca\u00a0<\/span><\/p><\/td>

6,0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

–\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: SVS, 2021; SESA, 2024. Organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF\/AP, 2024.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

A infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus da imunodefici\u00eancia humana (HIV) e os casos de AIDS mant\u00eam-se como importantes agravos de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, exigindo aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Na FF-AP, os dados do per\u00edodo de 2017 a 2021 apontam para uma tend\u00eancia de estabiliza\u00e7\u00e3o do HIV em adultos, com crescimento pontual em algumas localidades, especialmente entre gestantes.\u00a0<\/span><\/p>

No ano de 2021, o munic\u00edpio de Laranjal do Jari registrou o maior n\u00famero de casos de HIV entre os munic\u00edpios da faixa de fronteira, com 22 casos<\/span>. <\/b>J\u00e1 Oiapoque notificou<\/span> 10 casos de HIV e 7 de AIDS<\/span>, <\/b>refletindo maior carga em \u00e1reas urbanas mais pr\u00f3ximas \u00e0 fronteira internacional. Amap\u00e1, Cal\u00e7oene e Pedra Branca do Amapari tamb\u00e9m apresentaram registros relevantes, enquanto Pracu\u00faba, apesar de pequeno porte, notificou dois casos de AIDS.\u00a0<\/span><\/p>

Tabela <\/b>29<\/b>.<\/b> Casos de HIV e AIDS por munic\u00edpio da FF-AP (2021)<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Casos de HIV (2021)<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Casos de AIDS (2021)<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0<\/span><\/p><\/td>

10\u00a0<\/span><\/p><\/td>

7\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Amap\u00e1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

4\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pracu\u00faba\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\u00a0<\/span><\/p><\/td>

22\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Serra do Navio\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca do Amapari\u00a0<\/span><\/p><\/td>

7\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte:<\/b> SVS, 2021; SESA, 2024.\u00a0<\/span><\/p>

Entre 2017 e 2021, foram registrados<\/span> 3 casos de HIV<\/span> e<\/span> 14 de AIDS em crian\u00e7as<\/span> menores de 13 anos no estado do Amap\u00e1. Na faixa de fronteira, o destaque foi para o munic\u00edpio de Oiapoque, que notificou 2 casos de HIV infantil. Os casos pedi\u00e1tricos refletem a persist\u00eancia da transmiss\u00e3o vertical do HIV, ou seja, da m\u00e3e para o beb\u00ea durante a gesta\u00e7\u00e3o ou parto, em contextos de falhas no diagn\u00f3stico e tratamento oportuno das gestantes.\u00a0<\/span><\/p>

A detec\u00e7\u00e3o de HIV em gestantes \u00e9 um importante indicador de rastreio da infec\u00e7\u00e3o e de risco para transmiss\u00e3o vertical. Entre 2017 e 2021, os munic\u00edpios da faixa de fronteira notificaram aumento nos casos de HIV em gestantes, em especial Oiapoque, que passou de nenhum caso registrado em 2017 para sete casos em 2021, indicando um crescente preocupante.\u00a0<\/span><\/p>

Tabela <\/b>30<\/b>.<\/b> Casos de HIV em gestantes por munic\u00edpios da FF-AP (2017-2021)<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2017<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2018<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2019<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2020<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2021<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

7\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Amap\u00e1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pracu\u00faba\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

3\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Serra do Navio\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca do Amapari\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

3\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: SVS, 2021; SESA, 2024.\u00a0<\/span><\/p>

A m\u00e9dia estadual da taxa de detec\u00e7\u00e3o em gestantes passou de 3,2 para 2,7 por 1.000<\/span> nascidos vivos, sinalizando uma poss\u00edvel estabiliza\u00e7\u00e3o. Contudo, os dados municipais sugerem heterogeneidade na detec\u00e7\u00e3o e cobertura de testagem, com concentra\u00e7\u00f5es em centros de refer\u00eancia como Macap\u00e1 e subnotifica\u00e7\u00e3o nos demais munic\u00edpios.<\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Arboviroses (Dengue, Chikungunya, Zika)<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Entre janeiro e abril de 2023, o estado observou um aumento de mais de 300% no n\u00famero de casos prov\u00e1veis de dengue, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, com 352 casos registrados. Tamb\u00e9m foram reportados 31 casos de chikungunya e 23 de zika (SVS, 2024).\u00a0<\/span><\/p>

Na fronteira franco-brasileira, o munic\u00edpio de Oiapoque enfrenta s\u00e9rios problemas com a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, devido \u00e0 falta de pol\u00edticas p\u00fablicas e infraestrutura adequadas, o que contribui para a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as como dengue, chikungunya e zika v\u00edrus (Corr\u00eaa <\/span>et al<\/span><\/i>, 2019).\u00a0<\/span><\/p>

De acordo com dados da SVS (2024), os lixos pass\u00edveis de remo\u00e7\u00e3o (garrafas, recipientes, copos, etc) representam 76,2% dos logradouros de mosquitos Aedes aegypti, o que pode refletir no aumento de 4357% nos prov\u00e1veis casos de dengue em 2024, comparado ao mesmo per\u00edodo de 2023.\u00a0<\/span><\/p>

Gr\u00e1fico <\/b>14<\/b>.<\/b> Incid\u00eancia de casos prov\u00e1veis de Dengue do munic\u00edpio de Oiapoque\/AP SE 01 \u00e0 09 \u2013 2023\/2024<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

\"\"<\/a><\/p>

Fonte: SVS, 2024.\u00a0<\/span><\/p>

A gest\u00e3o inadequada dos res\u00edduos tamb\u00e9m tem impactos negativos na qualidade ambiental, incluindo a contamina\u00e7\u00e3o do solo e das \u00e1guas subterr\u00e2neas e superficiais. O saneamento b\u00e1sico prec\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por muitas das doen\u00e7as, como doen\u00e7as diarreicas e leptospirose.\u00a0 <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Doen\u00e7as de transmiss\u00e3o h\u00eddrica e alimentar<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Em 2021, foram notificados 23.894 casos de diarreias agudas, uma redu\u00e7\u00e3o de 3,89% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Os munic\u00edpios com maior n\u00famero de casos foram Macap\u00e1, Cutias, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vit\u00f3ria do Jari e Porto Grande, enquanto Pracu\u00faba n\u00e3o teve notifica\u00e7\u00f5es. Este cen\u00e1rio pode estar associado \u00e0 quest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico prec\u00e1rio (SVS, 2021). <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Doen\u00e7a de Chagas<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

A Doen\u00e7a de Chagas \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica significativa no Amap\u00e1, especialmente nas \u00e1reas rurais e em comunidades tradicionais, como quilombolas e ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, a ingest\u00e3o de a\u00e7a\u00ed contaminado com as fezes do barbeiro tem sido identificada como uma das principais causas dessa transmiss\u00e3o (Barroso <\/span>et al<\/span><\/i>, 2022).\u00a0<\/span><\/p>

O estado possui a segunda maior incid\u00eancia m\u00e9dia do pa\u00eds, com 1,5 casos por 100 mil habitantes, resultando em uma m\u00e9dia anual de 9,4 casos. Entre 2010 e 2020, foram confirmados 280 casos, mas estima-se que o n\u00famero real seja maior, devido a subnotifica\u00e7\u00f5es e dificuldades de acesso a cuidados de sa\u00fade. Mais de 80% dos infectados desconhecem o diagn\u00f3stico e as condi\u00e7\u00f5es de tratamento (Rocha <\/span>et al<\/span><\/i>, 2023).\u00a0<\/span><\/p>

Entre 2017 e 2021, o estado notificou 182 casos confirmados de Doen\u00e7a de Chagas Aguda, sendo 87,9% por transmiss\u00e3o oral (principalmente por consumo de a\u00e7a\u00ed contaminado). Houve 6 \u00f3bitos no estado, incluindo nos munic\u00edpios de Oiapoque e Pracu\u00faba.\u00a0<\/span><\/p>

Tabela <\/b>31<\/b>.<\/b> Casos de Doen\u00e7a de Chagas confirmados, \u00f3bitos e transmiss\u00e3o (2017-2021)<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Casos Confirmados<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

\u00d3bitos<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Principal Transmiss\u00e3o<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Macap\u00e1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

121\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Oral\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Santana\u00a0<\/span><\/p><\/td>

36\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Oral\/transfusional\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0<\/span><\/p><\/td>

–\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Oral\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pracu\u00faba\u00a0<\/span><\/p><\/td>

–\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Oral\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Outros\u00a0<\/span><\/p><\/td>

24\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Oral\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: SVS, 2021; SESA, 2024.\u00a0<\/span><\/p>

COVID-19<\/b>\u00a0<\/span><\/p>

A pandemia de Covid-19 teve forte impacto nos munic\u00edpios da faixa de fronteira. Em 2021, Oiapoque apresentou alta incid\u00eancia (108,9 casos por mil hab.) e Cal\u00e7oene teve a maior letalidade (1,5%).\u00a0<\/span><\/p>

Tabela <\/b>32<\/b>.<\/b> Casos de COVID-19 confirmados, incid\u00eancia, \u00f3bitos e letalidade por munic\u00edpio da FF-AP (2021)<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

Munic\u00edpio<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Casos Confirmados<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Incid\u00eancia (\/mil hab.)<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

\u00d3bitos<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Letalidade (%)<\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oiapoque\u00a0<\/span><\/p><\/td>

3.107\u00a0<\/span><\/p><\/td>

108,9\u00a0<\/span><\/p><\/td>

22\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,7\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Cal\u00e7oene\u00a0<\/span><\/p><\/td>

479\u00a0<\/span><\/p><\/td>

41,7\u00a0<\/span><\/p><\/td>

7\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,5\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Amap\u00e1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

443\u00a0<\/span><\/p><\/td>

4,8\u00a0<\/span><\/p><\/td>

6\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,4\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pracu\u00faba\u00a0<\/span><\/p><\/td>

42\u00a0<\/span><\/p><\/td>

7,8\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,0\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Laranjal do Jari\u00a0<\/span><\/p><\/td>

3.176\u00a0<\/span><\/p><\/td>

60,7\u00a0<\/span><\/p><\/td>

43\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,4\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Serra do Navio\u00a0<\/span><\/p><\/td>

528\u00a0<\/span><\/p><\/td>

94,7\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,2\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Ferreira Gomes\u00a0<\/span><\/p><\/td>

580\u00a0<\/span><\/p><\/td>

71,2\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td>

0,3\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Pedra Branca\u00a0<\/span><\/p><\/td>

569\u00a0<\/span><\/p><\/td>

32,3\u00a0<\/span><\/p><\/td>

6\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1,1\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: SESA, 2024. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Demografia m\u00e9dica<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Em rela\u00e7\u00e3o ao quantitativo de m\u00e9dicos, o Amap\u00e1 possui 1133 m\u00e9dicos, o que representa cerca de 1,52 m\u00e9dicos para cada mil habitantes. Deste total, 1040 m\u00e9dicos est\u00e3o inscritos na capital Macap\u00e1, com densidade de 2,31 m\u00e9dicos para cada mil habitantes, sendo 496 m\u00e9dicos especialistas. Enquanto 93 m\u00e9dicos est\u00e3o distribu\u00eddos em 15 munic\u00edpios, com densidade de 0,32 m\u00e9dicos para cada mil habitantes, sendo 22 m\u00e9dicos especialistas (CFM, 2024). <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

O estado do Amap\u00e1 possui uma rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade concentrada na regi\u00e3o central, principalmente em Macap\u00e1. Nas cidades da faixa de fronteira, em sua maioria, a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade se concentra na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, atrav\u00e9s das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS). Apenas Laranjal do Jari possui atendimento hospitalar de m\u00e9dia complexidade e um centro de diagn\u00f3stico por imagem. Pracu\u00faba \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio que n\u00e3o possui registros de leitos do SUS.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Tabela <\/b>33<\/b>.<\/b> Principais postos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade por munic\u00edpio da FF-AP (2024)<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p><\/colgroup>
Munic\u00edpios da faixa de fronteira<\/td>Oiapoque<\/td>Cal\u00e7oene<\/td>Amap\u00e1<\/td>Pracu\u00faba<\/td>Pedra Branca<\/td>Ferreira Gomes<\/td>Serra do Navio<\/td>Laranjal do Jari<\/td><\/tr>
Centro de Sa\u00fade\/ Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade<\/td>6<\/td>4<\/td>8<\/td>3<\/td>10<\/td>6<\/td>7<\/td>10<\/td><\/tr>
Unidade Basica de Saude Indigena (UBSI)<\/td>9<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>5<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td><\/tr>
Distrito Sanitario Especial Indigena (DSEI) \u2013 Polo\/Sede<\/td>3<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>1<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td><\/tr>
Casa de Saude Indigena (CASAI)<\/td>1<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td><\/tr>
Postos de Sa\u00fade<\/td>5<\/td>1<\/td>1<\/td>2<\/td>1<\/td>–<\/td>–<\/td>4<\/td><\/tr>
Polo Academia da Sa\u00fade<\/td>–<\/td>–<\/td>2<\/td>–<\/td>1<\/td>1<\/td>–<\/td>–<\/td><\/tr>
Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)<\/td>1<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>1<\/td><\/tr>
Laborat\u00f3rios Estadual\/Municipal<\/td>1<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>1<\/td>–<\/td>–<\/td><\/tr>
Hospital Geral<\/td>1<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>1<\/td><\/tr>
Unidades Mistas de Sa\u00fade<\/td>–<\/td>1<\/td>1<\/td>–<\/td>1<\/td>1<\/td>1<\/td>–<\/td><\/tr>
Unidade M\u00f3vel Odontol\u00f3gica (UOM)<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>1<\/td>–<\/td>–<\/td><\/tr>
Cl\u00ednica\/Centro de Especialidade<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>2<\/td>–<\/td>–<\/td>1<\/td><\/tr>
Unidade de Pronto Atendimento (UPA)<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>–<\/td>1<\/td><\/tr>
Unidade de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade<\/td>2<\/td>2<\/td>1<\/td>2<\/td>1<\/td>2<\/td>2<\/td>1<\/td><\/tr>
Leito SUS<\/td>51<\/td>25<\/td>37<\/td>–<\/td>16<\/td>13<\/td>30<\/td>81<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: CNES, 2024.\u00a0<\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Sa\u00fade em Comunidades Tradicionais<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atua por meio do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (DSEI), que no Amap\u00e1 atende povos ind\u00edgenas dos munic\u00edpios de Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, al\u00e9m de Almeirim e \u00d3bidos no Par\u00e1, somando mais de 11 mil ind\u00edgenas que necessitam de servi\u00e7os de sa\u00fade integral. (SESA, 2024)\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Na faixa de fronteira, a rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade indigena possui: uma Casa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Indigena (CASAI), 14 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade Ind\u00edgenas (UBSI), 4 polos\/sede do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (DSEI), situados nos munic\u00edpios de Oiapoque e Pedra Branca do Amapari. Importante destacar a exist\u00eancia de 3 unidades do N\u00facleo Estadual de Sa\u00fade do Ind\u00edgena (NESI), localizadas no Oiapoque, Macap\u00e1 e Pedra Branca do Amapari. O NESI \u00e9 formado, em sua maioria, por profissionais ind\u00edgenas e conta com int\u00e9rpretes para realizar o atendimento de acordo com as especificidades \u00e9tnicas das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.\u00a0<\/span><\/p>

No caso das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, que vivem em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, s\u00e3o necess\u00e1rias estrat\u00e9gias de aten\u00e7\u00e3o adaptadas \u00e0s especificidades territoriais. Para isso, o estado do Amap\u00e1 conta com quatro Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Ribeirinhas (eSFR) credenciadas: uma em Macap\u00e1, uma em Tartarugalzinho e duas em Vit\u00f3ria do Jari.\u00a0<\/span><\/p>

Essas equipes atuam, prioritariamente, em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) localizadas nas pr\u00f3prias comunidades e utilizam embarca\u00e7\u00f5es como meio principal de transporte. A composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima das eSFR inclui m\u00e9dico, enfermeiro e t\u00e9cnico de enfermagem, podendo contar ainda com profissionais de sa\u00fade bucal, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e, em \u00e1reas end\u00eamicas, microscopistas.\u00a0<\/span><\/p>

Essa estrutura visa garantir a presen\u00e7a regular de profissionais de sa\u00fade nas comunidades ribeirinhas, assegurando a continuidade das a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento. No entanto, a cobertura dessas equipes ainda \u00e9 insuficiente diante da extens\u00e3o e da dispers\u00e3o territorial das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas do estado. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

\n
<\/path><\/svg>Novo PAC Sa\u00fade<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

O Novo PAC Sa\u00fade, integrante do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, investir\u00e1 R$31,5 bilh\u00f5es para expandir a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo SUS nos pr\u00f3ximos quatro anos. Esse investimento visa garantir a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais na rede p\u00fablica de sa\u00fade, al\u00e9m de retomar e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas focadas em infraestrutura econ\u00f4mica, social e urbana (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade)\u00a0<\/span><\/p>

No Amap\u00e1, 12 propostas foram selecionadas para receber recursos do Novo PAC Sa\u00fade. As modalidades contempladas incluem uma policl\u00ednica, duas maternidades, uma central de regula\u00e7\u00e3o com ambul\u00e2ncia do SAMU, dois CAPS, uma oficina ortop\u00e9dica e cinco UOMs (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 2024).\u00a0<\/span><\/p>

Quadro <\/b>6<\/b>.<\/b> Propostas selecionadas no Novo PAC Sa\u00fade<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>

EIXO\u00a0<\/span><\/p><\/td>

MODALIDADE\u00a0<\/span><\/p><\/td>

QUANTIDADE MUNIC\u00cdPIOS\u00a0<\/span><\/p><\/td>

QUANTIDADE EQUIPAMENTOS\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

SA\u00daDE\u00a0<\/span><\/p><\/td>

Policl\u00ednicas\u200b\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Maternidades\u200b\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Centrais de Regula\u00e7\u00e3o -Ambul\u00e2ncias do SAMU\u200b\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial\u200b (CAPS)\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td>

2\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Oficinas Ortop\u00e9dicas\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td>

1\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr>

Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis\u200b (UOM)\u00a0<\/span><\/p><\/td>

5\u00a0<\/span><\/p><\/td>

5\u00a0<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 2024\u00a0<\/span><\/p>

Tr\u00eas munic\u00edpios na faixa de fronteira foram beneficiados: Oiapoque, que receber\u00e1 uma UOM e um CAPS; Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari, que receber\u00e3o uma UOM cada. Esses investimentos t\u00eam como objetivo melhorar a infraestrutura de sa\u00fade e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o amapaense, promovendo assim um atendimento mais eficaz e abrangente.\u00a0<\/span><\/p>

Outra obra importante \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do primeiro Centro Transfronteiri\u00e7o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Brasil, localizado em Oiapoque. A ordem de servi\u00e7o foi assinada em 13 de abril de 2024 pelo Governador Cl\u00e9cio Lu\u00eds e a Ministra da Sa\u00fade N\u00edsia Trindade.<\/span><\/p><\/div>\n <\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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AS INTER-RELA\u00c7\u00d5ES DA SA\u00daDE NA FAIXA DE FRONTEIRA AMAPAENSE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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<\/path><\/svg>Laranjal do Jari e a rela\u00e7\u00e3o de sa\u00fade com Monte Dourado<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

O setor de sa\u00fade do munic\u00edpio de Laranjal do Jari \u00e9 composto por quinze Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), um hospital estadual que atende casos de m\u00e9dia e alta complexidade, um Centro de Diagn\u00f3stico por Imagem e uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h). Esses servi\u00e7os de sa\u00fade n\u00e3o se limitam apenas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, mas tamb\u00e9m estendem seu atendimento aos moradores da cidade vizinha, Vit\u00f3ria do Jari, e ao distrito de Monte Dourado, em Almeirim no Par\u00e1. Essa abrang\u00eancia regional destaca a import\u00e2ncia do sistema de sa\u00fade de Laranjal do Jari para a regi\u00e3o como um todo.\u00a0<\/span><\/p>

Apesar da infraestrutura existente, o setor de sa\u00fade em Laranjal do Jari enfrenta s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 falta de equipamentos, insumos e, principalmente, de profissionais capacitados. Essa precariedade compromete a qualidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados, dificultando o atendimento \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. Durante a pandemia de COVID-19, houve avan\u00e7os pontuais com investimentos no laborat\u00f3rio de diagn\u00f3stico, como a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de pessoal, o que ampliou temporariamente a capacidade de resposta (Pombo <\/span>et al<\/span><\/i>., 2023).\u00a0<\/span><\/p>

A persistente dificuldade em atrair e reter m\u00e9dicos, enfermeiros e outros profissionais da sa\u00fade refor\u00e7a a necessidade de estrat\u00e9gias estruturais e cont\u00ednuas, voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho na regi\u00e3o. Medidas eficazes de fixa\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o fundamentais para garantir a sustentabilidade e o aprimoramento do sistema local de sa\u00fade (Pombo <\/span>et al<\/span><\/i>., 2023). <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

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<\/path><\/svg>Macap\u00e1 como centro de refer\u00eancia em sa\u00fade<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

Macap\u00e1 \u00e9 o principal centro de refer\u00eancia para servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade. Desta forma, os pacientes que necessitam de atendimentos mais especializados s\u00e3o encaminhados para a capital. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 o principal centro de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para profissionais de sa\u00fade que atuam no interior.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Como forma de melhorar a estrutura de sa\u00fade na regi\u00e3o, o Governo do Amap\u00e1 prepara a inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Porto Grande, que oferecer\u00e1 atendimentos ambulatoriais e de emerg\u00eancia para cerca de 64 mil moradores das cidades de Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e arredores. O hospital incluir\u00e1 um centro de parto normal, leitos cl\u00ednicos e intensivos, al\u00e9m de servi\u00e7os de diagn\u00f3stico e terapia, com o objetivo de melhorar significativamente o atendimento de sa\u00fade na regi\u00e3o. <\/span><\/p><\/div>\n <\/div>

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<\/path><\/svg>Oiapoque e a coopera\u00e7\u00e3o em sa\u00fade com a Guiana Francesa<\/span><\/path><\/svg><\/span><\/path><\/svg><\/span><\/div>

A din\u00e2mica migrat\u00f3ria intensa entre o Amap\u00e1 (Brasil) e a Guiana Francesa (Fran\u00e7a), somada \u00e0 vulnerabilidade geogr\u00e1fica e \u00e0 infraestrutura prec\u00e1ria da regi\u00e3o fronteiri\u00e7a, dificulta a efetividade das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia e controle sanit\u00e1rio. Essa realidade torna a fronteira um ponto cr\u00edtico para a introdu\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as transmiss\u00edveis, especialmente em contextos de surtos ou pandemias (SVS, 2021).\u00a0<\/span><\/p>

Diante desse cen\u00e1rio, a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a (CT) torna-se indispens\u00e1vel para a implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias conjuntas de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, controle de doen\u00e7as e imuniza\u00e7\u00e3o. As Comiss\u00f5es Mistas Transfronteiri\u00e7as (CMTs) t\u00eam sido fundamentais nesse processo, promovendo o di\u00e1logo institucional e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas (Silva, 2023).\u00a0<\/span><\/p>

Desde 2008, diversos marcos consolidaram essa coopera\u00e7\u00e3o, como a inaugura\u00e7\u00e3o da Ponte Binacional e as a\u00e7\u00f5es decorrentes do Ano da Fran\u00e7a no Brasil (2009). A primeira reuni\u00e3o t\u00e9cnica realizada em Macap\u00e1, ainda em 2009, estabeleceu um grupo de trabalho com foco em temas como vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, doen\u00e7as vetoriais, sa\u00fade ind\u00edgena, imuniza\u00e7\u00e3o, ISTs e a necessidade de um SAMU transfronteiri\u00e7o.\u00a0<\/span><\/p>

Em 2012, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho do Rio, durante a quinta CMT, fortaleceu a participa\u00e7\u00e3o de atores locais nas mat\u00e9rias de coopera\u00e7\u00e3o. Nesse mesmo ano, foi firmado o primeiro memorando de entendimento<\/span>5<\/span>, institucionalizando a coopera\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, posteriormente reafirmada em 2014. A formaliza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Franco-Brasileiro de Sa\u00fade, em 2015, representou mais um avan\u00e7o na articula\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria entre os dois territ\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/p>

Memorando de Entendimento entre o Governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e o Governo da Rep\u00fablica Francesa em mat\u00e9ria de coopera\u00e7\u00e3o de sa\u00fade na zona transfronteiri\u00e7a Brasil-Guiana Francesa. Disponivel em: <\/span>https:\/\/aplicacao.itamaraty.gov.br\/ApiConcordia\/Documento\/download\/5863<\/span><\/p><\/blockquote>

Entre 2017 e 2022, oficinas e declara\u00e7\u00f5es conjuntas consolidaram progressos na \u00e1rea, como a cria\u00e7\u00e3o de uma rede transfronteiri\u00e7a de medicina de emerg\u00eancia e uma sala binacional de controle do <\/span>Aedes aegypti<\/span><\/i>. Encontros t\u00e9cnicos realizados em Oiapoque, Caiena e Rio de Janeiro refor\u00e7aram a troca de informa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas e o monitoramento conjunto da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>

A sa\u00fade mental tamb\u00e9m passou a integrar a agenda bilateral, com destaque para a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 depress\u00e3o, alcoolismo, uso de drogas e preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio. Essa abordagem ampliada reflete um entendimento compartilhado de que a coopera\u00e7\u00e3o em sa\u00fade vai al\u00e9m do combate a doen\u00e7as, representando um esfor\u00e7o conjunto para garantir bem-estar, equidade e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria \u00e0s popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o fronteiri\u00e7a (Gomes, 2023).<\/span><\/p><\/div>\n <\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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AN\u00c1LISE SWOT\/FOFA DE SA\u00daDE<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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