{"id":776,"date":"2025-05-22T16:10:07","date_gmt":"2025-05-22T19:10:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/?page_id=776"},"modified":"2025-07-27T22:15:14","modified_gmt":"2025-07-28T01:15:14","slug":"apresentacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/apresentacao\/","title":{"rendered":"Apresenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Apresen\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Em tempos atuais, a tem\u00e1tica das fronteiras ganha maior import\u00e2ncia com o planejamento em n\u00edvel nacional, por meio da formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Fronteiras (PNFRON).\u00a0 Institu\u00edda em julho de 2024 pelo Presidente da Rep\u00fablica por meio de decreto n\u00b0 12.038, a PNFron orienta as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Federal para a atua\u00e7\u00e3o coordenada com os entes federativos e com as institui\u00e7\u00f5es privadas, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, do desenvolvimento sustent\u00e1vel, da integra\u00e7\u00e3o regional, dos direitos humanos, da cidadania e prote\u00e7\u00e3o social nas fronteiras brasileiras. (Brasil, 2024)<\/span><\/p>

Neste contexto, o estado do Amap\u00e1, a Faixa de Fronteira (FF-AP) apresenta caracter\u00edsticas singulares. O estado compartilha limites com a Guiana Francesa e o Suriname. A primeira, por estar vinculada \u00e0 Fran\u00e7a continental, integra a Uni\u00e3o Europeia (UE) e destaca-se por apresentar um elevado padr\u00e3o de qualidade de vida, sobretudo em raz\u00e3o de uma economia baseada no Euro. J\u00e1 o Amap\u00e1, isolado do restante do Brasil por vias terrestres, conecta-se por terra com o territ\u00f3rio franc\u00eas, por meio da ponte binacional franco-brasileira. Na fronteira com o Suriname, por outro lado, predomina a floresta densa, o que dificulta o estabelecimento de uma din\u00e2mica fronteiri\u00e7a cotidiana.<\/span><\/p>

Outro aspecto relevante diz respeito ao n\u00famero reduzido de munic\u00edpios na FF-AP: s\u00e3o apenas oito cidades, em contraste com estados como Paran\u00e1 (139) e Rio Grande do Sul (197), que ultrapassam 100 munic\u00edpios em suas respectivas faixas de fronteira.<\/span><\/p>

Diante desse cen\u00e1rio, surgiu o Plano de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o da Faixa de Fronteira do Amap\u00e1 (PDIFF-AP), resultado de uma articula\u00e7\u00e3o entre a Universidade Federal do Amap\u00e1 (UNIFAP), por meio do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Estudos de Fronteira (PPGEF), e a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Com\u00e9rcio Exterior do Estado do Amap\u00e1 (SECRICOMEX), com financiamento do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), sob a lideran\u00e7a do Ministro Waldez G\u00f3es. A elabora\u00e7\u00e3o do plano foi realizada por pesquisadoras da UNIFAP, tanto da gradua\u00e7\u00e3o quanto da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em conjunto com a equipe coordenadora.<\/span><\/p>

Foram 18 meses de trabalho cont\u00ednuo, com um total de 104 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, 11 trabalhos de campo e uma miss\u00e3o internacional com destino \u00e0s capitais da Guiana Francesa e do Suriname. Ao longo das miss\u00f5es, foram mobilizados cerca de 250 atores locais, os quais participaram ativamente da elabora\u00e7\u00e3o deste plano.<\/span><\/p>

O PDIFF-AP teve como objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise abrangente dos oito munic\u00edpios que comp\u00f5em a FF-AP: Oiapoque, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Cal\u00e7oene, Amap\u00e1, Serra do Navio e Pracu\u00faba. A pesquisa concentrou-se em oito \u00e1reas tem\u00e1ticas fundamentais: Setor Produtivo, Turismo, Educa\u00e7\u00e3o, Infraestrutura, Sa\u00fade, Seguran\u00e7a, Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais \u2013 esta \u00faltima particularmente representativa das demandas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Esses eixos guardam significativas simetrias com os grupos tem\u00e1ticos discutidos em n\u00edvel nacional para a formula\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Fronteiras (ENAFRON), elemento essencial de uma Pol\u00edtica Nacional de Fronteiras (PNFRON), quais sejam: Eixo 1 – Seguran\u00e7a; Eixo 2-Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Eixo 3 \u2013 Integra\u00e7\u00e3o Regional; Eixo 4 – Direitos Humanos)<\/span><\/p>

Determinados setores enfrentaram desafios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibilidade de literatura e dados espec\u00edficos dos munic\u00edpios da FF-AP, como Seguran\u00e7a, Setor Produtivo e Comunidades Tradicionais, uma vez que as informa\u00e7\u00f5es publicamente dispon\u00edveis se referiam ao estado do Amap\u00e1 como um todo, sem produ\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre os munic\u00edpios da FF-A<\/span>P. Na primeira fase, para suprir essa lacuna, foram obtidas informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de entrevistas semi-estruturadas, as quais foram posteriormente validadas atrav\u00e9s de consulta \u00e0 literatura acad\u00eamico-cient\u00edfica, produ\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e ve\u00edculos midi\u00e1ticos.\u00a0<\/span><\/p>

Ressalta-se ainda que tais \u00e1reas n\u00e3o foram tratadas de forma isolada: adotou-se uma abordagem transversal, com o objetivo de identificar e compreender os temas entrela\u00e7ados entre os eixos. Ademais, cada setor foi analisado em sua inter-rela\u00e7\u00e3o com os contextos do Brasil, da Amaz\u00f4nia Legal e da pr\u00f3pria FF-AP.<\/span><\/p>

O PDIFF-AP re\u00fane os perfis dos munic\u00edpios da Faixa de Fronteira do Amap\u00e1, apresentando informa\u00e7\u00f5es historiogr\u00e1ficas, dados demogr\u00e1ficos e aspectos geogr\u00e1ficos, socioecon\u00f4micos e culturais. Traz tamb\u00e9m um diagn\u00f3stico da faixa de fronteira, por \u00e1reas tem\u00e1ticas, com dados organizados em n\u00edveis local e regional, al\u00e9m da an\u00e1lise das inter-rela\u00e7\u00f5es entre os munic\u00edpios a partir de cada eixo tem\u00e1tico, incluindo a aplica\u00e7\u00e3o da metodologia SWOT\/FOFA para cada setor. Como resultado do processo participativo com representantes locais, o documento apresenta uma carteira de projetos elaborada a partir das demandas identificadas nos oito eixos tem\u00e1ticos, contemplando as especificidades de cada munic\u00edpio da FF-AP.<\/span><\/p>

As referidas inter-rela\u00e7\u00f5es referem-se \u00e0s conex\u00f5es e diversas trocas e influ\u00eancias m\u00fatuas que ocorrem entre os munic\u00edpios lim\u00edtrofes. S\u00e3o compreendidas como rela\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas, culturais, pol\u00edticas, ambientais, de seguran\u00e7a e defesa que envolvem tanto atores estatais quanto n\u00e3o estatais, em m\u00faltiplas escalas. O PDIFF-AP n\u00e3o se limitou \u00e0 coleta de percep\u00e7\u00f5es isoladas de cada munic\u00edpio, mas buscou capturar as inter-rela\u00e7\u00f5es e os fluxos que configuram a din\u00e2mica territorial da FF-AP. Esse olhar sist\u00eamico permitiu identificar desafios e oportunidades que ultrapassam os limites administrativos, promovendo um planejamento que valoriza as particularidades de cada munic\u00edpio e, ao mesmo tempo, reconhece as conex\u00f5es regionais como elemento para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes.<\/span><\/p>

O PDIFF-AP representa uma a\u00e7\u00e3o colaborativa entre academia, poder p\u00fablico e sociedade, voltada ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico da faixa de fronteira do Amap\u00e1. Durante todo o processo de constru\u00e7\u00e3o do plano, houve di\u00e1logo cont\u00ednuo com atores e lideran\u00e7as locais dos oito munic\u00edpios, desde a fase de entrevistas e oficinas at\u00e9 as consultas participativas voltadas \u00e0 valida\u00e7\u00e3o dos projetos inclu\u00eddos na carteira. A valoriza\u00e7\u00e3o tanto dos conhecimentos t\u00e9cnicos e burocr\u00e1ticos dos agentes de Estado quanto do conhecimento emp\u00edrico de atores comunit\u00e1rios foram essenciais para consolidar o representativo do plano.<\/span><\/p>

\u00a0Para al\u00e9m disso, importa destacar a relev\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o dos 21 pesquisadores que se voltaram a atividades que ultrapassaram os limites da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamico-cient\u00edfica. Tornou-se poss\u00edvel o desenvolvimento de habilidades t\u00e9cnicas, metodol\u00f3gicas e de trabalho de campo na Amaz\u00f4nia, o que os torna capacitados para ir al\u00e9m, com a multiplica\u00e7\u00e3o de pesquisas e projetos relativos \u00e0 Amaz\u00f4nia Legal e \u00e0 faixa de fronteira do Amap\u00e1.<\/span><\/p>

Por fim, agradecemos ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional por viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do PDIFF\/AP e pelo apoio t\u00e9cnico prestado atrav\u00e9s da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, em especial a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio. Reconhecemos tamb\u00e9m o apoio do Governo do Estado do Amap\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Com\u00e9rcio Exterior, na mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o local. As prefeituras dos munic\u00edpios da faixa de fronteira, aos atores locais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, pela participa\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o durante as etapas do PDIFF-AP.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apresen\u00e7\u00e3o Em tempos atuais, a tem\u00e1tica das fronteiras ganha maior import\u00e2ncia com o planejamento em n\u00edvel nacional, por meio da…<\/p>\n","protected":false},"author":4048,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"inline_featured_image":false,"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"full-width-container","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-776","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4048"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=776"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1411,"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/776\/revisions\/1411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.unifap.br\/pdiffamapa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}