{"id":773,"date":"2025-05-22T16:10:07","date_gmt":"2025-05-22T19:10:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/?page_id=773"},"modified":"2025-07-27T22:22:08","modified_gmt":"2025-07-28T01:22:08","slug":"guiana-francesa","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/guiana-francesa\/","title":{"rendered":"Guiana Francesa"},"content":{"rendered":"\t\t
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GUIANA FRANCESA<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA Guiana Francesa (Figura 03) \u00e9 uma coletividade territorial ultramarina da Fran\u00e7a situada na costa nordeste da Am\u00e9rica do Sul. Limita-se ao norte com o Oceano Atl\u00e2ntico, ao leste e ao sul com o Brasil, e a Oeste com o Suriname. Com cerca de 83.534 km\u00b2, \u00e9 a maior regi\u00e3o francesa em extens\u00e3o territorial, mas tamb\u00e9m a menos densamente povoada. Sua popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de aproximadamente 312.269 habitantes, concentrando-se principalmente na capital, Caiena, que atua como centro administrativo, econ\u00f4mico e cultural do territ\u00f3rio.\u00a0<\/span>\n\nFigura 03 \u2013 Mapa de localiza\u00e7\u00e3o da Guiana Francesa<\/span>\n\n
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Organiza\u00e7\u00e3o: PDIFF-AP, 2025.<\/figcaption><\/figure>\n\nAp\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, passou por um processo de integra\u00e7\u00e3o mais profunda com a Fran\u00e7a, tornando-se um departamento ultramarino em 1946 e, posteriormente, uma regi\u00e3o ultramarina em 1982. Em 2015, a regi\u00e3o ganhou status de coletividade territorial \u00fanica, o que significa dizer que o pa\u00eds ainda pertence \u00e0 Fran\u00e7a, por\u00e9m com mais autonomia administrativa. Sendo parte integrante da Rep\u00fablica Francesa e da Uni\u00e3o Europeia, a Guiana Francesa \u00e9 o \u00fanico territ\u00f3rio europeu na Am\u00e9rica do Sul.\u00a0<\/span>\n\nA Guiana Francesa \u00e9 governada por um prefeito nomeado pelo governo franc\u00eas, que representa o Estado, e por uma Assembleia Territorial, eleita localmente, que administra os assuntos regionais. Al\u00e9m disso, a Guiana Francesa elege representantes para o Parlamento franc\u00eas e para o Senado.\u00a0<\/span>\n\nApesar de ser parte da Fran\u00e7a e da Uni\u00e3o Europeia, a Guiana Francesa enfrenta desafios socioecon\u00f4micos significativos, como desigualdade, desemprego e infraestrutura deficiente. Em 2017, protestos e greves generalizadas levaram a um acordo com o governo franc\u00eas para aumentar os investimentos no territ\u00f3rio, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico.\u00a0<\/span>\n\nA economia da Guiana Francesa baseia-se principalmente no setor p\u00fablico e na depend\u00eancia da Fran\u00e7a. Mais da metade das exporta\u00e7\u00f5es destinam-se \u00e0 Fran\u00e7a continental e 25% do seu PIB anual adv\u00e9m da Base Espacial de<\/span> Kourou<\/span><\/i>, uma esta\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento de sat\u00e9lites comandada pela Ag\u00eancia Europeia Espacial. Al\u00e9m disso, h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para consumo interno e minera\u00e7\u00e3o. <\/span>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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RELA\u00c7\u00d5ES AMAP\u00c1-GUIANA FRANCESA<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O Estado do Amap\u00e1 e a Guiana Francesa compartilham 730 km de fronteira, o que torna o Brasil a maior fronteira terrestre da Fran\u00e7a. Delimitada pelo Rio Oiapoque, essa fronteira abriga as cidades-g\u00eameas Oiapoque e Saint Georges, que concentram um grande fluxo de pessoas em tr\u00e2nsito entre os dois pa\u00edses por meio de barcos de pequeno e m\u00e9dio porte (as catraias). Essa din\u00e2mica fronteiri\u00e7a, muitas vezes, supera os entraves burocr\u00e1ticos de controle migrat\u00f3rio exigidos nos postos alfandeg\u00e1rios e imigrat\u00f3rios da Ponte Binacional, que liga o Amap\u00e1 \u00e0 Guiana Francesa por terra.\u00a0<\/span><\/p>

Por essa raz\u00e3o, o Estado do Amap\u00e1 e a Guiana Francesa mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica voltada \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es fronteiri\u00e7as em comum, como imigra\u00e7\u00e3o ilegal, tr\u00e1fico de pessoas, mercadorias e drogas, epidemias e doen\u00e7as end\u00eamicas. Al\u00e9m disso, o bioma compartilhado e a vulnerabilidade econ\u00f4mica de ambos favoreceram o fortalecimento do di\u00e1logo governamental para coopera\u00e7\u00e3o e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>

Os primeiros contatos institucionais ocorreram na d\u00e9cada de 1990, quando o ent\u00e3o governador do Amap\u00e1, Jo\u00e3o Alberto Capiberibe, buscava superar o isolamento geogr\u00e1fico, pol\u00edtico e econ\u00f4mico do estado por meio do Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amap\u00e1 (PDSA). Em visita a Caiena, o governador apresentou o PDSA ao governo guianense, estabelecendo o primeiro v\u00ednculo para a constru\u00e7\u00e3o de la\u00e7os transfronteiri\u00e7os.\u00a0<\/span><\/p>

Em 1996, os dois governos subnacionais assinaram uma Declara\u00e7\u00e3o de Inten\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a nas \u00e1reas de infraestrutura, turismo, meio ambiente, pesquisa, educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte, seguran\u00e7a e imigra\u00e7\u00e3o. Na mesma ocasi\u00e3o, durante uma visita presidencial \u00e0 Fran\u00e7a Hexagonal, o governador do estado apresentou aos dois presidentes a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre Amap\u00e1 e Guiana Francesa, resultando na assinatura do Acordo-Quadro de coopera\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses. Esse acordo permitia o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es internacionais com autoriza\u00e7\u00e3o dos governos centrais e facilitava o di\u00e1logo institucional entre os entes subnacionais.\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0Entre as medidas previstas no Acordo-Quadro, destaca-se a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista Transfronteiri\u00e7a Brasil-Fran\u00e7a (CMT), comiss\u00e3o deliberativa bianual, realizada alternadamente entre Macap\u00e1 e Caiena, reunindo diversos atores para operacionalizar a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o em temas como circula\u00e7\u00e3o de pessoas, seguran\u00e7a, defesa, infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente e cultura.\u00a0<\/span><\/p>

Ao todo, foram realizadas 13 reuni\u00f5es da CMT, sendo a \u00faltima entre 11 e 13 de junho de 2024. A comiss\u00e3o teve uma interrup\u00e7\u00e3o de quatro anos, de 2019 a 2022, devido \u00e0s rela\u00e7\u00f5es conturbadas entre os governos brasileiro e franc\u00eas.\u00a0<\/span><\/p>

Al\u00e9m da CMT, principal mecanismo das rela\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as, Amap\u00e1 e Guiana Francesa est\u00e3o cada vez mais pr\u00f3ximos institucionalmente, impulsionados pelos esfor\u00e7os do governo amapaense desde os anos 1990. Inicialmente, a Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, vinculada \u00e0 Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Amap\u00e1, era respons\u00e1vel pelo assessoramento dessas rela\u00e7\u00f5es. Em 2023, essa fun\u00e7\u00e3o passou \u00e0 rec\u00e9m-criada Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Com\u00e9rcio Exterior, que assumiu a paradiplomacia do estado e a assist\u00eancia a outras secretarias com atua\u00e7\u00e3o internacional.\u00a0<\/span><\/p>

Criado em 2012, o Conselho do Rio Oiapoque \u00e9 uma inst\u00e2ncia consultiva semestral, que acontece de forma alternada entre as cidades de Oiapoque e Saint Georges, e serve de forma propositiva \u00e0 CMT. O objetivo principal do Conselho do Rio \u00e9 propor uma escuta de demandas locais dos dois munic\u00edpios em diversos temas, para estabelecer propostas resolutivas que ser\u00e3o levadas pelos dois governos para serem debatidas e aprovadas na CMT. O Conselho est\u00e1, atualmente, em sua s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o, que aconteceu em 12 de fevereiro de 2025.\u00a0<\/span><\/p>

Na \u00e1rea de Seguran\u00e7a, o Centro de Coopera\u00e7\u00e3o Policial (CCP), iniciado em 1997, foi fisicamente institu\u00eddo em 2010, na cidade de Saint Georges, a fim de combater crimes transfronteiri\u00e7os e reduzir o interc\u00e2mbio de il\u00edcitos. Composto por quatro policiais franceses (tr\u00eas da Gendarmerie Nationale e um da pol\u00edcia de fronteira) e dois brasileiros (um da Pol\u00edcia Federal e um da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal), o CCP negocia, conforme proposta na CMT, a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o brasileira com representantes da Pol\u00edcia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma expressiva coopera\u00e7\u00e3o militar entre os ex\u00e9rcitos brasileiro e franc\u00eas no patrulhamento da fronteira, e entre os Corpos de Bombeiros, com destaque para as atividades conjuntas em Oiapoque, incluindo treinamentos e opera\u00e7\u00f5es de resgate e combate a inc\u00eandios.\u00a0<\/span><\/p>

Outra coopera\u00e7\u00e3o relevante entre os dois entes subnacionais ocorre na \u00e1rea da sa\u00fade. Institu\u00eddo em 2022, o Programa Transfronteiri\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (PTVS) \u00e9 coordenado pela Superintend\u00eancia de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (SVS), no Brasil, e pela Ag\u00eancia Regional de Sa\u00fade (ARS), na Guiana Francesa. O programa refor\u00e7a a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria na regi\u00e3o de fronteira, auxiliando na detec\u00e7\u00e3o, alerta e resposta r\u00e1pida a emerg\u00eancias epidemiol\u00f3gicas, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Tamb\u00e9m abrange monitoramento epidemiol\u00f3gico e biol\u00f3gico, gest\u00e3o de sinais, forma\u00e7\u00e3o e pesquisa. Em 2024, foi realizada a Semana da Sa\u00fade na Fronteira, com palestras, oficinas, visitas t\u00e9cnicas e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o em Oiapoque e Saint Georges, incluindo comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o. A proposta \u00e9 que o evento ocorra anualmente, promovendo o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e a integra\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade dos dois pa\u00edses.\u00a0<\/span><\/p>

A coopera\u00e7\u00e3o educacional entre Amap\u00e1 e Guiana Francesa \u00e9 significativa. Um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre o Rectorat, ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Amap\u00e1 (SEED) promove forma\u00e7\u00f5es, cursos, palestras e interc\u00e2mbios para professores de ambos os pa\u00edses. O foco \u00e9 fortalecer o ensino da l\u00edngua francesa no Amap\u00e1 e o ensino de portugu\u00eas na Guiana, especialmente em Oiapoque e Saint Georges, este \u00faltimo com classes bil\u00edngues devido \u00e0 alta presen\u00e7a de alunos brasileiros. Um exemplo \u00e9 o Est\u00e1gio Amaz\u00f4nico, que seleciona professores guianenses de portugu\u00eas para cursos no Amap\u00e1 e, no ano seguinte, leva professores amapaenses de franc\u00eas para a Guiana. Em 2025, come\u00e7aram os interc\u00e2mbios de alunos da rede p\u00fablica, promovendo troca de experi\u00eancias e o desenvolvimento pessoal e profissional dos estudantes.\u00a0<\/span><\/p>

No eixo de Meio Ambiente, o Amap\u00e1 participa do projeto Bio-Plateaux, coordenado pela Guiana Francesa e financiado pelo Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Interreg Amaz\u00f4nia (PCIA). O objetivo do projeto \u00e9 promover o compartilhamento de dados e experi\u00eancias sobre \u00e1gua e biodiversidade nas bacias do rio Maroni, na fronteira com o Suriname, e do rio Oiapoque, na fronteira com o Brasil. A primeira fase consistiu no compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e desenvolvimento de trabalhos t\u00e9cnicos conjuntos. A fase atual visa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio transfronteiri\u00e7o para gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos compartilhados. O projeto conta com a parceria da Universidade Anton de Kom do Suriname (AdeKUS) e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Com\u00e9rcio Exterior do Amap\u00e1.\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0A Guiana Francesa tamb\u00e9m participa da Expofeira, uma feira de neg\u00f3cios amapaense, onde recebe convite oficial do governo do Amap\u00e1 e estandes gratuitos para promo\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios franceses. A mais recente coopera\u00e7\u00e3o entre os dois entes subnacionais foi a assinatura de uma Declara\u00e7\u00e3o de Inten\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o conjunta na COP 30, em Bel\u00e9m do Par\u00e1, em novembro de 2025. O governador do Amap\u00e1, Cl\u00e9cio Lu\u00eds, e o vice-presidente da Coletividade Territorial da Guiana Francesa, Jean-Paul Fereira, assinaram o documento, reafirmando o compromisso de fortalecer o discurso da Amaz\u00f4nia e promover a\u00e7\u00f5es concretas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>

Durante a miss\u00e3o internacional realizada entre os dias 21 de fevereiro e 1\u00ba de mar\u00e7o de 2025, a equipe do PDIFF-AP tamb\u00e9m desenvolveu uma agenda estrat\u00e9gica na Guiana Francesa, voltada ao fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es institucionais e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de parcerias para o desenvolvimento regional. As atividades contribu\u00edram para aprofundar o diagn\u00f3stico das conex\u00f5es transfronteiri\u00e7as entre o Amap\u00e1 e o territ\u00f3rio ultramarino franc\u00eas, al\u00e9m de identificar oportunidades concretas de coopera\u00e7\u00e3o nos campos pol\u00edtico, acad\u00eamico e social.\u00a0<\/span><\/p>

Um dos principais compromissos foi a reuni\u00e3o com representantes da Coletividade Territorial da Guiana (CTG), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo governo regional da Guiana Francesa. A equipe do PDIFF\/AP foi recebida pela vice-presidente Tiarrah Steenwinkel e por R\u00e9my Budoc, representante oficial da CTG em Macap\u00e1. O encontro reafirmou o interesse m\u00fatuo na constru\u00e7\u00e3o de projetos de coopera\u00e7\u00e3o binacional, com destaque para \u00e1reas como mobilidade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente e comunidades tradicionais. A presen\u00e7a da CTG no Amap\u00e1 fortalece os canais de di\u00e1logo permanentes e a possibilidade de iniciativas conjuntas de m\u00e9dio e longo prazo.\u00a0<\/span><\/p>

Outro momento importante foi o encontro com o C\u00f4nsul-Geral do Brasil na Guiana Francesa, Dem\u00e9trio Carvalho, ocasi\u00e3o em que o PDIFF\/AP foi oficialmente apresentado como instrumento de planejamento e coopera\u00e7\u00e3o na fronteira norte do Brasil. A reuni\u00e3o possibilitou uma an\u00e1lise aprofundada das rela\u00e7\u00f5es entre o Amap\u00e1 e a Guiana Francesa, incluindo temas como com\u00e9rcio transfronteiri\u00e7o, circula\u00e7\u00e3o de pessoas, infraestrutura e a\u00e7\u00f5es socioculturais. A escuta qualificada promovida pelo consulado foi essencial para alinhar perspectivas diplom\u00e1ticas e acad\u00eamicas sobre os desafios e potencialidades da integra\u00e7\u00e3o regional.\u00a0<\/span><\/p>

A miss\u00e3o tamb\u00e9m incluiu uma visita \u00e0 Universidade da Guiana, institui\u00e7\u00e3o com hist\u00f3rico de colabora\u00e7\u00e3o com universidades brasileiras, especialmente no contexto amaz\u00f4nico. A equipe do PDIFF\/AP foi acolhida pela assessora de rela\u00e7\u00f5es internacionais, Atilas Cardozo, e pelo pesquisador e professor Rosuel Pereira, ambos engajados em iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e educacional. A reuni\u00e3o destacou o papel da educa\u00e7\u00e3o superior como vetor de integra\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, abrindo possibilidades para parcerias em pesquisa, interc\u00e2mbio de estudantes e forma\u00e7\u00e3o continuada para comunidades locais.\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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